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quinta-feira, 30 de abril de 2026
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Estudantes no Controle: projeto estabelece recorde de inscrições e ciclo de lives é anunciado

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Foto: Thaiane Firmino

Na edição 2024 as informações serão disponibilizadas em primeira mão através de lives apresentadas na página do Estudantes no Controle e no canal da CGE-MS no Youtube

Antes mesmo de encerrar o período de inscrições para a edição 2024, o projeto Estudantes no Controle – iniciativa da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), em parceria com a Secretaria de Educação (SED-MS) –, já conta com cerca de 50% a mais no número de escolas participantes quando comparado ao índice atingido na edição anterior, que computou a adesão de 58 unidades escolares e 870 participantes.

Até então, o número de inscrições registradas em 2023 era o marco histórico do projeto. Este ano, contudo, as expectativas foram superadas e mais de 80 escolas já garantiram vaga na disputa. Entre as inovações implementadas no ano de 2024 está a realização do ciclo de lives, através do qual será possibilitado o acompanhamento das principais etapas do projeto.

Pela primeira vez, o Estudantes no Controle utilizará ferramenta de vídeos instantâneos para potencializar a comunicação com participantes e interessados. As lives acontecerão ao final de cada uma das fases que possuem pontuação e os resultados serão divulgados em primeira mão nas transmissões.

Para o controlador-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Girão de Arruda, o esforço aponta para o comprometimento da CGE-MS com o projeto, tendo em vista sua significativa relevância social.

“Esperamos que a estratégia de comunicar a todos os envolvidos de forma simultânea contribua, significativamente, com o andamento do Estudantes no Controle e traga ganhos relativos ao envolvimento dos participantes e interessados para que alcancemos resultados ainda melhores em 2024”, destacou. 

De acordo com o secretário de Educação, Hélio Queiroz Daher, o diferencial do projeto é o olhar especial para a conscientização a partir do engajamento social dos estudantes.

“Trata-se de uma ação que promove práticas de exercício de cidadania, com o estímulo para que os nossos jovens assumam uma postura de protagonismo no ambiente escolar. Importante destacar, ainda, os impactos desse tipo de iniciativa, que se reflete na conservação do patrimônio público, cuidado com os espaços da escola e com tudo que compõe esse ambiente”, destacou. 

A rapidez com que o número de inscritos para a edição 2024 superou o do ano de 2023 surpreendeu a coordenação do Estudantes no Controle.

“Acreditamos que o trabalho de visita e apresentação do projeto junto às escolas, com o intuito de nos aproximarmos da direção escolar e pontuar a importância da iniciativa, contribuiu para isso. Permanecemos confiantes que este ano o projeto alcançará marcas e resultados nunca vistos. Desejamos que as escolas inscritas se engajem e vivenciem excelentes experiências”, pontuou o coordenador, Reinaldo Feitosa.

Quem acessar a página do Estudantes no Controle na sexta-feira (12), às 15h, poderá assistir à primeira live (pre-recorded) – que contará com a presença do controlador-geral do Estado e do secretário de Educação, além de representantes da equipe da Escola Estadual Aracy Eudociak, uma das premiadas no ano de 2023. 

Thaís Firmino, Comunicação CGE-MS

Campo Grande sedia a primeira etapa dos Jogos da Melhor Idade de MS

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Foto: Lucas Castro/Setesc (arquivo)

A primeira etapa dos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul 2024 vem aí. A competição é organizada pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), e acontecerá entre os dias 16 e 18 de abril, em Campo Grande. 

O evento é aberto ao público e tem previsão de reunir mais de 700 pessoas. Nesta etapa serão disputadas nove modalidades individuais e em duplas. O atletismo terá provas no Parque Olímpico Ayrton Senna. Já damas, dança de salão, dominó, malha, sinuca, tênis de mesa, truco e xadrez ocorrerão no Espaço Expo do Shopping Bosque dos Ipês. 

Ao todo, a competição receberá delegações de 35 municípios: Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Caarapó, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Deodápolis, Dourados, Eldorado, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Jaraguari, Jardim, Juti, Maracaju, Mundo Novo, Nova Andradina, Naviraí, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sidrolândia, Sonora, Três Lagoas e Vicentina.

Os Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul objetivam instrumentalizar os municípios de Mato Grosso do Sul e sensibilizar a sociedade para novas formas de participação da pessoa idosa, proporcionando canais de comunicação, o convívio social, a promoção da autoestima, troca de experiências com as demais gerações, contribuindo para a qualidade de vida. O acesso ao esporte e ao lazer é um dos direitos da pessoa idosa, assegurados pela Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso.

A iniciativa quer oportunizar a participação de pessoas idosas em eventos esportivos do Estado de Mato Grosso do Sul.  

O evento promove momentos de lazer e inclusão para  as pessoas idosas e é referência para as demais unidades federativas do país. Para o diretor-presidente da Fundesporte, Paulo Ricardo Nuñez, os Jogos da Melhor Idade promovem bem-estar físico, saúde mental e autonomia para os idosos-atletas. 

“As atividades que desafiam o cérebro como os jogos de mesa, melhoram a memória, a concentração e o raciocínio lógico. Estudos mostram que o engajamento regular em jogos pode reduzir o risco de declínio cognitivo e até mesmo ajudar a prevenir doenças como demência e Alzheimer. Então, além da diversão e socialização, os Jogos da Melhor Idade melhoram a saúde dos atletas”.

O secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda, enfatiza que anualmente mais municípios têm participado dos Jogos. “Nestes últimos anos, conseguimos interiorizar os Jogos da Melhor Idade e percebemos maior envolvimento dos municípios, que passaram a movimentar principalmente os centros de convivência e a investir no esporte para a terceira idade. O mais importante, além de permitir a interação e o convívio entre os participantes, é estimular um estilo de vida mais ativo”. 

Serviço 

A cerimônia oficial de abertura dos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul ocorrerá na terça-feira (16), às 17 horas, no Espaço Expo do Shopping Bosque dos Ipês. Logo na sequência, a dança de salão abre as disputas com 82 participantes. 

O shopping fica localizado na Avenida Cônsul Assaf Trad, 4796, no Parque dos Novos Estados. A entrada de vans e ônibus das delegações será pela portaria C (rodovia BR-163).

Bel Manvailer, Comunicação Fundesporte
Lucas Castro, Comunicação Setesc

Migração: usuários do Portal ICMS Transparente passam a utilizar o e-Fazenda

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Foto: Álvaro Rezende

A medida faz parte da migração gradativa para a nova plataforma

Os usuários que possuem inscrição estadual, seja CCIS (Cadastro do Comércio Indústria e Serviços) ou CAP (Cadastro da Agropecuária), bem como contadores, estão sendo direcionados para o novo portal de serviços e-Fazenda. A medida faz parte da migração gradativa para a nova plataforma. 

Desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), o portal garante mais segurança no relacionamento eletrônico da secretaria com o cidadão (pessoas físicas ou jurídicas, contribuinte ou não dos tributos estaduais), devido a rastreabilidade e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O secretário Estadual de Fazenda, Flávio César, informou que, apesar de o e-Fazenda estar em operação desde agosto de 2023, as opções de relacionamento disponibilizadas pelo ICMS Transparente, estão sendo transferidas gradativamente para o novo sistema.

De acordo com o secretário, até 31 de março, somente Pessoais Físicas (CPF) e servidores tinham acesso ao e-Fazenda. 

“Agora, o usuário poderá ter acesso por meio dos perfis ‘contador’, ‘comércio, indústria e serviços’, e/ou ‘agropecuária’ através do item Tipo do Perfil. Ao selecionar o Tipo do Perfil ‘Contabilista’, por exemplo, aparecerá uma lista ao lado, item ‘Contribuintes’, com todos os contribuintes vinculados ao contador. Assim também ocorre com as inscrições estaduais vinculados ao Tipo de Perfil associado ao usuário que está acessando a plataforma”, explica.

Para Flávio César, a ampliação do atendimento virtual facilita a vida do contribuinte, evitando filas e dando mais agilidade aos atendimentos, além de atender aos apelos ecológicos, com a redução do uso de papel.

“Um ambiente seguro e de fácil navegabilidade. O e-Fazenda oferece ao contribuinte o controle e acompanhamento online de sua situação fiscal com facilidade e transparência, ampliando o acesso de serviços para além do ICMS, englobando os demais tributos, taxas e contribuições. Por meio de um cadastro simplificado, os usuários têm acesso às suas informações em tempo real e em qualquer lugar em que haja uma conexão com a internet. Um projeto inovador, financiado com recursos 100% Sefaz e de importância instrumental para o fortalecimento da democracia”, pontuou.

O secretário ressalta que, quando o usuário acessar a plataforma e-Fazenda, o acesso via ICMS Transparente será bloqueado. Após essa segunda etapa de migração de usuários, a última inclusão para acesso de documentos por meio do portal será para as empresas não inscritas no MS (CNPJ não Inscritos).

O cadastramento no e-Fazenda é simples e intuitivo. São quatro passos: dados de identificação, endereço, validação e confirmação. Além disso, o usuário que possuir registro na conta ‘Gov.BR’, poderá fazer o seu cadastro no Portal e acessar vários serviços digitais da secretaria.

“A adoção do Login Único pelo Estado de MS, na qual é utilizado somente o acesso por meio do Gov.B’, é uma tendência nacional e mantém o pioneirismo em desenvolvimento de novas tecnologias ligadas à emissão de documentos fiscais da secretaria. É o Governo do Estado trabalhando por um Mato Grosso do Sul próspero, inclusivo, verde e digital”, finaliza o secretário.

O endereço no novo portal é https://eservicos.sefaz.ms.gov.br.

Diana Gaúna, Comunicação Sefaz

Nesta quinta-feira, probabilidade de chuvas permanece destaque em previsão de MS

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A previsão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) para esta quinta-feira (11) indica probabilidade para chuvas de intensidade fraca a moderada e, pontualmente, chuvas mais intensas e tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento.

As instabilidades ocorrem devido a atuação de uma área de baixa pressão atmosférica sobre o Paraguai, aliada a disponibilidade de umidade. Além disso, os ventos atuam entre o quadrante Norte e Leste com valores entre 30-50 km/h e, pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 50 km/h.

Em Campo Grande, os termômetros marcam 23°C inicialmente e chegam a 29°C ao longo do dia. Dourados tem mínima de 22°C e máxima semelhante à capital. Em Ponta Porã, a mínima é de 21°C e a máxima de 26°C. Nas regiões Cone-Sul e Leste, Iguatemi e Anaurilândia amanhecem com 22°C e atingem, nos horários mais quentes, 28°C e 30°C, respectivamente.

Na região do Bolsão, Paranaíba e Três Lagoas registram mínimas de 23°C, com máximas respectivas de 30°C e 31°C. No Norte do estado, Coxim apresenta variação entre 23°C e 31°C.

No Pantanal, Corumbá tem 25°C pela manhã e 29°C à tarde, enquanto as temperaturas variam entre 24°C e 29°C no município de Aquidauana. Em Porto Murtinho, na região Sudoeste, a mínima é de 24°C e a máxima de 29°C.

Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado
Foto: Edna Ojeda

Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão

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A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Houve 129 votos contra a prisão e 28 abstenções.

Para manter a prisão preventiva, são necessários os votos da [[g maioria absoluta]] da Câmara (257 votos).

O deputado foi preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito. A decisão foi seguida pela 1ª Turma do STF.

O Plenário acompanhou parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que recomenda a manutenção da prisão preventiva por crime flagrante e inafiançável de obstrução de Justiça com o envolvimento de organização criminosa.

Além do deputado, é acusado de mandante do crime o seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O processo passou a tramitar no Supremo porque ambos têm foro privilegiado.

O assassinato de Marielle ocorreu em março de 2018. Na época, Brazão era vereador na capital fluminense.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deptran inicia campanha de orientação do uso de veículos de mobilidade individual

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Foto: Divulgação/Pefeitura de Três Lagoas

O Departamento Municipal de Trânsito (Deptran), da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), deu início nesta terça-feira, 09 de abril, a campanha de conscientização para promover um trânsito mais seguro em ciclovias, ruas e avenidas do Município, mediante ações educativas.

A meta é orientar a população, por meio blitz educativa e outras ações, em pontos estratégicos da cidade que possuem grande circulação de ciclistas, quanto a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), resolução nº 996/2023 referente as instruções previstas em lei para uso de veículos de mobilidade individual, como bicicletas elétricas e motorizadas, scooters, patinetes elétricos e outros.

Veja aqui as regras para uso de veículos de mobilidade individual

O Deptran alerta que o prazo para regularizar alguns veículos, após a nova resolução, junto ao DETRAN estadual, vai até o dia 31 de dezembro de 2025. Sendo que não basta ter apenas o registro, os condutores deverão emplacar e portar CNH de categoria A ou a ACC nos veículos que são obrigatórios. É preciso atender a essas solicitações no prazo destacado a fim de evitar infrações e multas.

A Prefeitura ressalta que embora a Lei 996/2023 entre em vigor só em 2025, o Município já possui leis específicas para tratar os veículos de mobilidade individual, que prevalece lei 2628/2012, ou seja, essas conduções estão passiveis de sanção administrativa.

Agenda

Dia 12 (sexta-feira)
08h30 – Blitz na área central
16h30 – Blitz na área central

Dia 15 (segunda-feira)
08h30 – Abertura da Semana Municipal de Trânsito

Dia 17 (quarta-feira)
08h00 – Passeio Ciclístico com alunos da Escola Estadual Bom Jesus

Confira as imagens na galeria:

Fotos: Divulgação/Pefeitura de Três Lagoas

Dupla é presa por tráfico de drogas e por envolver adolescente no crime em Três Lagoas

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Foto: 2º BPM

Na manhã desta quarta-feira (10), os policiais militares do 2º BPM prenderam dois homens em flagrante por tráfico de drogas e por envolver um adolescente no crime, em Três Lagoas.

Conforme o registro policial, por volta das 11h40, os policiais da equipe da guarnição do 2º BPM ao realizarem uma ronda ostensiva na rua Washington José da Costa, do Bairro Guanabara, observaram uma movimentação de usuários de drogas em um imóvel.

Segundo os PMS, durante a ação dos suspeitos, um homem de 41 anos recebeu um objeto de um adolescente de 14 anos.

Nessa ocasião, os militares resolveram abordar a dupla e encontraram, com o homem, uma pedra de crack e, com o adolescente, R$ 40,00 em dinheiro.

Já na varanda da casa, os policiais encontraram uma balança de precisão; uma “porção” grande de crack (pesando 18 gramas) que renderia aproximadamente 70 “porções”; um estilete para fracionar a droga; uma cápsula de revólver calibre .38 deflagrada; e uma grande quantidade de dinheiro.

Um outro indivíduo, de 24 anos, que se identificou como morador da residência, disse não saber da droga e da balança. Ele também alegou ainda não saber o que o adolescente fazia no local.

Em seguida, os dois homens foram presos e apresentados na Delegacia de Polícia, juntamente com o material apreendido. O adolescente infrator também foi apreendido.

Seminário para conscientização sobre o autismo acontece nesta sexta-feira na ALEMS

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Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi o local escolhido para a realização do 2º Seminário para conscientização sobre o autismo com foco na valorização das capacidades, que acontece nesta sexta-feira (12), das 8h às 18h.

Os temas voltados para a Educação e a Segurança Pública terão como palestrantes renomados nomes atuantes na área que falarão de suas experiências e de seus conhecimentos, a fim de proporcionar um melhor atendimento às pessoas com deficiência, não apenas às diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), mas de outras condições específicas, para ajudar no processo de inclusão escolar e social e proporcionar, também, um atendimento diferenciado nas abordagens da forças de segurança pública.

Os mediadores do seminário que contará com cinco palestras são o Policial Rodoviário Federal (PRF) Alexandre Figueiredo, um dos idealizadores dos projetos Guardião Azul – Amigo do Autista e MOAB – Movimento Orgulho Autista do Brasil, e Dra. Raissa Duailibi, da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo da OAB/MS.

“Ainda existe muita resistência e preconceito com relação ao autismo, causado justamente pela falta de conhecimento e por isso trouxemos palestrantes que atuam na educação especial e na segurança pública. A troca de experiências com quem atua no dia-a-dia prepara melhor, tanto educadores como as forças de segurança para acolher melhor os autistas e suas famílias”, explica Figueiredo.

Para o presidente do SINPRF/MS (Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do MS) Wanderley Alves dos Santos, um dos patrocinadores, capacitar as forças de segurança pública levando conhecimento e atualização sobre o autismo, é mais que necessário.

“Temos orgulho do projeto PRF amigo do autista ter nascido aqui em MS e sempre apoiamos ações que preparem melhor o PRF nas abordagens policiais, por isso este seminário é muito importante e necessário”, disse Wanderley.

Confira a programação:

Educação

  • 8h – Abertura
  • 8h40 – Perspectivas Educacionais da inclusão do Estudante com Transtorno do Espectro Autista na legislação vigente
    Palestrante: Prof. Me. Diniz da Cunha Silveira
  • 09h40 – Educação Transformadora: Empatia, Cultura de Pais e Abordagem Colaborativa
    Palestrante: Prof. Dr. Geraldo Peçanha de Almeida
  • 11h00 – Debate com perguntas aos palestrantes

SEGURANÇA PÚBLICA INCLUSIVA

  • 14h – Apresentação do projeto institucional de segurança no atendimento aos autistas nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
    Palestrante – Igor Tobias Mariano – Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário
  • 15h – Apresentação do projeto institucional “PRF Amiga dos Autistas”
    Palestrante – PRF Alexandre Figueiredo de Araújo – gerente do projeto
  • 16h – Contenção de pessoas com autismo em situação de emergências
    Palestrante – Tenente Max Souza Tosta – Corpo de Bombeiro Militar/MS
  • 17h– Debate
  • 17h40 – Encerramento

O evento é organizado pelos projetos Guardião Azul – Amigo do Autista, MOAB (Movimento Orgulho Autista do Brasil) e pela Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo da OAB/MS, com apoio da Assembleia Legislativa de MS, do Dep. Paulo Correa e patrocínio do Conseg, Energisa, Escola do Legislativo, Inpasa, PRF amiga do Autista, OAB/MS, Pro D TEA, Sinergia-MS, Sinsemp-MS, SINPRF/MS, Ver. Prof Juari.

Definidas as presidências de mais cinco comissões permanentes da ALEMS

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Comissões permanentes são compostas por deputados de diferentes partidos e blocos, com atenção à representação proporcional. (Foto: Wagner Guimarães/ALEMS)

Foram oficializadas as presidências e vice-presidências de mais cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As atas relativas às eleições foram publicadas na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Parlamento. As comissões permanentes com novos presidentes oficializados são de Turismo, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e de Defesa Social; e de Acompanhamento da Execução Orçamentária; de Defesa dos Direitos do Consumidor; e de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira.

Os deputados Antonio Vaz (Republicanos) e Jamilson Name (PSDB) são os novos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio. Eles foram eleitos pelos parlamentares que integram o grupo em reunião realizada na semana passada, no dia 2. Também fazem parte da Comissão os deputados Pedrossian Neto (PSD), Coronel David (PL) e João Henrique (PL).

Em reunião realizada na mesma data (2 de abril), os membros da Comissão de Segurança Pública e de Defesa Social escolheram para presidir o grupo o deputado Coronel David. A vice-presidência ficou a cargo do deputado Caravina (PSDB). Os outros integrantes da Comissão são os deputados Pedrossian Neto, Zé Teixeira (PSDB) e Roberto Hashioka (União).

Em relação à Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, está como presidente o deputado Neno Razuk (PL). Ele foi escolhido pelos parlamentares do grupo no dia 1º de abril. Na ocasião, foi definido como vice-presidente o deputado Caravina. Também compõem a Comissão os deputados Renato Câmara (MDB), Jamilson Name e Zeca do PT.

Para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, foi eleita a deputada Gleice Jane (PT). O vice-presidente do grupo é o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). Os dois foram escolhidos em reunião realizada no dia 13 de março, da qual participaram todos os membros da Comissão, que são, além de Gleice Jane e Rinaldo Modesto, os deputados Marcio Fernandes (MDB), Lidio Lopes (Patriota) e João Henrique.

As eleições da presidência e vice-presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira ocorreram em reunião realizada no dia 6 de março. O novo presidente é o deputado Marcio Fernandes e o vice, o deputado Zé Teixeira (PSDB). Os demais integrantes dessa Comissão são os deputados Antonio Vaz, João Henrique e Zeca do PT.

No Diário Oficial desta quarta-feira, também foram republicadas, para correção de datas, as atas das eleições das Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa.

Regimento

Conforme estabelece o Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/08), as comissões permanentes são constituídas por cinco deputados, assegurando, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, definida pelo número de lugares reservados ao partido em cada comissão. O Parlamento estadual tem 17 comissões permanentes.

Por Osvaldo Júnior, Agência ALEMS

Juiz federal lança segundo livro sobre a cultura indígena

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Esse é o segundo livro que o Juiz federal, Roberto Lemos dos Santos Filho lança abordando as causas indígenas

 O livro, ‘Demarcação de Terras Indígenas – A Proteção do Meio Ambiente e de Culturas Singulares como Meio Eficaz para Obtenção de Riquezas Via Créditos de Carbono’ foi lançado nesta terça-feira, dia 9 de abril e é uma incrível obra do respeitado juiz Roberto Lemos dos Santos Filho.

Juiz federal lança segundo livro sobre a cultura indígena
O primeiro livro foi publicado em  07/07/2005

É o segundo livro que Roberto lança sobre as causas indígenas e também participou de coletivas sobre o tema. O autor é Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduado em Antropologia pela USC/Bauru. Juiz Federal e desde 1999, é titular da 5ª Vara Criminal, de Lavagem de Dinheiro e de Crimes Contra o Sistema Financeiro de Santos, em São Paulo.

O autor também é Membro das Comissões de Combate ao Trabalho Escravo e de Soluções de Conflitos Fundiários do TRF da 3ª Região. Foi Juiz de Direito (TJ/MS), Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRF da 3ª Região, Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP (2001 a 2005 e 2007 a 2011) e Vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros–AMB, onde coordenou a área de Cidadania e Direitos Humanos (2001 a 2004).

DIREITOS DOS INDÍGENAS

Com o currículo invejável, Roberto lançou nesta terça o livro que aborda a necessidade de respeito às normas nacionais e internacionais postas em favor dos povos indígenas, e a imperiosidade da efetivação da demarcação e proteção das terras indígenas e do meio ambiente para assegurar a vida das presentes e futuras gerações.

A obra demonstra que a demarcação e manutenção de terras indígenas se apresenta imprescindível à conservação de culturas singulares, bem como para a preservação do meio ambiente, por auxiliarem a redução de desmatamentos de florestas e a recomposição de ecossistemas.

O livro indica que, além de proporcionar a defesa do meio ambiente e de culturas próprias, o investimento nos conhecimentos e práticas de manejo dos indígenas assegura benefício financeiro, considerando que “floresta em pé” resulta na obtenção de créditos de carbono.

A obra revela que a demarcação e manutenção das terras é necessária para a salvaguarda de culturas únicas, o fomento do reflorestamento, a revitalização do meio ambiente, a contenção do aquecimento global e o incremento do acúmulo de riquezas para o país via obtenção de créditos de carbono.

Expocanas: Governo de MS reduz ICMS das sucroenergéticas para 1,8%, e gigante do setor anuncia nova planta

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Foto: Álvaro Rezende

Representantes do setor sucroenergético e demais segmentos produtivos, juntamente com lideranças políticas, participaram nesta quarta-feira (10) em Nova Alvorada do Sul da cerimônia de abertura da Expocanas 2024, a maior feira do setor no Mato Grosso do Sul. No evento, o Governo de Mato Grosso do Sul e a iniciativa privada divulgaram medidas para estimular a indústria sucroenergética, além de oportunidades de novos negócios no Estado.

Presente ao evento e acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, e do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, o governador Eduardo Riedel destacou o compromisso do Governo em oferecer um ambiente atrativo para o mercado, gerando renda e emprego para os sul-mato-grossenses.

“Da nossa parte, estamos assumindo o compromisso de reduzir a alíquota de ICMS sobre o biometano de 17% para 1,8%, para estimular o setor de bioenergia no Estado e torná-lo cada vez mais competitivo. O posicionamento estratégico do Mato Grosso do Sul diante do Brasil e do mundo está focado em segurança alimentar, transição energética e sustentabilidade ambiental”, afirma.

Já os dirigentes da empresa Atvos, uma das maiores produtoras de biocombustíveis do Brasil, anunciou a construção de sua primeira unidade de biometano a partir de resíduos da cana-de-açúcar. A unidade, que ficará em Nova Alvorada do Sul, onde a companhia já possui uma planta responsável pela produção de etanol, deve receber investimentos superiores a R$ 350 milhões.

“Agradecemos o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da prefeitura de Nova Alvorada do Sul, por criarem as condições necessárias para o desenvolvimento de novos negócios na região. Acreditamos que essa parceria entre as iniciativas público e privada é fundamental para ampliar a geração de riquezas, movimentar a economia, fortalecer a cadeia produtiva e garantir prosperidade para a sociedade em geral”, afirma Bruno Serapião, CEO da Atvos, que fez o anúncio da nova planta.

Com o novo empreendimento, a companhia também reforça seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico do Estado. A fábrica de biometano na Unidade Santa Luzia (USL) terá capacidade instalada de 28 milhões de metros cúbicos de biometano.

O presidente da Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Amaury Pekelman, apresentou números significativos do setor e também salientou que a projeção é que Mato Grosso do Sul alcance a segunda posição na produção de etanol no País.

“Mato Grosso do Sul é o quarto produtor de etanol no Brasil e a tendência é crescer cada vez mais junto, com um trabalho de longo prazo. Pelas projeções que estamos fazendo, o Mato Grosso do Sul nas próximas duas safras pode ser o segundo maior produtor de etanol no Brasil. E isso mostra que o Governo está olhando para novas tecnologias e redução de carbono”, garantiu Pekelman.

O setor sucroenergético participa com 16% no PIB industrial do Estado, e possui atualmente 800 mil hectares de cana-de-açúcar plantada em 42 municípios. O município de Nova Alvorada do Sul tem 116 mil hectares de cana e lidera o ranking de maiores lavouras de cana-de-açúcar do Brasil.

Para o prefeito de Nova Alvorada do Sul, José Paleari, a notícia de um novo empreendimento com recursos de mais de R$ 350 milhões é um motivo de comemoração. “A iniciativa vai gerar emprego e um combustível limpo. Isto é desenvolvimento”, declarou.

Na safra 2023/2024, o Mato Grosso do Sul foi responsável por 52,4 milhões de toneladas de cana moída, 3,8 bilhões de litros de etanol (cana e milho), 2,2 milhões de toneladas de açúcar e 2 milhões de Mwh de energia elétrica. O setor gera 30 mil empregos diretos e 90 mil postos de trabalho indiretos, e com uma das melhores médias salariais na indústria e na agricultura.

Alinhado com o programa de Governo de um Estado Carbono Zero, o setor sucroenergético produz 3,4 milhões de CBIOs (créditos de descarbonização) gerados pelas usinas em operação em MS a partir da produção de etanol. O volume corresponde exatamente a 3,4 milhões de toneladas de CO2 evitadas na atmosfera.

O Estado conta, atualmente, com 17 usinas de bioenergia do setor de cana-de-açúcar, e o terceiro maior exportador de etanol, com US$ 98 milhões. O etano sul-mato-grossense é comprado por 35 países compradores, entre eles, Holanda, Canadá, China, Egito, Iraque, Portugal, Rússia, Uruguai e Bangladesh.

Expocanas

Organizado pela Associação Sul-mato-grossense dos Fornecedores de Cana (Sulcanas), a feira, que acontece entre os dias 10 e 12 de abril, no parque de exposições localizado às margens da BR 163, altura do km 371, deve reunir um público de mais de 12 mil pessoas, incluindo cerca de dois mil produtores rurais da região.

A feira reúne as maiores empresas e profissionais do segmento e trazendo o que há de mais moderno para o setor, entre insumos, máquinas e equipamentos, estudos e pesquisas, inovação e tecnologia, desde o preparo da terra até a colheita e a industrialização.

Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS

Polícia Civil indicia mulher por crime de tortura praticado contra uma adolescente, em Brasilândia

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Foto: PCMS

Na última terça-feira (09), a Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia-MS concluiu as investigações e indiciou uma mulher, R.A.C., de 41 anos, por crime de tortura praticado contra uma adolescente, de 17 anos de idade. Inicialmente, durante registro criminal, os fatos foram apurados como lesão corporal dolosa, contudo, durante as investigações, a autoridade policial tomou conhecimento de um vídeo, que continha as imagens das agressões, bem como o teor das falas da autora.

Em referido vídeo, a mulher agride violentamente a adolescente, com o fim de obter a suposta confissão da vítima, em razão de supostas intrigas que a adolescente teria feito. Em seu interrogatório, a autora tentou justificar as agressões, dizendo que a menor teria inventado “fofocas” para seu marido.

Os fatos ocorreram no final do mês de março deste ano (2024). A vítima sofreu lesões na face e na cabeça e não corre risco de morte.

O crime de tortura é considerado equiparado a hediondo. As penas pelo crime superam 8 anos de prisão.

Motocicleta furtada é recuperada em matagal pela Polícia Militar de Três Lagoas

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Foto: 2º BPM

Na tarde terça-feira (9), os policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recuperaram uma motocicleta furtada em Três Lagoas.

Segundo o registro de ocorrência, por volta das 16h, uma equipe da guarnição do GETAM do 2º BPM realizavam uma ronda ostensiva em um terreno baldio na rua Joaquim Nabuco, quando localizaram a motocicleta, modelo Honda/CG 150 Titan ES, de cor preta, escondida em meio à vegetação.

Durante a checagem através do NIV (chassi) confirmou-se que o veículo havia sido furtado de um estacionamento na última quinta-feira (4) em frente a um comércio na rua Elmano Soares.

Recuperada, a motocicleta foi apresentada na Delegacia de Polícia e será entregue ao seu proprietário.

SEMEA, em parceria com a Recytec, promove coleta de lixo eletrônico na Feira Central

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas

Não fique de fora dessa! A caravana do lixo eletrônico é uma oportunidade para os moradores darem destino certo para aqueles eletrônicos e eletrodomésticos estragados que não têm conserto ou serventia.

O evento é organizado pela ONG Recytec e visa dar o descarte correto para aparelhos e acessórios eletrônicos sem utilização, que não são recolhidos pelos caminhões da coleta de lixo, que se jogados na natureza, causam grave poluição e degradação ambiental.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), da Prefeitura de Três Lagoas, é parceira da ação e está fazendo a divulgação com material informativo, convidando e incentivando a participação dos munícipes.

DIAS DE COLETA

A coleta é gratuita e vai acontecer nos dias 17 e 18 de abril, no estacionamento da Feira Central Turística, das 8h às 18h. A Empresa estará com caminhões estacionados para receber os seguintes materiais:

CPU’s; TV e monitores de tubo; placa mãe; notebooks; TV LCD; nobreaks; impressoras, celulares; telefone/fax; mouses; teclados; cabos de rede; micro-ondas; forno elétrico; bebedouros; máquinas de lavar; tanquinhos; rádios; DVD e home theater; geladeiras; fogões; ar condicionado; ventiladores; reatores; transformadores; motores; aparelhos e caixas de som; raio-x e aquecedores.

SEMEA, em parceria com a Recytec, promove coleta de lixo eletrônico na Feira Central
Foto: Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas

Maturatta, 1953 Friboi e Black marcam presença no Bárbaros BBQ 2024

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Foto: Divulgação

Festival de churrasco acontece neste sábado (13), na Arca, em São Paulo

No próximo dia 13 de abril, as marcas Maturatta, 1953 Friboi e Black estarão presentes no 13º Bárbaros BBQ, um dos maiores festivais de churrasco do país que reúne os melhores chefs de churrasco, mestres parrilleros e apaixonados por gastronomia, na Arca em São Paulo. Em sua segunda participação, as marcas se juntam no grande e prestigioso evento para consolidar ainda mais a excelência em oferecer cortes de carne de alta qualidade.

Para esta edição, as marcas premium da Friboi prometem uma experiência gastronômica ainda mais rica com seis estações em destaque, apresentando uma seleção de produtos: Picanha, Ancho, Linguiça de Costela Bovina, Costela Janela, Tomahawk e Pernil de Cordeiro.

Cada estação será comandada por um chef renomado, garantindo uma preparação impecável e sabores que prometem encantar todos os paladares. Os chefs Fernando Rodrigues, Jeferson Finger, Samantha Pó, Mario Resende, Luis Semeraro e Koji serão os responsáveis por transformar cada corte em uma verdadeira obra-prima culinária.

O Bárbaros BBQ é mais do que um evento, é uma celebração da cultura do churrasco que reúne entusiastas de todo o país para compartilhar técnicas, sabores e muita alegria. As marcas estão orgulhosas de contribuir para este festival com seus produtos e demonstrações ao vivo, oferecendo ao público a possibilidade de ver e provar o resultado da combinação de técnica apurada com a qualidade sem comparação dos cortes Maturatta1953 Friboi e Black.

Serviço

Local: ARCA – Avenida Manuel Bandeira, 360 – Vila Leopoldina, São Paulo
Data: 13 de abril
Horário: 13h às 22h

Valores 3º lote: de R$430 + taxa de conveniência. Crianças com idade até 11 anos não pagam.

Estações da Friboi:

  • Picanha Maturatta com Farofa de Ovo – Chef Fernando Rodrigues
  • Linguiça de Costela Maturatta com Maionese de Raízes e Salsa de Rúcula – Chef Samantha
  • Costela 1953 Friboi com Farofa Crocante de Alho e Coalhada Cremosa – Chef Mario Resende
  • Tomahawk 1953 Friboi com Purê de Batata Doce Roxa – Chef Luis Semeraro
  • Lanche de Pernil de Cordeiro 1953 Friboi defumado no Pão Naan – Chef Koji
  • Bife Ancho com Crosta de Gorgonzola e Alho – Chef Jeferson Finger

Estações fora: 8, 9 e 10

Estações dentro: 25, 26 e 27.

Sobre a Friboi

Líder de mercado no Brasil e com mais de seis décadas de história, a Friboi revolucionou o segmento de proteína animal ao “descomoditizar” a carne bovina. Presente em mais de 150 países, conta com 37 unidades produtivas no país, responsáveis por produzir um dos portfólios mais completos do setor, que são comercializados sob as marcas Friboi, Reserva Friboi, Maturatta Friboi, Do Chef, 1953 e Black. A empresa também conta com canal de desenvolvimento de negócios customizado para clientes do varejo e atacado, como o Friboi +, seu Açougue Nota 10, presente em mais de 2.600 lojas e que segue o mesmo padrão de serviço e atendimento, garantindo a melhor exposição dos cortes, apoio na gestão e melhoria na lucratividade do lojista. 

Em reconhecimento ao alto padrão de qualidade de seus produtos, a Friboi mantém importantes conquistas, como o selo “A Carne mais vendida no Brasil”, chancelado pela consultoria Nielsen. A Friboi foi certificada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como de Alto Renome. O selo conferido à marca garante a exclusividade de uso em qualquer segmento de atuação e garante critérios como o reconhecimento e a reputação associada à qualidade. O reconhecimento também foi reforçado com o título da Top of Mind 2021, 2022 e 2023, como a marca de carne mais lembrada pelo consumidor brasileiro. 

Com foco na garantia de origem, na qualidade e na segurança do alimento entregue ao consumidor, desde o bem-estar animal até a entrega do produto final, a companhia adota as melhores práticas de sustentabilidade em toda sua cadeia de valor, e monitora seus fornecedores de gado de forma constante por meio do uso de imagens de satélite, mapas georreferenciados das fazendas e acompanhamento de dados oficiais de órgãos públicos. 

JBS – Atendimento à Imprensa

Acidente na BR-163: Funcionário de cooperativa é identificado e número de mortos sobe para seis

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Acidente aconteceu no início da manhã desta quarta-feira (10). (Foto: Nathalia Alcântara/Jornal Midiamax)

Um funcionário de uma cooperativa de alimentos foi identificado como uma das vítimas do acidente na BR-163, entre Campo Grande e o distrito de Anhanduí, na quarta-feira (10). Com a confirmação, o número de mortos sobe para seis.

O acidente envolveu duas carretas, um caminhão pequeno e um carro de passeio. O casal Fernanda Lopes e Daniel, que estava no carro, também morreu.

Segundo o site Midiamax, a carga de uma das carretas era de 210 suínos.

Agora, a PRF (Polícia Rodoviária Federal), equipes da CCR MSVia, Polícia Civil e Perícia Científica estão no local realizando os levantamentos.

O delegado Willian Rodrigues, da Depac Cepol, disse que o motorista do caminhão que transportava os porcos tentou uma ultrapassagem e acabou batendo nos outros veículos que vinham no sentido contrário. Ainda conforme o delegado, mais vítimas podem ser identificadas.

Sobre o casal e mais detalhes

Conforme informações da famíla, o casal Fernanda e Daniel estava a caminho da praia com amigos e a viagem foi planejada há 1 mês. Eles iriam passar sete dias em Itapajé, Santa Catarina.

Uma das carretas tombou a uma altura de seis metros. A carga espalhada dificultou a análise da dinâmica do acidente. E a pista foi liberada no sistema ‘Pare e Siga’ após 7 horas e meia de congestionamento.

PRF e FICCO/MS realizam prisão de traficante que enviava cocaína do Paraguai para o Brasil

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Foto: Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a (FICCO/MS), realizou a prisão de um traficante alvo de investigações por enviar cocaína do Paraguai para vários estados do Brasil.

Levantamentos de inteligência da PRF, com o apoio da Delegacia da PF em Ponta Porã, resultaram no acompanhamento e prisão do alvo no início da tarde desta quarta-feira (10), em Ponta Porã.

O preso, de 58 anos, é natural do interior do Rio Grande do Sul, mas morava em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. Ele possuía mandado de prisão expedido desde outubro de 2023, em Caxias do Sul, porém já investigado há mais de uma década por ser um dos responsáveis pelo envio de cocaína do Paraguai para vários estados do Brasil, utilizando as rodovias federais do MS para esse transporte.

Ele foi encaminhado à Polícia Federal em Ponta Porã.

MS Florestal realiza ações de captação de currículos em municípios da Costa Leste

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Interessados serão cadastrados no banco de talentos nas cidades de Brasilândia, Bataguassu e Santa Rita do Pardo

A MS Florestal, empresa genuinamente sul-mato-grossense na área de florestas, realiza ações de captação de currículos nos municípios de Brasilândia, Bataguassu e Santa Rita do Pardo. O objetivo da ação é o cadastro no banco de talentos para diversos cargos nas atividades florestais da companhia, em todos os níveis de experiência profissional.

O foco está em talentos para as vagas de Ajudante Florestal, Técnicos de Operações Florestais, Operador de Máquinas e Motoristas. Porém, todos podem entregar currículos, uma vez que todos os candidatos serão analisados e, dependendo do perfil, já passarão por uma breve entrevista.

Serão quatro dias de ações, dos dias 11 a 14 respectivamente em cada cidade:

11/04 – Brasilândia
Local: Auditório Ramez Tebet, Praça Santa Maria, Centro
Horário: 08h às 14h

12 e 13/04 – Bataguassu
Local: Casa do Trabalhador
Horário: 08h às 17h

14/04 – Santa Rita do Pardo
Local: Anfiteatro do Centro Político e Administrativo Geraldo Martins
Horário: 08h às 12h

“A demanda por talentos acompanha a constante expansão do setor florestal. Estamos em busca dos melhores talentos e queremos cultivar oportunidades em Mato Grosso do Sul, para construir um futuro sustentável nos locais onde atuamos”, expressa Amanda Barrera, gerente de Recursos Humanos da MS Florestal.

Sobre a MS Florestal

 A MS Florestal é uma empresa genuinamente sul-mato-grossense que fortalece as atividades de operação florestal do Grupo RGE no Brasil, com ênfase na silvicultura, desde o plantio do eucalipto até a manutenção da floresta. A MS Florestal é comprometida com a filosofia empresarial dos 5Cs, de que tudo o que fazemos deve ser bom para a Comunidade, para o País, o Clima e para o Cliente e só então será bom para a Companhia.

Assessoria

ATENÇÃO MOTORISTAS! Concretagem da ponte sobre o Rio Paraguai exige interdição de 12 horas na BR-262

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Foto: Saul Schramm

No próximo sábado (13), será realizada a primeira fase da concretagem da ponte sobre o Rio Paraguai, situada na BR-262, em Corumbá. A obra exige um fechamento do tráfego por 12 horas.

Os trabalhos terão início às 17h e a previsão é de que a via seja reaberta às 5h do domingo (14).

De acordo com a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), vinculada à Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), a interrupção temporária do trânsito é essencial para assegurar a restauração estrutural da ponte.

A opção por realizar os serviços durante a noite visa minimizar os transtornos à população, aproveitando o menor fluxo de veículos.

A Agesul enfatiza também que, em situações de urgência, como o deslocamento de ambulâncias, haverá permissão especial para a travessia da ponte. Esses veículos serão escoltados por equipes de apoio para assegurar a travessia segura e eficiente.

Segundo o site Campo Grande News, é relevante destacar que os reparos estão a cargo da EnGR Engenharia Ltda, companhia contratada em novembro pelo valor de R$ 1,6 milhão. Para facilitar a obra, foram instaladas rampas metálicas, que posteriormente serão integradas para formar a nova estrutura da ponte.

Naus 2024 faz sua primeira exposição em Dourados dia 19

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Foto: Divulgação

O Projeto Naus 2024 apresenta sua primeira de três exposições em Dourados, a partir do dia 19 de abril, a partir das 19h na Caixa de Barro, a exposição Deslocamento como Ritual será aberta ao público com um coquetel e pocket show da cantora Fernanda Ebling. A exposição estará aberta para visitação até 10 de maio, a entrada é Gratuita. Com curadoria de Elias de Aquino e trabalhos de Ana Mallmann, Antigodoy, Brenda Postaue, da Mata, Isabê, Melissa Aguiar e Tom Kyo. Financiado pelo Fundo de Investimentos Culturais – FIC, o Naus passará pelas cidades de Corumbá, Dourados e Campo Grande.

Naus é um programa de imersão artística e experimentação curatorial NAUS, que incentivará e realizará circuitos de pesquisa e produção, conversas e formações públicas e propostas expositivas durante o ano de 2024.

No primeiro desdobramento expositivo de Naus 2024, o olhar curatorial revisita a imersão voltando-se para a noção de viagem, numa tentativa de pensar os dinamismos e transferências de estado como sendo a coluna vertebral do processo artístico. Através da seleção de trabalhos que, conscientemente ou não, rompem ou subvertem determinados atributos da linguagem de produção comum dos artistas residentes, a exposição visa elucidar que a mudança geográfica é, necessariamente, um ritual de passagem, onde a renovação, a contração e expansão e o alargamento de determinadas possibilidades de pensamento estético e simbólico são consequências da mobilidade dos corpos e da diferença entre espaços.

Com a curadoria de Elias de Aquino, Deslocamento como Ritual é uma exposição que parte do princípio da viagem e da diferença geográfica para pensar alterações, transformações e novos olhares sobre a produção de um artista. Essa exposição foi traçada a partir de trabalhos que evidenciam a diferença na produção dos artistas envolvidos, relacionada ao novo lugar, ao novo espaço geográfico, com a ideia do deslocamento, do trânsito, como elementos que constituem pontos de transformação. 

Para o curador, “a exposição do trabalho com uma figura metafórica muito importante que é a figura do rio, o rio Paraguai da cidade de Corumbá acabou me inspirando bastante a pensar essa noção daquele local também como um espaço de intervalo entre uma coisa e outra. Então o rio em si é um espaço de deslocamento,um espaço de transformação, uma estrada que te leva de determinado ponto geográfico a outro ponto geográfico e aí a gente está pensando a partir dessa produção simbólica em cima do rio, também trabalhos que vão constituir uma estética e um discurso relacionados à água, relacionados à hidrografia”

Serão 20 obras expostas com todo esse arcabouço de experiências realizadas na cidade de Corumbá, em fevereiro, a exposição Deslocamento como Ritual convida a essa imersão nas águas e nos personagens vagantes do Rio Paraguai. 

Serviço – Exposição Deslocamento como Ritual – Naus 2024

Data: 19/04 a 10/05/2024
Horário: 19h
Local: Caixa de Barro – Casulo  Espaço de Cultura e Arte – Reinaldo Bianchi, 398, Pq Alvorada – Dourados/MS.

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