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Programa do Sebrae vai orientar como abrir uma empresa

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13/02/2004 16h42 – Atualizado em 13/02/2004 16h42

Será lançado na próxima quinta-feira, dia 19 de fevereiro, o programa ‘Nascer Bem’, do Sebrae/MS (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul), que é direcionado a candidatos a empresário.

O trabalho surgiu da própria demanda do órgão, que chega atender 300 pessoas/mês interessadas em abrir um negócio. O lançamento será às 8 horas, na sede do Sebrae/MS, localizado na avenida Maro Grosso esquina com a rua Bahia, em Campo Grande.

Fonte:Dourados News

Senado defende constitucionalidade de leis perante o STF

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13/02/2004 16h39 – Atualizado em 13/02/2004 16h39

Se ao Supremo Tribunal Federal (STF) cabe a missão de zelar pela harmonia entre a Constituição federal e a legislação ordinária, a Advocacia Geral do Senado Federal tem cumprido o dever de assumir, em nome do Congresso Nacional, a defesa de dispositivos de lei que tenham a constitucionalidade questionada perante a Suprema Corte. E foi sem perder de vista esse compromisso legal que o órgão acabou de prestar informações ao STF contestando duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) relativas ao Estatuto do Desarmamento e à Lei nº 10.814/2003, que fixa normas para o plantio e a comercialização de soja transgênica da safra de 2004.

Na Adin apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra o Estatuto do Desarmamento, o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, informou que inicialmente foi requerida a declaração de inconstitucionalidade sob alegação de “vício de iniciativa”. Ao agregar atribuições ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm), responsável pelo controle de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, o Congresso Nacional teria invadido competência privativa do presidente da República.

Cascais rebateu o argumento do PTB lembrando, em primeiro lugar, que a proposição foi objeto de um amplo entendimento entre os Poderes Executivo e Legislativo, respaldado por todas as lideranças partidárias.

  • Esse acordo político permitiu que toda a matéria fosse discutida no bojo do Projeto de Lei nº 292/99, do senador Gerson Camata (PMDB-ES), preservando toda e qualquer iniciativa exclusiva do presidente da República – destacou. Ele lembrou ainda que a Emenda Constitucional nº 32/2001 deixou de proibir a iniciativa parlamentar para atribuir novos encargos a órgãos da administração pública.

Mas o PTB também apontou outros artigos que estariam em desacordo com a Constituição. Os desvios estariam atrelados à federalização do registro e porte de armas; ao enquadramento do porte ilegal de arma de fogo como crime inafiançável; à proibição da venda indiscriminada de armas de fogo e à elevação da idade mínima para a compra de armamentos. Não obstante um “aparente conflito” entre bens e direitos constitucionalmente protegidos, como o exercício da liberdade comercial e o direito à vida, Cascais salientou a prevalência deste último.

  • Entendo que a edição do estatuto representa uma evolução na busca de um interesse público maior, que é a harmonia na vida em sociedade – ponderou.

Soja – A ação relativa à permissão do plantio e comercialização da soja transgênica foi proposta pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, sob o argumento de que a lei violaria os princípios da independência e harmonia entre os poderes da República, além de contrariar o artigo 225, parágrafo 1º, inciso IV da Constituição, que trata da exigência de realização de estudo prévio de impacto ambiental.

A inconstitucionalidade suscitada por Fonteles foi rechaçada pela Advocacia do Senado com base na exposição de motivos da Medida Provisória nº 131/2003, que originou a lei, e no parecer da Comissão Mista do Congresso que a analisou. Segundo observou Cascais, a Constituição não proíbe, expressa ou implicitamente, o plantio de soja transgênica ou de qualquer outro organismo geneticamente modificado. A ausência de estudo prévio de impacto ambiental também não serviria de argumento pois a questão ainda não foi regulamentada.

  • O Parlamento procurou apenas editar uma lei para resolver uma situação temporária e conciliar fatores sociais e econômicos – explicou.

Fonte:MS Noticias

I Festa do Peixe de Dourados será realizada em Abril

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13/02/2004 16h37 – Atualizado em 13/02/2004 16h37

A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo está, ultimando os preparativos para a I Festa do Peixe que vai acontecer no início do mês de abril. Nos dias seis e sete a Câmara Municipal de Dourados estará promovendo o “2º Seminário Estadual Empreendendo o Peixe e o Turismo para o Desenvolvimento Local” com palestras sobre os projetos de pesquisa realizados pela Embrapa/Dourados. O evento deverá contar com a presença do Secretário Nacional da Pesca, José Fritz.

A abertura oficial da I Festa do Peixe será no dia oito de abril, no Parque Antenor Martins, jardim Flórida. O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Walter Pitarelli, informou que a Prefeitura já colocou no lago do parque 5 mil alevinos e que no final de março serão colocadas 5 toneladas de peixe na fase adulta.

Walter Pitarelli lembra que a pesca ainda não está liberada no lago. “Depois da Festa do Peixe, a Prefeitura irá promover torneios periódicos para incentivar o consumo de peixe. Dourados hoje é ponto referencial em nível nacional na criação de peixes. Temos o primeiro Núcleo de Pesquisa de piscicultura do Brasil, criado pela Embrapa”.

A I Festa do Peixe de Dourados vai contar com torneios de pesca onde serão distribuídos R$ 20.000,00 em prêmios. A partir do dia seis de abril equipes da Cooperativa de Peixe de Dourados vão estar comercializando pescado vivo no Parque Antenor Martins.

“Para a realização da Festa a SeicTur conta com a parceria da Câmara Municipal, Embrapa, Acid, Idaterra, Sebrae, Contur e Cooperativa dos Piscicultores de Dourados”, explicou o secretário. Informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (67) 411-7100.

Fonte:Dourados News

Ruralistas tentam barrar jornalistas em Iguatemi

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13/02/2004 16h36 – Atualizado em 13/02/2004 16h36

Alguns ruralistas que estão em uma caminhonete Nissan Frontier cor prata com placas HQH 8948 de Iguatemi estão tentando impedir o acesso dos jornalistas do Dourados News, da Rádio Grande FM e do Correio do Estado ao local onde as autoridades estarão reunidas com produtores rurais de Iguatemi.

Os homens jogaram a caminhonete em cima do carro de reportagem do Correio do Estado e bloquearam a estrada. Os jornalistas conseguiram furar o cerco e estão tentando chegar ao local.

Fonte:Dourados News

PMA de Dourados apreendeu 61 pássaros silvestres em cativeiros

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13/02/2004 16h33 – Atualizado em 13/02/2004 16h33

A Polícia Militar Ambiental de Dourados apreendeu 61 pássaros silvestres que estavam em cativeiros, em residências da cidade. As aves são de diversas espécies, canários, curió, arara, pássaro preto, coleira da terra e coleira do brejo, todos nativos da região.

As apreensões foram feitas nesta semana e os pássaros estão no quartel da PMA. Segundo informou a PMA, os pássaros estão no quartel aguardando laudo de biólogos para saber as condições das aves, se tem condições de proceder a soltura. Os que puderem, serão soltos e os demais serão encaminhados para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) de Campo Grande.

Três pessoas foram autuadas, mas a PMA não divulgou seus nomes. As multas aplicadas chegam a R$ 15.500 no total e eles responderão processo administrativo, através da multa e uma cópia será encaminhada para o Ministério Público, para abrir processo criminal.

A polícia ambiental faz um apelo às pessoas que têm animais silvestres em casa para que não faça a soltura de forma aleatória sem procurar uma orientação da polícia, para que seja feita uma análise clínica e verificar as condições do animal.

Fonte:RMT online

Autônomo deve observar limite de contribuição ao INSS

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13/02/2004 16h31 – Atualizado em 13/02/2004 16h31

As empresas passaram a descontar, a partir de abril, a contribuição previdenciária dos autônomos. Assim, os trabalhadores que prestam serviço a mais de uma empresa devem ficar atentos ao limite máximo de contribuição. Eles devem informar a todas as empresas onde trabalham os valores descontados nas demais, para não ultrapassar o limite de contribuição daquele mês.

A empresa que contrata trabalhador autônomo deve descontar 11% de sua remuneração e repassar à Previdência Social, no dia 2 de cada mês, como já faz com a contribuição de seus empregados. Para que o autônomo não pague uma contribuição superior ao teto, ele deve apresentar a todas as empresas o comprovante de pagamento das demais.

No comprovante de pagamento a empresa deve informar os valores da remuneração, do desconto, a sua identificação (incluindo número do CNPJ) e o número de identificação de contribuinte individual do contratado.

Esse mesmo procedimento deve ser adotado pelo trabalhador que exerce atividade de autônomo e de empregado ou trabalhador avulso, concomitantemente.

Fonte: Ministério da Previdência

Homem de 52 anos é espancado a pauladas pelo afilhado

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13/02/2004 16h29 – Atualizado em 13/02/2004 16h29

Bombeiros socorreram nesta manhã na Rua Carlos Ferreira Bandeira, Vila São Cristovão, Lourival Ferreira de Lima que foi agredido a pauladas pelo afilhado Arlindo Alves da Costa.

A vitima que sofreu um corte contuso na cabeça foi conduzida para o pronto socorro do Hospital Regional de Aquidauana onde foi medicado e colocado em observação médica.

O autor do delito, que é afilhado da vitima, foi levado de camburão para o 1º Distrito Policial.

Fonte: Aquidauana News

Lançamento dos Jogos de Aventura do Pantanal será na segunda

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13/02/2004 16h28 – Atualizado em 13/02/2004 16h28

Os Jogos Internacionais de Aventura do Pantanal, maior evento esportivo do Centro-Oeste, será lançado na segunda-feira no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo – Palácio Popular da Cultura, às 18hs. A competição será realizada na cidade de Corumbá, no Pantanal sul-mato-grossense, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2004.

Os desafios reunirão cerca de 1000 atletas nacionais e estrangeiros, que terão que percorrer morros, trilhas, rios, corredeiras e paisagens deslumbrantes. O evento terá as seguintes modalidades: Corrida de Aventura; Canoagem; Mountain Bike; Parapente (vôo livre); Travessia Radical (natação) e Corrida de Orientação. As federações esportivas das modalidades também estão envolvidas, incluindo a competição em seus calendários de atividades do ano.

A transmissão será realizada pela maior agência de notícias do mundo, a Reuters, que disponibilizará imagens e informações do evento para mais de 500 veículos de comunicação. O público interessado em esportes de aventura terá acesso a todas as informações sobre cada uma das modalidades do evento, inclusive com cobertura on-line (via website) e transmissão ao vivo (via satélite).

Os Jogos Internacionais de Aventura do Pantanal são promovidos pelo Governo Popular do Mato Grosso do Sul e realizados pela Eco Marketing de Aventura. Os principais objetivos dos jogos são promover o esporte, o ecoturismo e difundir os conceitos de preservação do meio-ambiente. Além de apresentar as belezas do Pantanal para o Brasil e para o mundo.

Fonte:MS Noticias

BATAGUASSU: Treinamento de motoristas continua no interior do Estado

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13/02/2004 16h24 – Atualizado em 13/02/2004 16h24

Bataguassu recebe neste final semana, sábado e domingo, mais duas turmas do treinamento de Capacitação de Condutores de veículos de transporte de bovinos. O treinamento é gratuito e o público alvo são motoristas de caminhões boiadeiros. A promoção é do Núcleo Gestor da Cadeia da Carne de Mato Grosso do Sul e a responsabilidade técnica é do Senat – Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte.

Em Campo Grande, o mesmo treinamento atingiu 178 motoristas em 2003 e teve avaliação final como ótimo por 77% dos entrevistados, a principal deficiência desses profissionais é o comportamento no transporte de carga viva. Para lidar com deficiências como esta o treinamento aborda a importância da pecuária no contexto econômico; obtenção de animais terminados para o abate na propriedade; cadeia da carne; comportamento animal; stress e contusões; embarque; procedimentos para o transporte de bovinos; desembarque e relacionamento interpessoal.

Outros fatores trabalhados são os primeiros socorros, onde são vistas as primeiras providências e provimentos básicos como hemorragia; desmaios e convulsões; estado de choque; parada cardíaca e respiratória. Os participantes também aprendem sobre direção defensiva e carga viva, através de tópicos como o papel do motorista no transporte rodoviário; acidente de trânsito; fatores de riscos de acidentes; os cinco elementos da direção defensiva; método básico de prevenção de acidentes; legislação de trânsito; entre outros.

Melhor qualidade no transporte evita perdas

Cerca de 72 toneladas de carne são perdidas anualmente no transporte de bovinos no Estado. Esse número leva em conta estimativa do Senat de que 10% do produto é deteriorado no transporte incidindo sobre a média anual de abates de três milhões de cabeças em Mato Grosso do Sul e o peso médio aproveitado, de 240 quilos por animal. “Durante o transporte o boi se machuca, o que promove estragos. Aquela carne é perdida, assim como o couro, e não é contabilizada para efeito de produção econômica”, afirma Francisco Fluminhan, diretor do Senat.

Temporal:árvore cai próximo de terminal de ônibus em Corumbá

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13/02/2004 16h21 – Atualizado em 13/02/2004 16h21

A chuva do começo da tarde em Corumbá não causou transtornos na cidade. O Corpo de Bombeiros atendeu apenas a uma ocorrência. Foi para retirar um pedaço de uma árvore que caiu no cruzamento das ruas Antonio Maria e Delamare, na entrada do terminal de ônibus. A queda impediu, por alguns minutos, a passagem de veículos no local. Neste momento, volta a chover forte em Corumbá.

Fonte:Corumbá online

Confederação de Motociclismo pode ter integrante de MS

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13/02/2004 16h16 – Atualizado em 13/02/2004 16h16

O presidente da Femems (Federação de Motociclismo de Mato Grosso do Sul), Firmo Henrique Alves, poderá ser o primeiro representante do Estado a compor a presidência da Confederação Brasileira de Motociclismo. Neste final de semana acontecerá a eleição da nova diretoria, que vai administrar a entidade durante os anos de 2004 a 2007. Alves e Décio Fantozzi, presidente da Federação Paulista de motocilcimos, são os dois candidatos a vice-presidente na chapa “Renovação”, encabeçada por Alexadre Caravana, da Federação do Rio de Janeiro.

O dirigente sul-mato-grossense disse que o Estado deverá ganhar uma posição de mais destaque se a “Renovação” for eleita: “Se ganharmos, vejo não só o Mato Grosso do Sul, mas todo o lado oeste do Brasil em uma nova era, pois a maioria dos grandes eventos do pais, acontecem no eixo Rio – São Paulo e com a minha entrada, esse cenário com certeza será mudado”, afirmou.

Fonte:Campo Grande News

Dupla leva malote de R$ 27 mil na Avenida Ernesto Geisel

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13/02/2004 16h11 – Atualizado em 13/02/2004 16h11

Dois homens armados roubaram há pouco na Avenida Ernesto Geisel, próximo ao Horto Florestal, em Campo Grande, R$ 27 mil da Agetran (Agência Nacional de Transporte e Trânsito). Segundo informações da Polícia Civil, os assaltantes chegaram em uma motocicleta de cor preta. Não há mais informações sobre o assalto.

Fonte:Midiamax News

BBB4: Tatiana pode ser investigada por posse de animais

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13/02/2004 16h09 – Atualizado em 13/02/2004 16h09

A boxeadora Tatiana, a primeira eliminada do Big Brother 4, está na mira do grupo Consciência Ecológica, de São José dos Campos.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o grupo quer que a big brother seja investigada por ter uma arara e um sagüi, animais que precisam de registro do Ibama, em sua residência.

Tatiana apareceu ao lado dos animais durante uma entrevista em sua casa. Ricardo Arrivabene, namorado e empresário de Tatiana, diz que os animais têm registro do Ibama.

Fonte: Terra

Alpes têm 2º maior degelo da história

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13/02/2004 16h08 – Atualizado em 13/02/2004 16h08

A onda de calor fora de comum que castigou a Europa no verão de 2003 causou o segundo maior degelo registrado desde 1880, quando começaram os estudos das gigantescas geleiras dos Alpes austríacos.

Este é o resultado da pesquisa de Gernort Patzelt, professor especializado no estudo das geleiras perpétuas da Universidade de Innsbruck, onde existe uma cátedra em glaciologia.

As geleiras dos alpes austríacos diminuíram no verão passado 22,9 metros em média, enquanto no ano anterior, no mesmo período, foi registrada uma diminuição de apenas 12,4 metros. O maior degelo registrado até o momento é o de 1959, ano no qual o tamanho das geleiras diminuiu 73,5 metros na região tirolesa de Oetztal, onde em 1991 foi encontrado Oetzti, a famosa múmia do homem do gelo.

Fonte:Terra

BBB4: Thiago é o anjo novamente

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13/02/2004 16h07 – Atualizado em 13/02/2004 16h07

O auxiliar administrativo Thiago venceu a prova do anjo pela segunda semana consecutiva.

Além de imunizar um dos participantes da casa, que não poderá ser indicado para o paredão, ele ganha o direito de ter um desejo realizado. Thiago foi ao confessionário e escolheu uma sessão de cinema com todos os participantes.

No domingo, Thiago deu o colar para a babá Cida. Ambos entraram na casa por meio de cartas enviadas à produção em uma promoção. “É uma pessoa que eu gosto muito. A nossa história começou da mesma forma e isso me fez gostar mais ainda dela”, disse.

Fonte: Terra

Códigos-fonte da Microsoft caem em redes P2P

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13/02/2004 16h06 – Atualizado em 13/02/2004 16h06

Usuários de serviços de troca de arquivos pela Internet estão fazendo hoje uma grande quantidade de downloads de trechos de códigos-fonte de sistemas operacionais da Microsoft, disparando temores de que hackers e autores de vírus possam usar as informações em uma nova onda de ataques digitais.

A maior companhia de software do mundo alertou o público ontem ao afirmar que partes dos códigos-fonte do Windows NT e do Windows 2000, usados principalmente por empresas, vazaram para várias redes de troca de arquivos.

A Microsoft afirmou que os trechos comprometidos correspondem a uma pequena fração dos programas. Porém, isso não impediu que curiosos e pessoas mal intencionadas fossem atrás dos códigos.

Citando o tamanho dos arquivos que estão sendo trocados hoje, especialistas em segurança temem que há código disponível suficiente para quebrar partes importantes dos sistemas operacionais utilizados atualmente por milhões de computadores no mundo.

“Apesar de não sabermos exatamente o que está em circulação, cada programador, cada hacker que tenha conhecimento razoável de programação vai procurar por as mãos nestes códigos”, disse Richard Starnes, especialista em segurança de informação que trabalha para várias agências governamentais encarregadas de crimes digitais.

Código disponível

Várias empresas de segurança de computadores divulgaram na sexta-feira que dois arquivos comprimidos, um com 203 megabytes e outro com 229 megabytes do Windows NT e do Windows 2000 estão sendo distribuídos amplamente pela Web.

Os arquivos são suficientes para encher um CD-ROM de informações e representam menos de cinco por cento do total do código-fonte do Windows, disseram especialistas. Entretanto, eles afirmaram que os dados podem ser relacionados a importantes funções de segurança do sistema. “Não acredito que a Microsoft teria divulgado um comunicado público se o código-fonte revelado fosse do jogo de paciência”, disse Starnes.

A preocupação é que hackers e criadores de vírus possam descobrir vulnerabilidades do sistema operacional e usá-las para invadirem computadores com Windows 2000 ou NT. A Microsoft afirmou na quinta-feira que a possibilidade é remota, mas isso não impediu os downloads frenéticos dos arquivos.

Longa lista de suspeitos

A Microsoft afirmou que acredita que o vazamento seja obra de algum desenvolvedor de software, mas evitou apontar suspeitos hoje. A empresa, que vem sendo criticada por falhas de segurança, afirmou que está trabalhando com a polícia federal norte-americana, FBI, para encontrar o responsável. Mas a lista de suspeitos pode ser longa.

A Microsoft começou no ano passado a compartilhar partes do código-fonte do Windows com governos interessados em adaptá-lo para que pudesse atender suas necessidades de segurança. A empresa também mantém há tempos uma iniciativa para fornecer a universidades e grandes usuários corporativos partes dos códigos para propósitos de pesquisa e desenvolvimento.

A iniciativa foi lançada em parte por causa da pressão competitiva que a empresa vinha sofrendo de companhias que distribuem softwares abertos baseados no sistema livre Linux. “Eu não acho que este tipo de uso compartilhado do código pode ser interrompido. Tornou-se parte essencial de nossas práticas comerciais. Governos querem isso por motivos de confiança e transparência. Empresários querem por segurança”, disse o gerente geral de estratégia de negócios da Microsoft na Europa, Wilfried Grommen, hoje.

“É grande o número de pessoas que têm acesso ao nosso código-fonte. Inclui pessoas de 120 universidades em 27 países. Grandes empresas estão incluídas também”, disse o executivo, acrescentando que a companhia começou também a distribuir os códigos para desenvolvedores independentes de software.

Fonte:Reuters

Timbalada anima circuito alternativo de Salvador

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13/02/2004 16h03 – Atualizado em 13/02/2004 16h03

O circuito Barra-Ondina vai tremer com a percussão da Timbalada, que promete levar muita animação para as ruas de Salvador, na sexta, domingo, segunda e terça-feira de Carnaval.

Sob o comando dos vocalistas Amanda Santiago, Denny e Ninha, os timbaleiros tocarão antigos e novos sucessos, além de hits de outros artistas.

Além do Bloco “Timbalada”, a banda vai “puxar” o bloco “Eu & Você”, que promete estrear com o pé direito no carnaval da Bahia.

Fonte:Terra

Juíza quebra sigilo de 12 no caso Staheli

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13/02/2004 16h02 – Atualizado em 13/02/2004 16h02

A juíza Maria Angélica Castro autorizou a quebra do sigilo telefônico de 12 suspeitos do assassinato do casal de norte-americanos Todd e Michele Staheli, ocorrido no dia 30 de novembro, numa casa da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

Fonte:RMT online

Volta chover granizo em São Paulo

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13/02/2004 16h01 – Atualizado em 13/02/2004 16h01

Voltou a chover granizo esta tarde em São Paulo. Em parelheiros, na zona sul da cidade, a chuva ocorreu em menor intensidade do que a que caiu ontem à tarde em Parada de Taipas.

A previsão, no entanto, é de chuva forte na zona leste, segundo a Rádio Jovem Pan.

Fonte:Terra

Rede municipal registra 53% de alunos do Ensino Fundamental

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13/02/2004 15h59 – Atualizado em 13/02/2004 15h59

O município de Dourados está iniciando o ano letivo de 2004 com uma particularidade que não é comum em relação aos demais. O índice de municipalização do Ensino Fundamental deve fechar na marca dos 53%, quando a média nacional é da ordem de 33%, segundo levantamentos do próprio Ministério da Educação. Esse número faz com que aumentem os encargos e a responsabilidade da Secretaria municipal de Educação, ao mesmo tempo em que garante a consolidação do compromisso com a descentralização das ações. Este ano não foram registradas filas para a confirmação de matrículas, como conseqüência de um bem elaborado programa de inscrições antecipadas, coordenado pela Central de Atendimento à Matrícula.

O coordenador da Central, Agnaldo Jacomelli, lembra que a partir desse trabalho foi possível determinar a lotação dos alunos de forma que os estudantes sejam atendidos na própria região onde residem e os estabelecimentos de ensino tenham como absorver a demanda. Além disso, as escolas “Armando Carmelo”, “Joaquim Murtinho”, “Presidente Vargas” e “Castro Alves” constituem unidades que absorvem estudantes de praticamente todas as regiões de Dourados.

Fonte:Dourados News

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