07/07/2017 09h27

Redução da compra do produto impacta na receita de ICMS de Mato Grosso do Sul

Redação

O volume de gás natural boliviano que entra no Brasil por Mato Grosso do Sul atualmente está nos meses patamares de 13 anos atrás. De acordo com o Alice Web (Sistema de Análise das Informações de Comércio), do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), a importação do produto recuou 27% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2016. Queda na compra do gás significa, na contabilidade do Estado, retração de receita.

No acumulado de janeiro a junho, foram importados 2,94 milhões de toneladas (unidade de grandeza usada pelo MDIC) de gás natural da Bolívia. Em iguais meses do ano passado, a compra totalizou 4,08 milhões de toneladas. O valor correspondente a essa movimentação diminuiu de US$ 690,06 milhões para US$ 515,88 milhões, vairação de -25,24%. A retração só não foi maior, devido à valorização cambial.

Recuando na série histórica do levantamento, é possível mensurar o esfriamento da compra do gás: o volume de 2017, na comparação com os resultados do primeiro semestre de cada ano, é o menor desde 2005 (3,37 milhões de toneladas). Em 2004, a importação somou, de janeiro a junho, 2,51 milhões de toneladas.

A trajetória dos montantes comercializados acompanha a queda do volume importado. O valor de US$ 515,88 mihões contabilizados no primeiro semestre deste ano é o menor para o período em 12 anos – apenas em 2005, com US$ 302,78 milhões, a cifra foi inferior à de 2017. De 2010 a 2015, todos os resultados, no acumulado dos seis primeiros meses, ficaram acima da casa de US$ 1 bilhão.

ICMS – A redução da entrada de gás natural em Mato Grosso do Sul impacta nos cofres do governo estadual. O peso do tributo incidente sobre o gás, mesmo em queda, representa parcela considerável do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestaçãod e Serviços).

Atualmente, a receita tributária com o gás corresponde a 10,73% (no acumulado de janeiro a maio) da arrecadação de ICMS. No entanto, essa participação era maior. No ano passado, no mesmo período, era de 14,45%. Em 2014 (ano todo), a parcela era de 18,18% e, em 2015 (também no total), de 16,6%.

A queda de participação tributária do gás resulta de retração de 27,5% (até maio) na receita do ICMS do produto. Nos cinco primeiros meses deste ano, foram arrecadados R$ 319.637.221 e, em igual período de 2016, foram R$ 441.219.543. Em valor absoluto, o recuo é de R$ 121.582.322.

(*) Campo Grande News

Ramal de gás natural em Campo Grande (Foto: Campo Grande News)

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