23/12/2004 11h24 – Atualizado em 23/12/2004 11h24

Agência Estado

Mesmo sem poder andar, o preso Ednaldo Campos da Silva, de 40 anos, conseguiu fugir, na terça-feira, do Hospital Regional de Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo, onde estava internado havia 12 dias. Ele usou uma cadeira de rodas para sair do quarto, no primeiro andar, driblar a vigilância e ganhar a rua sem ser barrado. Para escapar, o preso aproveitou um descuido do agente de segurança penitenciária encarregado de vigiá-lo, desceu pelo elevador e passou pela portaria sem chamar a atenção.

‘‘Pilotando’’ a cadeira de rodas, rodou por várias ruas, até ser detido pela Polícia Militar na Avenida Dom Aguirre, a 800 metros do hospital. Silva só foi recapturado porque um motorista de táxi desconfiou ao vê-lo usando o uniforme de presidiário. O preso tentou convencer o taxista a levá-lo até uma cidade vizinha. Os policiais registraram a fuga insólita no plantão da Delegacia Participativa. Silva foi levado de volta para o hospital, onde deveria ser submetido a uma cirurgia, justamente para corrigir o problema nas pernas, que o impede de andar.

A assessoria do Conjunto Hospitalar informou ontem que, mesmo sem ter feito a cirurgia, o paciente recebeu alta. Ele foi devolvido à Penitenciária Estadual de Itapetininga, cidade da região, onde cumpre pena por roubo.

23/12/2004 11h23 – Atualizado em 23/12/2004 11h23

A Tarde online

Crisaelma Nery dos Santos, 30 anos, é uma das mais novas moradoras de rua de Salvador. Acampou, desde o último domingo, com os três filhos – Joelson, 4 anos, Júlia Karino, 3, e Kaíque, 4 meses – no Largo dos Mares, na Cidade Baixa, onde se juntou a outras 30 famílias.

Longe da euforia do Natal e da troca de presentes, dezenas de pessoas ocuparam, nos últimos dias, as principais praças de Salvador, fazendo da rua não só morada provisória como também ponto de mendicância.

O aumento do número de famílias nessa situação tem uma razão de ser: a busca pelos donativos de Natal.

Crisaelma, por exemplo, saiu do bairro de São Caetano, onde morava com a mãe, para tentar ganhar algum presente e alimento no Natal. “Qualquer coisa serve. Alimentos ou brinquedos. É melhor que nada”, diz.

Andar pelas ruas de Salvador nos dias que antecedem o Natal revela também o lado dramático da festa. Largo dos Mares, Largo de Roma, Largo do Papagaio, Vale dos Barris, Praça de Nazaré, Largo da Fonte Nova, viadutos das obras do metrô, Vale dos Barris, Largo do Retiro são alguns dos pontos onde essas pessoas estão ficando.

MSTS – Algumas famílias já são veteranas de outros natais, como a de Rosenilda Bonfim, 29 anos, que mora na rua há dez anos e, junto com o companheiro, Edmilson Batista Rego, exerce uma espécie de liderança junto às demais pessoas no Largo dos Mares.

Os dois chegaram a ingressar no Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS) mas, depois de desentendimentos, acabaram sendo expulsos do galpão da antiga Leste, na Baixa do Fiscal.

“Lá onde eu estava não tinha como receber nada. Aqui (no Largo dos Mares) tenho chances de ganhar presentes e alimentos”, diz Joseane Santos Filho, grávida de nove meses e com o filho Fernando, de 1 ano e 10 meses. Ela veio com a mãe da Fonte da Bica, na Avenida San Martin, para se juntar a outros pedintes.

No viaduto sob a Avenida do Bonocô, próximo ao Estádio da Fonte Nova, Rosiane Pereira de Jesus, 24 anos, chegou, com os três filhos, há um mês. “Aqui é melhor que na Barra. Lá está muito disputado”, diz. Os meninos – Alisson, Alex e Alerrandro – ganharam, ontem, os primeiros brinquedos do Natal. “É uma festa”, disse.

Muitos doam à noite e querem anonimato

Na Ribeira, a Legião da Boa Vontade (LBV) resolveu doar cestas básicas de Natal para 100 famílias pobres.

As famílias foram cadastradas com antecedência e por isso mesmo a distribuição foi feita sem tumultos.

No Largo de Roma, próximo ao Hospital Santo Antonio (Irmã Dulce), o portador de deficiência José Rabelo dos Santos, 41 anos, espera receber algum tipo de doações até amanhã, véspera de Natal. “Por enquanto não chegou nada”, disse. No largo, outras famílias também aguardam a chegada dos doadores, anônimos, em sua maioria, que distribuem os presentes ou alimentos à noite, e rapidamente vão embora.

Alguns doadores não fazem questão de aparecer e as doações são bem longe dos olhares curiosos. Tem gente que sequer sai do carro, evitando contatos prolongados com os indigentes. “Prefiro não me identificar. Faço isso por caridade. Não precisa de publicidade”, disse uma professora, que distribui, há seis anos, presentes e alimentos para crianças pobres que ficam nas transversais da Avenida Paulo VI, na Pituba.

23/12/2004 11h19 – Atualizado em 23/12/2004 11h19

Aquidauna News

O prêmio de R$ 789.668,78 da Lotomania, vai para dois apostadores do Estado do Rio de Janeiro. Eles acertaram 20 números do concurso 480, sorteados nesta quarta-feira.

Não houve ganhadores na faixa do zero acerto. As dezenas sorteadas foram: 03 – 04 – 08 – 16 – 22 – 23 – 26 – 28 – 31 – 32 33 – 34 – 36 – 40 – 43 – 51 – 55 – 61 – 79 – 82.

23/12/2004 11h17 – Atualizado em 23/12/2004 11h17

MS Noticias

“Mantendo o Segredo Vivo”. Este foi o nome do projeto desenvolvido pelo professor Dr. José Vianna e pela professora Dálgima Queiroz aprovado pela FINEP (Financiadora de Estudos e projetos), que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino de Ciências no ensino médio. O projeto conta com a parceria da Escola Padre João Greimer, localizada no bairro Estrela do Sul.

A Incubadora Tecnológica da UCDB estará recebendo o valor total dos recursos para desenvolver o projeto.

23/12/2004 11h06 – Atualizado em 23/12/2004 11h06

Dourados News

O movimento no comércio tem registrado níveis elevados nesta época do ano, diante da crescente procura dos consumidores aos supermercados e ao comércio lojisrta, por exemplo.

Diante disso, um acordo celebrado entre patrões e empregados decidiu que o comércio lojista vai funcionar amanhã até às 18 horas.

Já os supermercados tiveram a jornada estendida até às 22 horas na véspera do Natal. No domingo, dia 25, o comércio vai permanecer fechado, retornando ao expediente normal na próxima segunda-feira.

23/12/2004 11h02 – Atualizado em 23/12/2004 11h02

Agência Brasil

O turismo vai render ao Brasil o recorde histórico de US$ 4 bilhões em 2004, resultado da visita de 4 milhões e 900 mil estrangeiros. A afirmação é do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Eduardo Sanovicz, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM. Em 2005, o setor deve arrecadar US$ 4,6 bilhões com a passagem de cerca de 6 milhões de turistas pelo país.
Mas o Brasil ainda precisa resolver o que o presidente da Embratur chama de “complicadores do turismo” para tornar a atividade mais expressiva ainda para a economia brasileira. O principal deles é a violência urbana nos grandes centros, que tem manchado a imagem do país no exterior. Para superar esses gargalos, Sanovicz diz que a estratégia tem sido diversificar a promoção de produtos.

“Nós deixamos para trás a velha prática de promoção exclusiva do segmento sol e mar. Ainda mantemos isso, obviamente, mas há dois anos estamos explorando muito a qualidade e a diversidade da produção cultural brasileira. Esta vem sendo a chave de toda nossa promoção e por isso os resultados começam a ser expressivos”, revela o presidente da Embratur.

Para ajudar, a Embratur também está ampliando a participação brasileira em feiras e eventos internacionais do setor. Enquanto em 2002 a média era de 16 eventos, em 2004 esta participação já subiu para 43 feiras e em 2005 deverá abranger 57 promoções. Paralelamente, o instituto tem também promovido a Caravana Brasil, um dos instrumentos utilizados para trazer ao país operadores e agentes de viagem de todo o mundo, uma forma de divulgar o turismo nacional em novos mercados.

23/12/2004 10h58 – Atualizado em 23/12/2004 10h58

Reporter MS

A Light, Serviço de Eletricidade S/A conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de voltar a cobrar a Tust (Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão) e a Tusd (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Valesul Alumínio S/A. A decisão foi do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que reconsiderou decisão anterior por entender estarem comprovados o risco de dano à economia pública e a lesão à ordem pública.

O primeiro recurso, um pedido de suspensão de segurança, apresentado pela concessionária ao STJ foi indeferido. O ministro Edson Vidigal não teve por comprovada a lesão à economia pública, além de inexistirem elementos que demonstrassem o risco de quebra do equilíbrio econômico-financeiro da Light. Entendeu também que a via usada também não seria adequada para se discutir lesão à ordem jurídica e, ainda, não estava demonstrado o efeito multiplicador do problema.

Ao analisar o segundo recurso (um agravo regimental, espécie de pedido de reconsideração), o presidente do STJ explica ter encontrado “alguns aspectos relevantes e suficientes à modificação do posicionamento no trato da questão”. Segundo o ministro, discute-se na ação ordinária se os encargos estipulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – através das Resoluções 666/02, 790/02 e 152/03) – são correspondentes aos serviços de distribuição e transmissão ou de fornecimento de energia elétrica, principalmente se os encargos cobrados dizem respeito ao custo do transporte de energia elétrica.

As empresas alegam serem consumidoras livres e, portanto, não adquirem energia da Light, apenas utilizam-se das linhas de transmissão e de distribuição. Por isso, afirmam estarem obrigadas apenas a ressarcir o custo do transporte envolvido. O ministro lembra não poder analisar o mérito em pedido de suspensão. Assim, não lhe cabe examinar se as empresas estão ou não obrigadas a pagar os encargos estipulados pela Aneel.

Entretanto dá razão à Light quando sustenta que a decisão concessiva de segurança fez mais que eximir a CSN e a Valesul da obrigatoriedade do pagamento do cinco encargos estabelecidos pelas resoluções da Aneel. Também está correta a concessionária quando alega ter a sentença concessiva de segurança usurpado as competências administrativas outorgadas à Aneel. “Examinando esse aspecto, constato a alegada lesão à ordem pública administrativa”, considera o ministro Vidigal.

De acordo com o ministro, não lhe parece possível que, sem base técnica específica, possa o julgador concluir que as taxas definidas pela Aneel não guardam pertinência com as despesas relativas ao custo do transporte. A Aneel tem poderes para determinar quais parcelas comporão esse custo. “A sentença concessiva de segurança inviabilizou o exercício regular das funções institucionais da Aneel, causando, por isso, lesão à ordem pública”, concluiu.

Prosseguindo na análise, entendeu que, melhor detalhados e compreendidos os argumentos da Light, cabe a reconsideração da sua decisão anterior para reconhecer ameaçada também a economia pública. Isso porque a legislação tributária vigente obriga a concessionária a calcular seus tributos, como ICMS e PIS, com base no seu faturamento. O recolhimento desses impostos não está condicionado ao pagamento dos valores devidos pelos usuários dos serviços que tenha prestado. Assim, mesmo sem estar recebendo, a Light tem de recolher os tributos.

O descompasso entre receita e despesa, da ordem de R$ 3,4 milhões/mês para o caso da CSN, demonstra o possível desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. Essa diferença comprometerá a qualidade dos serviços prestados a todos os usuários, com os quais, segundo a Aneel, também serão rateados os custos que compõem a Tusd não paga. “Por essas razões, tenho por preenchidos os requisitos legais, pelo que reconsidero a decisão anterior para deferir o pedido de suspensão”, finalizou.

Histórico

A CSN e a Valesul impetraram mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do presidente da Light, objetivando a eliminação de encargos Tust e Tusd pagos à concessionária. O pedido foi indeferido pelo juiz titular da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Essa decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

Entretanto sobreveio sentença proferida por juiz substituto, que proveu o pedido das indústrias. Argumentou o juiz serem a CSN e a Valesul consumidoras livres de energia elétrica e, assim, não estariam obrigadas a arcar com custos que não estivessem estritamente vinculados ao serviço de transporte de energia por elas contratado.

A Light apelou, mas não obteve o resultado pretendido. Então entrou com pedido de suspensão no TRF 2ª Região, onde o presidente do Tribunal decidiu pelo indeferimento. Em novo recurso, o Órgão Especial do TRF manteve a decisão da Presidência. Por fim, a concessionário recorreu ao STJ.

Em seu primeiro recurso, disse existir grave lesão à economia e à ordem pública, essa última entendida como ordem jurídica e ordem administrativa. Sustentou que a sentença contrariava expressas disposições legais, cerceava o regular exercício de competências administrativas deferidas por lei da Aneel, assim como o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão.

Explicou, também, que a não cobrança dos encargos levaria à transferência de custos dos grandes consumidores eletro-intensivos para os consumidores residenciais, inclusive os de baixa-renda, criando subsídio cruzado e aumento tarifário geral, possuindo, ainda, evidente efeito multiplicador. O primeiro recurso da Light apresentado ao STJ foi indeferido, mas a concessionária conseguiu o pretendido no segundo recurso, quando o ministro Vidigal reconsiderou sua decisão anterior.

23/12/2004 10h56 – Atualizado em 23/12/2004 10h56

Midiamax News

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) paga hoje, R$ 199.067,29 referentes às benfeitorias da fazenda Morro Bonito, localizada no distrito de Anhanduí. Pela terra bruta, serão pagos mais R$ 5.960.586,82, em títulos da dívida agrária, no prazo de 20 anos.

O negócio permitirá assentar 85 famílias sem-terra ligadas a CUT (Central Única de Trabalhadores). As famílias estão acampadas na estrada que margeia a propriedade e serão transferidas para o interior da propriedade, onde aguardarão que implantação de infraestrutura, conforme prevê o novo modelo de reforma agrária. As informações são da assessoria de imprensa do Incra.

23/12/2004 10h54 – Atualizado em 23/12/2004 10h54

ABR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca às 13h para São Paulo, onde, às 15h15, assiste a uma celebração de Natal acompanhado de catadores de papel e moradores de rua, na Casa de Oração do Povo da Rua, em São Paulo.

Depois, ele segue para São Bernardo do Campo (SP), onde passará o Natal junto à família. A Casa de Oração é a sede da Pastoral do Povo de Rua da capital paulista. Construída há três anos, é um espaço ecumênico em que são oferecidas a moradores de rua aulas de reciclagem e artesanato. As atividades são coordenadas pelo padre Julio Lancelotti.

23/12/2004 10h52 – Atualizado em 23/12/2004 10h52

ABR

Ocupando um Passat azul, um homem de 63 anos foi detido, por volta das 23h de ontem, na esquina da Rua Augusta com a Rua Martins Fontes, no bairro da Consolação, região central da cidade de São Paulo.

A denúncia que chegou a policiais militares do 7º Batalhão era de que o motorista de um Passat estaria vendendo droga no trecho da Augusta freqüentado por travestis e mulheres de programa.

Policiais militares da 3ª Companhia foram até lá e detiveram, em flagrante, o idoso, que estava com 120 papelotes de cocaína. A droga foi levada para o Instituto de Criminalística e passará por perícia. O traficante foi encaminhado ao 4º Distrito Policial, da Consolação.

23/12/2004 10h49 – Atualizado em 23/12/2004 10h49

Corumbá online

Corumbá conta agora com mais um ponto turístico: o Complexo Cristo Rei do Pantanal que foi inaugurado no final da tarde desta quarta-feira, dia 22, na presença de autoridades e a comunidade.

O projeto arquitetônico foi projetado pelo arquiteto Nelson Dib Filho e as esculturas do Cristo Rei e da das 14 estações da Via Sacra, pela artista plástica Izulina Xavier. Do morro do Cruzeiro, onde está o complexo, pode-se ter à visão completa da cidade.

23/12/2004 10h34 – Atualizado em 23/12/2004 10h34

Terra

O Ministério da Educação (MEC) fechará 36 cursos de mestrado e doutorado em 13 estados do País. As pós-graduações foram reprovadas na avaliação realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os cursos a serem fechados não poderão abrir novas vagas, mas ficarão abertos até que os atuais alunos concluam os estudos. Segundo a Folha de São Paulo, dos 36 cursos, 11 são de instituições de São Paulo.

O MEC havia reprovado 55 cursos na avaliação feita entre 2001 e 2003, mas 19 conseguiram, por meio de recurso, reverter o resultado. Em sua última avaliação, a Capes analisou 2.861 cursos, em 1.819 programas de pós-graduação.