Apesar de viver um momento de atenção em relação ao combate do coronavírus, Três Lagoas trava uma batalha paralela: a briga contra a dengue.
Três Lagoas já registrou 2.601 notificações da doença neste ano – dessas, 1.462 foram confirmadas como positiva.
Por isso, a fiscalização de terrenos abandonados ou sujos é essencial para combater a reprodução do mosquito transmissão. “A fiscalização continua, as notificações estão sendo emitidas e, mesmo com as ações da Prefeitura, a responsabilidade pela limpeza de terrenos é do proprietário”, diz o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras e Serviços da Prefeitura de Três Lagoas, Gustavo Wenzell.
Campanhas de conscientização e atuação rigorosa dos fiscais não têm sido suficientes para fazer as pessoas limparem seus próprios quintais. Por isso, a Prefeitura recorre às notificações e multas. Somente nesses três meses de 2020, o setor expediu 1359 notificações, aproximando-se do total geral de 2018, que somou 1530 casos.
Em 2019, todos os terrenos foram automaticamente notificados por força do Decreto nº 266/2018. Após o prazo estipulado no Decreto, 963 proprietários que não fizeram a limpeza foram devidamente multados.
Por questões de segurança ou saúde, terrenos baldios e sujos são os campeões de reclamação e denúncia na Ouvidoria e no Setor de Fiscalização, mas a resolução desse problema ainda é a conscientização do proprietário. Gustavo reforça que não é responsabilidade da Prefeitura limpar terrenos particulares, e sim fiscalizar e, se necessário, penalizar os proprietários que não cumpram com a obrigação.
“O proprietário que precisa ter consciência dos males que um terreno sujo pode causar para os moradores vizinhos e realizar periodicamente a limpeza. Em casos extremos, precisamos interferir e fazer o serviço, o que acaba ficando caro para quem não tomou providências”, ressaltou.
O proprietário do terreno sujo recebe a multa referente a 1% do valor venal do imóvel. Caso a Prefeitura realize a limpeza, cada metro quadrado custará 1 UFIM ao dono, atualmente equivale R$ 4,91 . Ou seja, um terreno de 240m² custará R$1.178,40, somados a multa.
Denúncias
Gustavo reforça que as denúncias e reclamações de terrenos sujos devem ser realizadas no Setor de Fiscalização ou pelo telefone do Órgão. “O correto é denunciar diretamente para o nosso Setor ou nossa equipe para que as providências sejam imediatas”, finalizou.
Denúncia ou reclamação sobre terrenos baldios devem ser feitas por Protocolo no Setor de Fiscalização, localizado na Avenida Rosário Congro, 285 – Centro, ou telefones (67) 3929-1126.
