14/08/2008 15h02 – Atualizado em 14/08/2008 15h02
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14), projeto de lei que amplia, em caráter facultativo, a licença-maternidade de 120 para 180 dias.
A proposta, de autoria da senadora Patrícia Sabóia (PDT/CE), prevê a criação do Programa Empresa Cidadã, por meio do qual as empresas poderão, voluntariamente, aderir à licença maternidade de 180 dias.
Em troca, a empresa terá o direito de descontar até 100% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar cuidando do filho recém-nascido.
A empregada da empresa tem direito a requerer a prorrogação até o final do primeiro mês após o parto, de acordo com informações do site Agência Brasil.
A medida, agora vai à sanção presidencial.
