29/12/2004 16h40 – Atualizado em 29/12/2004 16h40

RMT online

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) lança amanhã o edital para a realização de concurso público, para preenchimento de 305 vagas de cargos de carreira. Este será o primeiro concurso público da história do Detran, desde a criação em 7 de Julho de 1966.

De acordo com presidente do órgão, Moisés Sachetti, das 305 vagas oferecidas, 273 serão para agentes, 26 para técnicos e seis vagas para auxiliar. Atualmente somente 222 cargos das 715 vagas de carreira do órgão estão preenchidas.

A previsão de abertura das inscrições aos cargos oferecidos é para o início do mês de março de 2005, e a posse dos aprovados deverá ocorrer nos meses seguintes à realização do concurso.

Fonte: RMT On-Line / MT

29/12/2004 16h35 – Atualizado em 29/12/2004 16h35

Terra

O Conselho de Comunicação Social (CCS) contará com novos membros a partir do próximo ano. Na semana passada, as lideranças partidárias do Congresso Nacional definiram os representantes das empresas de comunicação, da categoria profissional e da sociedade civil que vão ocupar as 13 vagas de titulares e as outras 13 de suplentes.

O mandato é de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Entre os titulares, seis já faziam parte do órgão auxiliar do Congresso, responsável por estudos, pareceres e recomendações sobre o capítulo da Constituição que trata de temas ligados à comunicação (liberdade de expressão e informação, propaganda comercial, monopólio dos meios de comunicação, promoção da cultura nacional e regional).

A representação da sociedade civil foi a que mais sofreu modificações. Todos os cinco membros recém-eleitos estréiam no grupo – um deles já participava como representantes das empresas. O atual presidente do CCS, José Paulo Cavalcanti Filho, diz que a disputa pelas vagas foi “acirrada”.

“Cada cargo teve cerca de seis indicações”, contabiliza o advogado pernambucano, um dos representantes da sociedade civil que não se candidatou à renovação do mandato. De acordo com ele, a partir da indicação das representações, uma lista de nomes foi enviada ao Congresso.

Uma chapa única acabou sendo definida pelas lideranças partidárias e aprovada por consenso seis meses após o tempo previsto, o que prorrogou os mandatos dos atuais integrantes do CCS até agora.

Implantado há dois anos e meio, o Conselho de Comunicação Social já era previsto na Constituição de 1988, mas teve de aguardar regulamentação por mais de dez anos. Em 2004, o órgão se concentrou na discussão dos monopólios nos meios de comunicação. Em dezembro, foi aprovado um parecer contrário à fusão entre as operadoras de TV a cabo DirecTV e Sky.

Os conselheiros acreditam que a nova empresa passaria a controlar 95% do mercado de Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e Áudio por Assinatura por Satélite (DTH). Para 2005, a TV digital será um dos itens no centro dos debates.

“O Conselho é um grande fórum da sociedade civil, um espaço democrático para avaliação de um cenário preocupante pela ausência de política pública de comunicação. Hoje, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concede outorgas à revelia do Congresso”, avalia o presidente do CCS.

Para Cavalcanti, a regulamentação produzida depois da Constituição transformou o Conselho em uma assessoria. “Perdemos o caráter executivo, mas nos transformamos em um fórum de discussão importante. Só decidimos uma questão quando há consenso. Preferimos o avanço possível. Avançamos com calma, mas com prudência”.

29/12/2004 16h32 – Atualizado em 29/12/2004 16h32

Midiamax News

O prefeito de Corumbá, Éder Brambila, reuniu-se hoje com o prefeito eleito Ruiter Cunha e também representantes da defesa civil do município para analisarem o laudo que aponta os prejuízos e estragos causados pelo forte temporal que assolou o município no último sábado. Todos discutiram a necessidade de decretar estado de alerta, em virtude da chuva intensa alagou casas, deixou famílias desalojadas e trouxe sujeira e depredação para a cidade, localizada a 426 quilômetros de Campo Grande.

Em entrevista ao MidiamaxNews, o prefeito mostrou-se favorável ao decreto de alerta, mas mostrou-se apreensivo já que, segundo ele, o decreto precisa ser homologado pelo governo do Estado. “Hoje é o dia D e devemos comunicar a decisão até às 18 horas, assim que o governo do Estado dê o parecer. Mas tudo indica que será decretado sim”, disse, referindo-se ao ‘alerta’ que deverá solicitar recursos federais em caráter de emergência para compensar os danos causados ao município.

Durante a semana o prefeito acompanhou a defesa civil em visita à zona rural e assentamentos prejudicados pela chuva. Os estragos, que foram relatados e fotografados, constam no laudo, como o rompimento de galerias pluviais, lajotas arrancadas, pontos intrafegáveis e muita sujeira. De acordo com Defesa Civil, 138 casas foram afetadas pelo alagamento, 393 pessoas desalojadas temporariamente e 22 ficaram desabrigadas.

29/12/2004 16h19 – Atualizado em 29/12/2004 16h19

Agência Brasil

A população de quase 30% dos municípios brasileiros se reduziu entre 1991 e 2000, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Por outro lado houve crescimento populacional em 39,8% das cidades.
Entre os municípios onde houve redução de pessoas se destacam Ilhéus (BA), Nilópolis (RJ), São Caetano do Suil (SP) e Teófilo Otoni (MG). O estudo do IBGE foi comentado pela pesquisadora da entidade, Nilza Pereira, em entrevista à Rádio Nacional.

Ela disse que os municípios são bastante heterogêneos, e não haveria uma só causa que explicasse a redução populacional de todos eles. Os números indicam, no entanto, que os índices sociais são piores nesses municípios, porque demandam menos ações para o bem estar da população.

A pesquisa foi feita com base no Censo Demográfico de 2000, com 5.507 municípios. O estudo foi feito com base na taxa de crescimento do período de 1991-2000.

29/12/2004 16h10 – Atualizado em 29/12/2004 16h10

Midiamax News

O senador Ramez Tebet (PMDB), que também é presidente do CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado), criticou a decisão da Justiça, que mantém presos os diretores do Grupo Margen. Segundo ele, as prisões culminaram na demissão de cerca de três mil funcionários somente em Mato Grosso Sul, prejudicando a economia do Estado, onde o grupo possui frigoríficos nos municípios de Paranaíba, Coxim, Batayporã, Três Lagoas e Naviraí.

Para o senador, “o poder público, o que inclui o judiciário e o executivo, deveria levar em consideração os impactos econômicos e sociais desta decisão”. Tebet avaliou ainda, em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, que o MS será altamente prejudicado com o fechamento do grupo Margen. “O Estado depende muito da agricultura e pecuária. Os principais frigoríficos estão no Mato Grosso do Sul”, afirmou Tebet, que também é pecuarista.

29/12/2004 16h06 – Atualizado em 29/12/2004 16h06

Agência Brasil

Cerca de 100 trabalhadores rurais sem terra ligados a Organização de Luta no Campo, OLC, dos municípios de Caruaru e Ipojuca, ocuparam hoje a sede da superintendência do Incra em Recife. Eles reivindicam a liberação de R$ 450 mil em crédito para construção de 90 casas no assentamento Soledade, em Ipojuca, na região da Mata Sul.

Os agricultores também pleiteiam a desapropriação dos engenhos Castelo, Atalaia e Jatobá, todos em Ipojuca. Além disso, pedem também a divisão em lotes da fazenda dona Isabel, de 882 hectares, localizada em Caruaru.

Um grupo de líderes do movimento será recebido ainda hoje pelo chefe da divisão de assentamento do Incra, Eduardo Dizeu, que indicará os encaminhamentos para atender as necessidades dos trabalhadores.

29/12/2004 16h06 – Atualizado em 29/12/2004 16h06

BBC Brasil

Um grupo de voluntários brasileiros que mora em Bangcoc, na Tailândia, está a caminho da região de Phuket, a mais atingida no país pelo maremoto de domingo, para tentar ajudar na identificação de corpos.

Eles procuram amigos brasileiros e tailandeses com quem não tiveram contato depois dos tremores.

Funcionários da Embaixada do Brasil dizem que é cada vez mais difícil fazer o reconhecimento visual dos corpos. Alguns estão guardados em barcos sob o sol quente e quase nenhum é mantido em condições que favoreçam a conservação.

29/12/2004 16h04 – Atualizado em 29/12/2004 16h04

Terra

O carioca Guilherme Sussekind Bailey, de 24 anos, pode estar entre as vítimas da tragédia na Tailândia. Ele está desaparecido desde o dia 24, quando conversou com a mãe, Sônia, pela última vez.

Como a mãe de Guilherme, dezenas de famílias brasileiras ainda procuram notícias de parentes que estavam na região atingida. Desespero só igualado pelas pessoas isoladas em meio à destruição.

Sônia sequer sabe onde o filho estava no momento que a tsunami atingiu a Tailândia. Segundo um amigo do filho que está na Tailândia, Guilherme dissera estar pensando em viajar para o Laos, país vizinho não atingido pela tsunami.

Porém, não há confirmação de que ele tenha feito isso, pois o Brasil não tem embaixada no Laos.

29/12/2004 15h53 – Atualizado em 29/12/2004 15h53

Conesul News

O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Amambaí. Dr Albino Coimbra Neto determinou, hoje pela manhã, mediante pedido do Ministério Público Estadual, o bloqueio da cont do Fundef de Coronel Sapucaia para saques e transação financeira.

O bloqueio por parte da Justiça se deu a pedido dos próprios membros no Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundef de Coronel Sapucaia, que apresentou denúncias junto ao Ministério Público apontando irregularidades na aplicação dos do fundo, onde os recursos estariam sendo desviados para outros fins.

Juntamente com a denúncia, os membros do Conselho Municipal do Fundef de Coronel Sapucaia apresentaram ao Ministério Público cópias de documentos que apontariam o uso indevido dos recursos do fundo e da educação no município, entre elas, cópia de uma nota fiscal de prestação de serviço no valor de R$ 20.402,00 paga a uma empresa de transporte alegando-se, segundo os denunciantes, o pagamento de transporte escolar. “O pagamento de tal nota até seria aceita pela sociedade sapucaiense, se a empresa credora, “Viação Fronteira Ltda”, não tivesse extinta há pelo menos dois anos e a nota com prazo de validade vencida”, ressaltou um membro no Conselho, ao afirmar que a nota havia sido preanchida no dia 17 desse mês, dezembro.

29/12/2004 15h49 – Atualizado em 29/12/2004 15h49

Dourados News

Os Correios de Mato Grosso do Sul receberam este ano 1.581 cartas endereçadas ao Papai Noel. Com a participação de funcionários da empresa e de voluntários da comunidade, inclusive empresas, que adotaram cartas, 60% foram atendidas, equivalente a 932 cartas. De acordo com Olga Martinez, da Ação Social dos Correios, o número de presentes foi maior pois muitas cartas foram atendidas com mais de um presente pois os pedidos eram para irmãos, pai e mãe.

Para o diretor regional dos Correios, João Rocha, a participação da comunidade foi fundamental para que o Papai Noel pudesse atender um grande número de pedidos. “Este ano tivemos um aumento significativo no número de cartas recebidas. Mas, paralelamente, o número de pessoas dispostas a adotar também aumentou bastante. Agradecemos a todas as pessoas que, anonimamente, levaram alegria no Natal para centenas de lares”.

29/12/2004 15h45 – Atualizado em 29/12/2004 15h45

Midiamax News

O Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem sugeriu nesta quarta-feira à direção da Santa Casa que o pagamento do 13º salário em atraso seja efetuado em duas parcelas, com multa de 10% em cada vencimento. Eles alegam que, desta forma, o hospital pagaria apenas 20% equivalente a multa e juros e não 40%, como exigido anteriormente.

Ontem a Santa Casa sugeriu, durante reunião no MPT (Ministério Público do Trabalho), o pagamento do benefício trabalhista em quatro parcelas, com vencimentos a partir de janeiro, o que foi rejeitado pelos enfermeiros que exigiram o incremento de 10% sobre cada parcela. Já o presidente da Santa Casa, Arthur D´Ávila, afirmou que não há como garantir o pagamento em duas parcelas.

Por enquanto, os enfermeiros do hospital continuarão trabalhando com paralisações periódicas, pelo menos até o dia 7 de janeiro, quando vence o próximo salário, segundo informação da presidente do sindicato, Helena Delgado. “Não estamos sendo intransigentes, mas eles nos desrespeitaram. Garantiram o 13º por duas vezes e nenhuma das promessas de pagamento foram cumpridas. Queremos nossas perdas, juros que pagamos no banco, cheques devolvidos e descontos perdidos”, afirmou.

Os enfermeiros se reúnem novamente em assembléia logo mais, às 18h30, para a realizar a última votação, que está sendo feita em etapas, pelos funcionários que trabalham em turnos diferentes. Porém, os profissionais têm se mostrado favoráveis à greve, que pode ser deflagrado na primeira semana do novo ano.

29/12/2004 15h34 – Atualizado em 29/12/2004 15h34

Dourados News

O protesto dos índios de Dourados está impedindo que uma criança que teria morrido depois do parto seja retirada da aldeia por uma empresa funerária. O tenente Alonso da Polícia Militar Rodoviária Estadual está na FUNASA tentando um acordo para que o corpo da criança seja levado para o Instituto Médico Legal.

Os índios permanecem irredutíveis. Eles agora bloqueiam todas as passagens que possa dar acesso a Itaporã, pela MS 156 e as ruas secundárias que cortam a Reserva Indígena

29/12/2004 15h26 – Atualizado em 29/12/2004 15h26

Cone Sul News

O prefeito eleito de Antonio João, Junei Marques (PDT) anunciou hoje parte do primeiro escalão de seu governo municipal. Junei e a vice-prefeita Ione de Oliveira Santos tomam posse às 9h do dia 1º, na Câmara Municipal.

O secretariado de Junei Marques está assim formado: Elimar Pereira Brum (Administração), Reinaldo de Oliveira Santos (Obras), Romildo Mendonça (Saúde), Mauro Nogueira (Esporte) e Afrânio Marques (Chefia de Gabinete).