05/08/2004 17h23 – Atualizado em 05/08/2004 17h23

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão dos lotes 164 e 168 do vasodilatador Pentox fabricado pela empresa paulista Farmacoterapia. Uma análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) constatou que o líquido do produto não estava homogêneo. O medicamento é usado no tratamento da arteriosclerose.

Outro produto que também deve ser retirado do mercado, de acordo com a Anvisa, é o antiinflamatório Inflaren (lote nº II2D03), da indústria carioca Cibran. A apreensão foi determinada depois que laudo do INCQS detectou cor diferente do padrão. Além disso, a Anvisa proibiu a comercialização do Sistema de Fototerapia Reversa Photogel, produzido pela empresa Olidef e usado no tratamento de recém-nascidos. O produto não possui registro.

A agência também interditou a solução de nutrientes Ringer com Lactato de Sódio (lote nº 14/094), produzido pela empresa goiana Equiplex. Análise da Fundação Ezequiel Dias detectou presença de partículas estranhas.

Fonte: Ministério da Saúde

05/08/2004 17h19 – Atualizado em 05/08/2004 17h19

O secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, disse nesta quinta-feira que a Caixa Econômica Federal já recorreu contra as duas liminares que suspenderam, esta semana, a obrigatoriedade de fiador para os estudantes interessados em participar do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A assessoria da Caixa confirma a informação. Os recursos foram entregues à justiça carioca e paranaense.

“Independente disso, já estamos seguindo à lei e não vamos exigir fiador até que uma nova decisão seja dada”, afirma Maculan. Segundo ele, existe o temor de um aumento na inadimplência. “Hoje, nossa taxa de inadimplência é de 20%. Até 30% essa taxa é administrável. Mais do que isso pode prejudicar bastante.”

De acordo com Maculan, os estudantes que renovarem ou se cadastrarem nos próximos dias não precisam de apresentar fiador. O prazo para novas inscrições começa no próximo dia 16 de agosto e vai até 10 de setembro. Serão oferecidas 50 mil novas vagas. O Ministério da Educação ainda não sabe o que será feito com esses cadastros caso a as liminares sejam derrubadas. “Pode ser que, mais pra frente, algum advogado diga que nesse momento a liminar valia e que desse estudante não poderá ser exigido fiador”, prevê o secretário.

Atualmente, 163 mil alunos das faculdades particulares possuem o benefício e uma das maiores dificuldades era conseguir um fiador com renda igual a duas vezes o valor da mensalidade. Apesar de quase 300 mil estudantes terem se candidatado ao Fies no ano passado, apenas 50 mil foram aceitas. Cerca de 20 mil não foram preenchidas. O MEC reconhece que a falta de fiador está entre as causas dessa sobra.

Criado em 1999, o Fies financiou o estudo de 277 mil alunos até o final de 2003. Ao todo, foram gastos R$ 3 bilhões com o programa. Cerca de 65% desse custo foi arcado com recurso das Loterias e do Tesouro Nacional.

“O ressarcimento dos estudantes representa 30% do total investido”, calcula Nelson Maculan. Segundo o secretário de Educação Superior, em breve, surgirá uma alternativa e um complemento ao Fies. “O governo tem o projeto Universidade para Todos tramitando no Congresso que não será mais um empréstimo, mas uma bolsa completa nas universidades particulares.”

Fonte:MS Noticias

05/08/2004 17h08 – Atualizado em 05/08/2004 17h08

Três explosões de grande impacto sacudiram o Centro de Bagdá. Não há notícias sobre mortos ou feridos. A primeira explosão ocorreu às 23h15 (16h15 de Brasília), e foi seguida poucos minutos depois por outras duas.

Os alarmes da chamada zona verde, que abriga a sede do governo interino e a embaixada dos EUA começaram a soar. Também foram ouvidas rajadas de disparos.

Fonte:Agência EFE

05/08/2004 17h05 – Atualizado em 05/08/2004 17h05

O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Bosco Senra, e o cônsul-geral da Alemanha, Walter Weinberger, anunciaram hoje, em Fortaleza (CE), o repasse de 1,75 milhão de Euros (cerca de R$ 6,5 milhões) para apoiar a implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Pan Brasil).

O anúncio foi na 1ª Conferência Sul-Americana sobre o Combate à Desertificação. O repasse, por meio da Agência Alemã de Cooperação Técnica, será oficializado nos próximos, em Brasília.

De acordo com Senra, os recursos serão aplicados até 2007, para ações como capacitação técnica, fortalecimento institucional e de infra-estrutura, dando condições aos estados do Semi-Árido para que possam elaborar, revisar e qualificar seus planos de combate à desertificação.

Em julho, o governo holandês repassou R$ 700 mil ao MMA, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para auxiliar na conclusão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação, o que deve acontecer até setembro. Dos 11 estados do Semi-Árido, Ceará, Pernambuco e Bahia já concluíram seus Planos.

O Brasil investirá R$ 23,5 bilhões para a execução do Pan, até 2007, com ações, projetos e programas que envolvem mais de 11 ministérios. Cerca de 90% desses recursos servirão para o combate à pobreza e à desigualdade social, incluindo o fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, conforme a Agenda 21 e o PPA 2004-2007, o Pan também atuará ampliando a produção local e regional de forma sustentável e auxiliando na preservação, na conservação e no uso racional dos recursos naturais. (Ascom MMA).

Fonte:Reporter MS

05/08/2004 16h57 – Atualizado em 05/08/2004 16h57

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as quatro leis do Distrito Federal que autorizavam o funcionamento das casas de bingo. O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada contra quatro leis do Distrito Federal que versam sobre a Loteria Social.

Assim, por maioria, o plenário declarou inconstitucional as Leis distritais 1.176/96; 2.793/2001; 3.130/2003 e 232/1992.

Fonte:MS Noticias

05/08/2004 16h53 – Atualizado em 05/08/2004 16h53

O fazendeiro Luis Carlos Tormena, da fazenda Chaparral, em Japorã, a 472 km da Capital, disse há pouco ao Campo Grande News que os guarani-ñandeva já mataram pelo menos 16 animais do seu rebanho de 1.450 animais que ficam na área de 650 hectares. O pecuarista, que mora em Iguatemi, cidade vizinha, relatou que várias madrugadas teve que ir até a fazenda a procura dos animais. “Os caseiros me chamam quando tem problema. Ao invés da polícia ir ao local eu que tenho que ficar com farol procurando os animais e os índios”, explicou.

Tormena enviou vários comunicados para as polícias militar e federal. Agora, aguarda uma solução para mais um impasse na região. O clima volta a ser de animosidade, diz ele que há 22 anos trabalha na região adquirida na época num processo de colonização da fronteira, iniciada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Segundo Tormena, os indígenas transitam pelas propriedades Remanso Guassú, Paloma e a São Jorge, antiga Agrolak.

Os índios ocuparam 12 fazendas em Japorã, desde o dia 22 de dezembro do ano passado. São pelo menos três mil índios da etnia guarani-caiuá.

Os indígenas reivindicam a ampliação da reserva de Porto Lindo, de 1.648 hectares para 9.400 hectares. Só na Vara Federal de Dourados existem 35 processos envolvendo 180 proprietários de terras, correspondendo a 148 mil hectares.

Fonte:Campo Grande News

05/08/2004 16h52 – Atualizado em 05/08/2004 16h52

A Justiça deve lacrar amanhã o escritório da Construtora Degrau em Campo Grande. A medida atende a determinação do juiz Amaury Kuklinski, da Vara de Falências, Concordatas e Insolvências da Capital, que decretou a falência da empresa. A ação foi proposta pela mutuária Sandra Cristina Brito, que comprou mas não recebeu um apartamento. A informação foi repassada pelo advogado da mutuaria, Lincoln César Melo Godoeng Costa.

A ação tramitava desde 2003. A construtora também é alvo de várias investigações e ações do Ministério Público, pela não entrega de imóveis já comercializados. Segundo ele, o lacre será feito por um oficial de justiça. Ele disse que vai acompanhar a ação junto com o outro advogado do caso, Custódio Godoeng Costa.

Com isso, segundo o advogado, os funcionários e a direção da empresa ficam impedidos de entrar no prédio e a empresa de retirar equipamentos e documentação do local.

Fonte:Campo Grande News

05/08/2004 16h42 – Atualizado em 05/08/2004 16h42

O Programa Mundial das Nações Unidas para Alimentação divulgou um mapa digital com os locais onde o problema da fome é crônico, destacando a crise humanitária em Darfur, oeste do Sudão, enchentes em Bangladesh, escassez de alimentos na cordilheira dos Andes peruana, e no Afeganistão, país afetado pela guerra, seca e pobreza.

O mapa também mostra cartas com números crescentes de populações atingidas pela fome e desnutrição.

• Há mais de 800 milhões de homens, mulheres e crianças desnutridas no mundo, mas quantos sabem onde essas pessoas estão? – perguntou Jame T. Morris, diretor-executivo do programa da ONU.

Morris disse que está é a primeira vez que a organização lança uma versão online do mapa, que servirá de plataforma para alertar o mundo para crises humanitárias em tempo real. O mapa também poderá ser usado em escolas, como instrumento para ensinar a geografia da fome.

Fonte:O Globo

05/08/2004 16h34 – Atualizado em 05/08/2004 16h34

A conclusão dos 27 planos de avaliação feitos por empresas no Brasil poderá não só duplicar as reservas de petróleo do país, como também triplicar as de gás até o fim de 2006. A afirmação é do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sebastião do Rego Barros, que travou, juntamente a outros diretores do órgão regulador, uma luta para que o Tribunal de Contas da União aprovasse a extensão do prazo para que as companhias terminassem seus estudos.

O diretor da ANP Newton Monteiro concorda com as previsões de Rego Barros. Ele lembra que hoje as reservas de óleo no país estão em torno de 10 bilhões de barris, enquanto as de gás somam cerca de 236 bilhões de metros cúbicos. Com o desenvolvimento dos novos campos de gás descobertos pela Petrobras, especialmente na Bacia de Santos, a tendência é de que o Brasil fique ao menos em uma “situação confortável” em relação a outras regiões do mundo.

Atualmente, as maiores reservas de gás estão concentradas na Rússia (47,37 trilhões de metros cúbicos) e no restante do Leste europeu. Com o aumento das reservas brasileiras, o país poderá ficar pronto para atender ao crescimento da demanda no futuro.

• Só as descobertas de Santos não bastam para que isso aconteça, mas podem sinalizar para a existência de mais gás no país – diz Rego Barros – durante um almoço promovido para a inauguração da sede da Câmara de Comércio Americana, em Macaé.

Entre as principais descobertas da Petrobras na Bacia de Santos está o campo de Mexilhão, no bloco BS-400. A Petrobras, que até o final de 2006 apresentará uma análise mais completa sobre Mexilhão, estima a existência de reservas de 400 bilhões de metros cúbicos de gás no campo.

Em entrevista ao Globo Online, o diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrella, disse não haver um prazo para que o gás comece a ser produzido, mas afirmou que o projeto será viabilizado “o quanto antes”.

Por enquanto, a estatal esbarra em um problema de escoamento da produção, em função da falta de gasodutos. A área de E&P da empresa já conversa com a diretoria de gás sobre as possibilidades existentes, mas descarta a produção de gás natural liquefeito para exportações aos EUA.

• O gás de Santos é de tal forma importante que vai modificar a matriz energética brasileira, que está sendo redesenhada pelo governo. Se a gente se comprometer agora com a exportação de GNL poderemos interferir nesta remontagem – afirmou Estrella, em entrevista ao Globo Online.

Fonte:Globo Online

05/08/2004 16h33 – Atualizado em 05/08/2004 16h33

As aldeias indígenas de Aquidauana, Amambai, Dourados e Dois Irmãos do Buriti vão receber a visita de equipes do Ministério da Educação e da Unesco. Os grupos estarão no Estado de 9 a 12 de agosto.

A comissão deve iniciar a visita pela sede da Universidade Estadual em Dourados e seguir para as aldeias. Eles vão conhecer o Projeto de Extensão ” Oferta de Curso Preparatório para Acesso de Estudantes Indígenas à Universidade/ Programa Diversidade na Universidade”, de autoria da professora mestre Onilda Nincão.

Fonte:Bonito News

05/08/2004 16h28 – Atualizado em 05/08/2004 16h28

O governo paraguaio se esforça para anunciar a lista definitiva de mortos no incêndio que no domingo passado arrasou um hipermercado de Assunção, cujo número ronda os 400, segundo diversas fontes oficiais.

“As listas parciais examinadas pelo Comitê de Emergência Nacional têm omissões, duplicações de nomes e outros erros que devem ser ajustados antes de oficializar os dados”, afirmou hoje o diretor do organismo, Manuel Sarquis.

Sarquis disse em entrevista coletiva que o Comitê trabalha desde ontem na consolidação da lista oficial, que é contraditória dependendo da fonte de informação: polícia, procuradoria e equipes de socorro.

Em um lista difundida pela procuradoria em sua página na Internet, o número de mortos, praticamente todos carbonizados, é de 465, mas o vice-ministro de Segurança Interna, Eustaquio Colmán, afirmou hoje que foi detectado repetição de nomes.

“Encontrei 82 nomes repetidos e até o momento temos 345 pessoas identificadas”, segundo Colmán.

A lista de pessoas dadas como desaparecidas oscila em cerca de cem.

O que se sabe com exatidão é a quantidade de internados nos hospitais de Assunção, cujo número chega a 187. Deles, cerca de 40 são menores de 18 anos.

Sarquis explicou que o governo precisará de pelo menos três milhões de dólares para a assistência médica e legal dos feridos e atenuar as necessidades de seus familiares, muitos dos quais têm poucos recursos.

O Comitê registrou até hoje doações no valor de 340.000 dólares, mas Sarquis não informou se estão incluídas as provenientes do exterior ou de organismos.

Pouco depois da tragédia, o governo de Taiwan anunciou uma doação de 150.000 dólares, o Banco Interamericano de Desenvolvimento outra de 50.000, enquanto a Confederação Sul-americana de Futebol doou 100.000 dólares.

Fonte: EFE