13/03/2012 17h19 – Atualizado em 13/03/2012 17h19

Beneficiários têm até o dia 29 deste mês para evitar cancelamento do Bolsa-Família

Da Redação*

Campo Grande (MS) – Entre janeiro e fevereiro deste ano, quase 100 mil famílias tiveram seus dados cadastrais atualizados pela gestão municipal do Bolsa-Família. No entanto, restam 620.304 que precisam passar pelo mesmo processo até 29 de março para não serem excluídas do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Elas estão com os benefícios bloqueados desde janeiro. Em Mato Grosso do Sul são 6.929 famílias que precisam fazer o recadastramento.

Veja no site da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) www.setas.ms.gov.br os endereços dos Cras sul-mato-grossenses que os beneficiários do Programa Bolsa-Família podem procurar para fazer a sua atualização cadastral.

Essa é a etapa final da atualização cadastral iniciada em 2011. De todas as famílias que necessitavam confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, 729 mil não procuraram a prefeitura para regularizar a situação até 31 de dezembro. Por isso, tiveram o pagamento suspenso e uma nova chance com a prorrogação do prazo, que agora termina dia 29 deste mês.

A atualização cadastral a cada dois anos é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de faixa de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa.

Revisão anual

A revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009. É feita pelos municípios e pelo Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualizar ou confirmar cadastros, conforme prevê o decreto 6.135, de 2007. A iniciativa visa retratar a realidade das famílias de baixa renda e aprimorar o Bolsa-Família. Toda família com renda de até R$ 140 por pessoa tem direito ao benefício. Os valores variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos.

Finalizado o processo de 2011, o ministério dará início à atualização de 2012. As famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos são identificadas e incluídas no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa-Família para que os gestores municipais possam começar o trabalho de busca e revisão dos dados. Elas recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a família a procurar a gestão municipal.

(*) Com Informações Noticias ms

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