10/08/2004 13h16 – Atualizado em 10/08/2004 13h16

O deputado estadual Akira Otsubo participou, no dia cinco último, de reunião no Parque do Prosa, em Campo Grande, na presença do vice-governador, Egon Krachecke, da prefeita de Brasilândia, Marilza Rodrigues do Amaral, e de representantes dos órgãos ambientais, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), do escritório do senador Delcídio Amaral e de associações de oleiros. Na pauta, as pendências relativas a compensações pelos prejuízos causados na região em decorrência da exploração de recursos energéticos pela Cesp. Uma solução emergencial foi oferecida para o funcionamento das olarias, que enfrentam a falta de matéria-prima, em razão dos depósitos naturais a que tinham acesso, terem sido inundados com a construção da usina Sérgio Motta. Das 35 olarias existentes no município, cinco se encontram fechadas por falta do produto (barro). Grande parte das mais de 70 famílias que dependem da produção em Brasilândia, é composta por ribeirinhos prejudicados pelas inundações. Os representantes das duas associações de oleiros locais receberam do deputado Akira a informação de que serão autorizados, mediante requerimento, a retirar matéria-prima da Fazenda Cisalpina, uma área preservada, na quantidade de até 30 mil metros cúbicos, a título de empréstimo, no prazo de 90 dias, enquanto aguardam legalização, pela Cesp, para extração do barro existente em depósito pertencente à Companhia.

BARRO

O barro destinado pela Cesp à continuação das atividades dos oleiros, após a construção da Usina, deveria ser suficiente para o uso durante oito anos, mas logo nos primeiros três anos minguou, devido à intensificação da produção para atender necessidades das famílias. As olarias geram riqueza e alimentam o comércio local, dando emprego e renda à população.

10/08/2004 11h22 – Atualizado em 10/08/2004 11h22

A diretora de Programas do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Jamaira Giora, disse hoje que até o final deste ano pode chegar a 100 o número de farmácias populares, onde a população pode adquirir remédios com preços menores do que os praticados nas farmácias convencionais. O projeto conta atualmente com 23 farmácias.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, Jamaira Giora disse que a principal diferença entre as farmácias populares e as convencionais é o preço praticado. Nas farmácias populares, os medicamentos são adquiridos em grande quantidade e vendidos a preço de custo. A diferença de preço entre as duas é de cerca de 60%. Além disso, as farmácias populares prestam um serviço de orientação farmacêutica à população. “Nos temos até agora 23 farmácias populares. O programa foi lançado de forma gradativa, uma experiência sem similar no país. A proposta é nova e nós temos uma avaliação bastante positiva”, afirmou a diretora

Fonte:Fátima News

10/08/2004 11h18 – Atualizado em 10/08/2004 11h18

Um estudo feito por cientistas britânicos e americanos concluiu que alguns tipos de dor podem ter origem no cérebro, e não no corpo. A experiência pode ajudar a desvendar a origem de alguns tipos de dor que os médicos não conseguem rastrear até uma origem clínica, como a lombalgia (tipo de dor nas costas).

Participou da experiência um grupo de voluntários que foi submetido à hipnose. Nesse estado, eles foram induzidos a sentir dor por ordem do hipnotizador.

A atividade cerebral observada pelos cientistas nessa situação foi muito parecida com a que ocorreu quando os pacientes sentiram dor devido ao contato com calor de 49 graus centígrados.

 Sem imaginação

“O fato de que a hipnose foi capaz de induzir uma experiência genuinamente dolorosa sugere que algumas dores podem ter origem nas nossas mentes”, disse David Oakley, diretor da Unidade de Hipnose da University College de Londres.

“As pessoas que relatam esse tipo de dor não estão simplesmente imaginando.”

Um artigo sobre o estudo foi publicado na revista científica NeuroImage.

A pesquisa foi feita pela universidade londrina em conjunto com o Centro Médico de Pittsburgh (EUA).

Fonte:Capital do Pantanal

10/08/2004 11h16 – Atualizado em 10/08/2004 11h16

O Festival Internacional de Pesca do Pantanal está previsto para acontecer de 09 a 12 de Outubro no Porto Geral de Corumbá, com organização da Rede Mato-grossense de Televisão e Prefeitura Municipal de Corumbá/ SEMACTUR.

Para este ano, a estimativa é de que 20.000 pessoas prestigiem o FIPP – Festival Internacional de Pesca do Pantanal e o Festival de Pesca Infantil no Rio Paraguai, que acontece há 20 anos, e em 2004 realizam suas XXIª e XIIª edições respectivamente.

Durante o Festival a cidade justifica ter um dos mais ricos recursos pesqueiros do país. O FIPP é um evento que procura divulgar as potencialidades turísticas do Estado e principalmente do município além de contribuir com o desenvolvimento de uma consciência ecológica junto às crianças e aos pescadores amadores do país, promovendo o congraçamento dos amantes desta arte milenar. O Festival acontece durante quatro dias, tendo eventos paralelos como as Oficinas de Pesca do PNDPA (Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora) promovido em parceria com o IBAMA e a Travessia do Rio Paraguai, além de shows populares todas as noites com artistas sul-mato-grossenses.

Mais informações na SEMACTUR ou no http://www.corumbams.com/.

Fonte:Capital do Pantanal

10/08/2004 11h06 – Atualizado em 10/08/2004 11h06

O Exército dos Estados Unidos está fazendo um anúncio, em árabe, nos alto-falantes de Najaf (sul) para que todos os civis abandonem as áreas onde os confrontos com os partidários do clérigo xiita Moqtada al Sadr têm sido mais intensos.

“Partam pacificamente. Não há trégua aqui. Cooperem com o Exército iraquiano e evacuem a área”, diz o aviso.

O alerta aumenta o temor de que os combates podem se intensificar nas próximas horas.

Os confrontos entre as forças americanas e os militantes do Exército de Mehdi [milícia do clérigo radical xiita Moqtada al Sadr] já completaram quase uma semana.

Fonte: BBCBrasil

10/08/2004 11h05 – Atualizado em 10/08/2004 11h05

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Cláudio Baldino Maciel, condenou ontem a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo, que teria como função “fiscalizar e orientar” a categoria.

Em nota, Maciel disse ser de responsabilidade da Justiça corrigir eventuais “abusos do mau jornalismo”. Afirmou não existir a necessidade de criar um órgão para “cercear a liberdade de expressão e acarretar até perda de registro profissional”.

Segundo o projeto enviado pelo governo federal ao Congresso, a fiscalização da profissão seria de competência de um conselho formado por jornalistas e por membros de outras categorias.

“Em uma sociedade livre, não há melhor controle do trabalho jornalístico que a manifestação do público, desde que jornalistas e leitores tenham asseguradas sua liberdade de manifestação”, disse Maciel, que comparou a situação da imprensa com a do Judiciário e a do Ministério Público.

Fonte: Folha de S. Paulo

10/08/2004 10h59 – Atualizado em 10/08/2004 10h59

A Fazenda Aruanã, de propriedade da Associação das Famílias pela Unificação e Paz Mundial, do reverendo Moon, pode ser desapropriada. Segundo a assessoria de imprensa do Incra, a propriedade tem características de desapropriação por estar situada em área de fronteira. Outro caso que pode gerar irregularidade é que o proprietário da área deve ter todos os documentos regularizados de compra e venda e de arrecadação de impostos, desde o primeiro dono até o atual. Caso a fazenda apresenta essas irregularidades, ela será desapropriada pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária(Incra).

De acordo com as informações, o reverendo Moon possui 49 propriedades de terra no Estado. Dessas nove, foram selecionadas para vistoria e possuem menos de um hectare de terra. Cinco foram vistoriadas e quatro comprovadamente improdutivas e mas apenas uma é produtiva, a Fazenda Aruanã. No local existe gado, plantação de hortaliças, lavoura e turismo.

Caso a fazenda seja desapropriada, será reunida com as outras quatro para criar uma área de 10 mil hectares, para ser repassada aos acampados.

Fonte:RMT online

10/08/2004 10h55 – Atualizado em 10/08/2004 10h55

O ensino no pré-escolar, a importância da afetividade dentro das relações humanas, conhecimento da matemática na educação infantil, literatura na infância, a inserção da linguagem artística para as crianças e inovações da cultura escolar. Estes e outros assuntos serão tema de reflexão e debate para mais de 170 professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) durante o 1º Seminário da Educação Infantil – Pré-Escolar.

O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), acontece no período de 9 a 12 de agosto no auditório do Centro de Capacitação Municipal – Cecap (Ernesto Geisel, 4.900), das 18h30min às 21h30min e tem como meta promover debates que propiciem a evolução e a atualização dos profissionais em educação que atuam na pré-escola. O Seminário faz parte da política de capacitação da atual administração de promover cursos de formação continuada para os professores da Reme.

Abertura – A abertura do Seminário acontece na próxima segunda-feira, dia 9 de agosto a partir das 18h30min com palestra da contadora de histórias Ingrit Lauren Prado Macia, da Escola Municipal João Nepomuceno. Em seguida o professor-doutor José Genésio Fernandes abordará o tema “Literatura na Educação Infantil”. Na terça-feira, dia 10, os professores do pré-escolar terão em pauta o assunto “Relações Humanas: Afetividade”, tendo como ministrante o professor Elton da Cunha Lima. Ele pretende falar sobre a importância da afetividade na área educacional e enfatizar o respeito às diferenças individuais.

Na quarta-feira, dia 11, a professora-mestre Vitória Leda Brancher Formighieri estará abordando o assunto “Sexualidade infantil” discorrendo sobre os cuidados com a abordagem deste tema com a criança. No último dia do Seminário, a discussão ficará em torno da temática “Matemática na Educação Infantil”. A apresentação dos assuntos será feita pelos professores-doutores José Luiz Magalhães de Freitas e Marilena Bittar. Os professores estarão analisando os aspectos relacionados à problemática da construção de conhecimentos matemáticos e a utilização da informática na Educação Infantil.

Fonte:MS Noticias

10/08/2004 10h49 – Atualizado em 10/08/2004 10h49

Aluno que passa no vestibular, sem ainda ter concluído o ensino médio, pode ingressar na universidade. O entendimento é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou pedido de suspensão de segurança ao estado de Tocantins. O estado queria impedir o ingresso de um estudante na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Tocantis.

Embora não tivesse concluído o ensino médio, Chrysippo Souza de Aguiar foi aprovado no vestibular para o curso de Direito da universidade. Na impossibilidade de efetivar a matrícula, devido à ausência do certificado de conclusão do ensino médio, entrou com mandado de segurança. Concedido o recurso, o aluno conseguiu a concessão de liminar e foi expedido o certificado.

Segundo o STJ, o estudante utilizou um novo mandado de segurança para o reconhecimento de que efetivamente concluiu o ensino médio. E obteve êxito quanto ao pedido de liminar, sob o fundamento de que a Constituição Federal prevê que o dever do estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados de ensino, conforme a capacidade de cada um.

Por sua vez, o estado de Tocantins entrou no STJ com pedido de suspensão de segurança. Argumentou que as normas legais vedam o reconhecimento de documentos em desacordo com o teor nele expresso, não sendo o impetrante detentor do direito líquido e certo postulado. Alega ainda que há potencialidade de dano à ordem pública, pois abre precedente para que outros busquem pretensos direitos.

O ministro Edson Vidigal entendeu que não há como cogitar que a concessão da liminar a um único aluno configure grave dano à ordem pública, tampouco reconhece o efeito multiplicador da decisão, já que o apontado ajuizamento de outros mandados de segurança com o mesmo pedido baseia-se, apenas, em mera suposição. Dessa forma, o ministro indeferiu o pedido.

Fonte:Consultor Jurídico

10/08/2004 10h45 – Atualizado em 10/08/2004 10h45

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, pretende se reunir, ainda nesta manhã, com o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado, deputado José Mentor (PT-SP). Ele quer analisar as denúncias de vazamento de informações por integrantes da Comissão.

“É preciso tratar desse assunto com muita cautela para que não haja banalização dos trabalho das CPIs, esse importante instituto criado pela Constituição de 1988”, disse João Paulo.

Vazamento

Há suspeitas de que as últimas denúncias envolvendo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tenham vazado da CPMI do Banestado.

A desconfiança reacendeu uma polêmica na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a cessão de documentos secretos de CPI em andamento para órgãos do Judiciário, do Executivo e do Ministério Público.

Fonte:Agência Câmara

10/08/2004 10h41 – Atualizado em 10/08/2004 10h41

O senador Ramez Tebet (PMDB_MS) preside hoje a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos que votará os requerimentos para ouvir os presidentes do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil (BB), Cássio Casseb, sobre as denúncias de sonegação fiscal, evasão de divisas e irregularidades na concessão de verbas de patrocínio pelo BB . Os requerimentos foram subscritos pelo líder da minoria, senador Sergio Guerra (PSDB-ES) e do PFL, senador José Agripino (RN).

As audiências poderão ser realizadas em conjunto com a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), que já aprovou na última quarta-feira os requerimentos dos senadores Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) e Duciomar Costa (PTB-PA), apresentados em separado, para ouvir Meirelles e Casseb. A decisão dependerá de entendimentos entre os senadores Ramez Tebet e Ney Suassuna (PMDB-PB).

O presidente do BC deverá explicar as suspeitas de ter apresentado declarações de renda conflitantes ao Fisco e à Justiça Eleitoral. O requerimento baseia-se nas recentes reportagens das revistas Isto É e Veja, envolvendo denúncias de omissão de bens e movimentações financeiras à Receita Federal que motivaram a investigação de Meirelles pelo Ministério Público e pela CPI do Banestado, além da suspeita de evasão de divisas obtidas de transações imobiliárias.

Apesar de não constar do requerimento de Sérgio Guerra, deverá ser também discutida na CAE a nova denúncia divulgada nesta quinta-feira pela revista Veja em seu site na Internet de que Meirelles teria remetido US$ 50,67 mil de uma conta pessoal no banco norte-americano Goldman Sachs para uma conta corrente de doleiros que estão sendo investigados no Brasil por lavagem de dinheiro, fora a falta de registro dessa operação na sua declaração de imposto de renda de 2003.

Os outros dois requerimentos pretendem obter esclarecimentos de Casseb e sua equipe. Um deles trata dos R$ 70 mil gastos pelo BB na compra de ingressos e mesas do show da dupla Zezé di Camargo e Luciano. Denúncias veiculadas pela imprensa apontam irregularidades na concessão desse patrocínio, já que parte da renda desse evento era destinada à construção da nova sede do PT em São Paulo.

Sérgio Guerra e Agripino querem que também sejam convidados o diretor de Marketing e Comunicação do BB, Henrique Pizzolato, e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, com quem, segundo a imprensa, Pizzolato mantém estreita ligação. Além deles, o requerimento solicita o comparecimento do presidente do Banco Popular, Ivan Guimarães, também envolvido no episódio.

O presidente do BB deverá esclarecer ainda suas movimentações bancárias no exterior, entre junho de 1999 e maio de 2002, no valor de US$ 593,85 mil (correspondentes a R$ 1,1 milhão pelo câmbio nas datas das operações), que não teriam sido declaradas ao Fisco. Outro assunto sobre o qual os senadores querem explicações é o envolvimento de Casseb na briga entre a Brasil Telecom e a Telecom Itália, empresa da qual foi conselheiro em 2000.

Naquela época, o telefone de Casseb teria sido grampeado pela Kroll Associates, contratada pelo banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, acionista controlador da Brasil Telecom, para espionar a Telecom Itália – o que teria permitido, segundo a imprensa, a descoberta de um encontro secreto entre executivos da empresa italiana, que teria ocorrido em maio do ano passado em Portugal.

Esse assunto já motivou uma correspondência da presidente da Brasil Telecom S.A., Carla Cico, ao presidente do Senado, José Sarney, com cópia para os presidentes da CAE e da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), na qual a executiva prontifica-se a prestar esclarecimentos sobre as denúncias veiculadas pela imprensa, envolvendo a empresa que dirige.

Fonte:MS Noticias