14/12/2004 16h45 – Atualizado em 14/12/2004 16h45
Midiamax News
O Dólar encerrou em leve alta de 0,07% em relação ao fechamento anterior, vendido a R$ 2,766 e comprado por R$ 2,764.
Na mínima do dia, a divisa chegou a R$ 2,754, queda de 0,43%.
Funasa libera R$ 209,7 mil para Mato Grosso do Sul
14/12/2004 16h44 – Atualizado em 14/12/2004 16h44
Coxim News
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) liberou R$ 209.727,07 para o Mato Grosso do Sul, em dezembro. Foram destinados R$ 60 mil para Iguatemi (esgoto sanitário), R$ 69.727,07 para Mundo Novo (melhorias sanitárias) e R$ 80 mil para Porto Murtinho (controle de chagas).
Em todo o Brasil, a Fundação liberou R$ 16.562.917,74 para 24 estados, sendo R$ 11.749.280,33 referentes a parcelas de convênios assinados em 2003, e R$ 4.813.637,45, a convênios de 2001 e 2002.
É o maior repasse do ano. Os recursos serão utilizados para obras de melhorias sanitárias, saneamento básico, abastecimento de água, esgoto sanitário, controle de chagas e perfuração de poços artesianos. O dinheiro será repassado diretamente para as prefeituras de municípios beneficiados. As informações são do site da Funasa.
Médica nega envolvimento com desvio de dinheiro
14/12/2004 16h41 – Atualizado em 14/12/2004 16h41
24Horas News
A médica Hilvanete Monteiro Fortes negou hoje qualquer participação em desvio de dinheiro do extinto Instituto de Previdência de Mato Grosso (Ipemat), calculado em R$ 2,5 milhões. Ex-coordenadora de Assistência Médica da instituição de saúde, Hilvanete Monteiro prestou depoimento por quase 5 horas à delegada Alana Cardoso, responsável pela investigação. O depoimento foi acompanhado pela promotora Elizamara Singles, do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Hilvanete garantiu também não ter qualquer participação na Caixa de Assistência Médica (Camed), através da qual estariam sendo feitos os esquemas que resultaram no “rombo” no Ipemat. A médica se disse tranqüila e que no momento oportuno vai provar a sua inocência. “Tudo será devidamente esclarecimento e vou provar que não tenho nada com o que vem sendo divulgado” – ela comentou. A Camed está ligada às investigações relativas ao Ipemat porque durante as investigações ficou constatado que a conta de uma internação feita em um hospital particular de Cuiabá, para a realização de uma cirurgia de ponte de safena, foi paga pelo Ipemat, embora o paciente fosse credenciado do plano de Saúde. A conta, portanto, deveria ter sido paga pela empresa e não pelo Instituto de Previdência do Estado. O esquema de desvio, de acordo com o que já se divulgou do caso, era grande. Vera Martins Costa, que aparece como proprietária da Camed, também prestou depoimento nesta segunda-feira. Além dela, também foi ouvido pela delegada o funcionário do Tribunal de Justiça, Ubiraci Nogueira. Eles revelaram como funcionava a empresa, sendo que Vera, cunhada de Ubiraci, apenas emprestou o seu nome para constituição da empresa. Sete médicos já foram indiciados pelos crimes de peculato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Além de Hilvanete, foram indiciados: Thiers Ferreira, que presidia o Instituto; Hildevaldo Monteiro Fortes, que também trabalhava na coordenadoria; Francisco Mário Monteiro Fortes, médico contratado pelo Ipemat; Gersin Fernandes da Silva, bioquímico; Hildenete Monteiro Fortes, proprietária de um dos laboratórios envolvidos na fraude e então diretora do Hemocentro e Jorge Figueiredo, diretor da divisão técnica de contas médicas do Ipemat no mesmo período. MPE vistoria atendimento infantil na Santa Casa
14/12/2004 16h37 – Atualizado em 14/12/2004 16h37
Midiamax News
A promotora Ariadne de Fátima Perondi, da promotoria de Infância e Juventude está neste momento na Santa Casa de Campo Grande, para averiguar as condições do atendimento prestado a crianças e adolescentes no hospital. A inspeção também será realizada, ainda nesta terça-feira, na maternidade Cândido Mariano e HU (Hospital Universitário), com o mesmo objetivo de constatar possíveis irregularidades no atendimento infantil, segundo informações da assessoria da promotora.
Além da precariedade no atendimento médico em Campo Grande, reportado por meio de matérias veiculadas pela imprensa local, as visitas são motivadas também por pelo menos três procedimentos administrativos que foram instaurados para investigar a causa de mortes de crianças dentro de hospitais e também os motivos que culminaram em seqüelas pós-tratamentos de outros jovens. Caso constadas irregularidades o MPE (Ministério Público Estadual) não descarta o ingresso de ação civil pública contra a direção dos hospitais.
Sobe para 12 o número de prefeitos cassados em MT
14/12/2004 16h36 – Atualizado em 14/12/2004 16h36
RMT On Line/MT
Em Mato Grosso, cerca de 8,5% dos municípios tiveram os prefeitos e vice-prefeitos com registros cassados pela Justiça Eleitoral. Dos 141 prefeitos eleitos no Estado, 12 foram cassados, um número recorde se comparado a anos anteriores.
O caso mais recente aconteceu no município de Novo Mundo, no qual o prefeito Nelson Baumgratz e o vice-prefeito Ademar Squena tiveram seus registros de candidaturas cassados, nesta segunda-feira, pelo juiz Thiago Souza Nogueira de Abreu, responsável pela 33ª Zona Eleitoral.
Os eleitos foram acusados de, 40 dias antes das eleições, fazerem uso de bens públicos e dos serviços do servidor público Lírio Borre na construção de represas à população.
O atual vice-prefeito de Novo Mundo, Ari Mafini, que também foi acusado de favorecer o uso de bens públicos durante a campanha de Baumgratz, foi condenado ao pagamento de multa no valor de 10 mil UFIRs. Ainda, foram enviadas cópias do processo para o Ministério Público, na comarca de Guarantã do Norte, para o ajuizamento da ação civil de Improbidade Administrativa praticada por Mafini.
No domingo (12), o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Geraldo Fidélis, determinou a cassação do prefeito, José Guedes de Souza, e sua vice, Izolina Aparecida Ferreira de Almeida, reeleitos no município de Rondolândia. Também foram cassados dois vereadores eleitos: Humberto Zoró e a esposa dele, Lígia Neiva. Os cassados são acusados de uso da máquina pública e abuso de poder e autoridade durante a campanha eleitoral e estão inelegíveis por três anos.
Aripuanã – O vereador reeleito no município, Antônio Firmino dos Santos (PP), foi cassado por ser analfabeto. Conseqüentemente, todos os votos obtidos pelo vereador serão computados para a legenda de seu partido.
Mato Grosso teve outros dez municípios que tiveram seus prefeitos cassados.
Veja a baixo o andamento desses processos:
General Carneiro – Os candidatos a prefeito eleito Juracy Moraes de Aquino (PL), e a vice Laudelina Rocha de Aquino (PL), foram cassados por abuso do poder econômico e político. Aquino foi ainda condenado ao pagamento de multa no valor de R$50 mil Ufirs e está inelegível para os próximos três anos.
Poxoréo – Os candidatos, Antônio Rodrigues da Silva (PMDB), conhecido como Tonho do Menino Velho, e José de Souza Filho, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral, no dia 27 de outubro por abuso de poder político.
Denise – O prefeito eleito do município de Denise, Israel Antunes de Marques, teve o seu registro de candidatura cassado por abuso de poder econômico, em representação julgada pelo juiz André Maurício Lopes Prioli, titular da 13ª Zona Eleitoral. Denunciado pela prática ilegal de compra de votos, Israel foi declarado inelegível por três anos e multado em 10 mil UFIRs.
Porto Estrela – Ademirson Ribeiro Duarte e Lourenço Rossetti, respectivamente, prefeito e vice-prefeito reeleitos pela coligação Porto Estrela na Mão de Quem Trabalha (PP/PSB), foram cassados por abuso do poder político, abuso de autoridade e compra de votos. O juiz eleitoral André Maurício Lopes Prioli, responsável pela 13ª Zona Eleitoral, com sede em Barra do Bugres, determinou ainda que Duarte estará inelegível pelos próximos três anos subseqüentes às eleições deste ano e terá de pagar multa no valor de R$20 mil UFIRS.
Primavera do Leste – Getúlio Gonçalves Viana, prefeito eleito em primavera do Leste, foi cassado por unanimidade no dia 25 de outubro, por ter participado da inauguração de uma pista de caminhada em uma rua do município, dentro do prazo (três meses) vedado aos candidatos a prefeito de comparecer em inaugurações de obras públicas. Na ocasião, trajava uma camiseta de sua campanha.
São José dos Quatro Marcos – Os eleitos a prefeito e vice-prefeito do município, Antônio de Andrade Junqueira (PP) e Amadeus Pereira da Silva (PFL), foram cassados no dia 22 de outubro por abuso de poder político e de autoridade. Junqueira, que concorreu à reeleição, foi acusado de ter feito uso da estrutura pública municipal em campanha eleitoral.
Araputanga – O prefeito eleito, Vano José Batista, e seu vice, Shiguemito Sato, foram cassados no município no dia 5 de novembro por compra de votos que ocorreu mediante doação, oferta, promessa e entrega de dinheiro e, também, cestas de alimentos, passagens de ônibus e combustível aos eleitores.
Santa Carmem – Rudimar Nunes Camasola, prefeito eleito em Santa Carmem, o vice, Paulo Hiroshi Yamak, e o vereador, também eleito, Carlos Eduardo Ribeiro, conhecido como Sapão, foram cassados no dia 18 de novembro por compra de votos.
A compra de votos foi constatada no dia 4 de outubro, dia seguinte às eleições, quando foram presos 34 eleitores que estavam aguardando o recebimento dos valores prometidos pela compra de votos. A apreensão foi feita na residência do coordenador do PSDB e da campanha eleitoral do partido, João Eloi Winter.
Dom Aquino – A prefeita eleita em Dom Aquino, Maria José Borges (PMDB), e o vice-prefeito, Ozair Mundin, tiveram seus registros de candidatura cassados no dia 3 de dezembro por terem comparecido em inauguração de obras públicas em prazo vedado pela legislação eleitoral. Maria José compareceu à inauguração do Posto de Saúde Militar e da quadra de esportes no distrito de Entre Rios, no município de Dom Aquino, nove dias antes das eleições. De acordo com o artigo 77 da Lei 9.504/97, os candidatos a prefeito não podem participar de inaugurações de obras públicas durante os três meses que precedem as eleições.
Vale São Domingos – A prefeita reeleita em Vale do São Domingos, Yolanda de Góes, e o vice-prefeito, Gilberto Souza de Lilo, tiveram seus registros de candidatura cassados no dia 3 de dezembro por compra de votos. Yolanda foi condenada ainda, a pagar multa no valor de 20 mil Ufirs. Segundo o juiz da 25º Zona Eleitoral, Alex Nunes de Figueiredo, esse valor foi baseado na capacidade econômica e financeira da prefeita.
Ponta Porã divulga amanhã os detentos indultados
14/12/2004 16h31 – Atualizado em 14/12/2004 16h31
Midiamax News
O diretor do Presídio masculino de Ponta Porã, José Martins Queiroz, afirmou que uma equipe está analisando a documentação e fazendo um levantamento para saber quem terá direito ao benefício de indulto.
Segundo ele, amanhã o número de detentos beneficiados deverá ser divulgado. Queiroz informou ainda que os internos em regime semi- aberto já estão conseguindo autorização para passar a semana de natal fora do presídio, junto com a família. As informações são do site Conesul News.
Dourados participa de encontro de pescadoras
14/12/2004 16h15 – Atualizado em 14/12/2004 16h15
Reporter MS
A gestora Luiza Mara Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Governo, participou, em Luziânia, Goiás, na semana passada, do 1º Encontro Nacional das Trabalhadoras da Pesca e Aqüicultura, promovida pelo Ministério Extraordinário de Pesca e Aqüicultura, levando as reivindicações e propostas das douradenses envolvidas com essa atividade.
Luiza Mara representou a Prefeitura no encontro e, nas discussões realizadas em plenário, defendeu a inclusão do peixe no cardápio da merenda escolar e que a linha de crédito destinada às mulheres que atuam na atividade, seja exclusiva a essas profissionais, sem ingerência de esposos ou companheiros.
A douradense também discutiu no encontro a adaptação do kit-saúde para pescadores para a região pesqueira de Mato Grosso do Sul, onde a realidade é diferente dos pescadores de alto mar. Segundo ela, na região, o pescador se depara com perigos como insetos, répteis (cobras e sucuris) e jacarés, diferentemente do que acontece no mar.
Entre as reivindicações apresentadas ao Ministério da Pesca estão as garantias dos direitos iguais entre homens e mulheres; a valorização da mulher na atividade; reconhecimento profissional das mulheres trabalhadoras da pesca e aqüicultura; censo da mulher da pesca, para definir o perfil delas; garantia de creche e escola em horários alternativos; combate à violência doméstica e viabilizar o acesso delas a cursos profissionalizantes e capacitação de lideranças femininas, entre outros.
Também foram discutidos e apresentados no encontro temas como alfabetização, extensão pesqueira, crédito específico para as mulheres que atuam na atividade; educação e resgata da cultura local com apoio a eventos do setor; lazer; inclusão digital e cooperativismo.
Luiza Mara voltou entusiasmada do encontro, ficando encarregada de realizar um relatório para a secretaria com a finalidade de difundir os conhecimentos adquiridos no evento às mulheres douradenses envolvidas na atividade. Ela manteve encontro com o ministro José Fritsh, que recepcionou as caravanas de todo o País
Atacante Tevez bate carro ao sair de boate
14/12/2004 16h07 – Atualizado em 14/12/2004 16h07
Folha Online
O atacante argentino Carlos Tevez, do Boca Juniors, por quem o Corinthians pagará US$ 19,5 milhões por 80% dos direitos federativos, por meio de sua parceira, a MSI, voltou a ser o centro das atenções por motivos extra-campo ao envolver-se em uma confusão na madrugada desta terça-feira, em San Miguel (litoral).
De acordo com o diário esportivo “Olé”, Tevez teria saído entre 5h30 e 6h30 de uma casa noturna. Ao dar marcha à ré em seu Audi TT, acabou batendo em outro carro, que estava atrás.
Segundo o dono do outro veículo, que se identificou apenas como Fernando, Tevez teria descido bastante exaltado do carro e lhe empurrado. Em seguido, amigos do jogador teriam descido de um outro carro e também começaram a intimidá-lo.
Apesar de toda a confusão, ninguém registrou queixa e todos deixaram o local sem maiores problemas. Representantes da casa noturna negaram que Tevez tivesse agredido Fernando e disseram que ele resolveu tudo calmamente.
Nesta manhã, às 9h30, Tevez já estava treinando com o Boca Juniors para a final da Copa Sul-Americana, contra o Bolívar, que será disputada na sexta-feira, às 22h, em Buenos Aires, e marca sua despedida do clube. O time argentino perdeu o primeiro jogo, em La Paz, por 1 a 0.
Conhecido por gostar da vida noturna, Tevez descartou uma ligação entre as “baladas” e o mau momento técnico que vive no Boca Juniors. “No ano passado, enquanto jogávamos a Libertadores e havia partidas às quartas e domingos, eu saía três vezes por semana e não tinha nenhum problema”, afirmou em entrevista recente, segundo o “Olé”.
A apresentação oficial do atacante no Parque São Jorge está marcada para o próximo dia 20.
Zeca diz que fábrica da Petrobrás se instalará em MS
14/12/2004 16h01 – Atualizado em 14/12/2004 16h01
CG News
Ao conversar nesta tarde com secretários na última reunião com o grupo este ano, o governador Zeca do PT disse ter a confirmação de que a fábrica de fertilizantes que a Petrobrás pretende criar (empreendimento de R$ 1 bilhão) será instalada em Mato Grosso do Sul. Seria em Corumbá, Campo Grande ou Três Lagoas, segundo disse.
O governador disse ainda ao grupo ter recebido a informação do ministro da Casa Civil, José Dirceu, de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria assinado a medida provisória criando a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), que será votada no Senado. Outra notícia repassada pelo ministro e divulgada por Zeca é que foram designados técnicos para avaliar as perdas de Mato Grosso do Sul com o Ipemat, na época da divisão do Mato Grosso. O governador disse que com a contribuição de 15 mil servidores ao fundo que acabou ficando com aquele estado e a aposentadoria de 12 mil destes, MS teve prejuízo de R$ 650 milhões.
APAE sorteia 5 carros zero no Natal
14/12/2004 16h00 – Atualizado em 14/12/2004 16h00
Jovem Sul News
A APAE, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, realizará no próximo dia 29 de dezembro sorteio de 5 carros Fiat Palio Fire 1.0, 0 Km.
Todas as APAEs do Território Nacional participam da promoção de Natal, chamada de APAE NOEL. O valor total dos prêmios chega a R$ 88.153,80.
O sorteio será realizado com base no resultado da extração da Loteria Federal do dia 29/12. Caso não haja extração nesse dia, será considerada aquela imediatamente subseqüente a essa data.
Caso o número sorteado não tenha sido vendido, o prêmio caberá ao portador do bilhete vendido imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior.
Os prêmios serão entregues pela Federação Nacional das APAEs dentro de 30 dias após a data de realização do sorteio, no domicílio do contemplado.
Uma boa parte do que for arrecadado com a venda dos bilhetes será destinada à APAE de Chapadão do Sul. Devem os interessados entrar em contato com a APAE local, através do telefone 562 1854, para adquirir o bilhete ao preço de R$ 5,00.
Estado cede área para Uniderp
14/12/2004 15h56 – Atualizado em 14/12/2004 15h56
Da Redação
Nesta quarta-feira, às 18 horas, a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP) e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação, assinam um termo administrativo de cessão de uso das instalações da Escola Estadual João Ponce de Arruda.
As instalações da escola serão utilizadas pela Universidade para o oferecimento de cursos de graduação, pós-graduação e capacitação. “Inicialmente ofereceremos cursos de graduação interativos em Pedagogia, Letras, Administração, Sistema de Informação, Jornalismo e Arquitetura”, afirma o Reitor Pedro Chaves dos Santos Filho.
Além da graduação, também serão disponibilizados cursos de especialização em Moda, Tecnologia do Gás Natural, Matemática, Formação Docente, Estratégia em Recursos Humanos, Direito Civil e Saúde Pública. Pedro Chaves também anunciou o oferecimento de três cursos de capacitação em Gestão de Qualidade, Recursos Humanos na Empresa e Mídia e Educação.
O processo de instalação da UNIDERP em Três Lagoas foi intermediado pelo deputado estadual Akira Otsubo que, anteriormente, já havia mostrado as instalações da escola para o Reitor Pedro Chaves. “A parceria com a UNIDERP é de extrema importância para tornar Três Lagoas pólo universitário”, ressalta o vice-prefeito eleito e atual vereador Luiz Akira.
Aftosa: termina amanhã a maior fase de vacinação de MS
14/12/2004 15h44 – Atualizado em 14/12/2004 15h44
Seprotur
Amanhã é o último dia para os produtores do Pantanal vacinarem todo o rebanho contra a febre aftosa. A partir daí os pecuaristas terão mais 15 dias para efetuar a entrega dos frascos, registro da vacinação, comprovante de aquisição de vacina e a nota fiscal bem como os da vacina contra raiva. No caso dos produtores do Planalto esse prazo termina amanhã.
A expectativa da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), é que pelo menos 95% dos 24,9 milhões de animais sejam imunizados até o final de dezembro. Caso contrário, como informa a gerente de Defesa Sanitária Animal da Iagro, Gladys Rachel, “o produtor terá que desembolsar R$ 52,5 por animal não vacinado, valor 150% mais caro que na fase passada”.
Já para 2005, logo em fevereiro, os produtores devem começar novamente a vacinar o rebanho, nesse caso, apenas os da região do Planalto com idade de zero a 12 meses. A segunda e terceira fase fica marcada para os meses de maio e novembro, respectivamente.
Em caso de dúvidas, os produtores podem procurar qualquer escritório do Iagro no Estado ou ainda ligar no disque-aftosa 0800-679120.
Nestlé fecha parceria para venda de produtos na Casas Bahia
14/12/2004 15h36 – Atualizado em 14/12/2004 15h36
MS Noticias
Nestlé e Casas Bahia firmaram uma parceria inédita para a venda de produtos alimentícios em 50 lojas da rede varejista. O acordo prevê a instalação gradual de quiosques da Nestlé em unidades da Casas Bahia ao longo dos próximos três anos.
Os quiosques serão instalados em lojas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.
Segundo a Agência Folha, nesses pontos-de-venda serão colocados à venda os chamados produtos da linha “impulso”, como como sorvetes, chocolates, águas, iogurtes, café solúvel, cereais em barra, entre outros itens.
Turistas devem vacinar-se para vir a MS
14/12/2004 15h30 – Atualizado em 14/12/2004 15h30
MS Noticias
Mato Grosso do Sul é uma da áreas consideradas de risco para febre amarela, por isso as pessoas que vem ao Estado tem que tomar vacina contra doença.
A vacinação contra febre amarela será reforçada no período de férias. O objetivo é imunizar pessoas que viajarão para áreas de risco no país e manter a doença fora do Estado –como acontece desde 2001. A vacina deve ser aplicada pelo menos 10 dias antes da viagem.
A AGência Folha avisa que quem vai passar férias nas regiões Norte e Centro-Oeste do país deve tomar cuidado especial, pois há municípios onde há risco de contrair a doença, especialmente em Goiás, Tocantins, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
No Nordeste, Maranhão e Piauí também merecem atenção especial, assim como Minas Gerais, no Sudeste. Viajantes que pretendem descansar em áreas ribeirinhas ao Rio Grande, na divisa de São Paulo com Minas, também devem se prevenir e tomar a vacina.
A febre amarela é uma doença infecciosa transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, o mesmo transmissor da dengue. A doença tem como sintomas febre alta, dor de cabeça e lombar, náuseas, vômito, prostração e calafrios.
Uso de celular elimina sete candidatos na UFRN
14/12/2004 15h20 – Atualizado em 14/12/2004 15h20
Tribuna do Norte
Sete candidatos do vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram eliminados da disputa pelo uso indevido do telefone celular. Todos os candidatos flagrados estavam utilizando o telefone no banheiro e foram imediatamente excluídos do processo seletivo.
O porte de celulares, relógios, bips ou qualquer outro equipamento eletrônico nos locais de prova foi proibido este ano. “Apesar dos muitos avisos que foram colocados nos locais, ainda registramos essas infrações”, lamentou a coordenadora de concursos da instituição, Gizela Almeida.
O número total de candidatos que deixou de fazer as provas nos dois primeiros dias do concurso já é de 1.852. No primeiro dia de provas, no qual tradicionalmente, se registra o maior número de ausências, 6,5% dos candidatos faltaram. Este ano a UFRN está oferecendo 3.744 vagas para os cursos de graduação da instituição. Foram inscritos 25.332 candidatos.
Indulto deve beneficiar até 12 presos
14/12/2004 15h11 – Atualizado em 14/12/2004 15h11
RMT online
No Estabelecimento Penal de Três Lagoas (EPTL), município que fica a 329 quilômetros de Campo Grande, de seis a 12 detentos devem ser beneficiados com o indulto de natal. O diretor do presídio, Gilmar Gomes Mariano, informou que os presos ainda não fizeram o pedido junto a Vara de Execução Penal do município. “Ainda estamos fazendo o levantamento”.
Atualmente o presídio de Três Lagoas, que tem capacidade para abrigar 58 presos está com 252. Cada uma das 15 celas deveria abrigar apenas quatro detentos, mas não é o que acontece. “Está superlotado”.
O indulto não beneficia os condenados por crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo. O indulto é considerado um benefício para o preso de bom comportamento. O presidiário pode ter a pena reduzida, conseguir a liberdade provisória ou até o perdão da pena. A avaliação de quem serão os beneficiados, é feito pelo juiz da Vara de Execução Penal de cada município, que leva em consideração o tipo de crime cometido e o tempo de pena cumprida. Em Campo Grande, o indulto deve beneficiar 130 presidiários. No ano passado 200 presos foram beneficiados no Estado.
Tentativa de rebelião – No último dia 29 de outubro, seis detentos do Estabelecimento Penal, foram transferidos para o presídio de Segurança Máxima da Capital. Eles se envolveram em uma tentativa de fuga. Na ocasião um agente ficou como refém dos internos. A transferência foi autorizada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, e o juiz de Campo Grande, Francisco Gerardo, e mobilizou a escolta da PM de Três Lagoas. Um deles foi morto na Máxima, no dia 11 de novembro. Márcio Bento Fernandes, de 27 anos foi esfaqueado durante o banho de sol e morreu na Santa Casa da Capital.
Interdição – No mês de maio, o prédio onde funciona o presídio de Três Lagoas foi interditado pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Márcio Rogério Alves. Na ocasião o local foi vistoriado por engenheiros e médicos, que constataram que o prédio era insalubre, além da precariedade na estrutura hidráulica e elétrica nas celas.
A vistoria também confirmou a presença de várias doenças entre os presos. Em meados do mês de julho a interdição foi suspensa. Segundo o diretor da Agepen, o próprio juiz Criminal, foi quem determinou o retorno dos presos.
Presídio Feminino – Vinte e seis detentas de Três Lagoas também foram transferidas no primeiro semestre. Elas foram encaminhadas para o presídio feminino de Corumbá, mas retornaram para Três Lagoas no último dia 9 de outubro. O diretor do presídio explicou que uma casa, que tem capacidade para receber de 20 mulheres, foi alugada e reformada. “Agora elas estão em 30 mulheres”.
De acordo com Mariano 18 detentas voltaram. “Seis mulheres que cumpriam pena no 1º DP já foram para o presídio feminino, e outras três também foram encaminhadas para lá, ou seja, o local já está lotado e não existe previsão de transferência de local. O contrato de aluguel é anual, até lá vamos decidir se ampliamos ou não o prédio”. Para ele o clima é tranqüilo, tanto no presídio masculino quanto no feminino, mesmo com a superlotação.
Novo Presídio – O novo presídio da cidade deve ser totalmente concluído até março do próximo ano. E terá capacidade para abrigar 260 detentos. Mariano afirmou que as mulheres do presídio feminino deverão então ser encaminhadas para o EPTL. “Estamos esperando o novo presídio ficar pronto para desocuparmos aqui”.
Estado – Hoje, nos Presídios do Estado, o déficit é de mais de 3,4 mil vagas. O problema se torna mais grave porque alguns presos cumprem em Mato Grosso do Sul, penas por crimes que cometeram em outros estados.
Não é diferente do resto do Brasil. As 25 unidades penais do Estado também enfrentam a superlotação. Onde cabem três mil presos estão seis mil, o dobro. Em alguns casos, é quase três vezes mais do que a capacidade. As celas do Presídio de Segurança Máxima na Capital foram construídas para 380 pessoas, mas 931 estão no local.
Da população carcerária, 185 presos são de outros estados, mas cumprem pena no Estado porque cometeram crime em Mato Grosso do Sul.
A lei de execução penal aconselha que o preso cumpra a pena em um local próxima da família. O Estado esperava transferir ainda este ano 45 presos. Estima-se que cada presos custa R$ 700 por mês. Se a transferência das 45 pessoas acontecer, o Estado vai economizar R$ 27 mil. Hoje, o Estado gasta, em média, R$ 1,3 milhões, por mês, para manter os presos.
Ex-deputado gaúcho será novo assessor de Lula
14/12/2004 15h00 – Atualizado em 14/12/2004 15h00
JB Online
O ex-deputado estadual gaúcho Selvino Heck substituirá o teólogo Frei Betto como assessor especial do presidente da República e coordenador pela mobilização social do Programa Fome Zero. Frei Betto se desliga definitivamente do governo federal no dia 20.
Atual coordenador-geral do “Talher Nacional” – Programa de Educação e Cidadania do Fome Zero – Heck é filósofo e atua como observador do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), além de ser o coordenador de mobilização do Fome Zero para a Região Sul. Ex-presidente do PT no Rio Grande do Sul, Heck receberá o cargo em cerimônia ecumênica no Palácio do Planalto.
Ministério lança campanha para doação de órgãos
14/12/2004 14h58 – Atualizado em 14/12/2004 14h58
Folha On Line
O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira uma campanha para estimular a doação de órgãos. A campanha será divulgada em TV, rádio e revista até 9 de janeiro. Mais de 62,5 mil pessoas aguardam nas filas de transplante do país. Segundo o ministro da Saúde, Humberto Costa, as campanhas são a única maneira de reduzir essa espera. “O setor público já está efetivamente preparado para captar e realizar os transplantes.
O importante é que a população comece a doar”, disse. O número de doadores tem crescido nos últimos anos. Em relação a 2003, o crescimento foi de 19,88%. Comparado a 2002, o aumento de doadores foi de 32,7%, segundo o ministério. Já o número de transplantes realizados este ano cresceu 27,2%, em relação ao ano passado.
O crescimento de transplantes é maior que o de doadores porque muitos deles doam mais de um órgão. O procedimento que mais cresceu foi o transplante de córnea (44%). Costa disse que a meta é zerar a fila de espera por córnea e reduzir pela metade as filas por medula óssea e órgãos até 2007.
Reciclagem de garrafa pet no Brasil registra recorde
14/12/2004 14h57 – Atualizado em 14/12/2004 14h57
MS Noticias
A Abipet – Associação Brasileira da Indústria do Pet – divulgou recentemente os dados atualizados do setor e constatou um crescimento significativo no setor de reciclagem. Foram 141.500 toneladas recicladas em 2003: um aumento de 35 % em relação ao ano de 2002. “Mesmo com a recuperação do setor de embalagens, a indústria recicladora apresenta um desempenho magnífico, fruto do trabalho das empresas de reciclagem”, comenta Alfredo Sette, Presidente da Abipet.
O número divulgado indica que 43% das embalagens de Pet produzidas em 2003 foram recicladas. Outro índice muito bom, principalmente considerando que o Pet, entre os materiais de embalagens, é o mais jovem. “A embalagem de Pet é a caçula do setor. Mesmo assim, já temos índices equivalentes àqueles de indústrias bem mais antigas, com décadas de trabalho à nossa frente e com um detalhe importante: nossos números refletem exclusivamente as embalagens recuperadas no pós-consumo”, afirma Sette.
Comparado com outros países, o Brasil está muito bem situado, com índice superior ao dos EUA e da Europa, e similar ao do Japão, levando-se em conta que nestes lugares o trabalho de reciclagem – seja por motivos ambientais, seja por razões econômicas – acontece há muito mais tempo. “Em dez anos a indústria recicladora de Pet brasileira superou países desenvolvidos e em desenvolvimento. Isso acontece por que no Brasil temos uma feliz união entre as razões econômico-financeiras e sócio-ambientais, já que a reciclagem vem sendo uma importante atividade geradora de renda, é um bom negócio e aumenta a consciência ambiental da população”, afirma Hermes Contesini, Coordenador de Comunicação da Abipet.
Para os recicladores o índice poderia atingir números ainda maiores, caso mais sistemas de coleta seletiva fossem implantados. Segundo Contesini, “todos os materiais de embalagem teriam seus índices melhorados. A maioria das embalagens sai das mãos dos consumidores diretamente para o lixo em suas casas”.
As projeções para 2004 indicam que o crescimento continua e o total reciclado deverá atingir 170 mil toneladas. Os números oficiais deverão ser divulgados apenas em março.
A Abipet (Associação Brasileira da Indústria do PET) foi fundada em 1995 e congrega os fabricantes da resina PET, fabricantes de embalagens de PET e os Recicladores das embalagens pós-consumo.
Os Associados da Abipet representam 90% da indústria brasileira do Setor. Comandada por executivos independentes, a entidade atende milhares de pessoas interessadas no negócio da reciclagem ou no mercado das embalagens. Com o suporte de tal representatividade, a associação atua dentro dos conceitos da Responsabilidade Social e Proteção Ambiental, assuntos que são conduzidos dentro de Comissões Temáticas especialmente criadas.
Através de programas de palestras, leva capacitação a catadores de materiais recicláveis, professores e educação ambiental a alunos de todos os níveis.
Os benefícios sociais da reciclagem são otimizados pela atuação da Abipet, que proporciona aos catadores e suas cooperativas o conhecimento necessário para aumentar a rentabilidade e a qualidade do seu trabalho.
Participação em ações por todo o Brasil, a instituição do Prêmio Ecopet de incentivo à reciclagem, além de constante interatividade com entidades congêneres, indústrias e órgãos governamentais são algumas das atividades que tornaram a Abipet referência nacional para a indústria e reciclagem de embalagens de Pet e na disseminação dos conceitos de educação ambiental.
Salário mínimo precisa dar poder de compra, diz ministro
14/12/2004 14h35 – Atualizado em 14/12/2004 14h35
Agência Brasil
Indagado sobre a possibilidade de o salário mínimo chegar ao equivalente a US$ 100 com os reajustes planejados pelo governo em 2005, o ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, disse hoje que tratar do salário mínimo em dólar “é um pouco falso”. Na sua opinião, dependendo da cotação da moeda internacional, isso pode acontecer independentemente do crescimento do poder de compra do trabalhador.
“Para o trabalhador, mais importante do que saber quantos dólares, é saber o que ele pode comprar em alimentos e outros bens para sua família”, ponderou. De acordo com o ministro, além discutir o valor do mínimo o governo está abrindo uma discussão com as centrais sindicais a constituição de um fórum nacional permanente com a participação de empresários, de trabalhadores aposentados e do governo federal, “com o objetivo de discutir uma política de médio e longo prazos para assegurar que o Brasil possa ter, num período determinado, o salário mínimo digno em padrões internacionais”.
A afirmação foi feita durante a abertura da II Reunião do Fórum da Aprendizagem, em Brasília. Organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Fundação Roberto Marinho e a Petrobrás, o evento está promovendo debates sobre a Regulamentação da Lei de Aprendizagem nº 10.097, de 19/12/2000, no sentido de aprofundar os estudos da matéria para buscar sua aprovação por parte da Casa Civil e da Presidência da República.