25/09/2018 15h01
Redação
Em mais um round do litígio sobre a aquisição do controle da Eldorado Brasil, as sócias J&F Investimentos e Paper Excellence (PE) estão se armando para apresentar, uma contra a outra, pedidos de indenização por perdas e danos. A holding da família Batista já está trabalhando no pedido, “em razão do não cumprimento do contrato por parte da PE e do comportamento por ela adotado até aqui”, informou. Ainda não há valor definido, apurou o Valor. A PE, por sua vez, disse que levará em conta nos seus cálculos gastos que teve com a “postergação do negócio”, danos de imagem e prejuízos decorrentes da manutenção das ações de controle com a J&F, “incluindo lucros cessantes”.
Segundo fontes com conhecimento do assunto, a cifra pretendida pela J&F poderá ser bilionária, proporcional ao tamanho da operação. O valor de empresa atribuído à Eldorado no negócio foi de R$ 15 bilhões. A PE já desembolsou R$ 3,8 bilhões por uma participação de 49,41% na companhia e, pela fatia de 50,59% que ainda pertence à holding dos Batista, pagaria outros R$ 4,4 bilhões.
Os pedidos de indenização representam mais um capítulo do litígio entre as sócias e serão apresentados à arbitragem. A Paper Excellence já deu início ao procedimento, ao indicar o árbitro de sua escolha. A J&F, por sua vez, está avaliando nomes e deve encaminhar sua decisão nos próximos dias, apurou o Valor.
Na arbitragem, de acordo com fontes, a Paper Excellence vai argumentar que a holding dos Batista bloqueou a venda do controle da Eldorado, ao dificultar o cumprimento de condições precedentes em busca de um preço maior ao previamente acertado. À Justiça, a PE disse que em reunião em Los Angeles (EUA), da qual participou o dono da empresa, Jackson Wijaya, a J&F pediu um adicional de R$ 6 bilhões (além dos R$ 4,4 bilhões) para levar adiante o negócio, o que foi recusado.
A versão da J&F, que nega ter feito pedido dessa natureza, é diferente. Conforme a holding, as conversas sobre quanto valeria hoje a Eldorado surgiram no encontro com Wijaya após as partes não chegarem a um acordo sobre como garantias prestadas pela holding em dívidas da companhia seriam liberadas, e a pedido da própria PE em troca de mais prazo. Depois da judicialização do conflito, os Batista teriam se fechado a um potencial acordo e não veriam mais a fabricante de celulose como um ativo à venda.
A liberação dessas garantias – avais e ações da JBS que valem cerca de R$ 8 bilhões – era pré-condição para a compra do controle e não foi alcançada dentro do prazo previsto, 12 meses após a assinatura do contrato. As partes divergem também quanto às razões que levaram ao não cumprimento dessa condição. A PE alega que foram propostos diferentes modelos para liberar as garantias, inviabilizados pela J&F. Já a holding indica que, após fracassar na tentativa de troca das garantias e da cláusula de vencimento antecipado diante de troca de controle, a PE insistiu em um modelo que seria o único possível.
A empresa propõe o pagamento de dívidas da Eldorado com recursos por ela transferidos por meio de adiantamento para futuro aumento de capital e um empréstimo na forma de Pré-Pagamento de Exportação (PPE). Antes do encerramento do prazo contratual, a PE recorreu à Justiça para garantir que essa estrutura, rejeitada pela J&F sob a justificativa de que não há previsão contratual e por colocar em risco sua posição acionária na companhia, fosse implementada.
O pedido de liminar não foi aceito. Para a Justiça, o modelo proposto pela PE, que constituiu a CA Investment no Brasil para levar adiante a operação, altera a equação financeira e obrigacional definida entre as partes e modifica o contrato, extrapolando os limites da cooperação.
A Justiça, porém, impediu a J&F de vender suas ações na Eldorado e estabeleceu que a administração da produtora de celulose não pode ser modificada. Caso não haja um acordo que abrevie prazos, uma decisão do tribunal arbitral pode demorar de dois anos a três anos. A última possibilidade de resolução rápida da disputa foi por terra na semana passada, quando o TJ- SP concordou com o juiz de primeira instância e indeferiu o pedido de liminar da PE.
Diante das duas decisões judiciais desfavoráveis à PE e do posicionamento dos juízos, a avaliação na J&F, segundo fontes, é a de que a principal discussão na arbitragem deve ser relativa a perdas e danos. Procurada, a J&F disse que “lamenta a postura da PE e, em benefício da Eldorado, buscará manter a melhor relação possível com a sócia minoritária”. A PE, por sua vez, informou em nota estar otimista com um desfecho favorável na arbitragem e reiterou que R$ 11,4 bilhões em recursos próprios continuam disponíveis para conclusão da compra da Eldorado.
O setor de papel e celulose acompanha atentamente os desdobramentos da disputa, porque isso tem impacto potencial no crescimento da capacidade instalada. A Eldorado tem projeto de expansão que tende a ser afetado pelo litígio entre as suas sócias. O Valor apurou que, neste momento, a J&F não avalia levar adiante o projeto, que demandará investimentos de R$ 10 bilhões.
Nos próximos dois anos, não há previsão de chegada de novas capacidades de celulose ao mercado, o que tem motivado uma espécie de corrida entre produtores para anunciar uma nova fábrica antes da concorrência. Como a Eldorado já tem a engenharia básica do projeto e há madeira disponível em Mato Grosso do Sul, a companhia seria forte candidata à próxima expansão do setor.
(*) Valor econômico
