16/01/2013 09h15 – Atualizado em 16/01/2013 09h15

Da Redação

Durante o plantão do recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013, o Fórum de Campo Grande recebeu 355 novas ações. Foram protocolados 297 feitos criminais e 58 cíveis. Na 1ª Circunscrição do Estado, além da Capital, outras três comarcas também receberam processos no plantão totalizando 379 novos feitos distribuídos.

Foram recebidas em Campo Grande 118 comunicações de flagrante, 54 pedidos de liberdade provisória, 114 medidas protetivas – Lei Maria da Penha, 3 pedidos de prisão preventiva, 1 Habeas Corpus, 2 pedidos de prisão temporária e 5 pedidos de providências.

Na área cível, ainda na Capital, foram distribuídas ações de reintegração de posse, mandado de segurança, medida de proteção a criança/adolescente, obrigação de fazer, cautelares, inventários, busca e apreensão de menor, execução de alimentos, dentre outros.

Em Ribas do Rio Pardo foram distribuídas 7 novas ações: 4 comunicações em flagrante e 3 medidas protetivas – Lei Maria da Penha. Em Terenos forma outras 3 medidas protetivas – Lei Maria da Penha. E ainda, em Sidrolândia foram recebidos 14 processos, dos quais foram 6 comunicações de flagrante, 4 pedidos de liberdade provisória e 4 medidas protetivas – Lei Maria da Penha.

Além desses feitos, durante o plantão do recesso forense também são recebidos outros pedidos e solicitações urgentes de processos que já estão em andamento, além dos pedidos de autorização de viagem.

A Comarca de Dourados, sede da 2ª Circunscrição Judiciária, coordenou o recebimento das ocorrências de Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Deodápolis, Caarapó e Itaporã. Ao todo foram recebidos 154 feitos, 128 deles na sede da circunscrição.

Em Dourados foram 28 inquéritos policiais com denúncia, 38 comunicações de prisão em flagrante, 18 pedidos de progressão de regime e 44 pedidos diversos. Na Comarca de Caarapó foram analisados 5 pedidos, de Itaporã foram 4, de Fátima do Sul foram 7 pedidos e de Caarapó foram 10 pedidos.

O plantão foi considerado normal pela escrivã Reni da Silva Piccolo, que foi a responsável pelo encaminhamento de todos os pedidos ao Cartório Distribuidor para o necessário cadastramento e distribuição em Dourados.

(*) Com informações de TJ MS

Comentários