08/05/2013 13h52 – Atualizado em 08/05/2013 13h52

Grupo atuará nos hospitais com denúncias de irregularidades nos serviços oncológicos

Lívia Nascimento, Agência Saúde

O Ministério da Saúde apresentou na manhã desta quarta-feira (8), no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, em Campo Grande (MS), o plano de trabalho da força-tarefa criada para acelerar o cumprimento de medidas corretivas solicitadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). A força-tarefa foi instituída terça-feira (7) após investigações realizadas desde 2011 na Fundação Carmem Prudente, mantenedora do Hospital do Câncer Professor Dr. Alfredo Abrão, e no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, ambos em Campo Grande.

O grupo irá avaliar o atendimento oncológico nas quatro unidades que prestam o serviço ao SUS – Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, Associação Beneficente de Campo Grande/Santa Casa, Hospital Universitário e Hospital do Câncer. O trabalho da força-tarefa avaliará três eixos: se as recomendações das auditorias foram cumpridas e qual a situação atual do serviço oncológico; a segurança do paciente (para determinar está sendo atendidos de forma segura e eficiente); e a situação da assistência oncológica no município e sua integração com a rede estadual de oncologia.

“O trabalho desta força-tarefa é fundamental para garantir à população de Mato Grosso do Sul o acesso a um tratamento oncológico eficaz e de qualidade. E não tenho dúvida de que um dos seus legados será o de promover mais segurança aos pacientes deste estado, bem como relações mais transparentes na estrutura do sistema público de saúde”, avaliou o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), Odorico Monteiro, ao apresentar o plano de trabalho.

O grupo dedicado à avaliação da segurança do paciente irá analisar prontuários médicos para avaliar se os tratamentos utilizados correspondem ao indicado e ao que está sendo ressarcido pelo SUS. Também serão analisados índices de toxicidade, recaída da doença e mortalidade. Para tanto, haverá cruzamento das informações contidas no prontuário com sistemas de informação do SUS.

ATUAÇÃO

Criada pela portaria 768, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, a força-tarefa é composta por representantes do Denasus, que coordena o trabalho do grupo, além de integrantes do Departamento de Atenção Especializada (DAE) e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC) da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O grupo deverá atuar, a princípio, no prazo de 30 dias e tem a participação de representantes das três esferas de governo. Irá discutir, ainda, a expansão do serviço de radioterapia no estado, verificar se há novas irregularidades apuradas recentemente pela Polícia Federal, CGU, Ministério Público Estadual e Federal a partir das auditorias do Denasus, e combater o desperdício de recursos públicos.

“Queremos expandir o serviço no Hospital Universitário e criar um serviço de radioterapia no Hospital Regional, que é do estado. Então, esta força-tarefa também vai identificar se é necessário termos outros serviços no estado, além desses já programados. Nossa ideia é expandir serviços para o interior, com foco muito claro em reduzir as filas para o tratamento de câncer”, acrescentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que esteve nesta semana no Mato Grosso do Sul para implantar a força-tarefa.

As investigações recentes da Polícia Federal são decorrentes de auditorias concluídas entre 2011 e 2012 pelo Denasus, que apontaram irregularidades no Hospital do Câncer e no Hospital Universitário de Campo Grande. Ao averiguar distorções em suas auditorias, o Denasus repassou informações tanto à Polícia Federal quanto à Controladoria Geral da União (CGU).

Comentários