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Unigran e Funlec abrem inscrições para vestibular de verão

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21/01/2004 16h39 – Atualizado em 21/01/2004 16h39

A UNIGRAN e a FUNLEC estão com inscrições abertas, a partir desta quinta-feira, 22, para o Processo Seletivo Unificado de Verão 2004. É a segunda chance para quem ainda não teve a oportunidade de ingressar no Ensino Superior. Os cursos são oferecidos nos campus de Dourados, Campo Grande e Bonito e as provas serão realizadas no dia 7 de fevereiro. Até o dia 4 de fevereiro, os primeiros vinte inscritos de cada dia serão isentos do pagamento da taxa do vestibular.

Os cursos desse Processo Seletivo são: Administração Rural, em Bonito e Dourados, Arquitetura e Urbanismo, Artes Visuais, Biomedicina, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Direito, Letras, Matemática, Medicina Veterinária, Nutrição, Psicologia e Serviço Social apenas no campus de Dourados, Educação Física e Pedagogia, em Campo Grande e Dourados, Biblioteconomia e Secretariado Executivo, em Campo Grande, e Turismo, nos campus de Bonito, Campo Grande e Dourados, além dos cursos seqüenciais, com duração de dois anos, de Gestão Imobiliária, Manejo e Nutrição Animal, Moda e Estilismo e Publicidade e Marketing, em Dourados.

As informações complementares podem ser obtidas, em Dourados, na UNIGRAN, à rua Balbina de Matos, 2121, pelo telefone 67 426-4000 ou ainda pelo site www.unigran.br; em Campo Grande, na FUNLEC, à rua Cacildo Arantes, 322, bairro Cachoeirinha II, pelo telefone 67 341-1220 e em Bonito, também na FUNLEC, à avenida Pilad Rebuá s/n, jardim Andréa, pelo telefone 67 255-1220, ou ainda no site www.funlec.edu.br.

Fonte:MS Noticias

Sindicato é contra retirada dos trilhos

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21/01/2004 16h33 – Atualizado em 21/01/2004 16h33

Com intuito de manter e reutilizar os trilhos do centro de Campo Grande, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, lançou na última sexta-feira uma campanha com o lema “Campo Grande nos Trilhos – Trem de Passageiros Já”.

De acordo com o presidente do sindicato, Valdemir Vieira, a categoria é contra qualquer proposta de retirada dos trilhos, a princípio por questões históricas. “Estamos completando 100 anos de Rede Ferroviária Federal, não queremos que este centenário seja marcado pela retirada dos trilhos”.

A campanha prevê uma carta aberta à população para que sejam discutidas propostas de reaproveitamento da malha férrea. Valdemir enfatiza que muitas vezes a população se mostra contrária à permanência dos trilhos por indução do poder público. “Houve sucateamento da rede e a retirada das cancelas, induzindo a retirada da malha do centro”, lembrou.

O sindicalista critica a postura da prefeitura na criação de “fóruns” que para ele só servem para reafirmar a posição do chefe do executivo, André Puccinelli, que não concorda com a utilização dos trilhos. “Não adianta vir um especialista que não conheça nossa realidade”, enfatizou citando o recente estudo apresentado pela prefeitura, que considera inviável a utilização da malha.

Fonte:Primeira Hora

Definidos critérios para desocupação de área ocupada

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21/01/2004 16h28 – Atualizado em 21/01/2004 16h28

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho, reuniu-se pela manhã, em seu gabinete, com o Superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Wantuir Brasil Jacini; com o comandante da Polícia Militar, coronel José Ivan de Almeida; com o diretor-adjunto da Polícia Civil, delegado Luiz Tadeu, além do delegado da Polícia Federal, Cléber Rossati, que será o responsável pelo efetivo federal e o comandante da Tropa de Choque, capitão Sá Braga, que comandará toda a tropa do Estado, a fim de tratar da estratégia a ser utilizada para a reintegração de posse de fazendas da região sul do Estado ocupadas por famílias indígenas.

Na reunião, ficou definido que cerca de 600 homens, entre policiais militares e federais serão mobilizados para garantir o cumprimento do mandado de reintegração de posse das 14 fazendas invadidas pelos índios Guarani-Caiuá na região de Japorã.

Serão mobilizados policiais federais de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal, que receberão apoio da tropa de choque da Polícia Militar (de Aquidauana, Dourados, Jardim, Nova Andradina, 1º BPM, 10º BPM e do CFAP de Campo Grande, CFAP e a Cavalaria de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã), além do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), que cuidará da contenção da linha internacional, disponibilizando 4 viaturas para a operação.

Toda a operação para o despejo dos índios está sendo coordenada pela Polícia Federal, que também pediu apoio logístico para o Exército. A Polícia Federal de Brasília disponibilizará dois helicópteros e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública dois aviões que serão utilizados no cumprimento da ordem de reintegração de posse.

O Corpo de Bombeiros disponibilizará 1 veículo auto-bomba-tanque (ABT) para conter fogo em caso de incêndio e de 3 viaturas de resgate (com 3 médicos e paramédicos) e um gerador para Iluminação Artificial.Após a operação, todos os Policiais Federais e Militares continuarão na área para evitar novas invasões.

Para o Secretário Dagoberto, o Governo disponibilizará toda a infra-estrutura disponível para apoiar a Polícia Federal nesta operação, atendendo determinação do Governador Zeca do PT, pois apesar deste problema ser de alçada federal não há como o Estado furtar-se disto, existindo riscos à integridade de sul-mato-grossenses, além de prejuízos à economia dos municípios vizinhos à área de conflito, não podendo o Estado compactuar com a desobediência ao Estado Democrático de Direito, devendo o Estado envidar esforços junto à União para o cumprimento da decisão judicial.

O superintendente da Polícia Federal, Wantuir Francisco Brasil Jacini, disse que a fase de

negociação acabou, estando os indígenas em estado de flagrância por desobediência civil.

Fonte:Dourados News

Transporte ilegal de material radioativo

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21/01/2004 16h19 – Atualizado em 21/01/2004 16h19

A chegada do navio dinamarquês Jens Nu Munk ao porto de Salvador, na noite da última segunda-feira (19/01), expôs o descaso com que a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) ainda trata a população brasileira e o meio ambiente.

Para receber uma carga adicional de cerca de 120 toneladas de “yellow cake”, material radioativo produzido a partir do urânio explorado no município baiano de Caetité, o navio infringiu a legislação brasileira ao entrar na Baía de Todos os Santos, área de proteção ambiental legalmente instituída, trazendo em seus porões aproximadamente 50 toneladas de urânio enriquecido na Holanda.

“Pegando de surpresa as autoridades ambientais baianas, a empresa operadora do porto, os trabalhadores portuários e a população em geral, e de posse de uma licença do Ibama apenas para o transporte rodoviário do “yellow cake” (de Caetité até o porto de Salvador), a INB desrespeitou a legislação ambiental em vigor e expôs a população e os portuários de Salvador a riscos desnecessários, segundo consta, document.write Chr(39)por razões econômicasdocument.write Chr(39)”, disse o coordenador do GAMBA (Grupo Ambientalista da Bahia), Renato Cunha.

“O pior de tudo é que essa gestão da INB vai repetir o mesmo espetáculo de impunidade no Rio de Janeiro (RJ), nesta quarta-feira, quando o navio deverá ingressar nas águas da Baía da Guanabara, expondo o meio ambiente e a sociedade ao risco de uma contaminação nuclear – no caso, pouco provável mas não impossível, de um acidente, o que poderia deixar a baía contaminada por mais de 25 mil anos! Mais uma vez, autoridades, portuários, moradores e turistas não foram sequer informados e estarão expostos a uma situação de risco sem que tenham direito a dar sua opinião. Por isso convocamos todos os ambientalistas, as ongs e a sociedade em geral a participarem de um ato de protesto em frente ao Porto, caso se confirme a atracação do navio”, convocou o presidente do Instituto Brasileiro de Voluntários Ambientais, Vilmar Berna.

A preocupação dos ambientalistas com o transporte de material radioativo pelas costas brasileiras já é antiga e tem se agravado com os recentes indícios da passagem pelo nosso mar territorial de lixo atômico vindo de outros países. É o caso do reator descomissionado (desativado) de San Onofre (EUA), que deverá nos próximos meses contornar toda a América do Sul a caminho de seu cemitério nuclear definitivo.

Fonte:Agora MS

Polícia desmantela quadrilha de arrastadores de veículos

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21/01/2004 16h14 – Atualizado em 21/01/2004 16h14

A Polícia Militar de Três Lagoas pode estar a um passo de desmantelar uma quadrilha de roubo de veículos que pode estar agindo na cidade e na região. Nesta quarta-feira, por volta das 13 horas, a PM prendeu dois rapazes participaram do furto de uma camionete Mitsubishi.

Após intensa perseguição, a PM localizou numa mata fechada a camionete. Com o veiculo a PM prendeu uma parte dessa quadrilha. O fato aconteceu no bairro Figueira, área rural localizado à 20 Km de Três Lagoas. A polícia recebeu uma denúncia de um dos moradores do local. Djamar de Souza, 55 anos, informou aos policiais que havia no meio do matagal uma caminhonete Mitsubishi, L-200 cor prata, placa HSC-1840, de Três Lagoas – MS. A camionete estava abandonada desde o início da manhã. Além disso, Djamar alegou que a quadrilha, composta por sete integrantes, estaria rondando o local desde as 6 horas, e que estavam todos dentro de um Escort, cor prata, placa CPA-5774, de propriedade de Fabio Pereira Camargo, um dos integrantes da quadrilha.

Segundo informações do 2° Distrito Policial, a caminhonete, de propriedade de Manoel Fernandes Negrão, foi furtada por volta das 2h30, da Rua Joaquim Martins, próximo ao numero 634 – Bairro Santos Dummont.

PRISÃO

Após receber a denúncia, seis policiais militares e quatro civis foram até o local, onde encontraram a quadrilha no Escort. Ao perceberem a presença da polícia fugiram pela mata. A polícia conseguiu capturar dois deles, Fabrício e Welington. Os nomes completos dos ladrões ainda estão sendo investigados já que não possuíam documentos pessoais. De acordo com um dos PM, um dos detidos que já possui passagem pela polícia por tentativa de homicídio.

Um cerco de policiais foi montado em torno da mata para que os demais membros da quadrilha fossem capturados. Outras viaturas da PM deram apoio, entre elas a equipe do Serviço Reservado da PM. Mesmo com a captura dos dois integrantes o clima era de tensão no local, já que os outros integrantes armados poderiam retornar para tentar libertar os companheiros.

O proprietário da caminhonete preferiu não ir ao local por receio de ser identificado. Até o fechamento dessa edição a polícia ainda estava no local fazendo uma varredura no meio do mato.

Segundo o Cabo Correa, da Policia Militar, ele estava preocupado com os policiais por se tratar de uma mata fechada e dos fugitivos estarem armados.

No Escort utilizado para a locomoção da quadrilha, foi encontrada apenas uma faca, documentos do veículo, um toca CD, vários CD, além de uma vasilha com restos de comida. A PM supõe que os bandidos já utilizam aquele local há muito tempo.

As pessoas detidas foram levadas para o 2º Distrito Policial para a realização do auto de prisão em flagrante.

DLIS e SEBRAE promovem curso

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21/01/2004 16h13 – Atualizado em 21/01/2004 16h13

Dando continuidade às ações do fórum do DLIS no Município de Três Lagoas, será realizado o curso “Programa Liderar” que tem como objetivos gerais, sensibilizar líderes conscientes e atuantes, visando realizações práticas que promovam o desenvolvimento de suas entidades ou comunidades, fortalecendo ações de âmbito local e regional.

Ações desta natureza estimulam as lideranças locais, na promoção de mudanças de valores e atitudes pessoais que favoreçam o compromisso com o processo de promoção do desenvolvimento local.

O público alvo são dirigentes de entidades de representação comercial e de entidades de interesse econômico como cooperativas, ONG’s, dirigentes de entidades religiosas, empresários, gerentes, diretores e outros.

Neste primeiro curso, as inscrições estarão sendo voltadas aos membros do fórum do DLIS, uma vez que existe um número restrito de vagas (30) e num segundo momento será estendido a todo público alvo, uma vez que a intenção do fórum do DLIS é incentivar cada vez mais a participação da comunidade local.

Estrutura do Curso

Módulo 1:Liderando mudanças

Módulo 2: O papel do Líder na transformação da sociedade

Módulo 3: Estratégia de Vida

Módulo 4: Atitudes e Comportamento do Líder

Módulo 5: Construindo em equipes

Módulo 6: Alianças Estratégicas e Associativismo

O curso será ministrado na sede do SEBRAE, com uma carga horária de 48 horas, cumprindo o seguinte cronograma:

Dia 30/01 das 13:30 ás 17:30 e das 19:00 ás 23:00

Dia 31/01 das 07:30 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30

Dia 01/02 das 07:30 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30

Dia 13/02 das 13:30 ás 17:30 e das 19:00 ás 23:00

Dia 14/02 das 07:30 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30

Dia 15/02 das 07:30 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30

As inscrições terão um valor simbólico de no mínimo 01 (um) litro de leite longa vida por participante, oportunidade em que os membros do fórum irão realizar campanha, cujo objetivo será arrecadar a maior quantidade possível de leite, que será posteriormente destinado para a entidade GAE-VIDA.

Fonte:Assessoria de Imprensa

HUMOR: Falta Daquilo

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21/01/2004 16h03 – Atualizado em 21/01/2004 16h03

Categoria: Baixa

Um amigo pergunta ao outro, numa mesa de bar:

  • Me diga cinco marcas de uísque.

  • Black & White, Cutty Sark, Chivas, Belldocument.write Chr(39)s e Jonnie Walker.

  • Agora, cinco marcas de cerveja.

  • Brahma, Antártica, Cerpa, Skoll e Kaiser.

  • Agora, cinco marcas de camisinhas.

  • Jontex… Olla… – diz o amigo, sem completar a resposta.

  • Pois é. Você anda precisando beber menos e trepar mais.

Fonte: Humor Tadela

Empresários sul-coreanos avaliam intercâmbio com MS

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21/01/2004 15h59 – Atualizado em 21/01/2004 15h59

Um grupo de empresários sul-coreanos discute no fim da tarde, a partir de 16h30, possibilidades de intercâmbio comercial com Mato Grosso do Sul. Eles tem reunião com o vice-governador e secretário de Planejamento, Egon Krakhecke.

Alguns empresários já teriam empreendimentos no Brasil, em Santa Catarina, inclusive com participação em uma câmara de comércio entre aquele estado e o país oriental. O interesse empresarial estaria voltado para a agroindústria.

Fonte:Campo Grande News

HUMOR: Linguagem Inaceitável

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21/01/2004 15h54 – Atualizado em 21/01/2004 15h54

Categoria: Aceiável

O sujeito chega num banco e berra para uma das atendentes:

  • Eu quero abrir uma porra de uma conta nesta merda de banco!

Surpresa, a atendente fica totalmente paralisada.

  • O que foi? Você é surda, menina? – berra o sujeito. – Mexa esse seu traseiro porque estou com uma pressa filha da puta.

  • Desculpe, meu senhor – balbucia a moça. – Neste banco não toleramos esse tipo de linguagem.

Nisso, o gerente se aproxima:

  • Algum problema? – pergunta ao sujeito.

  • Sim! Acabo de ganhar 10 milhões na Loteria e já faz cinco minutos que estou querendo abrir uma porra de uma conta neste banco de merda e…

  • Essa vaca ainda não atendeu o senhor?

Fonte: Humor Tadela

Direção da RTVE Regional apresenta metas para este ano

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21/01/2004 15h46 – Atualizado em 21/01/2004 15h46

O diretor presidente da RTVE Regional, jornalista Bosco Martins, e funcionários da emissora estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, no auditório Ueze Zahran, para definir as metas para 2004, que serão apresentadas no III Seminário de Ações Estratégicas, previsto para acontecer em fevereiro.

Martins explicou que um dos principais objetivos para este ano é a concretização da segunda etapa da interiorização, levando a emissora a Amambai, Dourados, Itaquiraí, Porto Murtinho, Rochedo, Paranaíba, Corumbá, Três Lagoas, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Bonito, Bela Vista e Camapuã, e assim totalizando 19 municípios que receberão o sinal da TVE Regional, contemplando cerca de 80% da população do Estado. Ele disse ainda que “está prevista para este ano a implementação da estação móvel, que contará com link de microondas, possibilitando a geração imagens ao vivo de qualquer ponto do Mato Grosso do Sul”. Bosco adiantou que será adotada “uma nova plasticidade para a TVE Regional, utilizando o sistema widescreen, diferenciando a imagem da emissora das demais”.

Outra meta da direção da RTVE é aprimorar o setor de informática, disponibilizando links ao vivo para a TVE Regional e a 104,7 FM Regional: “É irreversível o avanço da internet como veículo de interação e comunicação. Por isso vamos fazer do nosso portal mais um veículo forte da emissora”, afirmou Martins.

O diretor lembrou que no fim de 2003 foram adquiridos equipamentos de audio e vídeo para a montagem de um selo musical – Selo Viola de Cocho-, que possibilitará a criação de um estúdio de gravação na emissora para atender produções regionais. Martins também informou que, a partir de fevereiro, realizará reuniões dos Conselho de Programação da rádio e TV, “para discutir o conteúdo da atual programação e as novas estréias”.

Fonte:Campo Grande News

MEC quer discutir financiamento do ensino superior no País

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21/01/2004 15h45 – Atualizado em 21/01/2004 15h45

A proposta de reforma universitária que começa a ser debatida este ano pelo Ministério da Educação e pela sociedade, passará, obrigatoriamente, pela discussão das formas de financiamento das universidades públicas para garantir o acesso ao ensino superior e ainda estimular seu papel social. Para o governo o grande desafio será manter a qualidade das instituições sem correr o risco de ter de privatizá-las. “Longe de nós a privatização, longe de nós a cobrança de mensalidades. Mas é importante que a universidade se revitalize e se torne mais flexível para que possa atingir seus objetivos”, diz o secretário de Educação Superior do MEC, Carlos Antunes.

Um estudo recente, realizado pela comissão composta por representantes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Planejamento, Ciência e Tecnologia e Educação e Secretaria Geral da Presidência, revelou os sintomas de uma doença que a educação já vem padecendo há tempos: falta de recursos. Atualmente, todas as avaliações feitas dentro e fora do MEC mostram que os investimentos relativos à educação brasileira devem, pelo menos, dobrar.

Foi assim em relação aos vetos do Plano Nacional de Educação, que previam recursos de 8% do PIB ao invés dos 4,3% aplicados em 2003; e agora se repete no levantamento entregue à Presidência da República, que reivindica investimentos de R$ 1,1 bilhão por ano até 2007. Hoje são gastos R$ 550 milhões.

“Para tudo se precisa de recursos. A universidade pode dar saltos de qualidade, e apesar de todas as dificuldades tem crescido. Isso é uma demonstração que as universidades brasileiras, a universidade pública brasileira, principalmente as federais, necessitam e, é fundamental, que possam ter as condições para avançar”, disse Antunes.

Para o secretário, propostas como a criação de fundos públicos até a retirada do pagamento dos aposentados em educação das contas do ministério são boas soluções, mas funcionam apenas como medidas complementares.

Uma das propostas apresentadas pelo grupo trata de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, que prevê a arrecadação de R$ 700 a R$ 2.500,00 de taxa para os ex-alunos das universidades publicas com renda anual superior a R$ 25 mil. “Quando se trata de financiamento complementar, são alguns exercícios que estamos fazendo. Vamos pensar em fundos públicos. Vamos pensar por exemplo, de que a proposta dessa deputada, ela possa ser aprovada no Congresso e trazer recursos para as universidades”, explica.

Também está sendo criada a Câmara da Universidade 21, que vai reunir idéias para fomentar a discussão e propor uma agenda com eventos para contribuir com a Reforma Universitária. “O objetivo é chegar ao final do primeiro semestre com um projeto que possa ser encaminhado ao Congresso Nacional e, se for possível, ter uma discussão no segundo semestre para, já no próximo ano, termos uma nova universidade”, informa o secretário.

Ele lembra que mesmo com toda discussão será importante que as propostas sejam viáveis e que estejam de acordo com os objetivos do governo. “É importante que possamos ter receitas para que a reforma se torne viável. Daí a importância do governo em dar luz verde na condução desse debate, até porque depois de feita e implementada, será necessário que está nova universidade tenha o respaldo material e financeiro”, completa.

Fonte:MS Noticias

Justiça adia julgamento de habbeas corpus de Sucolotti

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21/01/2004 15h38 – Atualizado em 21/01/2004 15h38

O desembargador Jorge Eustácio da Silva Frias, presidente da 2ª Turma Especial Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), decidiu agora à tarde adiar o julgamento do habbeas corpus em favor dos membros da família Sucolotti. O novo julgamento do habbeas corpus ainda não tem data para acontecer, segundo a assessoria de imprensa do TJ.

Com isso, os Sucolotti vão permanecer em liberdade até que Silva Frias analise melhor novas provas que incriminam os empresários, acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal e de terem dado um rombo de R$ 3,2 milhões no fisco estadual.

Neri Sucolotti e Neri Sucolotti Júnior foram presos no dia 10 de dezembro de 2003 por policiais do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). No mesmo dia o desembargador João Carlos Brandes Garcia aceitou pedido de habbeas corpus protocolado no TJ pela defesa dos empresários. Um terceiro membro da família, Fábio Marcelo Sucolotti, que não chegou a ser preso, foi beneficiado pelo habbeas corpus à época.

Além deles, o TJ também concedeu habbeas corpus, no dia 10 de dezembro, aos funcionários Valdir Miotto e Elton José Secco que, segundo a denúncia, seriam utilizados como laranjas pela família Sucolotti.

A família Sucolotti é proprietária da Ideal Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda, da Agroindustrial São Jorge Ltda e da empresa Iveco Fiat.

Desde a descoberta das irregularidades cometidas pelos Sucolotti, a Justiça já confiscou vários veículos e imóveis do grupo na Capital.

Fonte:Midiamax News

Projeto aumenta pena para pirataria

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21/01/2004 15h37 – Atualizado em 21/01/2004 15h37

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação o Projeto de Lei 1206/03, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que aumenta a penalidade para os crimes de pirataria. De acordo com o texto, quem fabricar produto que seja objeto de patente de invenção ou de modelo de utilidade, sem autorização do titular, estará sujeito a detenção de dois a quatro anos e multa. O texto também estabelece a mesma pena para quem utilizar, também sem autorização do titular, meio ou processo que seja objeto de patente de invenção.

Pela legislação vigente, o autor desse tipo de crime está sujeito a uma pena de três meses a um ano de detenção ou multa. O projeto também aumenta a pena para quem importar, exportar, vender, expor ou oferecer à venda, estocar, ocultar ou receber produto fabricado com violação de patente de invenção ou de modelo de utilidade. A pena prevista na legislação atual é de 1 a 3 meses de detenção ou multa e o projeto estipula detenção dois a quatro anos e multa.

JUSTIFICATIVA

O deputado Júlio Lopes defende o aumento das penas para quem pratica pirataria, ressaltando que há a ocorrência de crime de sonegação, uma vez que deixa-se de recolher o ISS e ICMS relacionados à fabricação dos produtos falsificados. “Isso sem mencionar aqueles produtos que são contrabandeados para o País, oriundos, muitas vezes, de transações de organizações criminosas”, afirma o parlamentar. Júlio Lopes informa que, anualmente, em conseqüência do crime de falsificação de produtos, o Brasil perde, em arrecadação, cerca de R$ 10 bilhões. “Também devemos destacar como fator igualmente preocupante a diminuição de oferta de empregos formais – com reflexo na ausência de garantias trabalhistas e previdenciárias – em decorrência da absorção de mão-de-obra não especializada e à margem da sociedade”, declara o deputado.

Fonte: Agência Câmara

Ilha do Padre vale R$ 2 milhões, diz estudo preliminar

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21/01/2004 15h32 – Atualizado em 21/01/2004 15h32

Um estudo preliminar feito pelo governo estadual aponta o valor aproximado de R$ 2 milhões para indenização pela desapropriação da Ilha do Padre, em Bonito.

A Procuradoria Geral do Estado aguarda um valor oficial, a ser apontado pela Junta de Avaliação, para que a quantia seja depositada em juízo.

A posse da ilha é disputada na Justiça pelo ex-padre Roosvelt de Sá Medeiros e a família do dono.

O padre tinha colocado a ilha à venda na metade do ano passado por R$ 6 milhões. A divulgação da venda levou o governador Zeca do PT a decretar a desapropriação. A proposta do governo é utilizar o espaço para visitação e estudos. Já foi feito um estudo de manejo pela Sema (Secretaria de Meio Ambiente).

O governo estava avaliando a desapropriação de outros dois trechos na região, um para acesso à ilha e outro para estacionamento de veículos.

A Ilha do Padre abriga um braço do rio Formoso, por onde passam 10 cachoeiras, em área de 2,9 hectares.

Fonte: Portal Bonito

Projeto muda medidas para recuperar menor infrator

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21/01/2004 15h29 – Atualizado em 21/01/2004 15h29

Está sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família o Projeto de Lei 1244/03, do deputado João Alfredo (PT-CE), que altera a denominação de medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para medidas psico-sócio-educativas, como forma de recuperar o adolescente que tiver praticado infração. O autor da matéria justifica que o princípio que norteia a proposta é o fato de que a educação está intrinsecamente ligada aos aspectos afetivos e à qualidade dos vínculos que se estabelecem entre o professor e o aluno ou entre qualquer pessoa envolvida na relação educando-educador.

“Os fatores emocionais correlacionados com o dia-a-dia das pessoas, sejam eles individuais, familiares ou institucionais interferem diretamente na formação e na qualidade do vínculo, na formação da subjetividade, da personalidade e da ética dos indivíduos”, afirma João Alfredo.

Na comissão de Seguridade foi designado relator o deputado Serafim Venzon (PSDB-SC). A matéria será também apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Fonte: Agência Câmara

FRASES & CITAÇÕES: Futebol II

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21/01/2004 15h29 – Atualizado em 21/01/2004 15h29

FRASES & CITAÇÕES: Futebol II

“Clássico é clássico e vice-versa…” Jardel (ex-atacante do Grêmio e da Seleção Brasileira).

“Jogador é o Didi, que joga como quem chupa laranja…” Neném Prancha (ex-roupeiro do Botafogo, ex-técnico de futebol de praia e filósofo da bola).

“Chegarei de surpresa, dia 15, às duas da tarde, vôo 619 da VARIG…” Mengalvio (ex-meia do Santos, em telegrama mandado a família quando em excursão à Europa).

“No México que é bom. Lá a gente recebe semanalmente, de quinze em quinze dias…”

Ferreira (ex-ponta-esquerda do Santos).

Fonte: Bacaninha

Aprovada modificação no Código Civil

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21/01/2004 15h27 – Atualizado em 21/01/2004 15h27

Nesta quarta-feira durante a primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesse período de convocação extraordinária, foi aprovado relatório favorável a projeto de lei da Câmara dos Deputados que estende de um para dois anos o prazo para entidades civis, como associações, sociedades, fundações e também empresas adaptarem-se ao novo Código Civil. A matéria está agora pronta para exame no Plenário do Senado, de acordo com o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA).

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), ao ler o relatório do projeto, cujo autor é o senador Marcelo Crivella (PL-RJ), reforçou a necessidade de haver uma emenda de redação na proposta, mudando a palavra empresários por empresas. O texto original dá mais um ano para “empresários” adaptarem-se às mudanças. O senador acredita que o certo seria conceder o prazo para as empresas. Durante a discussão da matéria, Antonio Carlos defendeu que mais projetos sejam examinados durante a convocação extraordinária do Legislativo.

Na justificação do projeto, o relator Marcelo Crivella destacou ser muito curto o prazo de um ano, previsto inicialmente no novo Código Civil, para adaptação das entidades civis à determinação que seus atos constitutivos – como transformação, incorporação, fusão ou cisão – passem a ser regidos pela nova lei. Por isso, defendeu a aprovação do projeto, que dá um total de dois anos – um além do já concedido no Código – para essas modificações entrarem em vigor.

Fonte: Agência Senado

Polícia Federal prende “mula” com cápsulas de cocaína no estomago

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21/01/2004 15h26 – Atualizado em 21/01/2004 15h26

A Polícia Federal de Três Lagoas prendeu nesta terça-feira José Aldo dos Santos Mello, de 35 anos. José Aldo estava com 40 cápsulas de cocaína no estomago. Através de uma denúncia anônima, a policial federal, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, interceptou no Km 21 da BR 262, o ônibus da Viação São Luiz com destino a Goiânia. A abordagem do passageiro aconteceu a 3:30 da madrugada. José Aldo foi levado para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, onde passou por um exame de raio X, que comprovou a existência de cápsulas no estômago. Após uma lavagem estomacal, Aldo espeliu as cápsulas. João Aldo está preso na carceragem da Polícia Federal e responderá pelo crime de tráfico de entorpecente.

Deputado consegue liberação de recursos para Bonito

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21/01/2004 15h21 – Atualizado em 21/01/2004 15h21

O deputado federal Antônio Cruz (PTB) conseguiu a liberação de recursos do Ministério do Turismo para a obra de calçamento do acesso ao Balneário Municipal de Bonito. Foram liberados R$ 200 mil, e a obra, seguindo a vocação do município, é considerada ecologicamente correta, já que não deverá agredir o meio ambiente e vai proporcionar, maior comodidade aos turistas que visitam a região.

Fonte: Portal Bonito

Governo promete pagar 13º em dia e abrir duas mil vagas

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21/01/2004 15h20 – Atualizado em 21/01/2004 15h20

O secretário estadual de Coordenação Geral do Governo, Paulo Duarte, disse, durante entrevista coletiva sobre a situação financeira do Estado, que vai pagar o 13º salário dos servidores estaduais com recurso próprios e no dia 20 de dezembro deste ano e que abrirá, no decorrer do ano, duas mil novas vagas nas secretarias de Estado. Ele também disse que o governo do Estado vai investir R$ 225,3 milhões captados junto ao Tesouro do Estado, Fis (Fundo de Investimento Social), Fundersul, Fundo de Cultura, Fundo de Esportes e Fundo de Turismo.

De acordo com Duarte, como é ano eleitoral, o governo do Estado quer garantir a todas as 77 prefeituras a tranqüilidade financeira. Ele também falou sobre a descentralização das secretárias de Estado que terão liberdade para investir, mas serão monitoradas com relação as despesas. “Cada secretaria terá uma cota máxima de gastos, a não ser que o governador Zeca do PT autorize aumento extra das despesas”, explicou, acrescentando que o governo pretende cortar em 15% o custeio este ano, reduzindo gastos com combustíveis, água, luz e telefone.

“Isso é possível, pois no ano passado aumentamos a frota da Segurança Pública e reduzimos em 3% os gastas com combustíveis. Isso, na prática significa melhorar os serviços e reduzir os gastos”, declarou Duarte, informando que apenas com vale-transporte o governo economizou R$ 5,9 milhões até outubro de 2003.

Outra boa notícia dada pelo secretário estadual de Coordenação Geral do Governo é a realização de concurso público para o preenchimento de duas mil novas vagas em várias secretarias de Estado no decorrer deste ano. “Isso não vai onerar os cofres do Estado, pois será tudo controlado. Será um aumento de 4% no número de servidores e se fossem contratados esses dois mil novos funcionários seria um gasto de R$ 46 milhões”, finalizou.

Também participaram da entrevista sobre a situação financeira do governo do Estado os secretários estaduais Ronaldo Franco (Gestão Pública) e José Ricardo Ferreira Cabral (Receita e Controle). Além dos secretários, ainda estão presentes o superintendente estadual de Administração Tributária, Gladston Amorim, e o deputado estadual Ary Rigo (PDT), líder do governo na Assembléia Legislativa.

Fonte:Midiamax News

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