07/08/2004 17h25 – Atualizado em 07/08/2004 17h25

Todos os hemofílicos de São Paulo que contraíram os vírus da aids (HIV) e da hepatite C (HCV), entre 1974 e 1990, estão sendo convocados pelo Núcleo de Atendimento Jurídico aos Hemofílicos para duas reuniões na capital paulista, nos dias 12 e 13 de julho, na qual serão esclarecidos seus direitos visando à indenização moral e material.

As contaminações ocorreram em transfusões com fatores coagulantes 08 e 09 produzidos pelos laboratórios Bayer Corporation, Cutter Biological, Baxter Halthcare Corporation, Armour Pharmaceutical Company Inc, entre outros.

Calcula-se que mais de 10 mil hemofílicos brasileiros foram contaminados pelas substâncias produzidas por estes laboratórios, que já respondem a um grande processo nos Estados Unidos pelo mesmo motivo.

Nas reuniões, o advogado especializado em responsabilidade civil, professor de Direito e procurador do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Amarante, explicará quais são os direitos das vítimas, a fim de que elas possam ingressar numa ação coletiva contra os reús, nos EUA.

As vítimas brasileiras poderão ingressar na mesma causa que as americanas. A mobilização visando a uma reparação contra os laboratórios está ocorrendo em vários países que receberam os hemoderivados contaminados. No Brasil, a causa está sendo liderada pelo livreiro carioca Luiz de Souza e Silva, hemofílico que contraiu o vírus da hepatite C via ingestão de fator 08 e que preside o Núcleo de Atendimento Jurídico aos Hemofílicos.

Segundo os advogados americanos, nos Estados Unidos cerca de 10 mil hemofílicos contaminados entraram com processos a partir de 1993 e receberam indenizações individuais em torno de US$ 100 mil (cerca de R$ 300 mil). Os laboratórios começaram a vender os fatores contaminados em 1980, e pagavam para coletar sangue dos doadores de forma não selecionada.

Em 1984, a Food and Drug Administration (FDA), órgão regulatório americano para o setor de medicamentos, comprovou que os fatores 08 e 09 poderiam transmitir os vírus da Aids e da Hepatite C, entre outros, determinando a retirada de todos esses hemoderivados do mercado.

De acordo com os advogados, como esses produtos ficaram encalhados, os laboratórios, mesmo cientes dos riscos de contaminação, decidiram destiná-los a países do Terceiro Mundo, entre os quais o Brasil. As reuniões serão realizadas no Hotel Crowne Plaza, que fica na Rua Frei Caneca, 1.360, a partir das 17h.

Fonte:JB Online

07/08/2004 16h57 – Atualizado em 07/08/2004 16h57

Começa esta quinta-feira (08) mais uma edição da Expoagro, considerada uma das maiores feiras agropecuárias do Centro-Oeste, e a expectativa dos organizadores é superar os números registrados no ano passado.

De acordo com o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Anildo Lima Barros, o investimento no parque de exposições, este ano, chegou a R$ 2 milhões e uma das principais novidades é a inauguração do novo centro de leilões com capacidade para 1.600 pessoas sentadas.

Este ano, a Expoagro conta com cerca de 400 expositores, 30% a mais que no ano passado e a exposição de 7 mil animais incluindo bovinos, equinos, ovinos e caprinos. A expectativa de público é de 250 mil pessoas nos 11 dias de evento, pelo menos, 50 mil a mais que no ano passado.

O volume de negócios registrados nos leilões também deve ser maior que o registrado em 2003. “Estimamos cerca de R$ 15 milhões, pelo menos R$ 3 milhões a mais que no ano passado”, destaca o presidente. Anildo frisa que este número é referente apenas às compras e vendas realizadas nos leilões.

Fonte:Terras MS

07/08/2004 16h46 – Atualizado em 07/08/2004 16h46

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional em Mato Grosso do Sul) instituiu hoje o projeto “OAB Itinerante”, que visa promover a descentralização administrativa e aproximar ainda mais os advogados à entidade e, com isso, resolver os problemas enfrentados pela classe, principalmente no interior.

A primeira reunião já está marcada para acontecer próxima quinta-feira (15), no município de Dourados, na sede da subseção.

O presidente da Ordem, Geraldo Escobar Pinheiro, afirmou que a idéia é a de ampliar e tornar mais céleres as ações da entidade no que diz respeito ao levantamento e busca de soluções aos problemas enfrentados pelos advogados no exercício da profissão. “Hoje essas questões são tratadas a cada três meses durante reuniões do Colégio de Presidentes das Subseções”, explicou Escobar.

No entanto, em virtude do grande volume dos temas discutidos, já que a Ordem possui Subseções em 29 cidades, em alguns casos individuais torna-se bastante difícil a solução de determinados problemas. Escobar disse que a iniciativa não irá esvaziar as reuniões trimestrais do Colégio de Presidentes e nem alterar suas atribuições.

Fonte:Campo Grande News

07/08/2004 16h35 – Atualizado em 07/08/2004 16h35

Os acadêmicos do Curso de Direito da UNAES – Faculdade de Campo Grande lançam nesta sexta-feira, 09 de julho, às 19 horas, no Teatro Almir Sater, o livro “Reflexões de Direito Público”.

Reflexões de Direito Público é uma obra que abrange toda a área do Direito Público, como constitucional, tributário e consumidor. Foi escrita pelos alunos do 1º semestre A e coordenada pelo Prof. Dr. Wilson José Gonçalves.

De acordo com o Prof. Wilson o objetivo é divulgar a cultura e produção científica dos alunos. “Significa o resultado do uso da metodologia científica, não só no plano teórico, mas, sobretudo, na prática das pesquisas de cada aluno”.

Para o professor é importante ver a qualidade, a coragem e a ousadia dos alunos em escrever este livro. “Ver a materialidade de nossos trabalhos é um prazer e uma gratificação imensurável. É um sonho realizado”, afirma o professor.

Mais informações podem ser adquiridas com o professor Wilson, coordenador do Projeto, pelos números: 9904-9283 ou 384-3509.

Fonte:MS Noticias

07/08/2004 16h31 – Atualizado em 07/08/2004 16h31

A partir de 2005, algumas universidades já terão, na lista de oferta de cursos, a disciplina metrologia.

Em entrevista hoje à NBR, o canal de TV a cabo da Radiobrás, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Nelson Maculan, disse que o MEC deve incentivar o estudo de unidades de medidas, fundamental para profissionais de áreas como tecnologia, biologia e ciências sociais. “É uma disciplina muito mais do dia-a-dia do que se imagina”, defendeu.

Maculan disse ainda que não só a educação superior incluirá a matéria, mas também o ensino fundamental. “Os alunos do ensino básico farão, por exemplo, visitas ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial)”, informou o secretário.

Fonte:Capital News

07/08/2004 16h25 – Atualizado em 07/08/2004 16h25

Menos de uma semana após ter se tornado o primeiro artefato humano a entrar em órbita de Saturno, a sonda Cassini mostrou o valor da ambiciosa missão. Depois de ter revelado detalhes da estrutura dos anéis, agora é a vez das imagens que mostram detalhes da superfície de Titã, a maior lua do planeta.

As imagens divulgadas pela missão da Nasa, a agência espacial norte-americana, em parceria com a Agência Espacial Européia (Esa) e a Agência Espacial Italiana, mostram que o satélite está envolto numa imensa nuvem de gás. A nuvem é tão grande que alcança parte dos anéis e da atmosfera de Saturno.

A nave coletou os dados durante um sobrevôo de Titã, em que chegou a 339 mil quilômetros da superfície. Foram utilizados diversos instrumentos, como um espectômetro infravermelho, para poder ver por entre buracos no meio da densa atmosfera da lua.

Por meio da leitura das informações enviadas, os cientistas concluíram que a superfície do satélite pode ser definida como “exótica”, composta por uma grande variedade de materiais ao sul, como gelo e de hidrocarbonetos, e por uma formação circular ao norte, que pode ser uma grande cratera.

Com as informações, os cientistas estão conseguindo criar o primeiro mapa da mineralogia de Titã, que mostra a distribuição das regiões ricas em hidrocarbonetos e das áreas de materiais gelados.

O estudo da maior lua de Saturno é um dos principais objetivos da missão, uma vez que os astrônomos acreditam que ali possam estar congelados compostos químicos mais velhos do que o surgimento de vida na Terra. A Cassini ainda deve realizar 45 sobrevôos em Titã, alguns a uma distância de apenas 950 quilômetros da superfície.

Em dezembro ou em janeiro de 2005 a sonda Huygens deve se soltar da Cassini e mergulhar na atmosfera de Titã até se chocar contra a sua superfície para obter dados mais precisos. A missão Cassini-Huygens pode ser acompanhada diariamente pelo endereços eletrônicos: http://saturn.jpl.nasa.gov e www.nasa.gov/cassini.

Fonte:Clic News

07/08/2004 15h57 – Atualizado em 07/08/2004 15h57

A Sociedade Beneficente de Maracaju, hospital Soriano Correa da Silva, recebeu, hoje, do Rotary Clube de Maracaju, 40 colchões, 60 pijamas e 40 camisolas. No valor de R$ 6.000,00. De acordo com o Ex-presidente do Rotary Clube Jucerley Carlos de Melo a doação é referente às arrecadações da 10ª Festa da Lingüiça, onde o evento tem como objetivo auxiliar as entidades filantrópicas do município.

Jucerley de Melo disse também que mais materiais serão enviados para entidades filantrópicas do município, entre eles a reforma do salão para a instalação de uma brinquedoteca na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE de Maracaju, no valor de R$- 20.000,00. O presidente da SBM Guaraci Fontana salientou que a unidade já necessitava fazer a troca dos colchões e havia carência de pijamas e camisolas aos pacientes internados

Fonte:MS Noticias

07/08/2004 15h49 – Atualizado em 07/08/2004 15h49

Os brasileiros que pagam Imposto de Renda Pessoa Física poderão descontar R$ 100 sobre o valor a ser pago, no período de agosto a dezembro deste ano, inclusive no décimo-terceiro salário. O Governo vai editar uma medida provisória sobre o tema nos próximos dias. A informação é do deputado Carlito Merss (PT-SC), que acertou os detalhes finais em uma reunião hoje pela manhã com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para consolidar o acordo entre o Governo e centrais sindicais. “Isso é um ganho importante, principalmente nos salários de R$ 1.200 a R$ 2.500. Se for incluído o desconto de INSS e de dependente, nós teremos alguns casos em que a média seria de 30% a menos no imposto de renda”.

Hoje, quem recebe até R$ 1.058 está isento do pagamento do Imposto de Renda. Quem recebe R$ 1.058 e R$ 2.115 paga uma alíquota de 15%. Já o contribuinte que recebe mais que esse valor, paga alíquota de 27,5%.

Alterações na tabela

O deputado Carlito Merss foi indicado pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para consolidar as propostas de mudanças na tabela do Imposto de Renda. O deputado informou, no entanto, que as mudanças na tabela só serão tratadas com o secretário Jorge Rachid, depois das eleições municipais. Para o deputado, a tabela é injusta porque concentra a cobrança na classe média. “É uma discussão complexa, pois, efetivamente, o imposto de renda tem sido muito injusto nos últimos anos, até porque a tabela não é corrigida desde 1996”.

Merss adiantou que vai defender a criação de mais cinco ou sete alíquotas na tabela do IR. O deputado disse que, segundo dados da Receita Federal, o desconto de R$ 100 vai reduzir a arrecadação em mais de R$ 500 milhões. “Mas com certeza o dinheiro será gasto pelos trabalhadores e através dos impostos o Governo consegue recuperar boa parte”.

Fonte: Agência Câmara

07/08/2004 15h39 – Atualizado em 07/08/2004 15h39

O Senado aprovou hoje a medida provisória que altera a legislação da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e do PIS (Programa de Integração Social). Como não foram feitas alterações ao texto apreciado pela Câmara, a MP segue para sanção presidencial.

Para garantir rapidez na tramitação, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), retirou uma emenda que estendia para os livros literários importados a isenção da Cofins. Pelo texto aprovado, a alíquota zero vale para livros de conteúdo científico e tecnológico.

Um acordo fechado entre Sarney e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), transferiu para agosto as discussões para tentar garantir a alíquota zero para livros literários. “É preciso encontrar uma fórmula para preservar a produção nacional (de livros) e estimular a aquisição de obras internacionais, uma vez que o livro é um bem universal”, disse Mercadante.

Fonte: Agência Brasil