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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Comissão do Impeachment aprova nomes que farão defesa e acusação de Dilma

27/04/2016 18h11 – Atualizado em 27/04/2016 18h11

Acusação e defesa da Comissão Especial do Impeachment no Senado inicia trabalhos a partir desta quinta-feira, dia 28

Da redação

Os senadores aprovaram nesta terça-feira, dia 27, na segunda reunião da Comissão Especial do Impeachment, os nomes de quem fará a acusação e defesa da presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.

Do lado da acusação serão ouvidos os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior autores da denúncia que originou o processo de impeachment; nesta quinta-feira, dia 28.

Na sexta-feira, dia 29, é a vez da defesa com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta Dilma Rousseff. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

A acusação volta, na segunda-feira, onde serão ouvidos o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Consta na lista também o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Já na terça-feira (3), o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos vão falar pela defesa.

O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) informou que por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, e juntas não poderão exceder o tempo de duas horas.

(*) Agência Brasil

Relator da Comissão Especial do Impeachment no Senado Antonio Anastasia juntamente com o presidente da Comissão, Raimundo Lira. (Foto: Agência Brasil)

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