Recursos ficam abaixo da estimativa inicial de R$ 28 bilhões

A arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve somar R$ 17,2 bilhões este ano, abaixo dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. A estimativa foi apresentada na última sexta-feira (24) pela Receita Federal durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

A tributação dos dividendos foi criada para compensar a perda de arrecadação provocada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, medida que também tem impacto estimado em R$ 28 bilhões neste ano.

No primeiro semestre, porém, o desempenho da nova fonte de receita ficou aquém do esperado. De janeiro a junho, a arrecadação somou apenas R$ 2,2 bilhões. A expectativa da Receita é obter outros R$ 15 bilhões entre julho e dezembro.

Arrecadação

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a projeção para o segundo semestre ainda será acompanhada de perto pelo Fisco.

“A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano”, disse Malaquias durante a apresentação do relatório.

O valor representa uma frustração de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em relação à estimativa original incluída no Orçamento.

Estimativa

Apesar da arrecadação abaixo do previsto, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que ainda é cedo para concluir que a estimativa precisará ser revisada e destacou que esse tipo de receita não apresenta comportamento uniforme ao longo do ano.

“Não dá para tratar isso de maneira linear. Agora, nós já vamos entrando no segundo semestre e haverá mais base para entender se essa projeção se mantém ou não. No próximo relatório, de posse de números mais atualizados, nós vamos tomar novas decisões”, afirmou.

Moretti ressaltou que outras receitas tributárias vêm superando as expectativas e ajudam a compensar o desempenho abaixo do esperado da tributação sobre dividendos.

“Ainda temos uma margem na meta [de resultado primário] de R$ 10,8 bilhões. Hoje, com as premissas utilizadas no relatório, temos muita segurança sobre o cumprimento com folga da nossa meta”, disse.

O ministro ressaltou que a estimativa de arrecadação total do Imposto de Renda este ano aumentou R$ 12,7 bilhões entre os relatórios bimestrais divulgados em maio e julho.

Medida compensatória

A tributação dos dividendos entrou em vigor como uma das principais medidas para compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem recebe até R$ 5 mil por mês.

Pelas regras atuais, dividendos distribuídos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto nas remessas ao exterior. Permanecem isentos os valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.

Meta fiscal

Mesmo com a arrecadação inferior ao previsto, o governo manteve as projeções fiscais do Orçamento.

O relatório bimestral estima superávit primário de R$ 10,8 bilhões este ano, com dedução de gastos autorizada pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, o resultado permanece dentro da banda de tolerância da meta fiscal.

A meta central de resultado primário fixada para este ano é um superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem que permite resultado até 0,5% do PIB. O resultado primário representa o déficit ou superávit sem os juros da dívida pública.

Outras receitas

A equipe econômica avalia que a frustração com a arrecadação sobre dividendos vem sendo parcialmente compensada por outras fontes de receita, incluindo medidas adotadas nos últimos anos para ampliar a tributação de empresas e investimentos no exterior.

Ainda assim, a Receita Federal informou que continuará monitorando o desempenho da tributação dos dividendos e poderá revisar novamente a estimativa de arrecadação no próximo relatório bimestral, caso o ritmo de recolhimento permaneça abaixo do esperado.

(*) Agência Brasil

Bolsa recua 1,5%, influenciada por queda no petróleo

O mercado financeiro encerrou a sexta-feira (24) dividido entre a cautela com as novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e os desdobramentos da guerra no Oriente Médio. O dólar fechou praticamente estável frente ao real, e a bolsa caiu mais de 1,5%, pressionada pela queda no petróleo, que recuou em meio a expectativas de retomada das negociações entre Estados Unidos e Irã.

Principais números:

• Dólar: R$ 5,081 (-0,06%), queda de 0,58% na semana;
• Ibovespa: 174.041 pontos (-1,52), alta de 0,19% na semana;
• Petróleo tipo Brent: US$ 96,78 por barril (-3,88%), alta de quase 10% na semana;
• Petróleo tipo WTI: US$ 89,31 por barril (-3,12%), alta de 8% na semana.

Câmbio

O dólar comercial encerrou o pregão praticamente sem variação, cotado a R$ 5,081, com queda de apenas 0,06%. A cotação abriu em R$ 5,09, chegou a cair para R$ 5,04 por volta das 12h, mas aproximou-se da estabilidade ao longo da tarde.

A moeda foi influenciada principalmente pelo cenário externo. Os investidores acompanharam a entrada em vigor das novas tarifas de 10% a 12,5% impostas pelos Estados Unidos a 60 parceiros comerciais, incluindo o Brasil, além das notícias sobre uma possível retomada das negociações entre Washington e Teerã, mediada pelo Paquistão com apoio da China.

O real voltou a apresentar desempenho superior ao de outras moedas emergentes na semana, beneficiado pelo fato de o Brasil ser exportador líquido de petróleo e pela elevada diferença entre juros domésticos e os juros nos Estados Unidos, que continua atraindo capitais financeiros.

O índice DXY, que mede o desempenho do dólar frente a uma cesta de moedas fortes, terminou praticamente estável.

Ibovespa recua

No mercado de ações, o Ibovespa caiu 1,52%, aos 174.041 pontos, encerrando o pregão na mínima do dia. Apesar da queda, o índice conseguiu acumular alta de 0,19% na semana.

A queda do petróleo levou investidores a venderem ações de petroleiras, para realizarem lucros (embolsarem ganhos recentes). Ações de mineradoras acompanharam o recuo do minério de ferro. Os grandes bancos também sofreram com a redução do fluxo estrangeiro para mercados emergentes.

Além do cenário internacional, o mercado monitorou as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. Como o novo tarifaço vinha sendo anunciado nas últimas semanas, os investidores avaliam que a maior parte do impacto das medidas está refletido nas ações.

Petróleo recua

Depois de ultrapassar US$ 100 por barril na quinta-feira (23) pela primeira vez desde maio, o petróleo devolveu parte dos ganhos nesta sexta-feira.

O movimento foi provocado por informações de que a China iniciou uma articulação diplomática para reabrir as negociações entre Estados Unidos e Irã, com participação do Paquistão, elevando as expectativas de uma redução das tensões no Oriente Médio.

O barril do tipo Brent, referência para a Petrobras, fechou em US$ 96,78, queda de 3,88%. O petróleo WTI, do Texas, recuou 3,12%, para US$ 89,31.

Apesar da correção, o mercado segue atento aos riscos para a oferta global de petróleo. Os confrontos entre Estados Unidos e Irã continuam, o Estreito de Ormuz opera com tráfego reduzido e os ataques dos houthis no Mar Vermelho ainda representam ameaça às principais rotas marítimas de transporte de energia.

(*) Agência Brasil

* Com informações da Reuters