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quarta-feira, 20 de outubro, 2021
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Lei de Coronel David inclui atividades dos profissionais de beleza como essenciais em MS

Essa regulamentação foi fundamental para a continuidade do trabalho dos profissionais da beleza, que neste período de pandemia já foram muito prejudicados

Mais uma lei do deputado estadual Coronel David (sem partido) que beneficiará os trabalhadores de Mato Grosso do Sul. Nesta sexta-feira (30), foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada no Diário Oficial, a Lei 5.695 de julho de 2021, que reconhece e declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais do setor da beleza (cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, micropigmentadoras, bronzeamentos,
depiladores, maquiadores, e atividades afins).

“É uma lei que atenderá um setor muito importante da nossa sociedade, pois eles contribuem fortemente na economia local. Os profissionais que atuam nesta área sempre se mostraram preocupados com os protocolos de biossegurança e eu não tenho dúvidas que colocar essa atividade como essencial valorizou ainda mais a categoria e contribuiu para a saúde, segurança e economia do nosso Estado”, frisou o parlamentar.

FUNDAMENTAL

A presidente do Sindicato dos Profissionais da Área da Beleza, Lucimar Roza comemorou a sanção da Lei do deputado Coronel David. “Essa regulamentação foi fundamental para a continuidade do trabalho dos profissionais da beleza, que neste período de pandemia já foram muito prejudicados. Foi um avanço enorme para a valorização destas atividades agora essenciais e somos muito gratos ao empenho do deputado Coronel David por lutar fortemente nesta causa”, destacou Lucimar.

De acordo com a normativa, “o Poder Público poderá impor restrições às atividades nas situações excepcionais de emergência e calamidade públicas, as quais serão precedidas de decisão administrativa fundamentada da autoridade competente, que deverá expressamente indicar a extensão, os motivos e os critérios científicos emitidos em parecer da Secretaria de saúde, embasadores das medidas impostas”.

Taciane Peres – Assessoria de Comunicação

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