A Prefeitura de Bataguassu, através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) auxiliou os motoristas de táxi do município na adesão ao Benefício Taxista
Instituído pelo Governo Federal, o benefício emergencial oferecido aos profissionais é amparado pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022 e visa o enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, que impactou diretamente o preço dos combustíveis e seus derivados, além dos impactos sociais gerados pela alta de preços.
De acordo com o coordenador municipal de Trânsito, Plínio Lira do Amaral, em Bataguassu, oito taxistas foram cadastrados na Plataforma + Brasil.
O coordenador explica que terão direito ao pagamento os motoristas de táxi registrados nas Prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, ou seja, o benefício somente será pago a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares.
“Assim que o benefício foi instituído, o Demutran se empenhou para garantir que os cadastros dos taxistas da cidade fossem enviados ao Governo Federal, garantindo que esses trabalhadores possam continuar exercendo seu ofício nesse momento em que toda a sociedade sofre com os aumentos decorrentes da elevação do preço do petróleo”, comentou o coordenador.
De acordo com o Governo Federal, o Benefício Taxista terá validade até dezembro de 2022 e o número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000 por parcela.
Ainda conforme o Governo Federal o prazo final para envio das informações será no dia 11 de setembro de 2022.
SERVIÇO
Mais informações sobre o benefício podem ser obtidas no Demutran localizado no Terminal Rodoviário “Vladimir Kubik”. O atendimento no local para emissão da carteira de vaga especial ou qualquer outra demanda relacionada ao trânsito é realizado das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas (horário de Brasília).
