19/10/2006 09h57 – Atualizado em 19/10/2006 09h57
*Prof. MSc. José Estevão Moraes Palma -professor no curso de Gestão de Políticas Públicas na Uniderp e na Pós-graduação em Gestão Pública na UCDB
Gostei muitíssimo do artigo A VERDADE ESTÁ NA CARA, MAS NÃO SE IMPÕE, de Arnaldo Jabor, publicado no jornal O Globo, no dia 25 de abril de 2006. Aliás o tenho como um dos melhores comentaristas e crítico de questões nacionais e mundiais. Temos, no entanto, um outro lado da questão que quero abordar, como mestre em administração empresarial pela UFRGS e como professor no curso de Gestão de Políticas Públicas e de Pós-graduação em Gestão Pública de Universidades do MS. Também fui gestor em uma empresa de economia mista por vários anos e instrutor para gestores governamentais, portanto, conheço bem este ambiente do serviço público. O povo brasileiro está sofrendo de uma síndrome, a do se correr o bicho pega e se parar o bicho come. Qualquer outro povo estaria da mesma forma se estivesse passado pelos estágios sócio-políticos que passamos. Não creio sermos melhores nem piores que outros povos. Em quem votar? E se meu candidato ganhar, será que vai dar certo esse Brasil? É melhor votar no ‘menos pior’! Temos, na verdade, um outro ponto de vista, além do muito bem utilizado pelo nosso estimado Arnaldo Jabor, senão vejamos: Nenhuma empresa investe em melhoria sem que o cliente exija, ou sem que o concorrente o ameace, e mudança só acontece quando o dono decide. Já que não temos concorrência à altura, – faltam propostas adequadas à realidade da nação – a solução do país só pode estar no cliente – no cliente cidadão – e no dono. Mas, para o pior, ele ‘não sabe’ que é o cliente e muito menos que é o dono. Bem, nem todos, mas os que sabem, não sabem o quê cobrar, ou como cobrar, dos ‘gestores públicos’. Numa empresa privada, o dono é o acionista e o gestor seu contratado. No serviço público, o dono é o cliente cidadão e ele tem que saber conduzir o negócio através de seus gestores, senão o negócio vai à falência. Alguém vai ter que ensinar esse cliente/dono, e ajudá-lo a DESCREVER CLARAMENTE OS OBJETIVOS QUE OS GESTORES DEVEM PERSEGUIR, definir ITENS DE CONTROLE e INDICADORES DE DESEMPENHO e ajudar o cliente cidadão COBRAR e a AGIR COMO DONO. É preciso fazer muitas outras coisas também: mudar leis, capacitar o funcionalismo e contratar gestores. Segundo Kliksberg (1987), citado por Marini (1996), há uma necessidade de revisão dos modelos obsoletos de percepção da realidade, tanto na ótica dos formuladores de políticas públicas, quanto na dos planejadores e reformadores do Estado; também destaca a pobreza do processo decisório, que prioriza a introdução de metodologias de simplificação antes de uma análise global da efetiva necessidade da realização da atividade, tendo como conseqüência o risco de se fazer melhor o que não precisa ser feito. O pior é que quem está decidindo o que precisa ser feito é o político e não o dono. É preciso, ainda citando o autor, realizar uma mudança permanente no modelo de gestão pública, o quê implica, na verdade, em realizar três grandes reformas ou, em outras palavras, realizar a reforma a partir de três dimensões estratégicas básicas: Da dimensão institucional-legal; da dimensão cultural; e, da dimensão do modelo de gestão. O que precisamos não é de sistemas burocráticos e muito menos patrimonialistas (coronelismo), precisamos de uma gestão profissional do serviço público, de um modelo gerencial. O novo modelo que precisamos, conforme Marini (1996), poderia denominar-se governo empresarial/empreendedor, que deve se fundamentar em princípios bem definidos, voltados para a viabilização de um novo paradigma para a administração pública. Marini (1996) define os principais como: • Um governo catalisador, a partir da redefinição do papel do governo, de provedor direto para promotor(…navegar, não remar); • Um governo competitivo, que destaca as vantagens da competição( a questão não é público versus privado, mas competição versus monopólio); • Um governo da comunidade, que transfere responsabilidades da burocracia para o cidadão. • Um governo orientado por missões e resultados, que muda o enfoque em regras e procedimentos para missões e resultados; • Um governo voltado para clientes, que destaca o papel preponderante do governo de servir aos cidadãos com qualidade e enfatizando o controle social. Os políticos devem cumprir seus papéis de articuladores e de representatividade, mas na Gestão Pública é preciso objetivos claros e prestação de contas de resultados, que deverão ser previamente acordados com o dono, o cliente cidadão. Por exemplo, precisamos de mais alguém além do Prefeito, precisamos de um Gestor Municipal Profissional. Além do prefeito assumindo seu papel de articulador político e tradutor das necessidades e anseios da população, precisamos de gestor municipal, profissional contratado para prestar o serviço e alcançar resultados negociados pelo prefeito com a população. Se não alcançar os resultados, é preciso que o gestor seja demitido e contrata-se outro, e é a população que deve controlar isto. O Prefeito ou o Governador, deve ser o responsável pelo contratado, tendo portanto que responder por isto também. Mas não deve contratar por ‘cargo de confiança’, mas pela competência, mediante processos seletivos conduzidos profissionalmente. É preciso manter a distância adequada entre a política e a gestão, mas é preciso que a população, esse cliente cidadão, que além de cliente é o dono, saiba que ele pode e, principalmente, saiba como poderá fazer isso. Isto não é utopia. Temos modelos assim. Já existe em vários países assim e muitos de nós sabemos disto. Gostaria de escrever mais sobre este assunto. Poderia ser uma seqüência de pequenos artigos, dando dicas ao nosso amado e simples povo brasileiro, através de exemplos simples e fáceis de entender. Isto é possível. Fico no aguardo de vosso parecer.
