27/09/2004 17h16 – Atualizado em 27/09/2004 17h16

Folha online

A Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) emitiu nesta segunda-feira alerta aos órgãos de defesa civil do Distrito Federal, de Goiás, de Minas Gerais e de São Paulo para orientar a prevenção contra os efeitos da baixa umidade do ar.

A secretaria afirma que a chegada de uma massa de ar seco mantém a umidade relativa do ar, até esta terça-feira, abaixo dos 30% em Goiás, São Paulo e Minas Gerais. No Distrito Federal, nos horários mais críticos, a previsão é que o índice fique abaixo dos 20%.

A recomendação é para que a população evite atividades ao ar livre e a exposição ao sol das 10h às 17h. A secretaria, do Ministério da Integração Nacional, também recomenda a ingestão freqüente líquido, para evitar casos de desidratação

27/09/2004 17h15 – Atualizado em 27/09/2004 17h15

Folha online

O presidente da Nestlé Brasil, Ivan Zurita, disse que já existem seis empresas interessadas em comprar parte da participação que a companhia tem, em conjunto com a Garoto, no mercado brasileiro.

Essa fatia –correspondente a 10% do mercado de tabletes, barras, bombons, candy bar, caixas mistas e ovos de Páscoa– faz parte do plano de desinvestimento proposto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Essa proposta foi a solução encontrada pela Nestlé para tentar reverter a decisão do Cade, que vetou em fevereiro deste ano a compra da Garoto pela multinacional suíça.

Segundo Zurita, as empresas interessadas em ficar com essa participação de mercado da Garoto-Nestlé são nacionais e estrangeiras.

O nome das marcas envolvidas no negócio ainda são mantidos em sigilo. O executivo disse que só poderão ser conhecidos após o Cade aprovar o plano de venda de 10% da participação de mercado. “O pacote [de marcas] será público a partir da aprovação.”
Zurita afirmou ainda que gostaria que todo esse assunto fosse resolvido até o final e 2004.

A compra da Garoto, realizada em 2002, foi vetada dois anos após a transação. Em julho, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aceitou o pedido da Nestlé para que o tribunal da concorrência reaprecie a decisão.

Na sexta-feira, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse que o governo vai promover mudanças no sistema de defesa da concorrência. “O caso da Nestlé é de deixar qualquer um assustado. Depois de anos é que se toma a decisão final sobre uma fusão, uma incorporação, uma compra. Evidentemente isso não pode ficar assim”, disse ele.

“Vamos criar um sistema que dará garantias e segurança para as fusões, incorporações, compras.”

27/09/2004 17h13 – Atualizado em 27/09/2004 17h13

SED

Em maio deste ano, no lançamento nacional do programa, em Brasília, o Ministério da Educação (MEC) distribuiu o material de apoio às escolas que vão participar do Ética e Cidadania Construindo Valores na Escola e na Sociedade. Segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Lúcia Helena Lodi, a iniciativa beneficia cerca de 38 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio de aproximadamente 224 municípios brasileiros (com mais de 100 mil habitantes).

Em Mato Grosso do Sul, as escolas de Campo Grande que aderir vão receber o kit do programa, composto por fita de vídeo e publicações focando os quatro eixos temáticos: ética, convivência democrática, direitos humanos e inclusão social. “O objetivo das ações é a formação plena das nossas crianças e jovens. Temos o compromisso de fazer desse programa uma ação continuada, que também complemente a formação dos professores”, garantiu a secretária, hoje de manhã, durante o Seminário Regional de Ética e Cidadania, que acontece em Campo Grande.

Para o secretário de Estado de Educação, Hélio de Lima, as ações do programa reforçam as políticas desenvolvidas pelo governo do Estado, que buscam “educação de qualidade social na rede estadual”.

27/09/2004 17h09 – Atualizado em 27/09/2004 17h09

RMT online

A partir de hoje, a 3a. Vara do Juizado Especial – Mata do Jacinto, e na Casa da Cidadania, em Campo Grande já estão com o Sistema de Automação Judiciária (SAJ).

Com a informatização, os processos passam a ser cadastrados de maneira on-line, interligados pela Internet. Para o usuário, as vantagens são inúmeras, já que todos os procedimentos realizados nos Juizados Especiais poderão ser consultados de qualquer parte do mundo, no Portal do Tribunal de Justiça.

Para os servidores dos Juizados, o Sistema também traz benefícios porque eles vão contar com acesso à Intranet. Serão disponibilizados links que auxiliam na pesquisa e consulta de jurisprudências e leis úteis para a conclusão de processos.

No caso da Justiça Itinerante, os dados comuns serão colhidos durante o atendimento nos bairros e serão baixados no sistema logo após o retorno à Casa da Cidadania.

O SAJ vai agilizar 30% do andamento dos processos. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, só na 3a. Vara, da Mata do Jacinto, a estimativa é que cerca de 2.500 processos estejam em tramitação. Na Casa da Cidadania, onde funcionam as varas de trânsito, criminal e dos juizados especiais, são mais de 3 mil processos em andamento, fora os da Justiça Itinerante.

Com a automação, os “Se houver acordo, por exemplo, a sentença já será encaminhada automaticamente para o Fórum”, explica o diretor do Departamento de Automação Judiciária. (DAJ), Antônio Rodrigues Filho.

Pelo sistema antigo, também se digitavam as ações, porém o trabalho se limitava ao cadastro do andamento dos processos e não havia automação nas expedições, na carga e nos outros procedimentos.

27/09/2004 17h03 – Atualizado em 27/09/2004 17h03

Reporter MS

Quanto maior a participação da comunidade -sobretudo dos pais – na vida da escola, menor é o índice de violência entre os alunos. Essa é a opinião de gestores de duas escolas estaduais de Campo Grande, localizadas em regiões distintas: Urani Simplício de Oliveira, da unidade Blanche dos Santos Pereira, no bairro Tijuca I, e José Félix Filho, da Escola Estadual Rui Barbosa, no bairro Santo Antônio.

De acordo com o diretor José Félix, a escola que dirige, com 2,2 mil alunos, registra poucos casos de violência, dentro e fora do pátio, graças às ações preventivas com os alunos em geral e conciliação com os envolvidos.
Quase sempre a direção chama a família, conversa com ela e tenta resolver a situação. “Se uma briga de alunos é muito grave, trocamos o turno de estudo deles. Quanto mais os pais participam da escola, menor é a violência”, afirma o diretor.

A solução para desentendimentos e outros casos de violência na Escola Blanche dos Santos Pereira, que são poucos, também passa pela conversa e por ações preventivas. “Até hoje nunca precisamos transferir um aluno e, se há uma situação que extrapole o normal, o Colegiado Escolar ajuda a resolver”, revela a diretora, Urani.

O trabalho de prevenção à violência na escola, que tem quase mil alunos, é feito desde os pequenos, por meio de palestras de oficiais da Polícia Militar e, atualmente, com atividades de esporte, cultura e lazer.

A diretora acredita que os trabalhos e projetos desenvolvidos por escolas como a sua serão reforçados com as ações do Fórum Escolar de Ética e de Cidadania. Esta instância deverá ser criada pelas unidades que aderirem ao programa Ética e Cidadania Construindo Valores na Escola e na Sociedade.
Para o representante da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, do governo federal, Alberto Albino dos Santos, o fórum terá um caráter prático e vai funcionar “como uma assembléia democrática para resolver conflitos e construir novas relações na escola”.

27/09/2004 17h03 – Atualizado em 27/09/2004 17h03

Bonito News

Durante recepção à ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, na Base Aérea de Campo Grande, o governador Zeca do PT disse que vai processar a juíza de Bonito, Luciane Buriasco de Oliveira Mello, se for confirmada a denúncia de que ela estaria fazendo campanha contra o prefeito da cidade, Geraldo Marques (PDT), candidato à reeleição.

“Se estiver acontecendo é uma aberração, é um acinte ao papel da Justiça Eleitoral”, afirmou. Zeca disse que já falou com o presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, e vai solicitar providências em nível federal. Além disso, ele informou que vai mandar colher depoimentos dos professores das escolas onde a juíza esteve realizando palestra e onde teria feito propaganda contra ele e contra Geraldo Marques. “Torço para que não seja isso”, disse.

27/09/2004 16h56 – Atualizado em 27/09/2004 16h56

Terra

O calor dos últimos dias, em São Paulo, além dos inconvenientes das altas temperaturas, também trouxe a presença em massa de mosquitos e pernilongos. No domingo passado, os termômetros marcaram 35,3ºC, o dia mais quente do ano na capital. Segundo a gerente de uma empresa de dedetização, que pediu para não ter o nome citado, as chamadas para resolver problemas devido ao excesso de mosquitos aumentaram cerca de 30% em setembro, e se tornaram o serviço mais solicitado da empresa.
“Todo ano é assim. Quando chega o calor, a região de Pinheiros e os outros bairros perto da marginal ficam insuportáveis por causa de tantos mosquitos”, diz José Ferreira, gerente de uma outra empresa do ramo dedetizador. Para Ferreira, neste ano a incidência de mosquitos e pernilongos está bem maior do que nos anteriores.

De acordo com o médico Hélio Neves, coordenador municipal de vigilância em saúde, o parasita que está atormentando os paulistanos é o mosquito Culex quinquefaciatus, o popular pernilongo.

Neves afirma que a principal área de reprodução do mosquito é o rio Pinheiros, que possui um ambiente ideal para sua procriação: água parada, suja e com grande concentração de matéria orgânica. Os bairros próximos ao rio são os mais afetados. Ele diz que a saúde da população não corre riscos. O único problema é realmente o incômodo das picadas.

Segundo a Secretária de Saúde, a prefeitura realiza diariamente o combate do parasita nos 52 km de margens do rio Pinheiros. Mesmo assim, a prefeitura reconhece que o trabalho tem sido insuficiente.

Neves acusa a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), que cuida atualmente do rio Pinheiros, de não estar realizando periodicamente a limpeza do Rio. Ele afirma que quando aumenta a concentração de matéria orgânica no rio, as condições de reprodução ficam ainda mais propícias, além de dificultar o combate.

A Emea foi procurada pela reportagem, mas até a publicação da matéria não havia respondido à solicitação de entrevista.

27/09/2004 16h38 – Atualizado em 27/09/2004 16h38

Agência Câmara

A Câmara analisa projeto de lei (4114/04) que prevê a instalação de hidrômetros individuais em unidades de condomínio. A proposta, de autoria do deputado carlos Nader (PL-RJ), estabelece que a empresa concessionária de serviço de abastecimento de água instalará, por solicitação dos consumidores, hidrômetros individuais, sendo que as despesas decorrentes da aquisição e da instalação do equipamento serão pagas pelo consumidor. A proposta ainda prevê que a mudança, depois de aprovada pela Câmara e Senado, será divulgada por meio de informação impressa na conta mensal de água.

O parlamentar considera injusto o sistema tradicionalmente utilizado para medição do consumo de água nos apartamentos de edifícios multifamiliares, já que a cobrança pelos serviços é efetuada com base na média do consumo registrado no hidrômetro do ramal predial, rateado pelo número de apartamentos.

Combate ao desperdício
O autor do projeto entende que a medição individualizada de água em conjuntos habitacionais constitui uma metodologia muito importante para a redução do desperdício domiciliar, “pois permite que cada um conheça o seu consumo e pague proporcionalmente a isso”.

Para ele, “além de injusto socialmente, o atual sistema não incentiva a redução do consumo de água, visto que, mesmo sendo o usuário cuidadoso e econômico, essa economia não se reflete diretamente na sua conta de água”.

Outras propostas
A Câmara já analisa outras três propostas sobre ao assunto – os projetos de lei 5777/01, do ex-deputado Jorge Tadeu Mudalen; 4931/01, do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ); e 1755/03, do deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA).

A proposta do deputado Carlos Nader ainda será distribuída às comissões técnicas da Casa.

27/09/2004 16h31 – Atualizado em 27/09/2004 16h31

Agora MS

A secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, acredita que até novembro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar o decreto sobre o indulto de natal deste ano. A secretária não tem uma estimativa de quantos detentos serão beneficiados, já que o levantamento será feito pelo Ministério Público e judiciário estaduais, de acordo com as regras estabelecidas.

O texto, que ainda está em discussão, prevê indulto condicional em vários casos: para presos condenados a penas inferiores a seis anos e que já tenham cumprido um terço, condenados a mais de seis anos que já tenham cumprido metade da pena, maiores de 60 anos que tenham cumprido um terço da pena, presos que tenham contraído doenças graves nas prisões, paraplégicos e tetraplégicos.

Não terão direito ao indulto os presos condenados por crimes de tortura, terrorismo, tráfico de drogas, crimes hediondos e crimes definidos no Código Penal Militar.

O texto do decreto deverá ser apresentado ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

27/09/2004 16h28 – Atualizado em 27/09/2004 16h28

Campo Grande News

O Procon (Coordenadoria de Orientação e Defesa do Consumidor) promete instaurar processo administrativo contra a Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul). Isso por conta do impasse sobre o desligamento dos 50 servidores inativos desde a época do Mato Grosso uno.

“Um convênio de saúde não pode ser interrompido. Para o Procon, o tratamento dado à Cassems é idêntico aos outros planos de saúde. Os aposentados são consumidores”, dispara o superintendente.

A Cassems informou que deverá promover o desligamento dos aposentados por conta de uma falha cometida na criação da entidade, que aceitou os 50 inativos. Algo apontado como erro do ponto de vista jurídico, segundo a entidade.

A saída seria buscar o atendimento no antigo IPMAT (Instituto de Previdência do Mato Grosso), hoje MT Saúde. No entanto, o instituto de Mato Grosso não pode descumprir a lei, que impede o atendimento aos aposentados que vivem em outro estado. Porém, os aposentados baseiam-se no fato de sempre terem pago pelo atendimento de saúde. Antes na época do IPMAT, anterior a divisão dos estados, depois no Previsul (Instituto de Previdência de Mato Grosso do Sul) e agora, para a Cassems.

A informação do MTSaúde é que sua assessoria jurídica está estudando uma saída para o impasse através de um acordo entre os estados. A secretária estadual de Gestão Pública por sua vez, diz que não cabe ao Estado resolver o problema já que a Cassems tem autonomia para tomar suas decisões. “Se desligar os aposentados vai ter que ligar outra vez”, conclui o superintendente do Procon.

27/09/2004 16h26 – Atualizado em 27/09/2004 16h26

Terras MS

Um dos maiores símbolos do amor está comemorando nesta segunda-feira (27) 230 anos. Para comemorar o aniversário do Taj Mahal, um dos mais renomados palácios do mundo e representante mais fiel do amor, centenas de crianças se reuniram em frente ao palácio para soltar pombas e balões em forma de coração.

Vários turistas que visitaram o palácio construído em mármore branco pelo imperador Shahjahan em homenagem a sua mulher Muntaz Mahal, foram presenteados por enfeites de flores, apresentações musicais e a “pinta”, símbolo indiano em suas testas.

Do lado de fora do Taj Mahal, às margens do rio Yamuna, um casal de atores representaram Shahjahan e Muntaz, recriando o romance do século 17, entre um príncipe e a filha de um nobre. O ator Rajan Kumar, se vestiu com uma túnica branca, com colares de pérolas e um turbante com uma longa pena. Segundo o ator, o lugar mais apropriado para se esquecer qualquer conflito, é o Taj Mahal. E a representação do casal é uma forma de mostrar como as pessoas devem se interagir.

O governo local, afirmou que com as comemorações, o mercado turístico irá aumentar, já que esse ramo econômico ficou basicamente quatro anos em constante retração devido a problemas internos e internacionais. O número de turistas diminuiu por causa dos ataques de 11 de setembro e dos problemas com o Paquistão.

Ao mesmo tempo em que estão sendo realizadas as comemorações, o mercado espera a decisão da Suprema Corte do país sobre o pedido do governo para a autorização de visitas noturnas ao monumento. As visitas noturnas foram proibidas em 1984, com o surgimento de rumores sobre ataques terroristas, e em 200 a proibição foi reforçada com a preocupação de preservação do monumento, já que o alto nível de gases liberados pelos carros e fábricas na região deixaram amareladas as paredes do monumento.

O ponto alto das comemorações será no período da noite desta segunda-feira, com um concerto no Forte Agra, um prédio construído com pedras vermelhas localizado nos arredores do monumento. Simbolizando a paz, o evento contará com a apresentação do cantor paquistanês Ghulam Ali, juntamente com o cantor indiano Hariharan.

De acordo com historiadores, o imperador Shahjahan consultou especialistas do Oriente Médio e da Europa para planejar a construção do palácio, o qual mobilizou cerca de 20 mil pessoas durante 22 anos. Não se sabe ao certo quando as obras terminaram, mas segundo o Centro de Pesquisas Arqueológicas da Índia acredita que isso aconteceu em 1654

27/09/2004 16h23 – Atualizado em 27/09/2004 16h23

Terras MS

Acontece nos dias 29 e 30 de setembro o MS Faz Moda. O evento pretende atrair pelo menos 500 pessoas, entre lojistas e empresários da indústria de confecção, interessadas em divulgar tecnologia e conhecer produtos elaborados no Estado. As atividades acontecem na sede do Sebrae/MS, em Campo Grande, na Avenida Mato Grosso.

Durante os dois dias de encontro, os visitantes poderão participar de palestras, oficinas e assistir a um desfile de moda. Estão confirmados como palestrantes, o especialista em marketing e responsável pelas ações de cultura do Sebrae Nacional, Christiano Lima Braga, e a coordenadora do núcleo de moda da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Julieta Prata.

Nas oficinas, os convidados são o estilista Mário Queiroz e a arquiteta Fabiana Steele. Ele vai comandar o tema “Desenvolvimento de Uniformes”, enquanto ela apresentará as novidades para as vitrines.

27/09/2004 16h16 – Atualizado em 27/09/2004 16h16

Estadão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai pedir à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Chesf, à Eletrobrás e às distribuidoras de energia da Região Nordeste informações sobre as causas do apagão que deixou quase toda a região Nordeste sem energia por quase uma hora, na manhã desta segunda-feira.

Além de explicar as causas, as empresas devem, também, informar quais foram as providências tomadas para restabelecer o fornecimento de eletricidade. O ofício deverá ser encaminhado ainda hoje às empresas, que terão 24 horas de prazo, contadas do recebimento do ofício, para responder os questionamentos da agência.

Segundo a Aneel, informações preliminares davam conta de que a origem de problema foi na usina de Xingo, no Rio São Francisco (divida de Alagoas com Sergipe) e provocou o desligamento de linhas de transmissão de Interligação Norte-Nordeste. O apagão começou às 10h38 e, às 11h20, o fornecimento já estava restabelecido.