18/08/2004 17h05 – Atualizado em 18/08/2004 17h05

Os cartórios, que atualmente são privados, poderão ser estatizados. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição 304/04, da deputada Dra. Clair (PT-PR).

“Apesar de exercidos em caráter privado, os serviços notariais e de registro são submetidos a pouca ou nenhuma concorrência, o que resulta na baixa qualidade dos serviços prestados à população, submetida muitas vezes a filas intermináveis e à demora na obtenção de certidões”, reclama a autora.

Outra vantagem da estatização, apontada por Dra. Clair, é a redução dos preços atualmente cobrados pelos cartórios. “Os emolumentos poderiam ser reduzidos apenas ao custo necessário para a manutenção do serviço, caso os serviços fossem prestados por órgãos da Administração Pública, além de representar uma fonte de receita para os estados e os municípios”, argumenta a parlamentar.

Divisão de tarefas

De acordo com o texto, as atividades hoje desempenhadas pelos cartórios passarão a ser exercidas diretamente por órgãos públicos dos estados e municípios. Caberá aos municípios a responsabilidade pelos serviços notariais e pelos registros relativos a pessoas e imóveis. Já os estados e o Distrito Federal administrarão os serviços de protesto de títulos e os registros relativos a empresas, títulos e documentos.

Sem indenização

Se o projeto for aprovado pelo Congresso Nacional, os atuais titulares dos cartórios não terão direito à indenização. Eles terão prazo de um ano para transferir seus livros e documentos à Administração Pública, período em que deverão dar continuidade aos serviços sob a supervisão dos órgãos corregedores da Justiça.

Para o ingresso nas carreiras dos órgãos públicos que assumirão os serviços dos cartórios, a PEC exige aprovação dos servidores em concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo seletivo.

Andamento

A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que estuda a constitucionalidade da medida. Se aprovada, será constituída uma comissão especial para analisar exclusivamente o mérito da proposição.

Fonte:Câmara online

18/08/2004 17h04 – Atualizado em 18/08/2004 17h04

O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), o espanhol Rodrigo Rato, viajará no início de setembro a Brasil, Argentina, Uruguai e Chile.

Esta será sua primeira visita à região desde que assumiu a direção do organismo multilateral, em junho deste ano, informa um comunicado divulgado pelo próprio Fundo.

Em sua viagem oficial à América do Sul, Rato deverá participar da décima primeira reunião de ministros das Finanças do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), a ser realizado entre 1 e 3 de setembro em Santiago do Chile, diz a nota.

Antes de chegar à capital chilena, o diretor-gerente do Fundo fará escala em Buenos Aires e em Montevidéu. A agenda de Rato terminará em Brasília, para onde deverá ir após a reunião da Apec.

O FMI lembra que o diretor-gerente também deverá viajar no início do mês que vem à África do Sul e a Burkina Fasso, onde participará da cúpula extraordinária da União Africana (UA) sobre emprego e redução da pobreza.

Fonte:EFE

18/08/2004 17h02 – Atualizado em 18/08/2004 17h02

A Câmara avalia proposta que permite o uso de imóveis, bens e serviços para pagamento de dívidas tributárias com a União. O Projeto de Lei 3794/04, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), permite que o contribuinte utilize imóveis, bens e serviços que possam servir a programas habitacionais para quitar seus débitos. Os recursos arrecadados dessa forma serão destinados ao programa “Casa Digna para Todos”.

O objetivo da proposta é reduzir o déficit habitacional do País e a inadimplência tributária.

Confissão de dívida

O mecanismo criado pelo projeto poderá ser utilizado para saldar os créditos reclamados pela Fazenda Nacional em qualquer fase de tramitação, inclusive os inscritos na dívida ativa. Para ter direito ao benefício, o contribuinte terá que assinar requerimento que corresponderá à confissão do débito fiscal e à renúncia a qualquer defesa ou recurso, judicial ou administrativo.

De acordo com a proposta, só serão aceitos imóveis e bens que não tenham quaisquer ônus ou dívidas e cujo valor seja compatível com o débito tributário a ser quitado. Se o valor do bem for superior ao da dívida, o excedente será devolvido em títulos da dívida pública. O devedor poderá ainda oferecer bens de terceiros, desde que haja anuência do proprietário.

No caso de oferta de bem imóvel, as regras para sua avaliação serão definidas pelo Poder Executivo. Se o devedor não concordar com a avaliação, poderá pedir revisão dos valores em até cinco dias. O recurso será apreciado em dez dias.

Ainda segundo a proposta, o Estado não terá despesas com a troca da quitação pelo bem do devedor. Até as despesas decorrentes do processo de regularização deverão per pagas pelo contribuinte inadimplente.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, está sendo analisada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, onde aguarda indicação de relator. A matéria será apreciada também pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Câmara online

18/08/2004 17h00 – Atualizado em 18/08/2004 17h00

O Projeto de Lei 4035/04, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), garante aos portadores de hipertensão arterial sistêmica estágio II isenção do Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.

A hipertensão arterial sistêmica estágio II é aquela em que a pressão arterial sistólica (PAS) é igual ou superior a 160 mm Hg e a pressão arterial distólica (PAD) é igual ou superior a 100 mmHg. A proposta altera, na Lei do Imposto de Renda (7713/88), a parte que prevê casos de isenção do tributo.

O autor da matéria assinala que a hipertensão arterial sistêmica estágio II é uma doença grave, incurável e progressiva, que demanda um tratamento médico contínuo e permanente. “Muitas vezes, obrigando o paciente a utilizar elevadas doses de medicamentos para que seja obtido controle adequado dos níveis tensionais, além do comprometimento freqüente de órgãos alvos (coração, retina, cérebro e rins), tornando o doente dependente de remédios modernos e caros, que, na maior parte das vezes, não são fornecidos gratuitamente pelo Poder Público”, explica o parlamentar.

Prevenção

Leonardo Picciani acredita que a isenção do IR proposta possibilitará ao portador de hipertensão arterial sistêmica estágio II melhores condições para o tratamento da doença. Segundo o parlamentar, isso também vai prevenir o Sistema Único de Saúde (SUS) da sobregarca de atendimento de vítimas de conseqüências de tratamentos inadequados da doença, como derrames cerebrais, infartos do miocárdio e insuficiência renal.

O projeto será distribuído às comissões permanentes da Câmara.

Fonte:Câmara online

18/08/2004 16h59 – Atualizado em 18/08/2004 16h59

De janeiro a julho deste ano, 1.157 pessoas entraram numa lista nada positiva do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). São pessoas que, por terem desrespeitado as regras de trânsito, somaram mais de 20 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em 12 meses, podendo ter o documento suspenso e até cassado.

Mas a efetivação desse processo de punição, previsto no Código de Trânsito Brasileito, é demorada. Até agora, o Detran só conseguiu tirar a carteira de oito motoristas de Mato Grosso do Sul, que ultrapassaram o total de infrações de trânsito permitidas pela lei. Todos foram punidos com a suspensão temporária do direito de dirigir, de até um ano.

Não há casos de cassação da carteira em 2004. Essa possibilidade é mais remota ainda. De acordo com o órgão, a cassação da CNH só ocorre depois de condenação judicial, crime de trânsito e reincidência no período de 12 meses de infrações consideradas gravíssimas.

O Detran informou que está agilizando o trabalho para punir quem está irregular. Hoje, há 490 em andamento. Eles levam, em média, quatro meses para serem concluídos. Ou seja, os processos que tramitam hoje podem ser encerrados só no fim deste ano.

O diretor adjunto do Detran, Renato Santana, explicou que a possibilidade de recursos e a necessidade de que haja comprovação documental das infrações emperram os processos. De acordo com ele, é preciso, por exemplo, comprovar que o motorista recebeu todas as multas referentes à pontuação. Caso não seja comprovado o recebimento de todos os documentos, o processo não poderá ser aberto.

Quando o processo começa, o condutor pode se defender e tem prazo de 30 dias para se defender. Quem tem a carteira Se for suspensa a CNH, o condutor tem que passar por curso de readaptação na Divisão de Educação do Detran ou nos centros de formação de condutores.

A pessoa fica impedida de dirigir e, por lei, deveria entragar a carteira do Detran, mas a maioria não atende a essa obrigatoriedade e costuma saber que está irregular apenas quando percebe que o documeneto está vencido e busca a renovação. A suspensão do documento pode ser de até um ano. Os nomes são publicados no Diário Oficial do Estado, a medida que as punições vão acontecendo, e não uma listagem única. Mato Grosso do Sul tem mais de 500 mil motoristas e além das irregularidades cometidas no trânsito, boa parte não renova a carteira. A média de carteiras vencidas supera os 20%.

Fonte:Campo Grande News

18/08/2004 16h52 – Atualizado em 18/08/2004 16h52

A Seccional OAB e o Departamento de Direito Público da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Procuradoria Jurídica do município de Campo Grande, realizam na próxima sexta-feira e no sábado, dia 21, o II Congresso de Direito Público. O evento terá como público alvo advogados e acadêmicos de Direito e acontecerá no auditório da Universidade Católica Dom Bosco.

Conforme programação divulgada pelas entidades, o evento terá início às 8h30 e logo após a abertura oficial – com a manifestação do presidente da Ordem, Geraldo Escobar, e do diretor-geral da ESA, Oton Nasser de Mello –, o desembargador Alberto Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região vai proferir palestra sobre o tema “Reforma Tributária: Uma análise retro e prospectiva”.

O palestrante, autor de várias obras jurídicas, após a palestra irá promover o lançamento de seu novo livro intitulado “Direito Constitucional das Liberdades Públicas”.

A programação será retomada à 14h30, ocasião em que o advogado, professor universitário e diretor do Instituto Meritum, André Puccinelli Júnior, discorrerá sobre o tema “Omissões Inconstitucionais”.

Às 16h o advogado Edson Martins falará sobre o tema “Captação Ilícita de Sufrágio: O Art. 41-A da Lei nº 9.504/97”. Na sequência, o ministro do Tribunal de Contas da União, Lincoln Magalhães da Rocha profere palestra sobre “Função Jurídica e Processo nos Tribunais de Contas”.

No dia 21 de agosto, o evento será reaberto às 9h, quando o juiz das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Andrade Oliveira, discorrerá sobre o tema “Organização Judiciária – Juizados Especiais”.

Já às 10h o advogado e conselheiro federal da Ordem pelo Estado do Piauí, Nelson Nery Costa, vai falar sobre o tema “A federação brasileira e o município”.

De acordo com os organizadores do evento, as inscrições para advogados custarão R$ 40,00. Para os acadêmicos de Direito o custo vai ser de R$ 20,00. Informações pelo telefone 318-4700.

Fonte:RMT online

18/08/2004 16h41 – Atualizado em 18/08/2004 16h41

O Ministério da Educação já tem definido o orçamento do novo fundo não contingenciado que constituirá uma das bases da reforma do ensino superior, em estudo pelo governo.

O ministro Tarso Genro informou hoje, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, que divulgará o valor até novembro, quando espera entregar as diretrizes da reforma ao presidente da República. O fundo terá 75% de recursos para custeio e 25% para expansão, qualidade e inovação.

Genro explicou que a reforma está em processo de elaboração. Já foram editados o primeiro e o segundo grupo de diretrizes, com base em contribuições dadas durante encontros regionais. Outros dois grupos deverão ser editados, para passar à parte técnica, definida pelo ministro como a mais fácil de todas. “O mais complexo e o mais difícil é nós ganharmos a parada política, por assim dizer, de ter um fundo não contingenciável. Mais difícil não porque haja qualquer resistência organizada do governo, mas porque há várias opiniões respeitáveis a respeito do manejo orçamentário”, acrescentou.

Pessoalmente, ele considera que os recursos destinados à educação não podem ser desvinculados. O mesmo ocorre em relação à saúde, lembrou. “São recursos intocáveis porque são fundamentais para o sucesso estratégico de qualquer governo sério”.

Os recursos do novo fundo para a reforma universitária não virão de aumento de impostos, garantiu Genro. “Eu sou contra o aumento da carga tributária. O que nós temos que aumentar é a arrecadação, através do aperfeiçoamento da cobrança de impostos e do crescimento da economia”.

Tarso Genro revelou que recursos já existem para o fundo. Prova disso é o acréscimo de cerca de R$ 220 milhões já definido para custeio das universidades em 2005, que significa aumento de 32% em comparação a 2004. “Um país responsável como o nosso, que paga suas dívidas, que cumpre seus contratos, é também responsável em relação àqueles itens fundamentais para o seu próprio povo. Então, vamos dar um salto enorme no ano que vem e seguramente, nos próximos anos, vamos dar um salto ainda maior no financiamento da educação no Brasil”. Acrescentou que recursos não faltam. “Nós temos é que alocá-los”.

O ministro descartou a possibilidade de que a iniciativa privada venha a ser chamada a contribuir com recursos para esse novo fundo. Segundo ele, “a iniciativa privada já contribui pagando seus impostos”.

Fonte:Agora MS

18/08/2004 16h37 – Atualizado em 18/08/2004 16h37

A Câmara analisa uma proposta que redefine a divisão das receitas tributárias da União com os estados, municípios e o Distrito Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 279/04, apresentada pelo deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), inclui, nessa divisão, as contribuições sociais incidentes sobre o faturamento, o lucro e as importações.

Pela Constituição, as transferências da União baseiam-se apenas na arrecadação dos impostos federais, excluídas do cálculo as contribuições sociais. Assim, de acordo com o parlamentar, a União, para aumentar suas receitas tributárias, prefere criar novas contribuições ou majorar as alíquotas das já existentes a instituir novos impostos. “Dessa maneira, promove aumento da arrecadação federal sem dividi-lo com os outros entes da Federação”, resume, acrescentando que a PEC visa “reparar essa distorção”.

Contrapartida

Para compensar a inclusão das contribuições no rol das receitas divididas, a proposição reduz o percentual da arrecadação a ser transferido de 47% para 30%. “Nossa intenção é a redistribuição dos tributos que compõem os fundos de participação, coibindo alterações na legislação para aumento da receita tributária da União sem o correspondente aumento de suas transferências”, afirma Geddel.

Cides incluídas

O deputado acrescenta que, com o mesmo intuito, a PEC obriga a União a dividir as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cides). Assim, qualquer nova Cide que venha a ser criada pelo Governo Federal terá 20% de sua arrecadação destinada aos estados e ao Distrito Federal.

A mudança na divisão dos tributos arrecadados pela União é uma das principais reivindicações dos prefeitos do País. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que, nos últimos dez anos, a participação dos municípios no bolo tributário caiu de 19,5% para 13,5%.

Fonte:Dourados News

18/08/2004 16h24 – Atualizado em 18/08/2004 16h24

A Girassolidário – Agência de Notícias em Defesa da Infância lança no dia 21 de agosto (sábado), às 17 horas, no Bazar Central em Campo Grande, a exposição de fotografia do projeto “Luz das Carvoarias”, com a presença das crianças do programa Direito de Crescer.

O “Luz das Carvoarias” busca desenvolver o senso artístico de meninos e meninas através de oficinas ministradas pela fotógrafa Vânia Jucá. O projeto foi realizado com o apoio do FIC/MS (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul) e da VIVO e faz parte do programa Direito de Crescer, também coordenado pela Girassolidário. O trabalho agora é divulgar o olhar dessas crianças sobre as questões sociais onde estão inseridas. As exposições itinerantes serão acompanhadas por palestras sobre trabalho infantil para estimular a discussão sobre o tema.

Para Patrícia Nascimento, coordenadora do projeto, “dar a oportunidade para que as crianças filhos e filhas de carvoeiros despertem o olhar para a arte utilizando a fotografia como ferramenta, é um dos objetivos do Luz das Carvoarias”, esclarece.

Direito de Crescer – Ribas do Rio Pardo já foi conhecida como a “capital do carvão” e por explorar a mão-de-obra infantil. A imprensa e organizações não-governamentais denunciaram o problema, o que resultou numa fiscalização da DRT (Delegacia Regional do Trabalho), diminuindo a presença de crianças nas carvoarias. O objetivo principal do programa Direito de Crescer é erradicar o trabalho infantil no município de Ribas do Rio Pardo e despertar nas crianças suas potencialidades e valores.

Ante a permanência do problema, a Girassolidário apresentou um projeto ao IKB (Instituto Kinder do Brasil) e a Fundação KIB (Kinder in Brasilien – Suíça), fundada pelo fotógrafo Onorio Mansutti, e obteve aprovação. O programa Direito de Crescer, beneficia inicialmente 50 crianças de famílias carvoeiras. Um dos objetivos do programa é garantir que essas crianças não sejam exploradas como mão-de-obra barata ou como força de trabalho para incremento da renda familiar.

A previsão inicial para o Direito de Crescer é de sete anos, com o acréscimo de dez crianças a mais, a cada ano. Entretanto, Stefan Hofmann, diretor do Direito de Crescer, explica que já houve sinalização por parte da KIB de financiar novas iniciativas que beneficiem os adolescentes egressos deste programa. Hofmann disse que já está articulando com outras ONGs possíveis parcerias.

As crianças que integram o Direito de Crescer estão na faixa etária dos sete aos nove anos e não são beneficiadas por outros programas sociais. O critério principal para a inserção é o interesse da família e da criança em se desenvolverem. Em contrapartida, a família deverá freqüentar mensalmente as oficinas promovidas pelo Direito de Crescer e os filhos devem apresentar bom desempenho escolar para permanecerem no programa. As oficinas ministradas abordam temas como saúde, direitos humanos, ecologia, relações humanas, política e cidadania, higiene, violência e drogas.

Fonte:MS Noticias

18/08/2004 16h10 – Atualizado em 18/08/2004 16h10

Campo Grande vai sediar no dia no dia 30 de agosto o II Encontro Ítalo-Brasileiro de Psicanálise, sob o tema “Psicanálise em Movimento: Novas formas de pensar”. A realização é do Centro de Estudos Psicanalíticos Ítalo-Brasileiro, filiado ao Centro de Formação e de Pesquisa Psicanalítica de Roma.

Participaram como conviadados: Fausta Romano, fundadora e professora do Centro de Formação e de Pesquisa Psicanalítica de Roma, ex-diretora do Departamento de Saúde Mental de Roma, professora da Universidade Pontifícia Salesiana de Roma; e Paolo Bucci, fundador e professor do Centro de Formação e de Pesquisa Psicanalítica de Roma, ex-diretor do Departamento de Saúde Mental de Roma.

A coordenação é de Márcia Camara, psicanalista da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro, do Grupo de Estudos Psicanalíticos de Mato Grosso do Sul, da Associação Psicanalítica Internacional e Coordenadora do Centro de Estudos Psicanalíticos Ítalo-Brasileiro.

Os convidados fazem parte de um grupo de pesquisa psicanalítica formado há vinte anos, liderado pelas idéias do professor Armando Ferrari. A teoria desenvolvida por eles chama-se de Objeto Originário Concreto (O.O.C.), tendo como o primeiro objeto da mente o próprio corpo. Tal fundamentação acarreta uma série de inovações ao método e à técnica psicanalítica.

Fonte:MS Noticias

18/08/2004 16h04 – Atualizado em 18/08/2004 16h04

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) visita a partir desta quinta-feira 13 municípios do Cone Sul e do Bolsão, para fazer campanha ao lado dos candidatos do PT e partidos aliados aos cargos de vereador e prefeito.

A programação começa às 9 h com uma caminhada nas ruas de Aral Moreira. De lá, Delcídio segue para Tacuru, onde almoça com o Prefeito Valter Guandaline e participa de um ato público. O próximo compromisso é às 15h30min em Iguatemi, onde o senador acompanha os candidatos do PT em uma caminhada na Avenida Presidente Vargas. Às 17h, Delcídio estará em Eldorado e encerra o dia com um comício em Mundo Novo.
Na sexta-feira, o senador continua na região do Cone Sul. Às 8h30min, faz uma caminhada no comércio de Japorã, de onde segue para Itaquiraí, para participar de reuniões e visitas organizadas pelos militantes do PT. À tarde, Delcídio e a primeira dama do estado, Gilda dos Santos, cumprimentam eleitores em Naviraí e, à noite, seguem para um comício em Amambai.
No sábado, as atividades começam às 10h com uma carreata do aeroporto até o centro da cidade de Brasilândia, onde acontece também uma visita ao comércio. À tarde, Delcídio segue para Selvíria, onde faz uma caminhada nas ruas centrais e cumprimenta eleitores. No período da noite, está prevista a participação do senador em dois comícios, um em Aparecida do Taboado e o outro em Paranaíba. 

18/08/2004 15h58 – Atualizado em 18/08/2004 15h58

Três pessoas morreram e cinco pessoas estão desaparecidas devido às chuvas intensas que afetam desde ontem o sul da França, segundo fontes oficiais.

Duas pessoas morreram, uma mulher de 41 anos e um homem, e cinco desapareceram no mar após as fortes rajadas de vento registradas nesta terça-feira nas costas francesas do Mediterrâneo.

A informação foi dada em um balanço fornecido nesta quarta-feira pelo serviço de socorro no Mediterrâneo.

Ainda ontem, um homem de 46 anos, que nadava em uma praia do sudeste da França, foi jogado contra um rochedo por uma onda e também morreu, segundo o serviço.

Fonte:Folha online