A proposta tem como objetivo reduzir o preço dos combustíveis. O anúncio ocorreu após encontro do chefe do Executivo com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu compensar aos governadores a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/2021 que enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais. O anúncio ocorreu após encontro com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Estamos propondo aos governadores que os 17% que fica para eles, em uma vez aprovado o PLC, nós o governo federal, pagaremos aos governadores o que eles deixariam de arrecadar. (…) Desde que os governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós ressarciremos os governadores o que deixarão de arrecadar”, disse em coletiva de imprensa, realizada no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (6/6).
Por Correio Braziliense
