A cidade de Ribas do Rio Pardo, que é foco dos olhares mundo devido à nova fábrica de celulose que em está em fase de construção no município, foi alvo de uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), na manhã desta quarta-feira (16). O prefeito da cidade João Alfredo (PSOL) emitiu uma nota no final da tarde explicando a ação de hoje.
O Chefe do Executivo destacou que a operação não aconteceu na prefeitura de Ribas. Ele ressalta que nem ele ou qualquer outro secretário municipal foi alvo da ação policial.
João Alfredo também revelou em nota que as duas pessoas da cidade foram os alvos da polícia, sendo que uma delas tentou obter vantagens no início do mandato do atual chefe do executivo, mas a mesma já teria sido denunciada por corrupção passiva e outros crimes.
O prefeito também lamentou que Ribas do Rio Pardo sofra o batismo dado o nome da operação: ‘Tegentopoli’ (cidade propina), quando várias outras autoridades, inclusive da Câmara Municipal, são dignas de credibilidade e seriedade.
A Operação Tangentopoli, deflagrada nesta quarta-feira, cumpriu 8 mandados de busca e apreensão. O Gaeco apurou um esquema de propina e corrupção envolvendo vereadores e o ex-prefeito da cidade, o Zé Cabelo (PSDB).
As investigações revelaram a existência da organização criminosa formada por vereadores de Ribas do Rio Pardo e também pessoas ligadas aos parlamentares. O objetivo era o cometimento de crimes de corrupção.
Assim, os vereadores exigiam propinas para montarem uma base partidária, aprovando projetos de interesse do então prefeito, na Câmara.
Também foram cumpridos mandados na Câmara, além das casas do vereador Anderson Arry (PSDB) e do ex-presidente da Casa de Leis, Tiago Gomes de Oliveira, o Tiago do Zico.
Ainda conforme o Gaeco, o grupo também votava pelo arquivamento de comissões parlamentares instaladas para apuração de eventuais crimes de responsabilidade. Crimes eleitorais também foram identificados e são apurados.
Nesta quarta-feira, mais de R$ 88 mil foram encontrados e apreendidos na casa de um dos vereadores investigados.
Deputado Coronel David (PL) participou na manhã de quarta-feira (16) da cerimônia de assinatura e liberação das Emendas Paramentares para o ano 2023.
O evento, realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, contou com a presença do governador Eduardo Riedel (PSDB), secretários de estado, prefeitos, vereadores e representantes de entidades beneficiadas pelas verbas parlamentares.
(Governador Eduardo Riedel e Deputado Coronel David)
Na ocasião, foram assinadas e liberadas emendas parlamentares no valor total de R$ 48 milhões, sendo R$ 2 milhões para cada deputado.
Emendas são propostas orçamentárias de execução obrigatória aprovadas pelos deputados estaduais para financiar políticas públicas em Mato Grosso do Sul, e são previstas legalmente na Constituição Estadual e Lei Orçamentária Anual 2023, destinadas a recursos que deverão contemplar ações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Este ano, 60% do valor das emendas serão destinados à saúde, ou seja, R$ 1,2 milhão para cada parlamentar, sendo o restante a outras pastas. As emendas da saúde serão feitas através de repasses imediatos dos recursos fundo a fundo (estadual e municipal). Assim, o recurso já entra diretamente na conta de cada município.
Para a área da saúde, Coronel David destinou emendas para os municípios de Jatei, Bodoquena, Ponta Porã, Ivinhema, Nova Andradina, Campo Grande, Aparecida do Taboado, São Gabriel, Três Lagoas, Terenos, Coronel Sapucaia, Rio Verde do Mato Grosso, Maracaju, Paranaíba, Sete Quedas, Figueirão, Costa Rica, Bandeirantes, Caarapó e Juti.
Para atender as demandas da assistência social, foram destinadas emendas para os municípios de Bataguassu, Iguatemi, Campo Grande, Itaporã, Alcinópolis, Amambai e Ivinhema.
E para a área de educação, foram destinadas emendas para Campo Grande e Amambai.
A presidente da Santa Casa de Campo Grande, Dra. Alir Terra, acompanhada de diretores da entidade, agradeceu a emenda destinada pelo Coronel David.
(Diretora-presidente da Santa Casa de Campo Grande, Dra. Alir Terra, e membros da diretoria da entidade com Coronel David)
“Eu quero agradecer o deputado Coronel David que tem olhado para a saúde das mulheres, em especial. Graças ao trabalho dele, temos hoje um ultrasson que a partir de sua instalação poderá fazer cirurgias intrauterinas em mulheres atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). E mais este aporte só mostra o quanto o deputado prestigia e se importa com a saúde dos sul-mato-grossenses. E é disso que nós precisamos, de parlamentares comprometidos com a saúde das pessoas.”
“A gente recebe com muita alegria essa demonstração de amizade e afeto que Coronel David tem pela população de Ponta Porã”, diz o prefeito Eduardo Campos. “Antes da eleição ele já tinha feito esse compromisso, e estamos aqui hoje para honrar esse compromisso. E Ponta Porã saberá reconhecer essa ajuda importante que o deputado tem dado ao nosso município.”
Juliano Ferro, prefeito de Ivinhema fez questão de destacar a importância dos recursos que serão destinados à saúde, “Estes recursos são muito fundamentais para melhorar o atendimento à população”, disse.
(Primeira-dama e prefeito de Bandeirantes, Gustavo Sprotte, e Coronel David)
Bandeirantes foi outro município atendido por emenda do parlamentar. E o prefeito Gustavo Sprotte fez questão de salientar que “diante do momento econômico difícil vivido pelo Brasil, esta emenda consolida o compromisso que o deputado tem mantido com Bandeirantes desde o primeiro mandato, e demonstra a confiança que ele tem no potencial do município.”
(Prefeito Maycol Queiroz e vereador Bodinho, de Paranaíba, e Coronel David)
O prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz, enalteceu a preocupação que Coronel David tem demonstrado não apenas com a saúde, mas com setores da cultura. “Este é um deputado que realmente atua em favor da população”, disse o prefeito.
Para o vereador Bodinho, de Paranaíba, a emenda destinada ao município pelo Coronel David vai atender uma área muito sensível da cidade. “A saúde é uma área que sempre precisa de recursos, e esta emenda será muito bem empregada para atender as muitas necessidades da população.”
(Geraldo Rolin, Secretário de Saúde, e Valdecir Malacarne, vice-prefeito de São Gabriel do Oeste, e Coronel David)
O secretário de saúde de São Gabriel do Oeste, Geraldo Rolin, lembrou que o município é referência para a região norte do estado, “e essas emendas do Coronel David, sempre parceiro do nosso município, têm beneficiado muito a nossa população”.
O vice-prefeito do município, Valdecir Malacarne, destacou a presença constante do deputado em São Gabriel do Oeste, e ressaltou que desde o primeiro mandato, o parlamentar vem destinando emendas ao município. “Com esses recursos pudemos atender a população com cadeira de rodas, muletas e cadeiras de banho. E fico muito feliz por mantermos essa parceria.”
(Coronel David e vereador Henrique Rezende, de Terenos)
O vereador Henrique Rezende, de Terenos, destacou a importância da parceria entre os deputados e os vereadores. “Somos muito gratos ao deputado Coronel David, que sempre tem um olhar muito atento às necessidades do nosso município. E quem mais se beneficia dessa parceria é a população de Terenos.”
Para Coronel David, investir em saúde, educação e bem estar social é pavimentar o futuro do estado. “Atender as necessidades da população e compreender o que é prioridade são o nosso desafio diário. E a destinação dessas emendas é o coroamento de todo um trabalho feito em parceria com prefeitos e vereadores, que têm em nosso gabinete as portas abertas para trazerem as demandas de seus municípios.”
(Cleo Wosniak, secretária de governo da prefeitura de Maracaju, recebendo emenda destinada ao município)
Investir em saúde, educação e bem estar social é pavimentar o futuro do estado. Atender as necessidades da população e compreender o que é prioridade são os nossos desafios diários. E a destinação dessas emendas é o coroamento de todo um trabalho feito em parceria com prefeitos e vereadores, que têm em nosso gabinete as portas abertas para trazerem as demandas de seus municípios.
A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura publicou edital que institui Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado para cadastro reserva em nível superior nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia, Matemática, Normal Superior, Arte, Letras (Português, Inglês, Espanhol), Educação Física, Ciências Biológicas, História e Geografia; e Bacharel em Serviço Social e Psicologia.
A atuação dos estagiários será em Centros de Educação Infantil, Escolas Municipais, Projetos e Entidades voltados para a área educacional.
As demais informações pertinentes constam em edital.
A jornada de estágio será de 6 horas diárias e/ou 30 horas semanais, com bolsa mensal oferecida no valor de R$ 1 mil e auxílio transporte de R$ 200,00.
O processo seletivo será regido mediante avaliação do Histórico Escolar apresentado pelo candidato e entrevista pessoal.
INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta quarta-feira (16), das 8 às 12 horas; e das 14 às 17 horas (horário de Brasília) na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (rua Anaurilândia, 543, Centro). No último dia de inscrições marcado para 24 de agosto, os cadastros poderão ser feitos das 8 às 12 horas (horário de Brasília).
Os interessados devem imprimir o formulário de inscrição disponível pelo link
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2586/23, que autoriza o porte de arma aos conselheiros tutelares durante a vigência do mandato. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Estatuto do Desarmamento.
O relator, deputado Junio Amaral (PL-MG), recomendou a aprovação da proposta. Ele argumenta que a inclusão dos conselheiros na lista de autorização do porte de arma de fogo garantirá a eles “maior segurança à vida e à integridade física no cumprimento de suas funções, podendo exercê-las com plenitude”.
Atualmente, o estatuto relaciona um conjunto de profissionais autorizados a portar arma de fogo, entre eles vários integrantes das forças de segurança pública, militares das Forças Armadas, vigilantes e alguns servidores civis de órgãos de inteligência e fiscalização.
Em uma rede social, o autor da proposta, Marcos Pollon (PL-MS), alega que a mudança reconhece os riscos que os conselheiros tutelares enfrentam em suas funções públicas.
“A medida visa possibilitar a legítima defesa diante da relevância da atuação dos conselheiros tutelares, visto que hoje eles não possuem direito ao porte de arma de fogo, mesmo exercendo função que expõe a risco sua vida e integridade física”, disse.
Divulgação
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os integrantes do Conselho Tutelar, órgão autônomo, devem atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. O conselheiro tutelar, com mandato de quatro anos, pode representar perante o Ministério Público, a autoridade judiciária e policial.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Mato Grosso do Sul tem o 2º melhor nível de ocupação e a 2ª melhor taxa de participação na força de trabalho entre os estados brasileiros. É o que revela a última divulgação da PNADC-T (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral), do IBGE. Além disso, o Estado registrou uma taxa de desocupação de 4,1% no 2º trimestre de 2023, mantendo a 4ª posição no ranking nacional desse indicador. Esses dados estão na Carta de Conjuntura do Mercado de Trabalho Formal e Informal, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
“A Semadesc publicou a Carta de Conjuntura do Mercado de Trabalho baseado nos dados da PNAD do segundo trimestre de 2023 e estamos com 4,1% de taxa de desocupação, ou de desemprego. É bom dizer que, segundo a OCDE, esse é índice considerado de pleno emprego, então nós estamos avançando cada vez mais no nível de ocupação. Temos o melhor índice do que o trimestre anterior em relação ao desemprego, melhor do que o do ano passado no mesmo período. Tivemos uma variação positiva de renda média, redução da informalidade. Então, nós estamos com índices nacionais de destaque. Hoje em Mato Grosso do Sul tem apenas 62 mil desempregados e temos o segundo melhor nível de ocupação do País”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
O secretário-executivo de Qualificação Profissional e Emprego da Semadesc, Bruno Bastos, acrescenta que não há índice zero de desocupação “pois sempre haverá um quantitativo de pessoas que ainda procuram trabalho”. “Em Mato Grosso do Sul, temos uma quantidade expressiva de vagas de trabalho em aberto, decorrente dos grandes empreendimentos que estão se instalando no Estado. Nosso desafio hoje é promover esse encontro entre quem está procurando emprego e as vagas que temos disponíveis no mercado. Para isso, o Governo lançou o MS-Qualifica, para promover a qualificação profissional desses trabalhadores, conforme as demandas que formos identificando. A primeira iniciativa nesse sentido é o Voucher Transportador”
De acordo com o documento da Semadesc, a taxa de desocupação de 4,1% para Mato Grosso do Sul na PNADC-T coloca o estado na 4ª colocação no cenário nacional, atrás apenas dos estados de Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina. Ainda em relação a série histórica, quando consideramos apenas o 2º trimestre de cada ano, temos o 2º melhor resultado entre todos os períodos.
“Em termos de média, por fim, verifica-se uma taxa de desocupação média de 6,9% em toda a série histórica. Quando olhamos somente para o 2º trimestre, a média foi de 7,1%. Outro indicador, o nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar) no mercado de trabalho do estado atingiu 64,9% neste trimestre, resultado melhor do que o verificado para o mesmo trimestre do ano passado, quando foi de 62,9%”, aponta o documento.
Com relação à taxa de participação na força de trabalho (percentual de pessoas na força de trabalho em relação às pessoas em idade de trabalhar), o percentual de 67,7% foi melhor do que o verificado para o mesmo trimestre de 2022, com crescimento de 1,3 pontos percentuais. Na comparação com os primeiros três meses de 2023, houve uma queda de -0,7 pontos percentuais, enquanto que em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, essa variação foi de -1,1 ponto percentual.
Em termos de renda, considerando o rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelos ocupados, Mato Grosso do Sul registrou uma renda média de R$ 3.184 no 2º trimestre de 2023, representando uma variação de +8,48% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em relação ao trimestre anterior, por sua vez, a variação foi de +0,73%, o que em termos absolutos configurou um incremento de R$ 23,00 no rendimento médio dos trabalhadores.
Além dos indicadores principais de desocupação e renda, a PNADC-T traz outras informações, como as taxas de informalidade, de desalentados e a combinação entre desocupados e subocupados. A taxa de informalidade para o trimestre em questão atingiu 34,1% dos ocupados, enquanto o percentual de desalentados 1,2% e desocupados e subocupados 7,0%. Esses resultados representam uma variação -0,2 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2023 na taxa de informalidade e -0,3 e -2,0 p.p. quanto aos desalentados e a taxa combinada, respectivamente.
Para fazer chegar mais longe as ações do Estado e atender quem mais precisa, o governador Eduardo Riedel autorizou a liberação de repasses de R$ 48 milhões em emendas parlamentares para o exercício de 2023. A autorização foi assinada nesta quarta-feira (16), no saguão da Assembleia Legislativa. Por meio da indicação dos deputados estaduais, os recursos vão atender entidades que prestam um atendimento a pessoas em situação de necessidade e que, nem sempre, o Estado consegue atender sem esse trabalho do terceiro setor.
O presidente da Federação das Apaes de Mato Grosso do Sul, Ottão Pereira de Almeida, afirmou que o recurso é um apoio concreto. “Ele atende demandas sociais urgentes que asseguram a sobrevivência e o desenvolvimento das instituições filantrópicas que atuam, principalmente, nos setores de educação, saúde e social. O governador Eduardo Riedel tem um olhar todo especial para as entidades do 3° setor e tem atendido na medida do possível as demandas apresentadas. Muito obrigado governador por esse olhar maravilhoso e muito obrigado a todos os deputados porque sem vocês as nossas entidades estariam com muita dificuldade”, disse.
Na avaliação do governador Eduardo Riedel, a sociedade ganha com a liberação dos recursos na parceria com a Assembleia Legislativa. “É um dia extremamente representativo não só para essa Casa, mas para o Governo do Estado e para toda a sociedade sul-mato-grossense. Nós vemos o saguão da Assembleia Legislativa ocupada por lideranças de todos os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, de representantes da sociedade civil, de pessoas que fazem as coisas acontecerem no dia a dia do Estado. Essas instituições lutam bravamente no dia a dia procurando atender uma demanda da sociedade que muitas vezes o braço do Estado não alcança”, disse o chefe do Executivo.
Fotos: Saul Schramm
Os recursos liberados pela gestão estadual atendem centenas de indicações feitas pela Casa de Leis. “Eu tive o cuidado de olhar cada uma das 591 indicações para os municípios, para as entidades, e vejo o grau de responsabilidade que cada um dos senhores e senhoras”, afirmou o governador aos deputados e representantes das entidades filantrópicas.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, as emendas são resultado de um trabalho dos deputados e da parceria com o Governo do Estado. “Recebemos o governador, a sua equipe, os prefeitos, as entidades, para fazer aplicação do recurso que é destinado pelo parlamentar. Aqui nesta Casa, o governador encontra respaldo para fazer de Mato Grosso do Sul esse estado próspero, que está sendo hoje”, declarou.
Na avaliação do prefeito de Itaquiraí, Thalles Henrique Tomazelli, tesoureiro da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o recurso também é uma ajuda aos municípios. “Isso é um gás, oxigênio para trabalharmos cada vez mais forte e, talvez, as nossas instituições não teriam esse recurso importante se não fossem as emendas”.
Fotos: Saul Schramm
Saúde
Quase 70% do valor das emendas (R$ 32 milhões) é destinado para a área de saúde, sendo que quase R$ 22 milhões serão transferidos amanhã (17) do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais, para as ações municipais, e o restante assim que a documentação for entregue.
Na sequência, as outras áreas com maior destinação de recursos são assistência social (R$ 8,7 milhões) e educação (R$ 5,5 milhões), mas há emendas também para áreas como desenvolvimento, cultura e esporte.
Participaram do evento o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), os secretários estaduais Pedro Caravina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Patrícia Cozollino (Assistência Social), Maurício Simões (Saúde), Hélio Daher (SED), Marcelo Miranda (Setescc) e Jaime Verruck (Semandesc); a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; e os deputados estaduais Antônio Vaz, Coronel Davi, Jamilson Name, João César Mattogrosso, Junior Mochi, Londres Machado, Lucas de Lima, Lia Nogueira, Mara Caseiro, Marcio Fernandes, Neno Razuck, Paulo Corrêa (1º secretário), Pedro Kemp (2º secretário), Pedro Pedrossian Neto (vice-líder), Professor Rinaldo, Rafael Tavares, Renato Câmara, Roberto Hashioka, Zeca do PT e Zé Teixeira; além de secretários-adjuntos, prefeitos e vereadores, entre outras autoridades.
Uma motocicleta YBR 125 Yamaha de cor preta, produto de furto, foi recuperada pela Polícia Militar de Nova Andradina na tarde de domingo (13).
Segundo informações da PM, a equipe realizava o patrulhamento ostensivo e preventivo pelos bairros da cidade, quando visualizou um jovem sem capacete de segurança conduzindo a motocicleta de cor escura e sem placa de identificação afixada.
Ao perceber a aproximação da viatura, o jovem empreendeu fuga pela rua Espírito Santo sentido bairro/centro.
Ao realizar a conversão à esquerda na rua Santo Antônio, o mesmo conseguiu abandonar a motocicleta e fugir a pé pela rua Anaurilândia, tomando rumo ignorado.
A motocicleta foi identificada e constatado que era produto de furto, tendo o fato ocorrido no dia 08 de agosto e registrado no dia seguinte.
A motocicleta foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência policial.
A manhã desta quarta-feira (16 de agosto), foi repleta de emoção na cerimônia de inauguração da nova unidade do Centro de Educação Infantil (CEI) – Santa Luzia, que leva o nome da saudosa professora Elizia Oliveira dos Santos, que além de prestar grande serviço para educação três-lagoense e era uma das líderes do bairro.
Filhos, netos e bisnetos da homenageada participaram do evento, também estiveram presentes o prefeito Angelo Guerreiro, a secretária municipal de Educação e Cultura, Angela Brito; vereadores da Câmara Municipal; secretários da Administração Municipal, diretores e servidores da Rede Municipal de Ensino (REME), entre outras autoridades.
Mabel Oliveira dos Santos, filha de Elizia, não conteve as lágrimas ao falar sobre a mãe e a homenagem prestada pela Prefeitura de Três Lagoas. “Não tem como não se emocionar com este dia tão especial, que eterniza a história da minha mãe, uma história de amor pela educação. Educador não perde sua história, e sim a perpetua”, disse Mabel que entregou uma foto de Elizia para ser colocada no prédio.
Angela lembrou do dia em que conversou com o prefeito durante sua primeira visita no antigo prédio, e detectou a necessidade de interdição e novas instalações. “Obrigada prefeito, por ser um gestor de sensibilidade, que ao saber da situação, não poupou esforços para construirmos uma nova unidade”, discursou emocionada.
A secretária ressaltou que mesmo com a construção da nova CEI, ainda existe o déficit de vagas na REME. “Somente no ano passado nasceram 1.932 crianças em TL, neste ano já passamos de 850, fazemos de tudo para atender a todos, mas nem sempre será possível”, esclareceu.
NOVA UNIDADE
Com área total de 5.500m² a obra tem o investimento de, aproximadamente, R$ 5 milhões, custeada totalmente com recursos próprios da Prefeitura.
O novo prédio permite um aumento em 90% da capacidade, passando de 110 vagas oferecidas anteriormente, para 210 vagas. O início das aulas está previsto para a próxima semana.
Essa é a quarta unidade educacional entregue pela Administração Municipal e durante seu discurso o prefeito Angelo Guerreiro anunciou que até o final do seu mandato realizará novas entregas.
“Poderíamos sim ter feito uma reforma, mas o local não possuía estacionamento para os funcionários e conforto adequado para servidores e crianças, entre outros problemas. Por isso, decidimos construir a nova unidade, usando recursos unicamente próprios, fui atrás do espaço adequado, entramos em contato com o proprietário e hoje estamos aqui. Porém, não vamos parar por aqui ainda tem mais entregas.”
O presidente da Câmara Municipal Cassiano Maia, enalteceu o trabalho exemplar da SEMEC. “Fico feliz em participar dessa inauguração desse centro infantil de qualidade e alta performance, que duplicou o número de vagas. Estamos todos de mãos dadas, junto com o prefeito, com o mesmo objetivo de colocar a educação no primeiro plano de gestão do nosso Município “, ressaltou.
Os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando supostamente extremistas bolsonaristas invadiram o Palácio do Planalto, o Palácio do Congresso Nacional e o Palácio do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de instigar um golpe militar contra o governo Lula e restabelecer Jair Bolsonaro como presidente do Brasil, gerou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) mista do 8 de Janeiro que buscar os culpados pelas séries de vandalismos nas sedes dos três poderes.
Um dos a ser ouvido na última terça-feira (15) como testemunha da CPI, foi o fotojornalista da agência Reuters, Adriano Machado, que afirmou que passou por um grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública ao chegar à Esplanada dos Ministérios para registrar a invasão das sedes dos três poderes.
Adriano disse em depoimento, que os agentes estavam concentrados no estacionamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Veja na íntegra o depoimento do fotojornalista aos membros da CPMI divulgado pelo GauchaZH Política:
“Vários colegas (jornalistas) estavam cobrindo as manifestações. Por volta de 14h40min, um deles me ligou e informou que as pessoas tinham rompido o bloqueio próximo ao Congresso Nacional. Por volta das 15h15min, estacionei meu carro no estacionamento do anexo do Ministério da Justiça. Quando passei pelo estacionamento (do ministério), vi que tinha uma força de segurança próxima”.
O fotojornalista disse ainda, que não conhecia nenhuma das pessoas que fotografou no interior do Palácio do Planalto.
Machado contou que, quando chegou à Esplanada, um grupo de pessoas já tinha entrado no edifício sede do Poder Executivo. E mesmo com o clima tenso, ele decidiu entrar no palácio para fotografar o que acontecia do lado de dentro.
“Identifiquei uma situação muito relevante para eu fotografar, pois era algo que eu nunca tinha visto em mais de 20 anos cobrindo a Esplanada dos Ministérios. O clima era hostil e instável. Ao perceberem minha presença, me cercaram e questionaram o que eu estava fazendo ali. Identifiquei-me como fotojornalista. Naquele momento, me esquivei e só pensava em sair dali. Estava nervoso e tenso por ter sido tão duramente repreendido. Não conhecia nenhuma daquelas pessoas. Até hoje eu não saberia dizer seus nomes e quem são. Quando eu estava próximo à porta de saída, um deles me abordou e exigiu que eu deletasse as fotos daquele acontecimento. Após confirmar que eu tinha cumprido a exigência, uma das pessoas me cumprimentou, como pode ser visto nas imagens que circularam na imprensa. Naquele momento, eu não tinha como deixar de retribuir o cumprimento. Até por temer pela minha segurança. Asseguro que, no vídeo em que aparece conversando com um dos invasores, eu estou deletando ‘três ou quatro fotos’ para me desembaraçar do interlocutor”, concluiu o depoente.
Interesses e críticas dos parlamentares
O comentário sobre a presença de um efetivo policial especializado parado próximo ao Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) despertou o interesse dos parlamentares da oposição ao atual governo federal.
Um deles, foi do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que acrescentou:
“De tudo o que ele (Machado) disse hoje, dois pontos merecem destaque. O primeiro é que a Força Nacional de Segurança Pública estava no estacionamento do Ministério da Justiça, ao que tudo indica sem agir. Parados”.
Para o deputado, foi aparente a facilidade com que os vândalos e golpistas invadiram os prédios públicos, destruindo o patrimônio público.
“E o depoente também disse que, no dia 8, a imprensa monitorava o que podia acontecer desde a manhã. Ou seja, todos sabiam o que podia acontecer, menos o (então comandante-interino da Polícia Militar) coronel Klepter Rosa, que estava no comando e deixou os policiais militares em casa”, concluiu Barros.
Já o senador Espiridião Amin (PP-SC) avaliou que o depoimento de Machado reforça a tese de que os responsáveis pela segurança pública foram omissos:
“O senhor nos ajuda a demonstrar a grande, a escandalosa omissão de quem é pago para gerir a segurança na Esplanada dos Ministérios e reduziu a segurança, apesar dos inúmeros avisos. Nenhuma fotografia sua, nenhuma das fotos já vistas, mostra alguém confrontando, prendendo um visitante ou invasor no Palácio do Planalto”, completou Amim.
Oposição
Segundo o congressista da oposição, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o fotógrafo não agiu de forma profissional. “Nós já entramos com um requerimento para ter acesso à quebra de sigilo de dados telefônicos, telemáticos e sigilos outros para elucidar a questão”, disse Ramagem.
Explicação
Ainda na terça-feira (15), o presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre os atos do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) pediu detalhes sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou a entrega de imagens internas do Ministério da Justiça no dia das manifestações.
Segundo Maia, o Ministério enviou o registro de só duas câmeras e, por isso, pediu esclarecimentos sobre a “natureza” da decisão. “Obviamente, sabemos que não existem apenas duas câmaras, na entrada do Ministério da Justiça”, disse durante reunião da CPI.
“Lamento que essas imagens tenham chegado a menor. Espero que o ministro Flávio Dino tome consciência do papel que ele representa como ministro de Estado, da obrigação que ele tem de contribuir com os trabalhos desta CPMI e que ele envie a totalidade dessas imagens”, concluiu ele, segundo uma reportagem divulgada pelo Poder 360.
Andamento da CPMI
A CPMI mista do 8 de Janeiro está atualmente em andamento e já ouviu depoimentos de várias testemunhas, incluindo políticos, policiais e membros da sociedade civil. A comissão ainda não divulgou suas conclusões, mas é esperado que ela leve a recomendações para evitar que ataques semelhantes ocorram no futuro.
O governador Eduardo Riedel (PSDB) se reúne nesta quinta-feira (17) com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), para discutir a retomada das obras da UFN3 (Unidade Fertilizantes Nitrogenados), em Três Lagoas.
Listada pelo Novo PAC como investimento nacional em estudos, a obra pode ser retomada ainda neste ano pela estatal.
“Tenho uma reunião com o presidente da Petrobras na sede no Rio de Janeiro e ele vai me dar uma posição. A ministra e seu gabinete dela em Brasília definiram a estratégia da Petrobras e eles vão antecipar comigo amanhã para que nos coloquem o cenário encontrado e como está encaminhada a situação”, informou Riedel durante assinatura de emendas na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16).
Riedel afirma que o pedido do Estado é pela retomada das obras.
UFN3
Com as obras paradas desde 2014, a UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III), em Três Lagoas, foi inclusa no Novo PAC e listada não como investimentos, mas sim em ‘estudos’ pelo Governo Federal, em evento no Rio de Janeiro com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador Eduardo Riedel (PSDB).
O local está com mais de 80% das obras concluídas e quase foi vendido pela Petrobras, que pode tocar a conclusão da obra com o Novo PAC. Quando Lula assumiu o governo, foi suspensa a ordem de venda da fábrica.
A UFN3 e o contorno rodoviário de Três Lagoas são duas importantes obras anunciadas pelo PAC na cidade de origem da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). A expectativa era que a unidade produzisse 3,6 mil toneladas de ureia e 2,2 mil toneladas de amônia por dia.
A construção da UFN3 em Três Lagoas teve início em 2011 e a obra foi paralisada em dezembro de 2014, após a Petrobras romper o contrato com o consórcio responsável pela obra. A estatal colocou a UFN3 à venda em setembro de 2017, alegando que não tinha mais interesse em seguir no segmento de fertilizantes.
Em 2022, o grupo russo Acron manifestou interesse na compra da fábrica. Negociações foram iniciadas, mas restaram fracassadas no final de abril porque o plano de negócios proposto pelo potencial comprador queria rebaixar a fábrica para uma indústria misturadora de fertilizantes, condição que não teve aprovação do Governo do Estado.
O Programa Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON TL – realizou no dia 14 de agosto a pesquisa de preços para auxiliar o consumidor três-lagoense na hora de ir às compras de produtos alimentícios.
A pesquisa é referente a produtos hortifrútis, carnes, sucos naturais entre outros. O levantamento foi feito em 08 redes de supermercados da Cidade e, entre os mais procurados, o quilo da batata inglesa vai de R$ 3,99 a R$ 6,99. O pacote de macarrão tem uma diferença de 154.73%, considerando que em um estabelecimento custa R$ 3,49 e no outro R$ 8,89. O repolho verde tem o menor preço a R$ 2,59 e o maior a R$ 4,99. Confira a pesquisa completa no documento abaixo:
As inscrições podem ser feitas até o dia 31/08 por todas as pessoas interessadas, sem distinção de gênero, idade, etnia, origem, classe social, formação, deficiência e/ou orientação sexual.
A Suzano, maior produtora mundial de celulose de mercado e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, em parceria com a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), abriu 40 novas vagas para os cursos profissionalizantes no município, onde constrói sua nova fábrica. As capacitações estão diretamente ligadas a uma das metas de longo prazo da empresa, que é a de reduzir as desigualdades sociais e retirar mais de 200 mil famílias da linha da pobreza em suas áreas de atuação até 2030.
Os cursos de Fundamentos de Suspensão, Freios e Direção e Fundamento de Reparos Residenciais, que contam com 20 vagas cada um, têm início marcado para dia 4 de setembro com aulas ministradas no período noturno. Para participar, candidatos(as) devem ter idade mínima de 16 anos e o quinto ano completo (4ª série) do Ensino Fundamental. As inscrições para esta fase vão até o dia31 de agosto e devem ser feitas somente no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Central de Ribas do Rio Pardo, que fica na Rua José Coletto Garcia, n. 1430, das 7h às 11 horas e das 13h às 17 horas.
“A promoção de cursos de formação profissional faz parte do compromisso da companhia de contribuir para o desenvolvimento social e a geração de trabalho e renda na região, cujo mercado de trabalho segue aquecido devido às obras de construção da nova fábrica da empresa na região. Na Suzano, temos um direcionador que diz que ‘só é bom para nós se for bom para o mundo’, e entendemos que por meio de cursos como estes, em parceria com o Senai e a prefeitura, estamos qualificando a mão de obra e atendendo a uma demanda crescente do setor de serviços local, fomentando assim o desenvolvimento socioeconômico da região”, destaca Maurício Miranda, Diretor de Engenharia da Suzano.
Os dois cursos têm duração de 21 dias e têm término previsto para o dia 3 de outubro. As aulas acontecerão na unidade do Senai em Ribas do Rio Pardo, na rua Senador Filinto Müller, 1.701. Para mais informações, é possível contatar o CRAS pelo telefone: (67) 3238-1149.
Segundo semestre
Até o final deste ano, serão oferecidas ainda 40 novas oportunidades de qualificação profissional, distribuídas entre os seguintes cursos: Princípios de Preparação de Revestimento Cerâmico; Mecânica Básica de Motocicleta. Contando com os cursos em andamento e as oportunidades em aberto, serão 160 vagas de qualificação profissional em Ribas do Rio Pardo ao longo de 2023.
Com a abertura dessas turmas, as iniciativas da Suzano chegam a 180 vagas abertas apenas neste mês de agosto. Na última semana, a empresa abriu 140 vagas para cursos de fortalecimento do setor de serviços na cidade em ações que contam com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Sobre a Suzano
A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papel da América Latina e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras de origem renovável. Os produtos da companhia, que fazem parte da vida de mais de 2 bilhões de pessoas e abastecem mais de 100 países, incluem celulose, papéis para imprimir e escrever, canudos e copos de papel, embalagens de papel, absorventes higiênicos e papel higiênico, entre outros. A Suzano é guiada pelo propósito de Renovar a vida a partir da árvore. A inovabilidade, a busca da sustentabilidade por meio da inovação, orienta o trabalho da companhia no enfrentamento dos desafios da sociedade. Com 99 anos de história, a empresa tem ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: www.suzano.com.br
Imagem saiu do Distrito de Nova Porto XV, em Bataguassu com destino à Presidente Epitácio (SP) pelas águas do rio Paraná
Fiéis do Distrito de Nova Porto XV / Bataguassu e Presidente Epitácio (SP) celebraram ontem, dia 15 de agosto, o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes.
A procissão fluvial foi realizada com a presença de em torno de 40 pessoas divididas em duas embarcações, que transportaram a imagem da Santa do Distrito de Nova Porto XV ao município paulista.
Como de costume, por volta das 7 horas (horário de Brasília), os fiéis partiram em procissão terrestre da Capela de Nossa Senhora dos Navegantes, no Distrito de Nova Porto XV, com a imagem de Nossa Senhora dos Navegantes até o Píer local e posteriormente seguiram em procissão fluvial até o município paulista.
Foto: Micael Nunes
O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), a prefeita de Presidente Epitácio (SP), Cassia Regina Zaffani Furlan e o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, deputado licenciado Pedro Arlei Caravina (PSDB) acompanharam o cortejo e participaram da travessia além de demais fiéis. Embarcações da Marinha do Brasil e Corpo de Bombeiros também acompanharam a travessia.
Chegando ao município paulista, por volta das 9h30 (horário de Brasília), a imagem de Nossa Senhora dos Navegantes foi levada até o Píer Turístico para a inauguração do Mirante de Nossa Senhora dos Navegantes, com a imagem da santa católica. A obra foi realizada através de convênio firmado entre município e Governo do Estado, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR), com investimento na ordem de R$ 352.731,03 mil.
Foto: Micael Nunes
Na sequência, houve missa campal, que contou com a presença de cerca de 500 fiéis. “É sempre uma satisfação participar de mais um ano desse evento religioso, que é tradição em Bataguassu e Epitácio, um momento de fé e devoção muito importante para as comunidades”, enfatizou Akira.
Demais autoridades municipais e padres das comunidades católicas de Bataguassu (MS) e Presidente Epitácio (SP) também participaram da celebração.
Ao final da Santa Missa, a imagem de Nossa Senhora dos Navegantes retornou ao Distrito de Nova Porto XV, onde houve celebração da Santa Missa, às 15 horas (horário de Brasília), no Cáritas Nossa Senhora dos Navegantes.
Além dos já citados, participaram do evento religioso, o bispo Dom Benedito Gonçalves, da Diocese de Presidente Prudente (SP); o padre Éverton Santos, pároco da Paróquia São João Batista, de Bataguassu além dos padres Rafael Sotocorno (Paróquia São Pedro); Alessandre Benedito (Paróquia São Jerônimo Emiliani), de Presidente Epitácio (SP); Antônio Vaz Serralha, diretor na Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo; a secretária municipal de Educação e Cultura, Regina Duarte de Barros Dovale; a coordenadora municipal de Cultura, Cida Meira; além de vereadores municipais e demais autoridades.
O Clube de Esportes União/ABC carregará o nome de Mato Grosso do Sul na Copa do Brasil Masculina Sub-20 de Futebol 2023. O representante do estado encara o Athletico Paranaense, pela primeira fase da competição, nesta quarta-feira (16). A partida única será realizada no Centro de Treinamento do Cajú, em Curitiba (PR), às 14 horas (horário de MS).
A equipe tem apoio do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania). Para custear a participação na Copa, foi firmado termo de fomento junto ao clube, com repasse de R$ 145 mil do FIE-MS (Fundo de Investimentos Esportivos).
No total, a competição organizada pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) conta com 32 clubes. Na primeira fase, com 16 confrontos, as equipes se enfrentam em turno único. Em caso de empate no tempo regulamentar, o vencedor será decidido nos pênaltis.
Campeão estadual em 2022, o União/ABC participa da Copa do Brasil pelo quarto ano consecutivo. Em 2022, o Tricolor da capital foi eliminado na primeira fase, com derrota para o Palmeiras por 6 a 0. Um ano antes, a equipe sul-mato-grossense superou o Corinthians pela primeira fase, no Estádio Morenão, pelo placar de 1 a 0. O time foi eliminado na etapa seguinte (oitavas de final) para o Floresta (CE), pelo placar agregado (ida e volta) de 7 a 1. Já em 2020, caiu para o São Paulo também na primeira fase, sofrendo revés de 7 a 1 na capital paulista.
Conforme os critérios de participação da CBF, os clubes participantes são os 27 campeões estaduais, além dos vice-campeões das cinco federações estaduais melhores posicionadas no Ranking Nacional de Federações de 2023.
Quem passar de Athletico Paranaense e União/ABC vai encarar o Grêmio, de Porto Alegre (RS), na segunda fase. Isso porque, nesta terça-feira (15), o Tricolor gaúcho bateu o arquirrival Internacional, na estreia da competição. Disputado no estádio Beira-Rio, o clássico Gre-Nal terminou em 1 a 1, com vitória gremista nas penalidades máximas por 5 a 3.
MPE e GEACO deflagram Operação “Tangentopoli e policiais amanhece nas casas de vereadores e em outros endereços da cidade; ex-prefeito Zé Cabelo, um dos alvos de busca e apreensão foi preso por posse irregular de arma de fogo e munições
Famosa pelo grande investimento bilionário em fábrica de celulose, a cidade de Ribas do Rio Pardo amanheceu nesta quarta-feira (16), nas páginas dos principais veículos de comunicação de MS, porém por outro assunto, na verdade, um vexame político à imagem do município.
É que o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ( MPE/MS) bateram nas portas do ex-prefeito José Domingues Ramos, conhecido como Zé Cabelo e dos vereadores Anderson Arry e Tiago do Zico, esse último, ex-presidente da Câmara com mandado de busca e apreensão.
Na operação intitulada “Tangentopoli” do MPE/MS, o GAECO apreendeu R$ 88 mil na casa de um vereador. A Operação cumpre oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Campo Grande e Ribas do Rio Pardo. Na casa do ex-prefeito, os policiais encontraram e apreenderam 32 munições, calibre 38. Zé cabelo não apresentou documentos da compra das munições, e por conta disso ele foi detido em flagrante pela posse irregular de arma de fogo e encaminhado à delegacia de polícia do município.
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Segundo o MPE, as investigações do GAECO/MPMS revelaram a existência de uma associação criminosa formada por vereadores e pessoas ligadas a eles.
“Em resumo, alguns vereadores, dentro de uma estrutura criminosa já formada, às vezes se valendo de terceiros, solicitavam vantagens indevidas para montarem uma base partidária e aprovarem os projetos de interesse do Prefeito Municipal, no âmbito da Câmara de Ribas do Rio Pardo, inclusive para votarem pelo arquivamento de comissões parlamentares instaladas para apurar eventuais crimes de responsabilidade dele”, diz a nota do MPE.
No decorrer das investigações, foram detectados vários ilícitos eleitorais, que serão apurados.
O nome da operação faz alusão ao escândalo de corrupções em Milão, na Itália, que ganhou denominação na mídia de tangentopoli (cidade das propinas), que é a combinação da palavra “tangente” (propina) e “poli” (cidade).
O DIZ A INVESTIGAÇÃO DO MPE
É de que alguns vereadores, dentro de uma estrutura criminosa já formada, às vezes se valendo de terceiros, solicitaram vantagens indevidas para montarem uma base partidária e aprovarem os projetos de interesse do Prefeito Municipal, no âmbito da Câmara de Ribas do Rio Pardo, inclusive para votarem pelo arquivamento de comissões parlamentares instaladas para apurar eventuais crimes de responsabilidade dele.
O nome da operação, “Tangentopoli”, faz alusão ao escândalo de corrupções em Milão, na Itália, que ganhou denominação na mídia de tangentopoli (cidade das propinas), que é a combinação da palavra “tangente” (propina) e “poli” (cidade).
HISTÓRICO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O ex-prefeito José Domingues Ramos, a ex-secretária municipal de Educação, Rosimeire dos Santos, e Zilda Pereira, ex-diretora de Departamento de Inspeção Escolar, respondem por ato de improbidade administrativa.
Em 2016, o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) denunciou que uma professora cedida à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente estava tendo seu salário pago com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Pela Constituição Federal, o fundo só pode ser utilizado para despesas com educação, logo não poderia continuar sendo aplicado no pagamento do salário da docente que estava fora do magistério, entre 2014 e 2016.
Testemunhas relataram à Justiça que, apesar da professora estar fora da sala de aula, o uso do Fundeb foi autorizado por Zé Cabelo, já que a servidora foi cedida por determinação do então prefeito.
Em maio de 2018, a Vara Única determinou o bloqueio de R$ 92,7 mil de Zé Cabelo, R$ 43,6 mil de Rosimeire e R$ 22,6 mil de Zilda.
Fotos: Ribas Ordinário e Assessoria de Comunicação do MPE
O Núcleo de Estatística e Análise Criminal (CFC/SISP) da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul informou esta semana, através de um relatório, que o município de Três Lagoas apresentou uma redução de crimes de roubos e furtos em seis meses.
De acordo com o relatório, em um comparativo de janeiro a julho de 2023, e no mesmo período de 2022, o município teve redução de 27,8% do total no crime de roubo, sendo -32,1% no roubo ocorrido em via urbana, e -66,7% roubo de veículos.
Ainda teve uma redução nos números referente ao crime de furto, onde a redução total foi de 13%, sendo -6,3% do furto de veículos e -16,4% do furto ocorrido em residências.
De acordo com o Tenente Coronel PM, Mauro César Sales Ormay, Comandante do 2° Batalhão de Polícia Militar, a redução se deve ao investimento do Governo do Estado na capacitação do efetivo policial.
Segundo o tenente, esse investimento acontece através de cursos de formação e aperfeiçoamento, aquisição e entrega de viaturas policiais, entrega de materiais de proteção individual, aquisição de armamento moderno e com o desenvolvimento do Planejamento Estratégico da PMMS.
“Com isso, houve o aumento das abordagens policiais, do reforço do policiamento nas áreas mais vulneráveis do município e no crescimento das prisões de criminosos em cumprimento, tanto com mandados de prisão como durante a prática delituosa”, disse Mauro César.
Um homem de 65 anos foi preso na última terça-feira (15) suspeito de abusar sexuamente de uma adolescente de 12 anos em Campo Grande. O caso foi descoberto após a menina denunciar a violência sexual que vinha sofrendo de um amigo da família dela ao diretor de sua escola localizada no Bairro Universitário. Em seguida, ao saber dos fatos, o diretor de uma escola estadual acionou a polícia.
A menina foi encontrada no banheiro da escola aos prantos por outras colegas que acionaram o diretor. O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
A aluna foi levada para uma sala onde foi ouvida por uma professora sobre os fatos. À professora, ela contou que o homem que passava as mãos em seu corpo, e que inclusive, tinha oferecido dinheiro para estuprá-la.
Ainda segundo a menina, ela tentou falar para os seus pais sobre o que estava acontecendo, mas eles não acreditaram e a repreenderam, pois o pai é muito violento.
A vítima disse ainda, que o autor havia falado que a levaria para a casa dele após a saída da escola e que a estupraria, e por isso, ela entrou em pânico no banheiro da unidade escolar.
Após a aula terminar, a polícia conseguiu identificar o autor do crime que esperava a menina na porta da escola. Ele foi preso em flagrante e, posteriormente, foi descoberto pelos policiais que o idoso tinha passagens pelo mesmo crime em outubro e novembro de 2007.
A menina foi levada para a delegacia para prestar depoimento especial, e o caso segue sob investigação da DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) durante mais uma reunião da CPI do MST, que ocorreu na tarde desta terça-feira (15), fez vários questionamentos ao líder do movimento de invasões de terras, João Pedro Stédile, que foi convocado para prestar esclarecimentos em relação aos crimes praticados pelo mandatário do grupo.
Stédile tentou se esquivar das acusações ao dizer que o problema das invasões era culpa do Incra, porém o parlamentar rebateu dizendo que não era o Incra que levava pessoas para invadir terras alheias.
Em outra ocasião, Nogueira expõe a situação análoga à escravidão que os acampados vivem. “Sem água, sem energia, sem comida, vivem em barracões de lona, são usados como massas de manobra para depois servirem de cabos eleitorais do PT”, complementou o deputado.
ROBIN HOOD
O parlamentar também lembrou que o MST não traz crescimento e “muito menos igualdade social”. “Stélide, você é o Robin Hood marxista, você rouba dos pobres para dar aos ricos. O MST não produz alimento nem para os seus próprios acampamentos, foi isso que vimos em diligências que fizemos”, expressou.
O deputado também pediu para que os crimes de extorsão, constituição de milícia e associação criminosa fossem incluídos no relatório da CPI, alegando que Stédile confessou que os acampados participam de comércio e atividades coletivas nos acampamentos e que realmente vivem em situação de miséria.
Integrantes da CPI do MST fizeram três diligências in loco em acampamentos do movimento. Confira abaixo os locais e as datas:
• 29 de maio, das 8 às 18hs, na cidade de Presidente Prudente/SP
• 10 e 11 de agosto, nos assentamentos Ouricuri I, Ouricuri II e Ouricuri III, situados na zona rural de Atalaia, estado de Alagoas.
• 14 de agosto, segunda-feira, no assentamento em Palmeiras de Goiás, Polícia Civil e Militar de Goiás e Superintendência da Polícia Federal em Goiás.
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (16) o decreto que suspende a concessão de licenças ou autorizações de supressão de vegetação nativa no Pantanal sul-mato-grossense, medida que vale inclusive para os pedidos que ainda estavam sob análise. Esse é o primeiro passo para a construção da Lei do Pantanal, que será elaborada ouvindo setores produtivo, ambiental, moradores, autoridades públicas, entre outros.
Assinado pelo governador Eduardo Riedel e pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, que debateram o assunto com representantes do MMA (Ministério do Meio Ambiente) o texto consta no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16).
A medida, válida até a edição de legislação estadual sobre o uso do solo pantaneiro – ainda sem prazo definido para ocorrer – , abrange tanto novos processos como também os que já estão em andamento. A suspensão ocorre em meio a discussão sobre a revisão de estudos relativos às atividades na Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira e do Bioma Pantanal.
Conforme o texto do decreto, a medida se aplica aos procedimentos relativos ao CANI (Corte de Árvores Nativas Isoladas), não de aplicando aos empreendimentos considerados de utilidade pública ou de interesse social, conforme os termos da Lei Federal nº 12.651.
Atividades de limpeza de pastagem nativas e exóticas também não estão dentro do campo de aplicabilidade do decreto. Entende-se por pastagens nativas as do tipo cambará, pateira e pimenteira, aromita, lixeira, canjiqueira, entre outras que estão em áreas que antes eram de campo limpo – contudo, tal situação deve ser comprovada.
Já as pastagens chamadas de exóticas são as que possuem plantas regeneradas ou invasoras, com circunferência na altura do peito interior a 32 cm. Todas as atividades devem ser submetidas ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para serem realizadas.
Ações de bioconservação
A suspensão via decreto é mais uma ação entre tantas outras de conservação da biodiversidade do bioma pantaneiro que estão sendo promovidas pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Sob a diretriz do desenvolvimento sustentável, discussões já foram iniciadas com o setor produtivo, ONGs e demais autoridades e interessados para se decidir o futuro do Pantanal.
É a partir desse debate público, ouvindo todos os lados interessados e com competência para tal discussão, é que será elaborada a nova legislação para o uso do solo pantaneiro. A lei será construída pelo Governo do Estado a partir desse período de avaliação, embasando-se também em estudos sobre o bioma, um dos principais ativos ambientais do planeta.
Evento teve como objetivo discutir políticas públicas destinadas à população jovem e fez parte da programação da Semana da Juventude 2023
Para debater o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”, a Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e o Conselho Municipal da Juventude (Comjuv) realizaram na sexta-feira, dia 11 de agosto, na Câmara de Vereadores, a 2ª Conferência Municipal da Juventude.
A atividade fez parte da programação da Semana da Juventude 2023, promovida de 7 a 11 de agosto, no município.
Na abertura do evento, o secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Ricardo Coldebella Cardoso, agradeceu a todos os presentes no evento e comentou sobre a oportunidade de se discutir políticas públicas para os jovens no município.
“Estamos abrindo portas à comunidade jovem apresentar seus anseios. O momento é de muita responsabilidade já que a partir deste diálogo, sairão propostas de políticas públicas que garantirão seus direitos, por isso, aproveitem o momento de troca de informações e ideias”, disse o secretário.
Em seu pronunciamento, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) parabenizou aos jovens pela presença na atividade e destacou o avanço conquistado pela administração municipal com a criação da Coordenadoria Municipal da Juventude.
O prefeito salientou ainda que o momento é de diálogo e de participação dos jovens para que políticas públicas sejam implantadas no município. “Queremos implantar ainda mais programas com foco nos jovens. A ideia é oferecer formas de capacitação, lazer, cultura e inserção no mercado de trabalho à nossa juventude”.
O coordenador municipal da Juventude, Lucas Basílio agradeceu a presença de todos na conferência e comentou sobre a realização da Semana da Juventude, que culminou na sexta-feira (11), com a Conferência Municipal da Juventude. Na programação, diversas atividades foram propostas.
Basílio disse que a conferência teve como objetivo discutir políticas públicas destinadas à população jovem.
Durante o evento, houve apresentações culturais com a Banda Musical “Ambrósio Lemes” e a Banda Afrobata, projetos desenvolvidos pelo município. Houve ainda apresentação do grupo “Ômega Dance”.
Após as falas, no período da tarde, foram realizados debates entre os grupos de trabalho, apresentação e aprovação das propostas e a eleição dos delegados que representarão o município na etapa regional / estadual da atividade.
O momento de discussão contou com a presença do subsecretário de Estado de Políticas Públicas para a Juventude, Juan Nazareth.
Além dos já citados, estiveram presentes no evento, a coordenadora do Instituto Mirim de Bataguassu, Elizete Duarte de Oliveira; o tenente Araújo, representando a Polícia Militar; a superintendente municipal de Meio Ambiente, Camila Bachega; professores, estudantes e membros de entidades locais voltadas à juventude, estudantes e representantes da administração municipal.
