22/04/2004 15h48 – Atualizado em 22/04/2004 15h48
Mais uma derrota para a Fiat Automóveis na guerra travada contra o consumidor e jornalista Maritônio Barreto de Almeida. O Tribunal de Alçada de Minas Gerais negou, no dia 20, provimento ao recurso interposto pela montadora contra a decisão do juiz Marco Aurélio Ferrara, da 4ª Vara Cível de Betim, que acolheu o pedido de exceção de incompetência proposto pelo advogado do jornalista, em agosto de 2003.
Com isso, o processo deverá ser remetido à Comarca de Campo Grande-MS, onde reside o réu. “Agora tudo volta a estaca zero e o meu cliente poderá, além de se defender, postular os seus direitos”, comemora o advogado, José Maria Torres. Em sua decisão, o juiz de primeira instância analisou o pedido com base nos artigos 94 e 100 do Código de Processo Civil, observando que o segundo prevê como foro competente para julgar ação de reparação de dano, o lugar do fato.
“Tendo em vista que a suposta violação da excepta [Fiat Automóveis] deu-se através de veiculação em página da Internet, não há meios de se determinar qual seria o local do ato danoso”, observou. Diante disso, o magistrado definiu, como foro competente, o local onde reside Maritônio, por considerar que ele é “pessoa física e mais fraco economicamente”. Para Maritônio, a decisão do Tribunal de Alçada de Minas Gerais permitirá o equilíbrio judicial da briga.
“Tenho convicção que a Fiat perderá essa luta em todas as instâncias e pagará caro por sua arrogância, prepotência e desrespeito ao consumidor”, aposta. O jornalista, que ainda mantém o seu protesto no ar, promete usar outras armas nessa briga. “Ao final desse processo, quero lançar o livro que estou escrevendo sobre o caso, onde reunirei todo o materail que tenho como depoimentos, denúncias, processos e entrevistas para que as pessoas possam entender bem essa história”, afirma.
Além do livro, Barreto está preparando para colocar no ar um programa voltado ao consumidor e tem planos de veiculá-lo no seu site e até na TV por assinatura. Em dois meses, ele espera terminar de montar o estúdio em sua casa que já conta com um telepromter, duas câmeras, uma mesa de efeito e outros equipamentos necessários à produção do programa que, segundo ele, atenderá o consumidor de modo geral.
“Mas o programa também servirá para divulgar o meu protesto, e quando tiver algum tema ou reclamação envolvendo a Fiat, entrarei de palhaço para comentar o caso”, promete. A persistência de Maritônio tem sido interpretada por alguns internautas como radicalismo. Mas ele discorda, lembrando que quem radicalizou foi a Fiat e que todo esse desgaste poderia ter sido evitado se a empresa tivesse uma política de marketing voltada ao consumidor.
“Eu apenas coloquei minha reclamação na internet para que a empresa viesse falar comigo, já que pelos canais oferecidos pela montadora, como e-mail, fax e o 0800, não obtive nenhum retorno”, esclarece. Mas, contrariando as expectativas do consumidor, a montadora não quis saber de conversa e partiu para a esfera judicial, onde obteve liminar contra o site (www.maritonio.com.br) do jornalista. Mas a estratégia da Fiat saiu pela culatra.
O jornalista Aldo Novak, editor do site Relatório Alfa, que divulgou o caso em seu site, na época, lembrou que o fato da empresa ter entrado na Justiça contra o consumidor, ao invés de ouvi-lo, deu maior notoriedade ao fato. “A Fiat conseguiu transformar um pequeno problema em um desastre de Marketing”, observa. A divulgação do caso no site do Relatório Alfa, rendeu uma ação da Fiat contra Novak. “Eles ficaram doidos”, afirmou Novak, na época. Mas, segundo o editor do Relatório Alfa, a Fiat desistiu da ação.
Fonte:Dourados News
