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Delcídio é o melhor candidato, diz Zeca

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04/10/2005 10h25 – Atualizado em 04/10/2005 10h25

Terras MS

Zeca do PT deu entrevista, hoje pela manhã, aos jornalistas postados frente ao Palácio das Convenções, ele se mostrou muito bem humorado e disposto a responder todas as perguntas.O governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, disse que vai chamar Mariano Cabreira, candidato apoiado por ele para disputa do diretório regional do PT, para uma conversa em que reveja sua posição sobre o apoio ao senador Delcídio do Amaral na disputa do governo em 2006. Mariano declarou recentemente que pretende apoiar Egon Krakhecke, depois de Delcídio ensaiou migrar para o PSDB, partido que apóia o principal opositor do PT em Mato Grosso do Sul, o PMDB.“Essa posição dele (do Mariano) não contribui em nada para o partido porque o Delcídio é o melhor que temos”, disse. Na seqüência elogiou a trajetória de Mariano, dizendo que respeita seu concorrente Saulo Monteiro, mas que Marino representa melhor os fundamentos e história do PT. O governador teceu elogios ao senador Delcídio do Amaral e declarou que nada tem contra Delcídio, muito pelo contrário disse que espera percorrer o Estado fazendo campanha junto com ele.

Estados deixam de cumprir Lei Kandir a partir de hoje

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04/10/2005 10h22 – Atualizado em 04/10/2005 10h22

Agência Estado

A partir desta terça-feira os Estados deixam de reconhecer créditos tributários de exportação de produtos primários previstos pela Lei Kandir. A medida, adotada após a última reunião do Confaz (Conselho Nacional de Políticas Fazendárias), realizada na sexta-feira em Manaus (AM), é uma represália ao governo federal, que dentre os vetos apresentados à Lei Orçamentária impõe um que prejudica o ressarcimento dos créditos acumulados pelos Estados em função da Lei Kandir. O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) é a principal fonte de receita dos Estados, por isso a medida de retaliação. Os governadores já haviam dado ultimato ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para que ele liberasse R$ 900 milhões do Orçamento da União deste ano destinados ao ressarcimento dos governos estaduais pelas perdas com a lei. O dinheiro foi bloqueado e faz parte de um total de R$ 5,2 bilhões que o governo se comprometeu a transferir esse ano às administrações estaduais.Os Estados exportadores também cobraram de Palocci a inclusão na proposta do Orçamento de 2006 dos recursos da Lei Kandir e a previsão é que somente força política no Congresso, como ocorreu em 2004, possa definir essa dotação. O não reconhecimento dos créditos deve surtir efeito nas exportações, especialmente de estados com a pauta baseada em produtos primários, como o Mato Grosso do Sul, onde os principais produtos exportados são carne bovina e a soja em grãos.

Brasil terá 328 novos Pontos de Cultura

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04/10/2005 10h08 – Atualizado em 04/10/2005 10h08

Capital news

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem (3) em Heliópolis (SP), 328 Pontos de Cultura que iniciarão suas atividades até o fim do ano em todo o país. A iniciativa faz parte do programa Cultura Viva que leva atividades culturais, educação e cidadania para as comunidades carentes. Para o próximo ano, os recursos serão de R$ 48 milhões. Os novos Pontos de Cultura fazem parte do segundo edital do programa que recebeu 2,3 mil inscrições de projetos. O número representa 167% a mais que no ano passado, quando o programa recebeu 860 inscrições. Os novos centros vão se somar aos 210 já existentes em todo o país. “Vamos constituir a maior rede de cultura vinculada à ação das comunidades em todo o mundo. Isso eu digo com conhecimento de causa”, afirmou o secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, Célio Turino. “Vamos passar dos 500 pontos de cultura até o início do ano que vem”, acrescentou. Turino explicou que o governo vai repassar R$ 180 mil para cada Ponto de Cultura, em cinco parcelas semestrais, e que no próximo ano serão investidos R$ 48 milhões. De acordo com ele, os Pontos de Cultura representam uma experiência vantajosa para governo e comunidade. “É uma iniciativa relativamente de baixo custo, cujos recursos chegam diretamente na ponta”, disse. “O Ponto de Cultura não é um espaço cultural feito pelo governo para as comunidades, mas, ao contrário, são ações desenvolvidas pela comunidade que ganham o reconhecimento do Estado e passam a receber esse aporte de recursos para aplicar conforme o plano de trabalho composto por eles”, explicou. Célio Turino informou que o ministério vai assinar convênio com várias universidades no exterior, como Berkley e Columbia, nos Estados Unidos, “que estão interessadas em acompanhar essa experiência brasileira”. O lançamento dos Pontos de Cultura será feito na unidade de Heliópolis, comunidade carente de São Paulo. Lá, a população pode participar de uma série de oficinas culturais, além de uma biblioteca

Robinho magrinho preocupa Luxemburgo

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04/10/2005 09h57 – Atualizado em 04/10/2005 09h57

Ultima Hora/Terras MS

Vanderlei Luxembrugo quer que Robinho ganhe pelo menos dois quilos para que aumente sua força muscular, e assim, adaptar-se às exigências do futebol europeu. Logo após retornar a Espanha, depois de defender a seleção brasileira nas eliminatórias, o jogador vai receber tratamento especial do Real Madrid, atualmente, o atacante pesa 65 quilos. A comissão técnica do clube quer que o peso do brasileiro fique entre 67 e 68 quilos. Robinho terá acompanhamento de uma nutricionista e a expectativa é que conclua o programa feito pelos preparadores físicos dentro de um mês.

Stan vira furacão e se aproxima do México

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04/10/2005 09h56 – Atualizado em 04/10/2005 09h56

Agora MS

O Centro Nacional de Furacões (NHC, sigla em inglês) americano, com sede em Miami, anunciou em seu último boletim que a tempestade tropical Stan alcançou a categoria de furacão com força 1 na escala de cinco Saffir-Simpson e está a 195 quilômetros a leste-sudeste de Veracruz (México). Os ventos máximos já chegam a 120 Km/h.

A proximidade e o previsto aumento de força do Stan, cuja chegada está prevista esta terça-feira ao Estado de Veracruz, no Golfo do México, fez com que as autoridades convocassem a população de áreas costeiras para refugiar-se em albergues.

Segundo o NHC, às 6h (hora de Brasília) o centro do furacão, que ameaça a costa do Golfo do México desde Palma Sola até Chilitepec, se situava a 18,8 graus de latitude norte e 94,4 graus de longitude oeste, com uma velocidade em seu deslocamento de 19 Km/h.

O Stan pode tocar o solo às 7h (9h de Brasília), por isso foram chamados 9 mil efetivos da Marinha do México para atender à população que possa ficar desabrigada em Veracruz, informaram as autoridades militares mexicanas.

Operação São Francisco erradica 680 mil pés de maconha

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04/10/2005 09h50 – Atualizado em 04/10/2005 09h50

Agência Brasil

Nos 11 dias da operação integrada São Francisco II, realizada no sertão de Pernambuco pela Polícia Federal, foram erradicados 680 mil pés de maconha. A iniciativa contou com apoio das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros. Dois helicópteros do Departamento de Polícia Federal também foram usados na operação.

De acordo com o delegado de repressão ao tráfico de entorpecentes, Humberto Freire, a ação evitou que 280 toneladas da droga chegassem ao mercado consumidor do Nordeste, “o que representaria um faturamento superior a R$ 100 milhões com a comercialização do produto”. Ele informou que na operação anterior, realizada de 25 de maio a 10 de junho, os agentes erradicaram mais de um milhão de pés de maconha e apreenderam 359 quilos da erva pronta para o consumo.

Freire revelou que os plantadores são agricultores pobres que acabam se envolvendo com o cultivo ilegal, por causa da oferta feita pelos traficantes de lucro maior do que o alcançado com o plantio das culturas tradicionais, como cebola e melancia. A operação São Francisco II realizou-se de 20 de setembro a 1º de outubro

Inscrições para Campeonato de Pesca Esportiva são prorrogadas

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04/10/2005 09h46 – Atualizado em 04/10/2005 09h46

RMT Online

As inscrições para o Campeonato de Pesca Esportiva, que acontece em Corumbá, foi prorrogado até o próximo sábado, dia 8 de outubro, na categoria adulto. As inscrições podem ser feitas das 8 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas, na Setur (Secretaria de Turismo) de Corumbá, que fica na Ladeira José Bonifácio, sem número, 3º piso. As inscrições para a pesca infantil já encerram com mais de 4 mil inscrições podem ser feitas na rua Manoel Cavassa, nº 275, 1º piso – Porto Geral (Prédio Wanderley Baís). Já os convites para o Festival Pantanal das Águas serão vendidos no Panoff Supermercados até amanhã. A partir desta quinta-feira os organizadores estarão vendendo os convires na bilheteria no Porto Geral das 8 às 22 horas, além de continuarem com os Postos de Vendas do Ponto Certo e Farmácia Brasil até o fim do evento.O Campeonato acontece durante o Festival Pantanal das Águas, realizado de 6 a 12 de outubro em Corumbá. Serão sorteados um carro zero quilômetros e dois barcos para os participantes da pesca esportiva na categoria adulto. O evento é uma promoção da Rede Mato Grosso de Televisão – TV Morena, em parceria com a prefeitura municipal de Corumbá.

Índio é preso com maconha em Dourados

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04/10/2005 09h39 – Atualizado em 04/10/2005 09h39

Dourados News

O indígena Eriovaldo Duarte de 20 anos, morador na casa 611 da aldeia Jaguapiru, foi preso há pouco por policiais do Serviço de Investigações Gerais (SIG), da Polícia Civil e da Operação Sucuri, da FUNAI, com 250 gramas de maconha, uma espingarda e R$ 26. De acordo com os policiais, Eriovaldo vendia por R$ 2 e R$ 3 cada porção da droga para viciados da aldeia. Recentemente, ele já tinha sido preso com uma plantação de maconha no fundo da casa dele. Eriovaldo está sendo autuado em flagrante no 1º Distrito Policial.

As dez mentiras que os homens mais contam

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04/10/2005 09h28 – Atualizado em 04/10/2005 09h28

Terra

“Imagina! Eu? Olhando para aquela moça de calça rosa?” Esta afirmação soa familiar aos seus ouvidos? É somente mais uma das mentiras que constam no arsenal masculino. Se você já ouviu esta pérola, sinta-se feliz, pois você é uma pessoa normal. Aliás, se nunca tivesse escutado, não seria você a anormal, mas, sim, seu namorado, marido, ou aquele pretendente do trabalho. Afinal, quem não conta uma mentirinha dessas de vez em quando?Além das mentiras esfarrapadas, existem aquelas da categoria “para o bem da humanidade”. “Na verdade, quando mentem é porque precisam. Para proteger o outro – e de preferência, a outra. Foi assim com a mãe, a namorada, a mulher, a sogra. Questão de sobrevivência. Tudo pelo bom convívio social. Os homens só mentem, no fundo, para poupar as pessoas, e, sobretudo, para o bem das mulheres”, afirma Luis Fernando Veríssimo, cronista e observador bem-humorado do cotidiano brasileiro, em seu livro As mentiras que os homens contam.Em alguns casos, o parceiro mente, você sossega e o assunto “nós dois” vai sendo adiado indefinidamente. É claro que, às vezes, eles entram neste jogo sem perceber, por pura confusão sentimental. Aqueles que detestam conversar e, muito menos, expor os sentimentos são capazes de fazer ou falar qualquer coisa para escapar deste tipo de papo (especialmente quando estão pensando em cair fora do relacionamento). Nestes casos, a mentira aparece como uma solução fácil, rápido e “indolor”.A pior vítima deste bombardeio emocional é a mulher apaixonada. Aquela que prefere não ver. Quem está enamorada quer tudo… E, geralmente, prefere o mínimo ao mais ou menos. Por isso, listamos, aqui, dez mentiras para você ficar esperta. Elas fazem parte da infinita lista que os homens carregam na cachola. É claro que as mulheres também mentem, mas, convenhamos, são bem mais sutis e, muitas vezes… atrizes de primeira categoria.

Capacete de motociclista poderá ter identificação

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04/10/2005 09h26 – Atualizado em 04/10/2005 09h26

Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5923/05, do deputado Jorge Gomes (PSB-PE), que obriga o fabricante ou importador de capacetes para motociclistas a manter um banco de dados de identificação de seus produtos, por meio de código de barras a ser inscrito na parte externa dos capacetes. Os fabricantes também deverão, sempre que solicitados por autoridade competente, prestar informações sobre seus produtos.De acordo com a proposta, os comerciantes registrarão dados de identificação do comprador do capacete, como nome completo, filiação e número da cédula de identidade. Essas informações deverão ser remetidas, mensalmente, à empresa fabricante ou importadora do produto para inclusão no banco de dados.Já os motociclistas ficam obrigados a comunicar à autoridade competente a venda, roubo ou extravio do capacete, bem como o nome da empresa onde o produto foi adquirido. Cada condutor ficará responsável pela correta identificação de seu capacete.CriminalidadeEm defesa do projeto, Jorge Gomes cita o aumento de crimes praticados com o uso de motocicletas, como seqüestros e assaltos relâmpagos. Nesses casos, a vítima costuma ser surpreendida nos semáforos e não tem chances de reagir.Os criminosos, lembra o deputado, contam com a vantagem de poderem fugir rapidamente em suas motos, em meio ao intenso trânsito dos centros urbanos. Além disso, é difícil identificá-los devido ao uso de capacetes, que impedem a visualização da face do condutor.

Zeca adia reunião com Lula e Delcídio

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04/10/2005 09h17 – Atualizado em 04/10/2005 09h17

TERRAS MS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para hoje, em Brasília, reunião com o governador Zeca do PT e o senador Delcidio do Amaral para tentar pacificar o PT de Mato Grosso do Sul, bastante dividido em razão, principalmente, das negociações que poderiam ter levado o parlamentar para o PSDB. A reunião está marcada para as 16 horas, mas a reunião não acontecerá.O governador Zeca do PT pediu à ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, para mudar a data da reunião para a próxima segunda-feira a fim de que não haja interferência no segundo turno da eleição do PT, marcado para o próximo domingo. A tendência é que, sem a intervenção de Lula, o candidato a presidente do PT Saulo Monteiro, apoiado pelo senador Delcídio, seja derrotado na eleição do próximo domingo. Além de ter vencido a disputa no primeiro turno, o atual presidente Mariano Cabreira obteve o apoio declarado da terceira força eleitoral do partido, a ala esquerda.O objetivo do governador e demais forças do PT é obrigar Delcídio a renegociar seu espaço no partido e a candidatura ao governo do Estado em 2006. O secretário de Governo, Raufi Marques, tem garantido, porém, que as chances de Delcídio ser candidato à sucessão estadual do ano que vem pelo PT é muito grande.O senador concordou com o adiamento, mas visivelmente contrariado não quiz comentar o assunto.A luta interna no PT está cada vez mais acirrada, e o fogo amigo pode derrubar o melhor candidato ao governo do Estado em 2006.

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

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04/10/2005 09h15 – Atualizado em 04/10/2005 09h15

Agência Globo

O ministro substituto Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu liminar em que a Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa pedia a suspensão da transmissão da novela “Bang-Bang”, da Rede Globo, que estreou nesta segunda-feira. Na representação, a Frente sustentou, entre outros pontos, que a novela serviria de meio para que a emissora difundisse opinião favorável ou contrária a qualquer das propostas do referendo, contrariando a legislação em vigor. De acordo com a decisão do ministro, antes de a novela ser transmitida não há como afirmar que a mesma servirá de meio para difundir “opinião favorável ou contrária a qualquer das propostas do referendo”. – Filmes, novelas, seriados, entre outros, veiculam, cotidianamente, cenas de violência. Nem por isso devem, a não ser que a conduta da emissora se enquadre nas proibições previstas pelas normas pertinentes, ter proibida a sua transmissão – afirmou o ministro Marcelo Ribeiro. A decisão definitiva só será anunciada após o término dos prazos de defesa. O Ministério Público Eleitoral já recebeu as defesas encaminhadas pela Rede Globo e pela frente parlamentar Por um Brasil sem Armas e terá 24 horas para elaborar um parecer.

Tumulto e confusão em eleição para CMS

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04/10/2005 09h11 – Atualizado em 04/10/2005 09h11

Da Redação

Em uma reunião tumultuada e confusa, Organizações Não Governamentais (ONGs) de Três Lagoas, reunidas na noite desta segunda-feira (3), no NTE ( Núcleo de Tecnologia Educacional), da Escola Afonso Pena, escolheram por voto direto os membros que comporão o Conselho Municipal de Saúde (CMS).
O tumulto começou por volta das 20 horas, quando integrantes da mesa realizaram aprovação de documentos das ONGs, mesmo com a falta de documentos exigidos em edital. Alguns representantes não aceitaram e prometeram entrar na Justiça para anular a eleição. Para participar do processo eletivo, as Organizações deveriam apresentar cópias do estatuto, Ata de eleição e CNPJ. Cerca de 99 entidades votaram.Antes mesmo do início da reunião, as entidades já “corriam” atrás dos votos que garantiriam a presença no Conselho. Em desses grupos, liderados por João Jurado, presidente da Utam (União dos Bairros), quase foi agredido por um membro de uma entidade e logo chamou a Polícia Militar. Seis representantes foram eleitos com maioria dos votos e farão parte do Conselho de Saúde. O número de suplentes, seis, não foi alcançado e deverá haver outra eleição para completar o número. LEIPara que se possa cumprir o que a Lei determina o Conselho deve exercer o controle social do SUS. Isso significa dizer que cabe ao Conselho fiscalizar, planejar, propor e controlar os recursos destinados à área de Saúde no Orçamento do Município, bem como propor o Plano Municipal de Saúde na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Do mesmo modo o Conselho deve exercer o controle, o planejamento e a fiscalização do Fundo Municipal de Saúde, fundo esse para onde são destinados os recursos a serem gastos com a saúde no município.COMPETÊNCIACompete ao Conselho de Saúde, definir as prioridades da saúde; estabelecer as diretrizes a serem observadas na elaboração do Plano Municipal de Saúde; atuar na formação de estratégias e no controle da execução da política de saúde; propor critérios para a programação e para execuções financeiras e orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, acompanhando e aprovando a movimentação e o destino dos recursos; acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de saúde, prestados à população pelos órgãos e entidades públicas e privadas integrantes no SUS do Município; definir critérios de qualidade para o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do SUS; definir critérios para a celebração de contratos ou convênios entre setor público e as entidades privadas de saúde, no que tange a prestação de serviços de saúde; apreciar previamente e aprovar os contratos e convênios referidos no inciso anterior; estabelecer diretrizes quanto à localização e o tipo de unidade prestadora de serviços de saúde públicos e privados no âmbito do SUS; elaborar seu regime interno; COMPOSIÇÃOO CMS terá a seguinte composição: 24 membros, tendo 50% de representação de usuários, 25% de entidades governamentais e prestadores de serviço e 25% de trabalhadores do SUS. DOS USUÁRIOS 12 membros representantes de usuários do sistema, eleitos através de Assembléias a serem realizadas por cada entidade, devendo constar em ata a reunião em que forem indicados, sendo assim distribuídos: representantes de associações de moradores e representantes de sindicatos dos trabalhadores urbanos.DO FUNCIONAMENTO O CMS terá seu funcionamento regido pelas seguintes normas: O órgão de deliberação máxima é o plenário; As sessões plenárias serão realizadas ordinariamente a cada 30 dias e extraordinariamente quando convocada pelo Presidente ou por requerimento da maioria de seus membros; Para a realização das sessões será necessário a presença da maioria absoluta dos membros do CMS, que deliberará pela maioria dos votos presentes; Cada membro do CMS terá direito a um único voto na sessão plenária; Os membros suplentes quando presentes as reuniões do CMS terão assegurados o direito a voz, mesmo na presença do titular; Os membros titulares poderão ser substituídos por seus suplentes, nas reuniões do CMS, desde que devidamente oficializado pelo titular e As decisões do CMS serão consubstanciadas em resoluções.

Regras do Vestibular Unificado da Uniderp saem sexta-feira

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04/10/2005 09h11 – Atualizado em 04/10/2005 09h11

Dourados News

Na próxima sexta-feira, dia 7 de outubro, o reitor da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), professor Pedro Chaves dos Santos Filho, anuncia à imprensa as regras para o Concurso Vestibular Unificado 2006. O reitor recebe os jornalistas para uma entrevista coletiva às 10 horas, na sala de reuniões, localizada no campus I da Instituição.

Estelionatários são presos pela PRF na BR-463

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04/10/2005 09h06 – Atualizado em 04/10/2005 09h06

RMT Online

Duas pessoas acusadas de estelionato foram presas pela polícia nesta segunda-feira. A dupla viajava em um ônibus pela BR-463, em Ponta Porã, município que fica a 339 quilômetros de Campo Grande.De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prisão dos desempregados Ednelson da Silva, de 29 anos e José Fernando da Silva, de 26 anos ocorreu durante vistoria de rotina, por volta das 17h30.Eles são acusados de estar praticando golpes de estelionato pela região. A dupla viajava no ônibus da Viação Motta, que fazia a linha Bela Vista a São Paulo. Os dois foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil da cidade.

Mulher processa médico que tratava dor com sexo

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04/10/2005 09h03 – Atualizado em 04/10/2005 09h03

Terra

Uma americana, de Oregon, cujo médico a convenceu que poderia curar suas dores nas costas mantendo relações sexuais com ela, está processando o profissional e a sua clínica médica em US$ 4 milhões, segundo documentos legais. O médico, Randall Smith, que tinha 50 anos na época, teve sua licença cassada e passou 60 dias na cadeia por cobrar US$ 5 mil do serviço de saúde do Estado de Oregon pelo “tratamento” de 45 minutos que prestou à mulher. “O tratamento médico do Dr. Smith incluiu relação sexual que ele afirmou à paciente que era necessária para aliviar a dor que sentia na parte baixa das costas e nas extremidades inferiores”, disse a mulher no processo. O processo, que inclui acusações de lesões, negligência e imposição intencional de sofrimento emocional, foi registrado na última sexta-feira na corte do condado de Multnomah. “Nós nunca comentamos processos”, respondeu um porta-voz do Grupo Médico Adventista em Gresham, Oregon, onde Smith trabalhava. O ex-médico não pode ser localizado para comentar o processo. Apesar de Smith ter declarado-se culpado das acusações de cobrança fraudulenta de tratamento médico, ele afirmou que manteve sexo consensual com a paciente de 47 anos.

OAB: País tem 881 cursos de Direito e precisa freio urgente

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04/10/2005 08h59 – Atualizado em 04/10/2005 08h59

MS Noticias

O Brasil já conta atualmente com 881 cursos de Direito autorizados a funcionar, o que comprova o acerto da Ordem dos Advogados do Brasil na defesa de um urgente freio de arrumação que imponha critérios mais rigorosos para autorização de novos cursos, de modo a incentivar a qualidade e barrar as faculdades caça-níqueis. Esta é a conclusão que ressalta da entrevista concedida à Rádio OAB pelo presidenteda Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Paulo Roberto Medina.Segundo Medina, conselheiro federal da OAB por Minas Gerais, esse número assustador de cursos de Direito no Brasil reforça a necessidade de se ampliar o trabalho do “OAB Recomenda”, programa de avaliação da entidade que confere uma espécie de Selo de Qualidade aos cursos que podem ser recomendados no País, cuja lsitagem vem sendo publicada a cada três anos – a próxima será no final de 2006, mas já começou a ser analisada. “Nos Estados Unidos, os cursos de direito considerados como de altaqualidade são aqueles aprovados pela American Bar Association, que nãopassam de uns 185 cursos. Já No Brasil, nós temos hoje 881 cursosautorizados a funcionar, dos quais não se sabe exatamente quantos mereceriam a mesma qualificação que nos Estados Unidos é conferida pela nossa congênere americana”, observou Medina.Na entrevista, Medina voltou a fazer vigorosa defesa da qualidade do ensino como pré-condição para formação de bacharéis competentes, capazes de passar não só no Exame de Ordem mas de atender à expectativa da cidadania brasileira.”O que se nota é que o crescimento desordenado dos cursos, a massificação dos cursos, com um número exagerado de matrículas, a falta de seleção adequada de candidatos e a deficiência, mesmo do corpo docente de muitos desses cursos, acaba resultando numa queda da qualidade de bacharéis”, sustentou.A seguir, a íntegra da entrevista do presidente da Comissão de EnsinoJurídico do Conselho Federal da OAB, Paulo Medina:P – Doutor Medina, de que forma o senhor avalia a qualidade dos nossosadvogados, tão logo eles saem, deixam as universidades?R – Os cursos de Direito continuam a formar bacharéis qualificados em todo o país. Haja vista os resultados do Programa OAB Recomenda, que apontou, há dois anos atrás, um elenco de 60 cursos que se tem como altamente conceituados. Há outros cursos, além desses, muitos dos quais não chegaram nem mesmo a ser avaliados, em função dos critérios que nós adotamos, que sem dúvida formam bacharéis de qualidade. Mas o crescimento desordenado dos cursos de Direito, no país, está ponto em risco a formação dos bacharéis.Isso já começa a ser revelado nos resultados do Exame de Ordem em todo o país. No Exame de Ordem, a maioria consegue não alcançar a pontuação exigida. Veja, por exemplo, os resultados do Exame de Ordem em São Paulo, Estado que aplica um Exame de Ordem absolutamente rigoroso. Se formos verificar a origem dos candidatos que se formam, às vezes mais de 60% dos aprovados, veremos que se trata de cursos altamente qualificados, são aqueles cursos que já têm um conceito firmado. O que se nota é que o crescimento desordenado dos cursos, a massificação dos cursos, com um número exagerado de matrículas, a falta de seleção adequada de candidatos e a deficiência, mesmo do corpo docente de muitos desses cursos, acaba resultando numa queda de qualidade dos bacharéis de Direito diplomados no País. Então, não há como dissociar o efeito da causa, ou seja, o crescimento desordenado dos cursos, além da otimização do ensino, traz essa conseqüênciaque é a queda do nível de qualidade profissional. P – E qual é a receita ou a proposta para corrigir essas distorções?R – Eu penso que nós devemos, com relação aos cursos em funcionamento, estar atentos às irregularidades que alguns deles apresentam, e procurar corrigir esses problemas. Para o futuro, nós consideramos que é fundamental, nos processos de autorização de cursos, a observância de critérios de necessidade social e regional. Não se deve autorizar a instalação de um curso em cidades que não tenha infra-estrutura mínima para recebê-lo. Assim como não se deve permitir que se criem novos cursos em cidades que já estãocom o meio profissional saturado. Somente quando o curso traga um traço diferencial, em relação aos demais, e quando apresente um tema, um projeto pedagógico que permita prever o desenvolvimento de um curso de alta qualificação, só assim se deverá permitir a autorização do curso. Hoje, há uma facilidade muito grande para a criação de cursos. E isso explica essa proliferação indiscriminada deles.P – E quais seriam as propostas, doutor Medina, uma vez que a maioria dos estudantes, para se formar bacharel em Direito, procura primeiro pelo preço mais acessível da faculdade? Nesse caso, qual seria a orientação para esse futuro bacharel em Direito?R – A orientação seria no sentido de que o estudante procure informar-se quanto ao nível do curso. A questão do preço é uma questão mercadológica. O ensino não pode passar por critérios ou orientações dessa natureza. Dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, procura-se dar à sociedade referências quanto à qualidade dos cursos. É a isso que visa o Programa OAB Recomenda, no qual duas versões já foram divulgadas, uma ao final da gestão do presidente Rubens Approbato Machado e outra ao final da gestão do presidente Reginaldo Oscar de Castro, assim como uma terceira que será divulgada ao termo da gestão do presidente Roberto Antônio Busato. P- Qual a importância e o porquê da publicação trienal “OAB Recomenda”?R – O OAB Recomenda é um instrumento da maior relevância, pelo qual a Ordem procura apontar aqueles cursos merecedores do chamado “Selo de Qualidade”. Trabalho semelhante já desenvolve há muito a American Bar Association, dos Estados Unidos. Nos Estados Unidos, os cursos de direito são considerados como de alta qualidade e são aqueles aprovados pela Bar, que não passam de uns 185 cursos. No Brasil, nós temos hoje 881 cursos autorizados a funcionar, dos quais não se sabe exatamente quantos mereceriam a mesma qualificação que nos Estados Unidos é conferida pela nossa congênere americana. Por isso, aspiramos a ampliar o trabalho do OAB Recomenda paraque ele passe a ser, efetivamente, um referencial para a população, quanto à qualidade dos cursos de direito.P – Falando em qualidade, a melhor qualidade do ensino de Direito está na faculdade pública ou na faculdade privada?R – Há cursos oferecidos por universidades públicas de boa qualidade, assim como há no âmbito dos estabelecimentos privados. Sem dúvida que, no cômputo geral – e isso o próprio OAB Recomenda revela – sem dúvida que uma gama de cursos considerados de alta qualidade são os das universidades públicas. Mas nós não podemos esquecer aqueles que são ministrados por instituições concessionais, por instituições privadas mesmo, que são de boa qualidade. O ensino particular no Brasil está hoje pagando o preço do seu crescimento desordenado, da mercantilização que domina muitas instituições. Isso não significa, porém, que não haja cursos privados de boa qualidade. Nós, aliás, fazemos questão de divulgar que a Ordem dos Advogados do Brasil não tem nenhuma restrição pré-concebida ao ensino privado. Nós apenas procuramos combater os cursos privados que atuam como empresas preponderantemente o lucro, antes do que como instituição de ensino. O ensino superior é uma atividade pública, que deve ser desenvolvido com espírito público, podendo ser delegado às instituições privadas que satisfaçam aos requisitos exigidos por lei, pois é isso que diz a Constituição Federal.P – O que garante à população, à pessoa do povo, de que ela está realmente, buscando o serviço de um advogado bem preparado? O que assegura a qualificação deste profissional, é suficiente sua aprovação no Exame de Ordem?R – Antes de responder, devo observar que a sua pergunta já constitui uma res
posta àqueles que até hoje não aceitam a presença da Ordem dos Advogados do Brasil no campo do ensino jurídico. Quando se faz essa pergunta é porque se parte do princípio de que a Ordem dos Advogados do Brasil tem responsabilidade quanto à qualidade dos bacharéis que ingressam no seu quadro de advogados. Então, a OAB é uma instituição pública que exerce o chamado poder de polícia administrativa sobre a profissão, no templo da advocacia. Para isso é que ela foi criada. E para bem cumprir essa missão ela precisa cuidar não só da inscrição, nos seus quadros, de novos bacharéis, mas também da formação desses bacharéis.P – O simples fato de um advogado ter passado no Exame de Ordem garante aos que demandam os serviços de um advogado a sua qualificação?R – Eu diria que o simples fato de um bacharel estar inscrito no quadro de advogados da Ordem não significa, necessariamente, que ele esteja plenamente habilitado. O Exame de Ordem pretende uma habilidade mínima dos candidatos para o exercício da profissão. Pode ser que o bacharel aprovado no Exame de Ordem venha a revelar, no curso da sua atividade profissional, a inaptidão para o exercício da advocacia. Mas nesse caso, se ficar comprovada a inépcia do profissional, por atos reiterados que revelam a falta de competência para o exercício da advocacia, este profissional poderá responder a um processo disciplinar perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Porque a inépcia profissional é considerada pelo Estatuto da Advocacia como falta disciplinar.P – Há então essa figura da inépcia profissional na advocacia, passível de punição?R – Como Conselheiro Federal já fui relator de mais de um processoinstaurado por inépcia profissional. Qual é a conseqüência da comprovação da inépcia? É a suspensão do profissional, que fica, assim, impedido temporariamente de exercer a advocacia até que preste nova prova de Exame de Ordem. Então, nós temos instrumentos para aferir o nível dos advogados que estão exercendo a profissão. Mas é evidente que esses instrumentos não são perfeitos, por si só não asseguram à população que todos os advogados inscritos no quadro da Ordem sejam capazes de proceder corretamente. Por isso, caberá ao cliente informar-se sobre o profissional que vai procurar.Até porque é fundamental para o trabalho do advogado que ele possa merecer realmente a confiança do cliente. É preciso confiança mútua, sem a qual o trabalho não terá êxito. É preciso que o cliente conheça o advogado e nele possa depositar confiança. E, para isso, o cliente deve ter em vista o preceito de que desfruta do advogado da sociedade, ou perante a OAB.P – Então, como conhecer um bom advogado? A chave estaria na quantidade de causas tidas como positivas na Justiça, ou não é por aí?R – Necessariamente, não. Creio que é mais pelas informações que o cliente possa obter, primeiro quanto à ética do advogado e, ainda, sobre a sua capacidade profissional. É claro que são esses conceitos objetivos. Mas sempre é preciso saber o nível do profissional que se procura, seja ele um advogado, um médico ou um dentista.P – Para encerrar, que mensagem o senhor deixaria para aquele jovem que tem o desejo ou a esperança de um dia se tornar bacharel em Direito? R – A mensagem que eu deixaria como velho advogado, que já caminha para 43 anos de militância em Direito, é para que esse jovem não veja no título de bacharel ou na condição de advogado instrumentos para obter um novo status, ou para ganhar dinheiro. Mas, sim, que ele veja na profissão de advogado um meio de atuar em proveito da sociedade e de forma que ele possa vencer pelo conceito de que desfrute e não por expedientes às vezes reprováveis, que usam aqueles que só têm em vista ganhar dinheiro

Delcídio reúne-se com empresas que farão auditoria para CPI

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04/10/2005 08h51 – Atualizado em 04/10/2005 08h51

O Globo Online

O presidente da CPI dos Correios, senador Delcidio Amaral (PT-MS), reúne-se nesta terça-feira com representantes de três empresas de auditoria que apresentaram propostas para análise de documentos e operações bancárias investigadas pela comissão. Antes, haverá uma reunião administrativa. Em pauta, a votação de requerimentos, a discussão de assuntos internos e a análise de documentos. A comissão deve analisar ainda a quebra de sigilo de corretoras de valores e de câmbio que intermediaram recursos de doleiros. Durante o encontro, também será apresentado relatório parcial sobre os contratos dos Correios com a empresa Skymaster.Às 14h30m, está previsto um encontro de Delcídio com o presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo da reunião é discutir o andamento dos trabalhos e os problemas que a CPI vem enfrentando.

Tiroteio no bairro Moreninha 3 deixa duas pessoas feridas

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04/10/2005 08h48 – Atualizado em 04/10/2005 08h48

Midiamax News

Tiroteio ocorrido na Rua Jacareuba, bairro Moreninha3, em Campo Grande, deixou duas pessoas feridas. Emerson de Oliveira, 21 anos, foi atingido por dois tiros no abdômen e uma pessoa identificada apenas como Tifane também foi baleada por dois jovens conhecidos pelos moradores do bairro como “Tibúrcio” e “Feto”. As vítimas estavam em frente da residência com alguns amigos quando foram surpreendidas pela dupla. Oliveira continua internado no Hospital Universitário devido ao crime que aconteceu domingo, segundo informações contidas no boletim de ocorrência registrado no 4º Distrito Policial da Capital.

Antigo remédio contra a malária será reutilizado

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04/10/2005 08h39 – Atualizado em 04/10/2005 08h39

AFP

A cloroquina, droga que esteve na linha de frente do combate à malária, mas se tornou inócua por ter desenvolvido resistência, poderá ser resgatada em combinação com outro medicamento de baixo custo, segundo um artigo que será publicado na edição de sábado do semanário New Scientist.A droga foi introduzida em 1950 nas áreas afetadas pela doença e teve grande sucesso. Mas com o passar dos anos, tornou-se praticamente sem uso porque o parasita causador da doença, o Plasmodium falciparum, se tornou resistente a ela. Em seu lugar surgiu a artemisinina, medicação derivada de uma erva chinesa altamente eficaz, porém cerca de 20 vezes mais cara que a cloroquina. O custo do tratamento chega a mais de US$ 2,4, valor excessivo para os escassos recursos dos muitos doentes da África. A cloroquina, no entanto, pode voltar a viver seus dias de glória em combinação com a primaquina, uma droga normalmente usada contra uma forma mais moderada da malária, causada por outro parasita, o Plasmodium vivax. Sozinha, a primaquina não tem efeito no Plasmodium falciparum. Mas quando combinada com a cloroquina em testes de laboratórios, os resultados foram notáveis, segundo o artigo. “Se juntamos a cloroquina e a primaquina na concentração certa em laboratório, (a combinação) se torna tão eficaz em parasitas resistentes à cloroquina quanto a cloroquina é em parasitas sensíveis”, disse o chefe da pesquisa, Leann Tilley, da Universidade La Trobe de Melbourne, Austrália, citado pela revista. Parasitas resistentes são capazes de evadir a cloroquina graças a uma molécula mutante de “transporte” que faz com que grande parte da droga passe pela membrana porosa de seu trato digestivo. Como resultado, o parasita absorve apenas uma pequena quantidade do medicamento. A equipe de Tilley acredita que a primaquina age bloqueando os poros, permitindo que uma quantidade suficiente de cloroquina permaneça no trato digestivo do parasita, matando-o. A terapia combinada será testada em breve em campo, provavelmente na Indonésia. Se funcionar, o tratamento poderá custar apenas US$ 0,25. Dois milhões de pessoas morrem por ano de malária e cerca de meio milhão sofrem com seus sintomas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 6 de setembro, a OMS instou os países a serem extremamente vigilantes no uso de drogas com base na artemisinina, temendo que estes preciosos medicamentos também possam ser presas da resistência caso sejam usados inadequadamente.

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