17/08/2004 17h18 – Atualizado em 17/08/2004 17h18

Os prefeitos estão armando uma ofensiva na tentativa de convencer os parlamentares a aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê elevação do índice de distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O presidente da Assomasul, Dirceu Lanzarini (PL), destacou a importância do encontro entre secretários-executivos, observando que “são eles que conhecem a realidade do dia-a-dia e as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, sobretudo são os responsáveis em intensificar o movimento, comandado pela CNM, nas bases.

Na prática, os prefeitos desejam que a Câmara dos Deputados acompanhe a decisão do Senado, que aprovou aumento de 1% na base do FPM, passando dos atuais 22.5% para 23.5%.

Esse foi o tema principal discutido durante encontro ocorrido em Brasília, na segunda-feira, pelos secretários-executivos de associações de municípios de todo o País.

O diretor-executivo da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Sebastião Nunes da Silva, afirmou que a CNM (Confederação Nacional de Municípios), articula novas mobilizações em Brasília, em favor dessa e de outras reivindicações que estão sendo incluídas na pauta de discussão gradativamente.

Sebastião Nunes disse que a reunião foi produtiva, quando os dirigentes das entidades municipalistas elegeram com item principal da pauta de reivindicação a aprovação do artigo 159 da Emenda Constitucional 42/04, que complementa a reforma tributária, em tramitação no Congresso desde o ano passado.

Segundo ele, o artigo 159 foi inserido no texto da matéria durante a tramitação no Senado e prevê um aumento de 1% na base do FPM, a ser repassado em cota única no mês de novembro.

A maior preocupação dos prefeitos, conforme o diretor da Assomasul, é que a matéria não seja aprovada em tempo hábil, permitindo que a maioria das prefeituras fique em dificuldade para pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos.

De acordo com o dirigente, a data da mobilização dos prefeitos ainda está para ser definida. “Realmente, a aprovação de 1% sobre cada repasse do FPM seria a válvula de escape das prefeituras para pagar o 13º salário do funcionalismo, uma vez que a maioria sobrevive basicamente dos repasses constitucionais e não dispõe de recursos suficientes para fechar a folha de pagamento”, afirmou.

O encontro serviu ainda para troca de experiências administrativas e para que cada dirigente explanasse a situação dos municípios em seus estados.

“Podemos notar que a grande preocupação da maioria é com as responsabilidades que, cada vez mais, são repassadas aos municípios sem uma devida contra-partida em termos de recursos. Hoje, as prefeituras encontram-se em dificuldades financeiras e, por isso, a necessidade de lutar por mais repasses”, colocou Sebastião Nunes.

Fonte:Assomasul

17/08/2004 17h13 – Atualizado em 17/08/2004 17h13

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 25024) suspendendo decisão monocrática do ministro Carlos Ayres Britto referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3273. O Mandado de Segurança foi impetrado pelo presidente da República. A ADI, deferida ontem em caráter liminar, questiona pontos da Lei Federal nº 9.478/97, que dispõe sobre a política energética nacional – a chamada Lei do Petróleo.

No despacho, o presidente do STF explica que Medidas Cautelares (Liminares) em Ação Direta de Inconstitucionalidade só podem ser concedidas pelo Plenário do Tribunal, conforme a Lei nº 9.868/99. “Em nenhum momento, salvo o recesso, a lei autoriza a decisão de cautelar pelo Relator”, afirmou Jobim num dos trechos do despacho.

Ao conceder a Liminar, ontem (16), o ministro Ayres Britto se referiu às ADIs 1.899 e 2.849. “A primeira”, relata o presidente do STF , “é anterior à Lei 9. 868 e a segunda é posterior à lei e não há notícia de referendo pelo Plenário”. Jobim ressalta, ainda, que o julgamento, pelo Plenário, de Medidas Cautelares em ADIs não inviabiliza a tomada de decisões eficazes: “A lei dá solução a questões como esta ao autorizar o Tribunal a conceder a cautelar com eficácia retroativa”, afirmou no despacho.

Em outro trecho do despacho, o presidente do STF observa que a licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), prevista para hoje, faz parte da 6º rodada de leilões. Todos com base na mesma lei, que está em vigor há mais de sete anos: “É pacífica a orientação do Tribunal no sentido de que não se configura o periculum in mora, para os fins de concessão de cautelar, se a lei objeto da impugnação estiver em vigor há muito tempo”

Por fim, o presidente do STF ponderou que a manutenção da liminar concedida na ADI 3.273 comprometeria, na prática, a eficácia do leilão da ANP. E ressalvou: ” De outro lado, a suspensão da liminar monocrática não impede que o Tribunal, por sua maioria absoluta, conceda liminar com eficácia retroativa, que atingiria o conteúdo da licitação.

Fonte:Reporter MS

17/08/2004 17h11 – Atualizado em 17/08/2004 17h11

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (18) o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) impetradas contra a contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas. De acordo com a assessoria do STF, a sessão está marcada para as 14 horas.

O primeiro julgamento das ações contrárias à taxação dos inativos e pensionistas, realizado no dia 26 de maio, foi adiado após pedido de vistas ministro Cezar Peluso. Até então, havia dois votos contra a tributação e um a favor. Os votos contra a taxação foram da ministra Ellen Gracie, relatora da matéria, e do ministro Carlos Ayres Britto. O ministro Joaquim Barbosa votou favoravelmente à cobrança.

Uma das ações diretas de inconstitucionalidade foi ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a taxação fere o direito adquirido dos servidores e anula o caráter contributivo no regime previdenciário.

Aprovada na reforma da Previdência, a taxação começou a valer em junho último. O recolhimento é de 11%, válido para quem recebe acima do teto de R$ 1.505,17. Segundo levantamento da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, a contribuição representará para o governo cerca R$ 67 milhões por mês, ou R$ 875 milhões anuais.

Fonte:Reporter MS

17/08/2004 17h07 – Atualizado em 17/08/2004 17h07

A Câmara Setorial de Ovinocaprinocultura deverá ganhar, no próximo mês, um novo coordenador. A ação, considerada de praxe pelo coordenador de agronegócios em pecuária da Secretaria de Estado da Produção e do Turismo(Seprotur), Marivaldo Miranda, “em nada virá a prejudicar o andamento dos trabalhos até então desenvolvidos pela Câmara, ao contrário vem, em caráter de renovação, agregar mais experiência no desenvolvimento operacional da mesma”.

Conforme Marivaldo Miranda o atual coordenador, Luiz Otávio Carneiro,“desempenhou um grande trabalho na Câmara e, apesar de estar deixando a coordenação, deve permanecer como membro auxiliando o desenvolvimento da Câmara Setorial”. Ainda segundo Marivaldo, o novo cargo deverá ser ocupado por um dos três candidatos já pré-agendados. A escolha ficará a cargo do secretário de Estado da Produção e do Turismo, José Antônio Felício.

CONQUISTAS

Trabalhando no Estado há cerca de um ano e meio, a Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura, que tem como coordenador Luiz Otávio Carneiro – que deverá ser substituído no próximo mês, vem agregando várias conquistas ao longo da atual gestão: o número de criadores está em constante ascensão, conseqüentemente vários núcleos de produtores estão sendo implantados por todo o Estado e até uma nova portaria está sendo criada pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), para regulamentar a atividade.

Mas o que está mesmo deixando todos ansiosos é a espera pela construção do primeiro frigorífico destinado, exclusivamente, para o abate de ovinos. De acordo com o secretário executivo da Câmara vinculado a Seprotur, Carlos Barros Leite Jr, “essa é a principal conquista dos produtores já que a maior parte do abate desses animais, até então, são feitas em outros estados ou ainda, irregularmente, aqui mesmo em Mato Grosso do Sul”.

O frigorífico, que será instalado no macro-anel da Capital, próximo ao córrego Lageado, já está com as obras bem adiantadas como informou Geremias Rigon durante a reunião da Câmara que aconteceu nesta tarde na Seprotur. Juvêncio César da Fonseca, juntamente Geremias Rigon, está encabeçando essa nova estrutura orçada em aproximadamente R$ 600 mil. Com meta de atingir 200 abates por dia a nova obra deve estar funcionando ainda no primeiro semestre do próximo ano.

Fonte:MS Noticias

17/08/2004 17h01 – Atualizado em 17/08/2004 17h01

A diretoria regional dos Correios efetivou hoje a doação de 15 microcomputadores para 3 escolas, sendo duas rurais. Foram beneficiadas a Escola Rural Águas do Miranda e Escola Municipal Izaura Pinto Guimarães, ambas de Bonito. A Escola Municipal Pantaneira, de Aquidauana, também foi contemplada.

A Escola Rural Águas do Miranda atende filhos de pescadores e trabalhadores rurais que nunca tiveram contato com a computação. De acordo com a diretora é grande a expectativa dos alunos, que esperam ansiosos pela chegadas dos micros.

Cada unidade educacional recebeu 5 computadores destinados a projetos de inclusão digital. Os computadores, usados, fazem parte do programa de renovação de equipamentos dos Correios. “São máquinas que estão sendo substituídas, mas que podem ser muito úteis na educação, daí instituirmos esse projeto de doação de bens”, afirma do diretor regional dos Correios, João Rocha.

Fonte:MS Noticias

17/08/2004 16h36 – Atualizado em 17/08/2004 16h36

Uma equipe de cientistas obteve células cerebrais que sintetizam o neurotransmissor dopamina a partir de células-tronco humanas e de macaco, o que confirma experimentos anteriores com tecidos de ratos.

A revista ‘Proceedings of the National Academy of Sciences’ (PNAS) publicou os resultados de um estudo liderado por Anselme Perrier, do Laboratório de Biologia de Tumores e Células-Tronco no Instituto Sloan Kettering de Nova York, e no qual participaram pesquisadores de outros centros.

As células-tronco, presentes na medula espinhal e no tecido cerebral, se caracterizam porque podem desenvolver-se adaptando-se para diferentes órgãos ou tipos de tecidos, e alguns cientistas vêem nelas a promessa de tratamentos e curas para muitas doenças.

Uma dessas doenças para a qual as células-tronco poderiam trazer alívio é o mal de Parkinson, que causa uma perda dos neurônios no cérebro médio que sintetiza a dopamina.

Este transmissor químico envia os sinais entre o cérebro médio e a seguinte “estação revezadora” do cérebro, o document.write Chr(39)corpus striatumdocument.write Chr(39), para produzir atividade muscular fluente e com propósito.

A perda de dopamina faz com que as células nervosas do document.write Chr(39)striatumdocument.write Chr(39) atuem sem controle, deixando os paciente incapazes de dirigir ou controlar seus movimentos de forma normal.

Os estudos demonstraram que os pacientes de Parkinson têm uma perda de 80% ou mais das células produtoras de dopamina no cérebro médio.

Há dois anos, uma equipe de pesquisadores dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA anunciou que tinha obtido células-tronco do cérebro médio a partir de células-tronco embrionárias de ratos.

“O problema para o uso de células-tronco humanas (CMH, sigla em espanhol) na biologia do desenvolvimento e na medicina regeneradora foi dirigir seu amplo potencial de diferenciação para a derivação de um destino específico da célula”, indicou a equipe encabeçada por Perrier.

Entre as células do sistema nervoso comprovou-se que as CMH se diferenciam document.write Chr(39)in vitrodocument.write Chr(39) de células progenitoras neurais, neurônios e astrócitos, estes últimos capazes de formar células-tronco novas e de gerar os três tipos de células cerebrais maduras.

“Mas, até onde sabemos, não se demonstrou ainda a derivação seletiva de algum subtipo de dito neurônio”, agregaram.

Os pesquisadores sustentam que eles confirmaram “um alto rendimento de neurônios sintetizadores de dopamina de três linhas independentes de CMH de embrião, e duas de embriões de macaco”.

Para obter os neurônios, os cientistas iniciaram o processo de diferenciação em células estromais, presentes na medula óssea.

Depois continuaram a especificação regional – estes são os neurônios do cérebro médio desejados -, mediante “a aplicação em seqüência de moléculas em pautas definidas que dirigem document.write Chr(39)in vivodocument.write Chr(39) o desenvolvimento do cérebro médio”.

“Este sistema experimental também proporciona uma ferramenta poderosa para pesquisar os mecanismos moleculares que controlam o desenvolvimento e a função dos neurônios que sintetizam no cérebro médio humano a dopamina”, acrescentou o estudo. “A disponibilidade de um número ilimitado de neurônios sintetizadores de dopamina é um primeiro passo para a prospeção do potencial das células-tronco de embrião humano em modelos pré-clínicos do mal de Parkinson”.

Fonte:JB

17/08/2004 16h31 – Atualizado em 17/08/2004 16h31

Um jornalista iraquiano de 32 anos que trabalhava para o canal de televisão alemão “ZDF” morreu em uma explosão de origem ainda não esclarecida registrada entre Faluja e Bagdá no último domingo, informou nesta terça-feira em um comunicado a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Trata-se de Mahmud Hamid Abbas, colaborador da “ZDF”, casado e pai de três filhos, o vigésimo informador morto no país desde o início do ano e o trigésimo quarto desde o início do conflito, explicou a RSF em um comunicado.

“Esta morte representa um novo golpe à profissão, já duramente posta à prova no Iraque”, ressaltou a organização, que lembrou às forças presentes que “estão na obrigação de respeitar a integridade dos jornalistas, cujo estatutos de pessoa protegida está garantido nas zonas de conflito pelas convenções de Genebra”.

Segundo as informações aportada pela “ZDF”, Mahmud Hamid Abbas saiu de Faluja no domingo à tarde e ligou para o escritório do canal alemão em Bagdá para avisar que ia para esta cidade e que tinha filmado uma casa sendo destruída por aviões americanos.

Em um segundo telefonema feito cerca de 25 minutos mais tarde, o jornalista falou sobre um segundo ataque que estava aconteceu e explicou que ele e as pessoas que lhe rodeavam estavam sendo tomadas como alvos.

A pessoa que falava com ele por telefone de Bagdá escutou uma explosão que fez com que a ligação caísse.

A RSF estima que não há nenhum elemento que permita afirmar que o informador iraquiano foi atingido por um míssil, uma granada ou uma bomba, mas admite que eles estava perto da linha de frente entre as forças americanas e os insurgentes iraquianos.

Também não se descarta a hipóteses de que tenha sofrido “um ataque de um dos grupos criminosos que operam na região”.

Seu corpo, em parte calcinado, pôde ser identificado por seu irmão em uma mesquita à qual foi transportado, da mesma forma que outros corpos de pessoas mortas em distintos incidentes. Seu carro, no entanto, não foi localizado.

Por outro lado, a RSF informou de um fotógrafo da agência britânica Reuters, Ali Abu al Chich, que foi levemente ferido hoje em Najaf durante um tiroteio.

Segundo a associação, o informador estava fazendo fotos de uma unidade blindada americana quando começou um tiroteio entre soldados americanos e milicianos do líder xiita Moqtada al Sadr. Ele foi alcançado nas pernas e levado ao hospital.

Fonte: Terra

17/08/2004 16h19 – Atualizado em 17/08/2004 16h19

Na audiência desta tarde com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT e os demais governadores do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul)- de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB); Paraná, Roberto Requião (PMDB), e do Rio Grande do Sul, Gernano Rigotto (PMDB)- cobraram os repasses prometidos para compensações por perdas com a desoneração de grãos para exportação.

Os estados argumentaram que respondem por 25% das exportações do País e têm sido penalizados com a Lei Kandir, situação agravada pelo comprometimento da receita com o pagamento das dívidas com a União.

Zeca, que preside o Codesul e foi designado para marcar a audiência com Dirceu, alegou que em Mato Grosso do Sul a receita aumentou quatro vezes entre dezembro de 98 e julho deste ano, daí apontar a importância de restituição das perdas na receita.

Fonte:Campo Grande News

17/08/2004 16h15 – Atualizado em 17/08/2004 16h15

Outro dado divulgado pela pesquisa da Ong ambientalista Conservação Internacional é a velocidade da devastação no cerrado brasileiro. Enquanto a Mata Atlântica, presente em todo litoral brasileiro, perde o equivalente a um campo de futebol a cada quatro minutos, o cerrado perde 2,6 campos por minuto de sua cobertura vegetal.

“Muitos líderes e tomadores de decisão defendem, equivocadamente, o desmatamento do Cerrado só porque não é coberto por densas florestas tropicais, como a Mata Atlântica ou a Amazônia. Essa posição ignora o fato de o bioma abrigar a mais rica savana do mundo, com grande biodiversidade, e recursos hídricos valiosos para o Brasil. Nas suas chapadas estão as nascentes dos principais rios das bacias Amazônica, do Prata e do São Francisco”, explica o diretor da Ong, Ricardo Machado.

Ao desmatar o cerrado, diversos problemas são causados na natureza, dentre ele a degradação de rios, como já vem acontecendo no São Francisco e Tocantins, além da vida de diversas espécies animais e vegetais, como o Pato Mergulhão.

Fonte:Campo Grande News

17/08/2004 15h38 – Atualizado em 17/08/2004 15h38

O número de projetos aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cresceu 49% em julho na comparação com o mesmo período de 2003. O número de enquadramentos (ingresso de projetos para análise) aumentou 125% e o total de consultas pré-enquadramento subiu 164%. Os índices foram divulgados ontem pelo presidente do BNDES, Carlos Lessa, na posse da nova diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

“Isto mostra claramente que a taxa de investimento privado começa a se recuperar no país e sua recuperação definitiva exige que o investimento público siga o mesmo caminho”, disse Lessa.

Segundo ele, o segmento de bens de capital (máquinas e equipamentos para a indústria) é um dos focos do BNDES, pois dá suporte ao setor industrial.

No mundo, a indústria de bens de capital comercializa US$ 1 trilhão por ano. No Brasil, o setor deve encerrar o ano com US$ 6 bilhões. A prosperidade do segmento de bens de capital foi enfatizada pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Márcio Fortes, que, na posse da diretoria da Abimaq, representou o ministro Luiz Fernando Furlan, que está em viagem ao exterior.

Almeida lembrou que nos primeiros cinco meses de 2004 o faturamento nominal da indústria de bens de capital foi de R$ 16,3 bilhões, uma alta de 19,1% em relação ao período de janeiro a maio de 2003. A utilização da capacidade instalada subiu de 76% para 80%. O número de vagas do setor teve expansão de 8%, de 179 mil para 197 mil trabalhadores. O volume de exportações cresceu 30%, de US$ 1,8 bilhão para US$ 2,4 bilhões.

Fonte:Reporter MS

17/08/2004 15h30 – Atualizado em 17/08/2004 15h30

O Vaticano confirmou hoje oficialmente sua disponibilidade de mediar no Iraque, mas impôs como condição que a solicitação seja feita “verdadeiramente” pelas partes em conflito, informou um porta-voz da Santa Sé. “A Santa Sé está com toda certeza disposta a ajudar às partes para que conversem, dialoguem, mas com a condição de que demonstrem que estão interessadas verdadeiramente em seguir o caminho pacífico para chegar a uma solução dos conflitos”, declarou o padre Ciro Benedittini, porta-voz adjunto do Vaticano.

O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Angelo Sodano, havia declarado na segunda-feira que o Papa João Paulo II está disposto a desempenhar um papel de mediador no Iraque para evitar um confronto sangrento em Najaf, a cidade santa dos xiitas.

O clérigo radical xiita Moqtada Al-Sadr recebeu com satisfação a oferta do Vaticano de mediar o conflito de Najaf. “Recebemos com satisfacao a iniciativa do Papa e o chamamos para intervir na crise”, afimou Ahmed Al-Shibani, porta-voz político do clérigo rebelde.

Fonte:Terra

17/08/2004 15h26 – Atualizado em 17/08/2004 15h26

O estado do Mato Grosso era desconhecido e de fama distorcida no início do século passado. Chegou a ser citado em jornal italiano como local de feras e assassinos, de clima horrível com tufões, doenças e pestes. A implantação da estrada de ferro desfez os mal-entendidos. A ferrovia foi construída em 1914, no governo Venceslau Brás, o que aumentou a população do município de Campo Grande e foi o marco para o desenvolvimento da região.

Em 1977, houve um desmembramento de terras do Mato Grosso e foi criado o Mato Grosso do Sul, que tem 25% de sua área ocupada por um santuário ecológico, o Pantanal Sul-Matogrossense. Mas a capital, Campo Grande, vem se firmando como destino para turismo de negócios, e além das belezas do Pantanal, o estado oferece, ainda, a natureza exuberante da Serra da Bodoquena, onde fica um dos seus principais destinos turísticos, a cidade de Bonito.

Nessa época, as águas do Pantanal começam a baixar, baías e lagoas represam o prato preferido da temporada, o peixe, e os bichos começam a dar o ar da graça, encantando os turistas. Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera, no céu, na água e na terra, este santuário ecológico possui vegetação exuberante, céu azul e horizonte infinito. O portal de entrada desse paraíso é Campo Grande, o ponto de partida em direção à Corumbá, Ladário, Aquidauana, Miranda, Porto Murtinho, Rio Verde e Coxim, belas cidades pantaneiras, que possuem excelente infra-estrutura e conforto em seus barcos-hotéis e hotéis-fazenda.

Este é um período propício à pesca, embora a atividade seja regulada e autorizada pelo Ibama e o turista interessado deve providenciar a autorização antes de contratar os passeios. É também o melhor período para ver animais. As espécies mais comuns e que melhor traduzem o Pantanal ainda são a sucuri, o jacaré e a onça-pintada. Entre as aves, o tuiuiú é a ave-símbolo da região. Além das atrações da natureza, o Mato Grosso do Sul oferece este mês um dos mais interessantes festivais culturais do país, o Festival de Inverno de Bonito. A curiosidade é que a estrutura do festival é levada para uma cidade onde não existem salas de cinema ou teatros. A cidade é toda adaptada para a exibição de filmes, encenação de peças, exposições de artes plásticas e debates sobre a questão ambiental. O tema deste ano é o turismo sustentável.

Fonte: Terra-Turismo