21/01/2004 15h37 – Atualizado em 21/01/2004 15h37

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação o Projeto de Lei 1206/03, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que aumenta a penalidade para os crimes de pirataria. De acordo com o texto, quem fabricar produto que seja objeto de patente de invenção ou de modelo de utilidade, sem autorização do titular, estará sujeito a detenção de dois a quatro anos e multa. O texto também estabelece a mesma pena para quem utilizar, também sem autorização do titular, meio ou processo que seja objeto de patente de invenção.

Pela legislação vigente, o autor desse tipo de crime está sujeito a uma pena de três meses a um ano de detenção ou multa. O projeto também aumenta a pena para quem importar, exportar, vender, expor ou oferecer à venda, estocar, ocultar ou receber produto fabricado com violação de patente de invenção ou de modelo de utilidade. A pena prevista na legislação atual é de 1 a 3 meses de detenção ou multa e o projeto estipula detenção dois a quatro anos e multa.

JUSTIFICATIVA

O deputado Júlio Lopes defende o aumento das penas para quem pratica pirataria, ressaltando que há a ocorrência de crime de sonegação, uma vez que deixa-se de recolher o ISS e ICMS relacionados à fabricação dos produtos falsificados. “Isso sem mencionar aqueles produtos que são contrabandeados para o País, oriundos, muitas vezes, de transações de organizações criminosas”, afirma o parlamentar. Júlio Lopes informa que, anualmente, em conseqüência do crime de falsificação de produtos, o Brasil perde, em arrecadação, cerca de R$ 10 bilhões. “Também devemos destacar como fator igualmente preocupante a diminuição de oferta de empregos formais – com reflexo na ausência de garantias trabalhistas e previdenciárias – em decorrência da absorção de mão-de-obra não especializada e à margem da sociedade”, declara o deputado.

Fonte: Agência Câmara

21/01/2004 15h32 – Atualizado em 21/01/2004 15h32

Um estudo preliminar feito pelo governo estadual aponta o valor aproximado de R$ 2 milhões para indenização pela desapropriação da Ilha do Padre, em Bonito.

A Procuradoria Geral do Estado aguarda um valor oficial, a ser apontado pela Junta de Avaliação, para que a quantia seja depositada em juízo.

A posse da ilha é disputada na Justiça pelo ex-padre Roosvelt de Sá Medeiros e a família do dono.

O padre tinha colocado a ilha à venda na metade do ano passado por R$ 6 milhões. A divulgação da venda levou o governador Zeca do PT a decretar a desapropriação. A proposta do governo é utilizar o espaço para visitação e estudos. Já foi feito um estudo de manejo pela Sema (Secretaria de Meio Ambiente).

O governo estava avaliando a desapropriação de outros dois trechos na região, um para acesso à ilha e outro para estacionamento de veículos.

A Ilha do Padre abriga um braço do rio Formoso, por onde passam 10 cachoeiras, em área de 2,9 hectares.

Fonte: Portal Bonito

21/01/2004 15h29 – Atualizado em 21/01/2004 15h29

Está sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família o Projeto de Lei 1244/03, do deputado João Alfredo (PT-CE), que altera a denominação de medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para medidas psico-sócio-educativas, como forma de recuperar o adolescente que tiver praticado infração. O autor da matéria justifica que o princípio que norteia a proposta é o fato de que a educação está intrinsecamente ligada aos aspectos afetivos e à qualidade dos vínculos que se estabelecem entre o professor e o aluno ou entre qualquer pessoa envolvida na relação educando-educador.

“Os fatores emocionais correlacionados com o dia-a-dia das pessoas, sejam eles individuais, familiares ou institucionais interferem diretamente na formação e na qualidade do vínculo, na formação da subjetividade, da personalidade e da ética dos indivíduos”, afirma João Alfredo.

Na comissão de Seguridade foi designado relator o deputado Serafim Venzon (PSDB-SC). A matéria será também apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Fonte: Agência Câmara

21/01/2004 15h29 – Atualizado em 21/01/2004 15h29

FRASES & CITAÇÕES: Futebol II

“Clássico é clássico e vice-versa…” Jardel (ex-atacante do Grêmio e da Seleção Brasileira).

“Jogador é o Didi, que joga como quem chupa laranja…” Neném Prancha (ex-roupeiro do Botafogo, ex-técnico de futebol de praia e filósofo da bola).

“Chegarei de surpresa, dia 15, às duas da tarde, vôo 619 da VARIG…” Mengalvio (ex-meia do Santos, em telegrama mandado a família quando em excursão à Europa).

“No México que é bom. Lá a gente recebe semanalmente, de quinze em quinze dias…”

Ferreira (ex-ponta-esquerda do Santos).

Fonte: Bacaninha

21/01/2004 15h27 – Atualizado em 21/01/2004 15h27

Nesta quarta-feira durante a primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesse período de convocação extraordinária, foi aprovado relatório favorável a projeto de lei da Câmara dos Deputados que estende de um para dois anos o prazo para entidades civis, como associações, sociedades, fundações e também empresas adaptarem-se ao novo Código Civil. A matéria está agora pronta para exame no Plenário do Senado, de acordo com o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA).

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), ao ler o relatório do projeto, cujo autor é o senador Marcelo Crivella (PL-RJ), reforçou a necessidade de haver uma emenda de redação na proposta, mudando a palavra empresários por empresas. O texto original dá mais um ano para “empresários” adaptarem-se às mudanças. O senador acredita que o certo seria conceder o prazo para as empresas. Durante a discussão da matéria, Antonio Carlos defendeu que mais projetos sejam examinados durante a convocação extraordinária do Legislativo.

Na justificação do projeto, o relator Marcelo Crivella destacou ser muito curto o prazo de um ano, previsto inicialmente no novo Código Civil, para adaptação das entidades civis à determinação que seus atos constitutivos – como transformação, incorporação, fusão ou cisão – passem a ser regidos pela nova lei. Por isso, defendeu a aprovação do projeto, que dá um total de dois anos – um além do já concedido no Código – para essas modificações entrarem em vigor.

Fonte: Agência Senado

21/01/2004 15h21 – Atualizado em 21/01/2004 15h21

O deputado federal Antônio Cruz (PTB) conseguiu a liberação de recursos do Ministério do Turismo para a obra de calçamento do acesso ao Balneário Municipal de Bonito. Foram liberados R$ 200 mil, e a obra, seguindo a vocação do município, é considerada ecologicamente correta, já que não deverá agredir o meio ambiente e vai proporcionar, maior comodidade aos turistas que visitam a região.

Fonte: Portal Bonito

21/01/2004 15h16 – Atualizado em 21/01/2004 15h16

FRASES & CITAÇÕES: Futebol

“Não foi nada de especial, chutei com o pé que estava mais a mão!” João Pinto (jogador do Futebol Clube do Porto, de Portugal).

“O meu clube estava à beira do precipício, mas tomou a decisão correta: deu um passo à frente.” João Pinto (jogador do Boavista, Benfica, de Portugal).

“O difícil, vocês sabem, não é fácil…” Vicente Matheus (eterno presidente do Corínthians).

“Jogador tem que ser completo como o PATO, que é um bicho aquático e gramático.” Vicente Matheus (eterno presidente do Corínthians).

Fonte: Bacaninha

21/01/2004 15h14 – Atualizado em 21/01/2004 15h14

A desocupação das fazendas em Japorã contará com a participação de 600 policiais militares e federais, segundo anúncio feito hoje de manhã pelo secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho. O cumprimento do mandado de reintegração de posse terá uma mega operação, a maior já registrada até hoje em Mato Grosso do Sul. Serão 200 policiais federais de MS, Mato Grosso e Distrito Federal.

A PM mobilizará 400 homens da Cavalaria, da Rotai de quatro cidades do interior, a companhia de gerenciamento de crises e a tropa de choque. Serão usados ainda dois aviões da Secretaria de Justiça e dois helicópteros da PF. Os policiais usarão as bases do Exército como suporte para a operação.

Fonte:MS Noticias

21/01/2004 15h14 – Atualizado em 21/01/2004 15h14

Categoria: Boa

Depois de passar a noite toda no bar, o bêbado chega em casa, caindo pelas tabelas.

– Bonito, hein! – diz a esposa, logo que ele entra – Você sabia que eu não dormi até agora esperando você chegar?

E o bêbado: – E você? (hic) Sabia que eu não cheguei até agora esperando você dormir?

Fonte: Humor Tadela

21/01/2004 15h13 – Atualizado em 21/01/2004 15h13

Para marcar o aniversário de São Paulo, o tradicional bolo do Bexiga terá neste ano três sabores: coco, milho e chocolate com pimenta. O bolo, que cresce todo ano para acompanhar a idade da cidade, terá 450 anos de extensão. É o maior bolo de aniversário do mundo.

A confecção começou nesta terça-feira (20). Serão utilizados para a massa 1.492 quilos de farinha, 620 quilos de margarida, 80 quilos de fermento, 80 quilos de farinha de fubá, 13.100 ovos, 1.140 litros de leite, 30 quilos de cacau em pó, 55 quilos de coco ralado e 3 quilos de pimenta em pó.

A cobertura terá 1.000 quilos de marshmallow, 1.000 litros de leite, 4.650.000 gotas de chocolate.

Apesar de tantos ingredientes e tanto tempo de preparo, o bolo deve ser consumido em poucos segundos, a exemplo dos anos anteriores. A previsão é de que 6.000 pessoas participem da festa, dia 25, na rua Rui Barbosa, entre a rua Conselheiro Carrão e a praça Dom Orione.

Fonte:Folha Online

21/01/2004 15h10 – Atualizado em 21/01/2004 15h10

Estiveram reunidos no último final de semana, na sede da Fazenda Estância Mimosa, Reinaldo, coordenador da Agência Estadual de Gestão de Empreendimento de MS de Miranda, e Eduardo Coelho, Presidente da Associação Amigos do Mimoso para firmar parcerias.

Neste encontro foram definidos os locais para a construção das caixas de retenção ao longo da Rodovia MS 178, uma das principais estradas turísticas que liga Bonito ao município de Bodoquena, onde os serviços de manutenção já iniciaram na semana passada. Também foram acertados serviços complementares, como a recuperação do cascalho, abaulamento e a retirada do capim da beira da estrada para aumentar a visibilidade dos motoristas que ali trafegam.

Conforme Reinaldo, posteriormente também sofrerão melhorias as estradas de acesso aos atrativos turísticos. Esta parceria com a associação permitirá que os serviços de manutenção a sejam realizados de acordo com os anseios daquela região, completou o coordenador da AGESUL.

Para Eduardo Coelho, presidente da Associação Amigos do Mimoso, entidade que trabalha na recuperação da qualidade e a do volume das águas deste rio, comenta que a entidade também está engajada na conservação das estradas turísticas e acredita que com a realização dos serviços de manutenção os benefícios serão imediatos, garantindo conforto e segurança as comunidades locais e aos turistas, que ficarão mais satisfeitos com a qualidade dos serviços prestados.

Fonte: Portal Bonito

21/01/2004 15h05 – Atualizado em 21/01/2004 15h05

Um grupo formado por 25 empresários americanos e o secretário de Agricultura e Pesquisa de Soja do Estado da Minnesota (EUA), James Call, escolheram Mato Grosso do Sul como rota do turismo de agronegócios. Hoje às 11h30 estarão em Terenos, a 31 km de Campo Grande, onde visitarão a Fazena Sete Estrelas Embriões.

Os americanos estão no Brasil desde o início do mês, e depois de visitar fazendas e frigoríficos em São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Paraná, chegam ao Estado onde o empresário Oswaldo Possari e sua equipe irão mostrar para a comitiva o trabalho da Central de transferência de embriões.

Fonte: Portal Bonito

21/01/2004 14h56 – Atualizado em 21/01/2004 14h56

As cooperativas de leite do Estado do Rio estão procurando compradores para o produto que seria vendido para a Parmalat Brasil. Das 33 cooperativas existentes no Estado, 11 são fornecedoras da Parmalat. Desse total, pelo menos três já cortaram o fornecimento de leite à Parmalat, segundo a Faerj (Federação de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro).

“Sem receber pelo leite fornecido, as cooperativas precisam começar a buscar outras alternativas. Três já cortaram o fornecimento”, disse o presidente da Faerj, Rodolfo Tavares.

A Parmalat tem uma dívida de R$ 1,84 milhão com cinco cooperativas de leite do Rio.

Tavares disse que entre as alternativas que restam às fornecedoras da Parmalat está a venda do leite para outras empresas, como a Nestlé e Danone.

“O problema é a distância. A fábrica da Nestlé está em Teófilo Otoni (MG) e a da Danone, em Guaratinguetá (SP). As duas estão a 600 quilômetros de distância dos fornecedores”, afirmou Tavares.

Segundo ele, a fábrica da Parmalat está localizada em Itaperuna (365 km do Rio), junto às cooperativas de leite.

Além dos gastos com o frete, os fornecedores de leite também seriam prejudicados pela cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Quando o leite atravessa o Estado, tem a cobrança do ICMS interestadual, que encarece a venda”, disse Tavares.

Fonte:Folha Online

21/01/2004 14h49 – Atualizado em 21/01/2004 14h49

Uma menina mexicana de dez anos que havia sido estuprada deu à luz um bebê no Estado de Sinaloa (noroeste), apesar de não ter muita noção do que aconteceu, segundo informou hoje o jornal “Reforma”.

“Eu não sabia que ela estava grávida quando a levei ao médico porque percebi que estava crescendo uma barriga. Então os médicos me disseram que ela teria um filho. Nem ela sabia que estava grávida”, disse a mãe da menina ao jornal.

A mulher, que mora no Estado de Oaxaca, explicou que não pensou na possibilidade de aborto em sua filha (permitida pela lei mexicana em casos de estupro) porque quando soube da gravidez, a menor já tinha mais de seis meses de gestação.

A menina foi violentada por um jovem de 18 anos em um campo agrícola do Estado de Sinaloa.

O bebê é uma menina e nasceu saudável, segundo o jornal, acrescentando que a família pediu doações de medicamentos, roupa e leite.

Fonte:France Presse

21/01/2004 14h47 – Atualizado em 21/01/2004 14h47

A rivalidade entre as capitais britânica e francesa ganha uma nova arena: a de destino turístico.

Segundo dados recém-divulgados, Londres teria recebido 11,6 milhões de visitantes estrangeiros em 2002, passando à frente de Paris, que registrou 9 milhões no mesmo período, perdendo, assim, seu posto de soberana absoluta.

Os números são da Mintel, empresa de pesquisa e análise de mercado.

No final do ano passado, a cidade já havia sido escolhida como a número 1 da Europa, numa votação entre 80 mil operadoras de turismo em mais de 200 países. Os novos dados demonstram a preferência também dos viajantes.

Fonte:BBC Brasil

21/01/2004 14h44 – Atualizado em 21/01/2004 14h44

O novo comercial de TV do refrigerante Pepsi trará as estrelas pop Britney Spears e Pink como gladiadoras romanas.

Segundo o site do tablóide inglês The Sun, que publicou fotos das cantoras vestidas a caráter, Beyonce e Enrique Iglesias também fazem parte da nova campanha publicitária da empresa.

“Eu nunca participei de um comercial antes, então apenas essa experiência já foi bastante empolgante”, disse Pink ao jornal.

Já Spears, que revelou ser uma grande fã de Pink e Beyonce, afirmou: “Estar na companhia delas foi muito legal”.

Fonte: UOL Música