15/12/2004 08h28 – Atualizado em 15/12/2004 08h28

A tarde online

Humilhação, extorsão e violência são três palavras presentes no cotidiano das prostitutas, devido ao ambiente de marginalidade em que a atividade comumente acontece. Também chamadas de profissionais do sexo, elas se reúnem de hoje até sexta-feira no Seminário Nordestino de Sustentabilidade das Ações para Prostitutas, no Hotel Belmar, no Jardim de Alah. O objetivo é discutir e capacitar lideranças para a luta por direitos sociais – como a aposentadoria – que só virão com a legalização da atividade.

Na prática, o encontro reúne (além das prostitutas, que são o principal alvo) ativistas, sociólogos, advogados e representantes da Polícia Militar, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), do Programa Nacional DST/Aids, da Rede Brasileira de Prostitutas e de associações de prostitutas de diversas partes do País. A iniciativa é da Associação de Prostitutas da Bahia (Aprosba), criada em 1997, e tem apoio da Pathfinder do Brasil e Fórum Baiano de ONGs/Aids.

Cidadania – Além da aposentadoria, o seminário vai discutir as organizações de prostitutas que deram certo no País, os custos e benefícios da regulamentação da profissão, a formação de líderes entre as prostitutas e sua cidadania. “Para nós, é importante que nossa atividade seja reconhecida para podermos receber benefícios e direitos sociais, especialmente a aposentadoria. A gente pode pagar como profissional autônoma, mas até quando pode batalhar uma profissional do sexo? Aos 30 anos, ela já é uma mulher madura e a clientela prefere as mais jovens”, afirma Fátima Medeiros, uma das coordenadoras do evento.

BOATES – Fátima sugere que as inúmeras boates que se beneficiam da prostituição – na venda de bebidas e alimentos, seja com ingressos ou mesmo porcentagem dos “programas” – sejam convidadas a participar do debate e das responsabilidades. Segundo a coordenadora do seminário, em Salvador não são poucas as casas onde dezenas de mulheres trabalham como profissionais do sexo. “Onde você pensar que não, você as encontra”, diz. A Aprosba cadastrou cerca de duas mil, mas esse número é flutuante. “Acreditamos que haja três mil mulheres que vivem de fato da prostituição em Salvador, entre as que vão a boates e as que anunciam em jornal ou vão aos grandes shows como se fossem estudantes, por exemplo”.

A Aprosba trabalha com oficinas de sexo seguro, encaminhamentos diversos (jurídico, inclusive) e educação para a saúde. A estratégia parece funcionar. “Hoje, com mais conscientização, elas até conseguem convencer aqueles clientes antigos, que não toleravam camisinha, da necessidade do preservativo.

Precisamos agora começar a trabalhar o estigma que paira sobre a prostituta”, explica.

Há 23 instituições representando os direitos das profissionais do sexo no Brasil e várias sendo formadas. O projeto de Lei nº 98 de 2003, do deputado federal Fernando Gabeira, se baseou na legislação aprovada na Alemanha para requerer a legalização da prostituição no Brasil.

15/12/2004 08h00 – Atualizado em 15/12/2004 08h00

ABR

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública para ouvir o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro, e o presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Jorge Almeida Guimarães, sobre as condições ambientais para a liberação de produtos transgênicos.

A reunião começa às 10 horas no plenário 6 da Câmara.

15/12/2004 07h54 – Atualizado em 15/12/2004 07h54

Agora MS

A Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária, às 11h30, para votar o dispositivo da reforma tributária que aumenta em 1% o repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na mesma sessão, os deputados deverão votar o projeto do Executivo que cria o Conselho Federal de Jornalismo.

15/12/2004 07h52 – Atualizado em 15/12/2004 07h52

Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos promove audiência pública para debater o estado de conservação e segurança das estradas brasileiras.

Foi convidado para o debate o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. A reunião será em conjunto com as comissões de Fiscalização e Controle e de Infra-Estrutura. O encontro começa às 10 horas no plenário 19 da ala senador Alexandre Costa do Senado.

15/12/2004 07h50 – Atualizado em 15/12/2004 07h50

EFE

Um mexicano homossexual assassinou seu namorado após se drogar, cortou seu corpo em pedaços, os cozinhou e comeu parte deles em uma praia do Caribe mexicano. O subprocurador de Justiça do estado de Quintana Roo, Luis May Herrera, disse que depois de um telefonema anônimo, a polícia encontrou à margem da estrada federal Cancún-Chetumal, diversas partes do corpo de um homem jovem no município de Cidade del Carmen, cerca de 70 quilômetros ao sul de Cancún.

O funcionário indicou que “a pouca distância, havia uma cabana onde foi achado nu Gumaro de Dios Arias, originário do estado de Tabasco, de 28 anos, que estava drogado e dormia junto a um cadáver mutilado”.

Depois das primeiras investigações se comprovou que o corpo pertencia a Raúl González, 19 anos, que, de acordo com Gumaro de Dios Arias, “era seu namorado e o assassinou por não ter lhe dado dinheiro para comprar droga”.

De acordo com a declaração oficial aos agentes policiais, o homicida “confirmou ter matado seu amante, e depois de desmembrá-lo, cozinhou parte de seu corpo para comê-lo, pois tinha fome”. O funcionário falou que na casa também “foi achado em uma panela parte do coração e vísceras do jovem assassinado, e em um prato, entre cebola e tomate, parte das coxas do mesmo corpo”.

O subprocurador disse que “o assassino poderá pegar até 25 anos de prisão pelo crime de canibalismo, o primeiro registrado na localidade”.

14/12/2004 17h27 – Atualizado em 14/12/2004 17h27

Jovem Sul News

Na tarde desta terça-feira, dia 14 de dezembro, a PM de Chapadão do Sul convocou autoridades e representantes de entidades para lançar no município o telefone 181 para denúncias. O evento ocorreu no Plenário da Câmara Municipal.

Inicialmente foi composta a mesa de autoridades com o Major Ovelar, Comandante do 13º Batalhão da PM de Paranaíba, o delegado Venâncio Caputti Neto, o Advogado Wilson Pinheiro, o presidente da OAB em Chapadão do Sul, Carlos José Reis de Almeida, o vice-prefeito Venturino Colleto e o presidente do Conselho Municipal de Segurança, Francisco César Dias.

Após o Hino Nacional, o palestrante Major Ovelar iniciou a sua explanação sobre o telefone de denúncias falando do trabalho que a PM realiza atualmente no Bolsão, com um efetivo de 230 homens para o policiamento ostensivo, preventivo e de escolta, além do trabalho do PROERD que investe em ensinar as crianças ao invés de ter que corrigir os adultos.

Segundo o Major, o 181 foi implantado em Mato Grosso do Sul em 13 de novembro e com apenas um mês de funcionamento já foram feitas 42 denúncias, a apreensão de 1200 kg de droga e de 26 veículos. Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro a adotar o 181.

No Paraná este telefone está à disposição da população desde abril deste ano e 3 mil traficantes já foram detidos, além da apreensão de 70 toneladas de entorpecentes.

O 181 é um numero de denúncia para combater o tráfico e prender o traficante. O sigilo absoluto é garantido, pois o combate às drogas só é possível com o auxílio da população.

A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone a qualquer hora do dia e da noite.

Pedem as autoridades que este número seja amplamente divulgado e que seja usado com responsabilidade.

14/12/2004 17h20 – Atualizado em 14/12/2004 17h20

Agência Brasil

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), encaminhou hoje ofício aos tribunais regionais eleitorais do Ceará, Rondônia, Mato Grosso e Piauí, requerendo o desligamento e “providências” para desfiliação partidária dos ministros Eunício Oliveira, das Comunicações, e Amir Lando, da Previdência Social, e do presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Carlos Bezerra, do diretor da Braspetro Sergio Machado, e do presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, João Henrique de Almeida Souza.

No ofício aos tribunais eleitorais, Michel Temer justifica sua atitude argumentando que os peemedebistas contrariaram publicamente a decisão tomada pelo partido, em convenção nacional, de afastamento do governo com a entrega dos cargos públicos. Segundo Temer, esses peemedebistas já declararam publicamente o “propósito de continuar integrando os quadros do governo federal, descumprindo, portanto, o decidido pelo órgão supremo do partido”.

14/12/2004 17h13 – Atualizado em 14/12/2004 17h13

Folha de Londrina

As filmagens do longa-metragem “Heróis da Liberdade”, de Lucas Amberg, já estão a pleno vapor em Londrina. O set foi instalado nesta terça-feira à tarde na Universidade Estadual de Londrina, onde o campus serviu de cenário para as gravações realizadas na Casa do Pioneiro e na Capela.

Além dos atores escalados para o elenco principal da obra adaptada do livro homônimo do curitibano Ernani Buchmann, participaram desta primeira locação externa mais de trinta figurantes.