21/12/2012 08h53 – Atualizado em 21/12/2012 08h53
Nuna presta contas do Legislativo referente ao biênio 2011/2012
Nuna esclareceu e falou sobre o funcionamento do Portal da Transparência que fora implantado durante sua gestão. Na ocasião houve demonstração de como efetuar pesquisas e saber de todas as informações financeiras da Câmara
Da Redação
O presidente da Câmara Municipal, vereador Nuna Viana (PMDB) prestou contas do Legislativo referente ao biênio 2011/2012 na manhã desta quinta-feira (20), através de audiência pública.
O vereador especificou o acréscimo significativo do duodécimo no valor de R$ 877.367,75 por conta de pagamento de subsídios, aumento do subsídio dos vereadores, expansão do quadro de servidores e ainda cota para exercício de Atividade Parlamentar, somados os valores, eles resultam nos valores semelhantes ao devolvido nos anos anteriores, (2009,2010,2011), respectivamente, R$ 626.463,57, R$ 630.428,60, R$ 682.452,95, por isso a atual gestão não dispôs de sobra a serem devolvidas ao Executivo.
Nuna esclareceu e falou sobre o funcionamento do Portal da Transparência que fora implantado durante sua gestão. Na ocasião houve demonstração de como efetuar pesquisas e saber de todas as informações financeiras da Câmara.
“O portal está funcionando normalmente e é acessível para qualquer pessoa que esclarecer dúvidas e saber das despesas e investimentos da Câmara Municipal. O Ministério Público não nos deixa mentir, somos fiscalizados, tudo é feito com transparência”, ressaltou.
Em 2012 foi aprovada a Controladoria Interna, com atribuição de ajustar os processos financeiros e administrativos às legislações que regem a administração pública.
Em seguida, foi aprovada a criação da Ouvidoria Parlamentar, que será o link entre a população e o Legislativo municipal. A ouvidoria também ficará encarregada da aplicação da Lei de Acesso à Informação.
INVESTIMENTOS EM 2012
Foram investidos em obras e instalações R$ 1.621.449,05 e em equipamentos e materiais permanentes R$ 89.738,42. Entre os principais investimentos está à construção de um anexo de quase 800 m² com sete gabinetes, composto por duas salas e banheiro cada, sala de reuniões, plenarinho e dois banheiros para uso geral. A aquisição de mobiliário para gabinetes, bem como a adequação do plenário para o trabalho de 17 vereadores também foram feitas por Nuna. O prédio anexo, construído e equipado para acomodar os novos vereadores.
Neste ano foi promovido o segundo concurso público da história do Legislativo Municipal, para preenchimento de 18 vagas em cargos efetivos, que serão preenchidas em 2013.
Os atuais servidores foram beneficiados com o primeiro plano de cargos e carreiras, o que possibilitou realinhamentos salariais e o cumprimento do Estatuto do Servidor, como pagamentos de direitos que já estavam vencidos, como qüinqüênios.
Foi aprovada também a Escola do Parlamento, para capacitar os servidores e a comunidade, podendo ser implantada a partir do próximo ano.
Os vereadores eleitos também já estão sendo beneficiados pelos atos da presidência. Chamados a participar de reuniões e de curso de formação, junto com seus futuros assessores, começarão o mandato melhor preparados para o exercício Legislativo.
Durante a prestação de contas, estiveram presentes os vereadores que assumirão em 2013, e os vereadores reeleitos Tonhão, Jorginho do Gás e Jorge Martinho.
(*)Informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Três Lagoas
