09/10/2015 17h23 – Atualizado em 09/10/2015 17h23

O edital do leilão dos empreendimentos foi aprovado anteontem (7), pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Redação

O governo federal quer que os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul dividam as sedes das hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, ambas no rio Paraná, o que pode afetar a arrecadação de impostos pela geração de energia, atualmente concentrada nos municípios de Castilho e Ilha Solteira, na região de Araçatuba. O edital do leilão dos empreendimentos foi aprovado anteontem (7), pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A disputa pelo domicílio fiscal dessas duas usinas é antiga, mas o embate ficou mais acirrado no início deste semestre, quando uma sequência de decisões da União acendeu um alerta nos gestores paulistas. O primeiro capítulo foi em agosto, quando os dois empreendimentos tiveram suas sedes transferidas para os municípios sul-mato-grossenses de Três Lagoas (Jupiá) e Selvíria (Ilha Solteira).

Ainda em agosto, uma nova portaria ministerial optou por deixar em branco o espaço que identifica a sede das usinas, localizando-as somente pelo rio onde as turbinas estão instaladas. No início de setembro, quando a minuta do edital foi divulgada, a possibilidade do duplo domicílio já aparecia para Jupiá e Ilha Solteira, agora ratificada pelas regras definitivas.

(*) Folha da Região

Hidrelétricas Jupiá (acima) e Ilha Solteira são apresentadas como pertencentes a MS e SP. (Foto: Folha da Região).

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