21/12/2004 14h42 – Atualizado em 21/12/2004 14h42

Diário de SP

A correção da Unidade Real de Valor (URV) devida aos benefícios previdenciários incluídos no oitavo superlote de sentenças do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) será paga em janeiro. O reajuste, de até 39,67%, virá junto com o pagamento normal das aposentadorias e pensões, entre os dias 3 e 7 de janeiro, de acordo com número final do benefício.

O oitavo superlote de sentenças foi liberado em novembro, com um total de 20.467 ações julgadas procedentes de um total de 71.350 decisões. O INSS ainda não informou quantos destes processos terão efetivamente direito a reajuste. A previsão é que os dados sejam liberados hoje. Em média, nos cálculos feitos pelo instituto nos últimos sete lotes, o índice de correção tem sido em torno de 16% a 17%.

21/12/2004 14h35 – Atualizado em 21/12/2004 14h35

Estadão

Uma batida entre um caminhão e um ônibus deixou 19 mortos e 31 feridos. O acidente ocorreu por volta das 23h de domingo, na BR-101, na altura do município de Canguaretama, no Rio Grande do Norte.

Vinte pessoas continuam internadas, uma em estado grave. No hospital Clóvis Sarinho, em Natal, para onde foram levadas as vítimas, vinte pessoas continuam internadas. Dezenove na sala de recuperação e uma delas na Unidade de Terapia Intensiva, em estado grave.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão invadiu a pista na contra-mão e colidiu com um ônibus que vinha em sentido contrário.

Dezoito pessoas morreram na hora, entre elas o motorista do caminhão, Acitônio Marlos Gomes de Lemos, 33, e o filho, de 10 anos. Uma das vítimas morreu já no hospital.

Os passageiros do ônibus eram sacoleiros que vinham de Caruaru, em Pernambuco, e retornavam para Natal.

21/12/2004 14h33 – Atualizado em 21/12/2004 14h33

Globo On Line

A Receita Federal assinou nesta terça-feira um convênio com o Banco do Brasil para permitir que a instituição emita cadastros da pessoa física (CPF) e da pessoa jurídica (CNPJ) com certificação digital. Esse serviço permite que os contribuintes tenham acesso direto a suas informações fiscais por meio da internet. O e-CPF e o e-CNPJ já estão disponíveis hoje na Receita Federal, mas o custo é de cerca de R$ 200. Já o BB espera baratear o serviço para R$ 50.

A idéia do convênio é popularizar a certificação digital no país. Com o e-CPF, a pessoa física pode, por exemplo, saber se sua declaração do Imposto de Renda está na malha fina, qual o motivo e até mesmo prestar esclarecimentos ao Fisco sem sair de casa.

Também é possível saber em que lote de restituição do IR o contribuinte está incluído. “Hoje, a relação da Receita com o contribuinte é de mão única. Ele envia seus dados ao Fisco, mas não recebe informações em troca por uma questão de segurança. Com a certificação digital, a Receita pode devolver informações ao contribuinte”, disse o secretário da Receita, Jorge Rachid.

21/12/2004 14h24 – Atualizado em 21/12/2004 14h24

Fátima News

A pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado hoje mostra que em Mato Grosso do Sul 456 bebês morreram na hora do parto.

A maioria das mortes, de 128 casos, a gestante tinha entre 20 a 24 anos. Em Campo Grande 130 crianças morreram no parto. No Centro-Oeste foram 2.047 mortes. Em todo o País 29.188 bebês morreram durante o parto.

21/12/2004 14h20 – Atualizado em 21/12/2004 14h20

MS Noticias

O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso do Sul – Sindjor/MS fará reunião hoje às 19 horas para decidir o futuro da instituição que está a beira da falência. A presidente do sindicato, Mônica Ferreira, disse que na reunião serão tratadas as inúmeras irregularidades que o sindicato enfrenta. “Meu mandato acabou em maio, e nenhuma chapa se escreveu para a eleição, estou muito desgastada preciso entregar o cargo”, desabafa.

Mônica falou que a categoria tem que decidir se fecha as portas ou paga as contas. “Estamos devendo advogado, contabilista, aluguel, telefone, temos que conseguir verbas ou fechamos as portas de vez”, esclarece. A maioria dos associados encontra em inadimpl~encia com a mensalidade.

A diretoria do sindicato quer discutir a situação da entidade com os
associados para definir a formação de uma comissão de transição, comissão provisória, para ajudar a mantê-lo funcionando.

21/12/2004 14h17 – Atualizado em 21/12/2004 14h17

RMT online

Uma notícia nada animadora para famílias que dependem da solidariedade. A Campanha Natal Sem Fome não está conseguindo atingir a meta de arrecadação, mas você pode ajudar a mudar essa história. A campanha foi prorrogada.

Arroz, feijão, óleo de soja, produtos que devem alimentar centenas de famílias necessitadas. É a Campanha Natal Sem Fome que tenta atingir a meta inicial de arrecadação.

No início da campanha deste ano a previsão era repetir as 70 toneladas arrecadadas em 2003. Mas até agora foram doadas apenas quatro toneladas de alimentos não perecíveis. O número é insuficiente para beneficiar mais de 50 entidades credenciadas.

Com pouco alimento doado, diminui também a quantidade de famílias e instituições beneficiadas. A intenção agora é arrecadar até o dia 24 pelo menos 15 toneladas de alimentos.

“Ainda tem várias empresas que está faltando entregar alimentos. Estamos convocando a população para doar”, afirmou o coordenador da Campanha, José Paulino. Quem se sensibiliza e participa da campanha serve como exemplo.

“Exemplo de Cristo. O sacrifício maior a caridade maior é quando a gente doa o que não tem disponível”, afirmou o advogado, José Corrêa.

A coordenação da campanha espera distribuir pelos menos 500 quilos de alimentos para cada entidade cadastrada. É muito importante a sua colaboração na Campanha Natal Sem Fome. As doações podem ser feitas na rua Pedro celestino 3.286. Para informações de outros pontos de arrecadação o telefone é o (67) 356-4620. Quantias em dinheiro também podem ser doadas no Banco do Brasil agência 3321-9, conta corrente 21417-5.

21/12/2004 14h16 – Atualizado em 21/12/2004 14h16

Agência Nordeste

As áreas que geraram o bloqueio de rodovias estaduais de Alagoas pelo Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), na última semana, serão compradas. A informação foi anunciada na manhã de hoje pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
O Incra nacional autorizou a celebração de um acordo judicial com o proprietário da fazenda Belo Horizonte, o ex-governador Geraldo Bulhões. Cerca de 280 famílias deverão ser assentadas.

O acordo judicial será feito na Justiça Federal, em Pernambuco, e logo após, a Superintendência do Incra poderá emitir os títulos da dívida agrária relativos à parte do imóvel reconhecida pelo órgão. A fazenda já foi desapropriada uma vez pelo Incra, mas o proprietário entrou com uma ação na Justiça e anulou o decreto. Depois disso, teve início uma demorada negociação. Este ano, o Incra conseguiu, finalmente, evitar um pedido de reintegração de posse e garantir a permanência das famílias acampadas.

Já a fazenda Buenos Ayres tem 1.651 hectares e deverá assentar 250 famílias. O processo de obtenção dessa área é por meio de compra e venda, um recurso previsto no Decreto Federal 433/92.

21/12/2004 14h04 – Atualizado em 21/12/2004 14h04

Agora MS

Equipe da Enersul acaba de cortar o fornecimento de energia elétrica da prefeitura de Terenos por falta de pagamento, conforme informações da assessoria da empresa. Apesar de não ser divulgado pela Enersul, informações apuradas pela reportagem do MidiamaxNews aponta que o montante da dívida da administração municipal seria de quase R$ 200 mil e que deveria ser pago pelo prefeito Cláudio Paixão (PSDB) até as 9 horas desta terça-feira.

Conforme a empresa, foi encaminhada uma carta para a prefeitura de Terenos no dia 29 de novembro informando que o executivo municipal tinha até hoje para quitar o débito, mas o prazo não foi obedecido e os funcionários cumpriram a ordem de corte do fornecimento de energia elétrica. O prefeito Cláudio Paixão não pagava a conta de luz da prefeitura há sete meses, ou seja, desde abril.

A reportagem tentou falar com o prefeito, mas até o momento a assessoria dele não retornou as ligações telefônicas, sendo que a única informação repassada era de que a prefeitura estava negociando com a Enersul, mas não chegou a um acordo. A empresa informou que a prefeitura tem de fazer a quitação com a concessionária para ter o fornecimento de energia restabelecido.

21/12/2004 13h52 – Atualizado em 21/12/2004 13h52

Midiamax News

Francisvaldo da Silva Almeida, 19 anos, que morreu por volta das 11h30 de ontem esmagado em uma tubulação do rio Paraguai, em Porto Morrinho, que fica a 72 quilômetros de Corumbá, ainda não foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo informações da corporação, Almeida estava dentro de um tubo de ar, que tem dois metros de diâmetro e 14 metros de comprimento. O rapaz estava fazendo a manutenção e com a pressão da água o tubo fechou com ele dentro quando foi esmagado. Dois mergulhadores e uma equipe da marinha estão nas buscas.

21/12/2004 11h29 – Atualizado em 21/12/2004 11h29

Agência Nordeste

O governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), inaugurou na manhã de hoje, em Sobral (240 quilômetros de Fortaleza), o Laboratório de Ensaios em Equipamentos de Irrigação do Instituto Centro de Tecnologia (Centec).
O serviço é pioneiro no país e permite que as empresas de irrigação possam fazer os testes de funcionamento dos seus equipamentos, e obter a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

O projeto recebeu recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, sendo R$ 242,9 mil da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e R$ 176,3 mil de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Prefeitura de Sobral investiu cerca de R$ 141 mil na reforma do prédio do laboratório.

A infra-estrutura faz parte do Laboratório de Hidráulica do Centec de Sobral e tem ainda a parceria da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Ceará (UFC).

21/12/2004 11h21 – Atualizado em 21/12/2004 11h21

Reporter MS

Brasil e Suriname assinam nesta terça-feira (21) acordo para regularizar a situação de imigrantes e a extradição de criminosos nos dois países. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que está em visita oficial a Paramaribo, capital do Suriname, representará o governo brasileiro na assinatura do acordo. Pela manhã, Amorim teve um encontro com a chanceler do Suriname, Maria Levens.

Com o objetivo de promover a integração econômica e social entre os dois paises, o acordo que trata do controle do fluxo de imigrantes vai permitir a legalização dos quase 15 mil brasileiros que vivem no Suriname. A segunda parte do acordo estabelece a cooperação entre os dois países para permitir a extradição de prisioneiros ou fugitivos da justiça.

Celso Amorim vai se encontrar ainda hoje com o presidente da Assembléia Nacional, Ram Sardjoe, e também com o presidente da República do Suriname, Ronald Venetiaan. O retorno do ministro para o Brasil está previsto para as 17 horas.