11/03/2016 11h38 – Atualizado em 11/03/2016 11h38

A ação já recebeu o apoio de mais de 3.000 aparecidenses. O objetivo é de reduzir o valor para um salário mínimo

Daniela Silis, com informações

Um abaixo-assinado, liderado pelo professor Paulo Lacerda em parceria com outros professores, está circulando pela cidade de Aparecida do Taboado em busca da redução salarial de vereadores e vice-prefeito do município. Segundo o site Costa Leste News, o pedido é de que eles recebam um salário mínimo.

O movimento já ganhou forças no município e já foram arrecadadas mais de 3.000 assinaturas que, conforme o site Costa Leste News, é o número mínimo necessário para apreciação dos vereadores como “Projeto de Lei de Iniciativa Popular”

Conforme o site, o salário atual dos vereadores e vice-prefeito da cidade é de R$ 7.166,97 e o objetivo do movimento é que este valor seja reduzido á R$ 880,00, correspondente a um salário mínimo.

REUNIÃO

Durante reunião realizada pelos organizadores do abaixo-assinado junto aos nove vereadores e a assessoria jurídica do Poder Legislativo, foi apresentado o que diz na Constituição Federal e o que a Lei determina em relação à realidade do município, conforme informa o site Costa Leste News.

Segundo o vereador e presidente da Câmara, Luiz Martiniano de Aquino, a Lei permite que os vereadores recebam até 30% do subsídio de um deputado estadual.

“Nós estamos recebendo a menos. O nosso teto [salarial] pode chegar até R$ 7.600,00 e nós estamos com R$ 7.166,00 bruto; líquido é R$ 5.700,00 o que um vereador recebe. O que eu quero deixar claro para a população de Aparecida do Taboado é que não teve aumento, porque essa fixação foi feita na legislatura passada. Teve apenas uma revisão anual”, explicou o presidente da Câmara.

O vereador, conforme o site Costa Leste News, ainda afirmou que o abaixo-assinado não chegou até a Câmara, mas que está a disposição para recebê-lo. “Quero deixar claro que a Câmara está rigorosamente cumprindo o seu dever; cada cidade tem a sua Lei Orgânica e nós estamos cumprindo o nosso dever diante da realidade do município”, concluiu.

O professor Paulo Lacerda, conforme o site Costa Leste News, ainda contestou o salário dos vereadores e salientou que não questiona se eles estão agindo dentro da Lei Orgânica do município, mas sim o alto valor aplicado.

“O que eles disseram para nós é que eles estão fazendo dentro da Lei; que o salário dos vereadores é 30% o salário dos deputados. Nós não estamos pedindo para eles extrapolarem este limite de 30%, o que nós estamos pedindo e o que a população não está contente é com o salário que está aí, porque a Lei não foi feita pelos populares, foi feita por eles [vereadores]. Então eles estão usufruindo de uma coisa que os vereadores anteriores fizeram. O povo não concorda. Não importa se eles estão agindo dentro da Lei, é imoral. Pode até ser legal, mas é imoral”, argumentou.

ABAIXO-ASSINADO

O abaixo-assinado continua circulando pelo município, tendo o ponto principal para coleta de assinatura em frente à Lotérica de Aparecida do Taboado, conforme informa o site Costa Leste News. Uma assessoria jurídica também acompanha o caso.

A decisão aprovada através do Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2016, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2017/2020, pode ser embargada, conforme informou a assessoria jurídica do movimento, que garantiu que fará o pedido do embargo.

(*) Costa Leste News

População de Aparecida do Taboado pedem redução salarial de vice-prefeito e dos vereadores do município, que juntos recebem cerca de R$ 71.669,70 mensais (Foto: Divulgação)

Comentários