08/09/2014 12h16 – Atualizado em 08/09/2014 12h16

Com nova regra, agricultores familiares devem participar do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

Da Redação

As novas regras na modalidade de Compra com Doação Simultânea, executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para a aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos, vão agregar mais valor para os agricultores familiares. As mudanças fazem parte do novo Manual de Operações da modalidade, divulgado na segunda-feira (1º).

A partir de agora, a Conab exige o registro no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que reúne informações sobre os agricultores certificados para comercializar alimentos da produção orgânica.

Há 10 anos, a agricultora familiar Benedita Varjão Barbosa, 38 anos, de Curaçá (BA), vende produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ela integra a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), que reúne outros 250 produtores da região. Todos têm o certificado de produtor orgânico. A produção de doces e geleias – de umbu, maracujá da caatinga, goiaba e manga – é vendida para o PAA.

Com a nova regra, os produtos industrializados devem seguir as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Também estamos adequando as nossas polpas para sucos às normas para vender, como exige o manual da Conab”, explica a agricultora. Além das mudanças em relação aos produtos orgânicos, o documento padroniza as operações e garante mais agilidade e transparência na execução do PAA.

Em 2013, a Coopercuc faturou R$ 1,5 milhão, sendo que mais da metade desse total resulta das vendas para o PAA. Segundo Benedita, preparar uma proposta exclusiva para produtos orgânicos, como pede o manual de operações, vai dar mais peso à produção orgânica. “É um programa importante para nós porque valoriza os nossos produtos e promove uma alimentação saud ável para quem recebe os alimentos”, conta.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, as mudanças na compra de produtos orgânicos geram inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável. “Estamos preocupados em melhorar a qualidade dos alimentos consumidos pela população brasileira. Temos um grande desafio de produzir, comercializar e consumir alimentos saudáveis, por isso, há a necessidade de ter algo que garanta que o produto é diferenciado, é um produto agroecológico.”

O PAA é um programa de compras governamentais que possibilita que os agricultores familiares vendam produtos para o governo. Os alimentos, adquiridos exclusivamente da agricultura familiar, são destinados a escolas para complementar a merenda ou doados a instituições que atendem a população em vulnerabilidade social (creches, asilos e Centros de Referência de Assistência Social, entre o utras).

(*) Com informações de Assecom Ministério do Desenvolvimento Social

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