Flagrante aconteceu no sábado a noite em um lote do assentamento 20 de março no distrito de Arapuá e o infrator foi multado em R$ 1.000

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas, que trabalha na operação Focus, autuou no sábado à noite um homem de 31 anos por incêndio. O infrator foi surpreendido quando colocava fogo para renovar sua pastagem no seu lote no assentamento 20 de Março, localizado no Distrito de Arapuá, a 40 km da cidade de Três Lagoas.

A equipe que trabalhava à noite, tendo em vista que as denúncias são de que os incêndios têm se iniciado principalmente durante este período, passava pela BR 262 e avistou as chamas. Foi ao local e encontrou o infrator colocando fogo na pastagem.

MEDIDA PROTETIVA AMBIENTAL

Os policiais extinguiram o incêndio com a ajuda do infrator, o qual se espalharia por outros lotes, pois não havia nenhum sistema de aceiros ou quaisquer outros cuidados para evitar que se perdesse o controle do fogo. Isso tem sido motivo das denúncias de assentados de várias propriedades rurais, de que alguns colocam fogo na vegetação, que acabam adentrando em seus lotes, primeiro pelo tempo seco e, depois, porque não há nenhuma medida protetiva de controle.

Os militares mediram a área que tinha sido queimada com uso de GPS, que perfez 1 hectare. O Infrator, residente no assentamento, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000,00. Ele também poderá responder por crime ambiental de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão.

No Estado, neste período mais seco, a Portaria do IMASUL nº 797, de 24 de junho de 2020 suspendeu as Autorizações Ambientais de queima controlada pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para as áreas rurais.

OPERAÇÃO FOCUS

As 26 Subunidades da PMA têm intensificado a fiscalização durante a operação Focus, voltada ao combate aos incêndios, para prevenir e reprimir, no sentido de evitar que as pessoas provoquem os pequenos focos em queima de resíduos de limpeza, ou de limpeza de pastagens, que na sua maioria viram grandes incêndios. Os trabalhos têm sido executados principalmente à noite com prioridades em regiões do entorno de Unidades de Conservação, onde elas existem. A ideia inicial é evitar a queima, ou no mínimo, chegar a tempo de que os focos ainda possam ser controlados rapidamente e, por último, punir os que insistem em desrespeitar as normas.

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