07/03/2018 17h04
Imundice provocada pelo comércio informal tem revoltado a população
Ricardo Ojeda
Que a situação econômica está difícil para todo mundo não é novidade pra ninguém. Todos os segmentos do comércio da cidade estão se virando como podem: fazendo promoções, investindo em mídias e até fazendo propaganda boca a boca.
Em Três Lagoas, considerada a “prima rica” em relação aos municípios vizinhos atrai diariamente levas de pessoas que vêm à cidade fazer compras, ir aos órgãos públicos, às consultas médicas etc.
Todavia, também ocorre uma migração de vendedores autônomos e ambulantes que se posicionam nos canteiros da cidade instalando trailler, barracas e até caminhonetes e caminhões com produtos que trazem de outras regiões para comercializarem.
PROCEDIMENTO ERRADO
Com isso, é comum encontrar em cada esquina da cidade uma grande incidência de vendedores autônomos que se instalam nas ruas para comercializar seus produtos. Ocorre que tal procedimento de certos ambulantes vem incomodando algumas pessoas, como é o caso de um vendedor de frutas que se instalou na rua João Carrato, em frente ao portão da escola Afonso Pena, nas proximidades de uma creche.
A inspetora de alunos, Cirley Suares, de 45 anos contou ao Perfil News que teve uma surpresa ao abrir o portão ao meio dia para a dispensa dos estudantes. Ela simplesmente deparou com a calçada do estabelecimento escolar tomada por sujeiras, de cascas de frutas, como mostra as fotos nesta matéria.
De acordo com Cirley, o comerciante intinerante, estacionou seu veículo em frente à escola para comercializar as frutas. Ocorre que ele simplesmente deixou o local tomado por sujeiras. A inspetora informou que quando viu o ambulante solicitou que o mesmo deixasse o local limpo, no que foi acordado que a higiene seria feita. Entretanto, no dia seguinte o mesmo não voltou e a calçada continuou suja causando transtorno aos pedestres e aos alunos, devido à quantidade de moscas e mosquitos atraídos pela sujeira.
ABUSO
Diante de tal situação a servidora entrou em contato com o Perfil News para denunciar o abuso, pedindo ainda que as autoridades tomem providências para que tal ocorrência não se repita.
Mesmo diante do ocorrido, várias testemunhas falaram à reportagem que esse vendedor continua rodando com a caminhonete pelas ruas, ofertando as mercadorias. Pela placa ALY4906, foi possível verificar que o veículo é da cidade de Frutal-MG.
É de conhecimento que a questão de saneamento e a limpeza pública é muito discutida pela sociedade e por isso o Perfil News foi verificar como as ruas ficam quando esses vendedores vão embora no fim do expediente. A reportagem encontrou cascas de frutas, restos de comida, canudos, papel e tantas outras sujeiras que ficam no chão. O descaso com a higiene é uma problemática que afeta a saúde pública.
Alguns traillers de lanches que estacionam nas calçadas para vender lanches à noite deixam o local completamente sujos de papel, latinhas e garrafas de bebidas, além de sobra de comidas.
DEMANDA
Alguns até que recolhem o lixo, porém deixam em sacos plásticos a baixa altitude e os cães em busca de alimento fazem a festa, espalhando a sujeira pelas calçadas. Por conta disso, os trabalhadores que fazem o serviço de limpeza das vias, tem que se desdobrar para atender a demanda. Isso não devia estar acontecendo.
A responsabilidade de fiscalizar essa situação fica à cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que tem o Antônio Luiz Teixeira Empke Júnior como titular da pasta. Ele disse que existe um acordo com alguns vendedores ambulantes que estão cadastrados na secretaria. “Eles têm um quadrilátero na área central da cidade para comercializar seus produtos, porém tem que promover a limpeza do local. Mas se eles ficarem nos locais proibidos, que atrapalha os transeuntes, atrapalhar os demais comércios, deixando as calçadas sujas, é só denunciar na secretaria que vamos apreender a mercadoria. Eles já sabem disso”, reiterou.
ÁREA PÚBLICA
“Os demais ambulantes que exploram a venda de lanches, nos vamos fiscalizar. Quem não tiver alvará, vamos fazer uma orientação e notificá-los para regularizar a situação” de acordo com o secretário, o Ministério Público já está se mobilizando para nos notificar sobre esses lancheiros que estão em área pública do município.
“Os vendedores de frutas, que estão instalados nas calçadas, têm que estar regularizados e deixar os locais limpos. Caso contrário teremos que fiscalizá-los e se for o caso apreender os produtos”, finalizou.
O QUE DIZ A LEI
Na Lei municipal nº 2418 de 2009 o capítulo que trata da higiene das vias e logradouros públicos prevê que a limpeza dos passeios e sarjetas adjacentes aos prédios é de responsabilidade de seus ocupantes. E mais, é vedado aos munícipes lançar qualquer tipo de resíduo sólido, líquido ou gasoso, de residências ou estabelecimentos comerciais, nas vias e logradouros públicos. A não observância do regulamento sujeitará o infrator à multa de 100 (cem) UFIMs, sem prejuízo das sanções civis e/ou penais cabíveis.
De acordo com o Promotor de Defesa do Meio Ambiente, Antônio Carlos Garcia de Oliveira, existe também a Lei 6514/2008 que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente. “Havendo omissão do município, o Ministério Público deverá tomar uma medida reparativa. O autor do fato será notificado e caso não cumpra as medidas poderá ser autuado.”
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