06/10/2006 14h30 – Atualizado em 06/10/2006 14h30
*Alcides Leite, professor do Centro de Conhecimento Equifax Os países desenvolvidos não atingiram esse status por acaso. O desenvolvimento é fruto de um processo, ao longo do qual são construídas as condições para tal. Segundo os principais pesquisadores da teoria do desenvolvimento, como a economista romena radicada nos EUA, Irma Adelman e seu colega norte-americano, Harold Wilensky, a educação de qualidade para todos, a distribuição de renda, a consolidação da democracia e do estado de direito, a construção de instituições fortes e a implantação de um ambiente favorável ao investimento, são pressupostos necessários para um país tornar-se desenvolvido. De acordo com a teoria de Adelman e Wilensky, o Brasil ainda não pode ser considerado um país desenvolvido, mas um país que já passou por importantes etapas rumo ao desenvolvimento, como: urbanização da população; universalização do ensino fundamental, do acesso à saúde e à previdência pública; consolidação da democracia e fortalecimento das instituições. Resta ainda melhorar os serviços públicos (sobretudo educação, saúde e segurança pública), distribuir a renda e criar um ambiente de confiança necessária para a atração de investimentos. Medidas como a queda das taxas reais de juros, a redução da carga tributária, o aumento da segurança jurídica, o aperfeiçoamento da legislação eleitoral, o equacionamento da dívida pública, entre outras, são passos importantes para essa conquista. O importante é que o governo e sociedade civil estejam conscientes dessas necessidades e se empenhem em superá-las. No que diz respeito ao incentivo a investimentos, algumas medidas vêm sendo tomadas pelo governo. Projetos de parceria entre o setor público e o privado estão prestes a saírem do papel, beneficiando principalmente a área de infra-estrutura como: rodovias, ferrovias, portos e geração de energia. Em relação à indústria, um importante passo foi dado. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio lançou um projeto de política industrial, tecnológica e de comércio exterior para o Brasil. O objetivo do projeto, segundo o Ministério é: “ampliar a eficiência e a competitividade da empresa nacional e inseri-la internacionalmente, criando empregos e elevando a renda”. As linhas básicas são: inovação e desenvolvimento tecnológico, inserção externa, modernização industrial, aumento da capacidade produtiva e melhoria do ambiente institucional. As áreas estratégicas escolhidas foram: semicondutores, software, bens de capital, fármacos e medicamentos. O setor de bens de capital, que produz máquinas e equipamentos para a indústria, depende de linhas de financiamentos adequadas, com prazo de carência e prazo maior de pagamento. Os produtos fabricados por esse setor são custosos e requerem longo prazo de amortização por parte dos compradores. A criação de uma linha de financiamento para bens de capital sob encomenda já é oferecida pelo BNDES. A desoneração do IPI para máquinas e equipamentos com redução de 30% da alíquota foi implantada pelo Ministério da Fazenda no início de 2004. Essas medidas, embora tímidas, já colaboram para a expansão do setor na composição da produção industrial. O setor de semicondutores, responsável pela fabricação de equipamentos eletrônicos e informática, desempenha importante papel para o aumento das exportações e redução da dependência de importações de alto valor agregado. Fábricas de telefones celulares, computadores e componentes, entre outras são fundamentais para a estratégia industrial brasileira. O desenvolvimento da indústria de software também é imprescindível para a sustentação da balança comercial, a geração de empregos de qualidade e a melhoria dos processos de gestão das empresas nacionais. Vários programas, dirigidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério do Desenvolvimento vêm sendo desenvolvidos. São eles: Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços Correlatos (Prosof), Programa Nacional de Certificação em Software e Serviços, Programa de Exportação de Software e Serviços, Biblioteca Compartilhada para Componentes, Programa de Desenvolvimento de Software Livre, Fórum de Tecnologia da Informação e Programa de Inclusão Digital. Na área de fármacos, muita coisa ainda precisa ser feita. É um setor estratégico para o desenvolvimento industrial brasileiro, uma vez que a demanda por medicamentos de última geração vem crescendo muito nos últimos anos. O desenvolvimento de medicamentos e cosméticos medicinais a partir de produtos naturais presentes no território nacional requer menos investimentos do que desenvolvimento dos mesmos produtos de forma sintética. Como a biodiversidade brasileira é uma das mais ricas do mundo, as indústrias farmacêuticas e de cosméticos brasileiras precisam aproveitar essa riqueza, antes que atividades de bio-pirataria inviabilizem a iniciativa. Quanto aos fármacos tradicionais, a balança comercial brasileira é ainda altamente deficitária. Para atacar o problema foram implantadas várias iniciativas: desenvolvimento de fábrica de hemoderivados, programa de apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva farmacêutica (Profarma), modernização dos laboratórios oficiais, fábrica de radiofármacos e melhoria das regras de regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para atingir o status de país desenvolvido o Brasil não precisa copiar modelos miraculosos. As condições estão colocadas, basta arregaçarmos as mangas e construirmos nosso próprio caminho. Como diz o poeta espanhol Antonio Machado: “caminhante não há caminho, caminho se faz ao andar…”. * Alcides Leite é professor do Centro de Conhecimento Equifax e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
