13/12/2003 11h24 – Atualizado em 13/12/2003 11h24

· Problemas com documentos pessoais e dos veículos;

· Excesso de velocidade;

· Ultrapassagens de risco, realizadas de modo prepotente e irresponsável por alguns condutores;

· Consumo de bebidas alcoólicas;

· Falta ou defeito de equipamentos obrigatórios, que podem vir a causar acidentes, principalmente quanto à iluminação, extintores e até mesmo os limpadores de pára-brisas;

· Estado ruim de conservação e segurança dos veículos, tais como pneus gastos, falta ou falha dos freios, motor sem condições de longas distâncias, entre outros itens.

· Também são comuns ocorrências atendidas pela PRF envolvendo o tráfico de drogas, carros roubados, golpes do seguro, contrabando e descaminho, crimes contra a fauna e a flora, procurados pela justiça, entre outras tantas situações.

Fonte:RMT online

13/12/2003 11h21 – Atualizado em 13/12/2003 11h21

Após nove horas de julgamento, o cabo PM Hércules de Araújo Agostinho foi condenado na tarde de ontem, no Fórum Criminal de Cuiabá (MT), a 18 anos de reclusão, pelo assassinato do empresário Sávio Brandão, dono de jornal na capital de Mato Grosso. Essa foi a terceira condenação de Hércules e a soma das penas dos crimes cometidos (um em Várzea Grande e dois em Cuiabá) já chega a 38 anos e 6 meses.

Hércules disse que se arrepende dos crimes praticados e se pudesse voltaria atrás. “Calculo que serei condenado a pelo menos 140 anos”, disse Hércules à imprensa logo após a sentença, ao se referir a outros crimes pelos quais ainda será julgado. Entre esses crimes, ele admitiu no interrogatório que matou três rapazes a mando de Arcanjo. Os jovens teriam furtado de algum negócio de Arcanjo R$ 500.

Segundo o promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Mauro Zaque, estas mortes fazem parte de cinco crimes cometidos por ordem de Arcanjo e que estão sendo investigados pela polícia. Que Hércules seria condenado ele próprio sabia, já que era réu confesso. A questão era saber como os jurados decidiriam em relação ao que pedia a acusação – condenação por homicídio duplamente qualificado e crime à traição com recurso que dificultou sua defesa.

No fim, prevaleceu o entendimento dos jurados de que Sávio foi morto de surpresa. O homicídio com estas duas agravantes rendeu uma pena de 15 anos, que foi somada a mais 3 anos e 6 meses por porte ilegal de armas. Por entender que Hércules confessou espontaneamente o crime, o juiz reduziu a pena em 6 meses.

Durante o interrogatório de Hércules, a principal novidade em relação a tudo o que ele já dissera em depoimentos foi a tentativa de isentar o amigo Fernando Barbosa Belo, que, conforme o inquérito policial, pilotou a moto na tarde de 30 de setembro em que Sávio foi morto. Ele repetiu ao juiz a versão que apresentou ao Gaeco, logo após sua prisão em Machadinho D´Oeste (RO), que o piloto era alguém chamado de “Grande”. Já para a juíza Maria Aparecida Ferreira Fago, em setembro, ele confessou que foi seu amigo Fernando Belo que o conduziu até o local do crime.

Diante desta versão, o promotor João Augusto Gadelha decidiu interrogar o delegado Luciano Inácio da Silva, titular do GCCO (Grupo de combate ao Crime Organizado) que presidiu o inquérito policial e reuniu provas de que o piloto realmente fora Fernando Belo. Entre as evidências há uma carta anônima denunciando Belo, enviada ao procurador da República Pedro Taques.

Há ainda outra carta escrita por Hércules na prisão em 1° de dezembro de 2002 – e que foi apreendida pela polícia – na qual ele recomenda a esposa que tome cuidado, pois o “delegado está querendo saber quem pilotou a moto que matou o cara do jornal”. Além disso, a polícia apurou que na época do crime, Belo faltou ao emprego de vigia numa escola em Machadinho D´Oeste (RO), mesmo período em que um rapaz se hospedou na casa de Hércules.

Outra testemunha convocada pela acusação foi o perito criminal Carlos Roberto Angelotti. Ele confirmou que exames de balística mostraram que a mesma arma, uma pistola calibre 9mm, usada nas mortes do sargento José Jesus de Freitas e dois seguranças, também foi utilizada no assassinato de Sávio.

Hércules disse ainda que não queria participar do assassinato de Sávio e que somente admitiu o “serviço” diante de muita insistência do ex-soldado Célio Alves de Souza, indiciado no inquérito juntamente com João Arcanjo Ribeiro, Fernando Belo (piloto da moto e que está preso na Itália) e João Leite, o intermediário e que encontra-se foragido. “O Célio disse que estava quebrado e que precisava de dinheiro”, completou Hércules. Arcanjo teria pago R$ 85 mil pela morte de Sávio. Segundo Hércules, como foi preso no dia seguinte ao crime, ele não chegou a receber de Célio a sua parte, valor estimado em R$ 30 mil. As informações são do jornal Diário de Cuiabá

Fonte:Midiamax News

13/12/2003 11h15 – Atualizado em 13/12/2003 11h15

O Grêmio Futebol Portoalegrense vai arrecadar alimentos para o Programa Fome Zero na partida contra o Corinthians, no próximo domingo, nesta capital. O jogo, às 16h, no Estádio Olímpico, marca a adesão do clube gaúcho ao programa e a parceria com o Comitê Gestor e Prefeitura Municipal. O Grêmio apostou na solidariedade e convocou seus torcedores a levar um quilo de alimento não-perecível ao estádio, a partir das 13h30min, quando o Olímpico abrirá seus portões.

Ontem, a torcida gremista compareceu em peso e formou filas no Estádio Olímpico, para comprar os 35 mil ingressos colocados á venda para a partida decisiva contra o Corinthians. A estimativa dos dirigentes é de que amanhã já não haja bilhetes.

Uma equipe de voluntários do Programa Fome Zero estará recebendo os produtos, que serão destinados às crianças em risco nutricional de Porto Alegre.

Fonte:Agora MS

13/12/2003 11h13 – Atualizado em 13/12/2003 11h13

O governo federal lançou ontem, sexta-feira, um programa para construção de casas populares direcionado a famílias de pequenos agricultores. Ao todo serão destinados R$ 54,5 milhões na primeira fase do projeto que contará com recursos do orçamento da União, Estados, Municípios, além do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de cooperativas habitacionais.

Segundo o ministro das Cidades, Olívio Dutra, ao retomar a utilização do FGTS para financiar a compra de casas na área rural, o governo está atuando num setor onde o problema de falta de moradia é mais agudo. Nas últimas décadas, o dinheiro do Fundo foi destinado apenas para população de baixa renda que vive na área urbana. Nenhum dos programas de financiamento habitacional desenvolvido pelo governo nesse período abrangeu trabalhadores rurais.

“Temos um déficit habitacional de 6,6 milhões de moradias. Somente no campo, o déficit é de 1,3 milhão e lá isso pesa mais. Esse não é um problema só urbano”, destacou Dutra. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, o programa atende a uma reivindicação antiga, contribuindo para melhorar as condições de vida e, conseqüentemente, reduzir os conflitos no campo.

ASSENTAMENTOS

Inicialmente, a estimativa do ministro das Cidades é beneficiar 6.300 famílias com renda de até R$ 720 (três salários mínimos).

Entre as famílias de pequenos agricultores foram selecionadas 1.200 que vivem em 19 assentamentos em 13 Estados diferentes. Alguns dos assentamentos escolhidos estão em áreas de alto índice de conflito como Eldorado dos Carajás, no Pará, e Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Já as 5.100 famílias de pequenos agricultores que integrarão a fase piloto do projeto estão distribuídas por todo País.

Dos R$ 54,5 milhões que serão destinados à construção das casas, R$ 39,2 milhões sairão do orçamento da União e do FGTS. Os outros R$ 15,3 milhões serão desembolsados pelos Estados, municípios e cooperativas habitacionais. O dinheiro do orçamento da União será utilizado no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), coordenado pelo Ministério das Cidades. Por meio desse programa, o ministério pagará até R$ 4,5 mil por casa.

VALORES

No caso das famílias de assentados, o valor das unidades habitacionais poderá ser de até R$ 7,5 mil, e para os pequenos agricultores, até R$ 9 mil. O dinheiro restante será financiado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que, para as famílias de assentados, utilizará os recursos do FGTS e terá o aval dos governos regionais e prefeituras.

Já as cooperativas habitacionais atuarão em parceria com a União, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nossa Caixa para complementar o financiamento das famílias de pequenos agricultores.

“A Caixa Econômica que estava atuando mais como um banco comercial, agora volta a ter um caráter mais social”, destacou Olívio Dutra, fazendo um apelo para que os trabalhadores presentes abrissem uma conta corrente na instituição.

13/12/2003 11h11 – Atualizado em 13/12/2003 11h11

Nesta segunda-feira (15), Balneário Camboriú servirá de exemplo a representantes de 37 municípios turísticos catarinenses para discussão de projetos e ações desenvolvidas em prol do turismo nos últimos anos. O encontro acontece às 13h 30min no Auditório Ângelo Bogo do Parque Unipraias Camboriú – Estação Mata Atlântica, reunindo mais de 50 autoridades municipais e estaduais. Coordenando a reunião, estarão presentes o Presidente da Santur (órgão oficial de turismo de SC), Jorge Nicolau Meira, o Prefeito de Balneário Camboriú Rubens Spernau e o Secretário de Turismo Osmar Nunes Filho.

Na ocasião, o prefeito e os secretários municipais mostrarão aos participantes os principais projetos nas áreas de planejamento urbano, obras, limpeza, divulgação, meio-ambiente, saúde e eventos realizados pela prefeitura desde 1997. De acordo com o prefeito Rubens Spernau, os esforços do poder público em parceria com a comunidade foram essenciais para a conquista do título de cidade com a 2ª melhor qualidade de vida no Estado e a 7ª no país (Índice de Desenvolvomento Humano), conforme última pesquisa divulgada pelo Atlas de Desenvolvimento Humano da ONU.

13/12/2003 11h07 – Atualizado em 13/12/2003 11h07

Taquaral Bosque, localizado na saída para Cuiabá, recebe neste sábado (13-12) a visita da equipe médica do Hospital Evangélico, oportunidade em que a entidade estará colocando a disposição dos moradores uma equipe médica liderada pelo deputado federal Dr. Antônio Cruz, para prestar atendimento gratuito.

O atendimento, das 08h30 às 15h, será feito no prédio da Capela Dom Orione, à Rua Pinhão, 85. Além da realização de exames médicos (diversas especialidades), também será feito tratamento dentário (sem custo), aviamento de receita (de graça), assistência jurídica, corte de cabelo e atividades voltadas para o lazer das crianças da região.

Além da população local, os profissionais envolvidos no programa esperam atender moradores do Estrela Dalva, conjuntos habitacionais Novo Sergipe, Novo Paraná, Novo Alagoas, Novo Maranhão, Vila Danúbio Azul, Vila Futurista e Jardim Tayana.

13/12/2003 11h05 – Atualizado em 13/12/2003 11h05

Acontece na próxima quarta-feira, a partir das 8 horas, a Oficina de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos no Fundo de Investimentos Esportivos (FIE). O objetivo é orientar e instrumentalizar profissionais da área de esporte e lazer na elaboração de projetos que visam a obter recursos do FIE para 2004.

Para João Alberto Chagas, assessor do fundo, é uma boa oportunidade para os interessados em requerer verba do fundo terem as informações adequadas, de forma clara e objetiva. Ele informa que anualmente são protocolados número significativo de projetos junto à Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer), o que dificulta o atendimento personalizado. Muitos acabam sendo desqualificados.

A oficina será ministrada pelos funcionários da Fundesporte e um representante do Tribunal de Contas, que vai falar sobre a função e atuação do TC. Os funcionários da fundação estarão abordando questões jurídicas, financeiras, prestação de contas e ainda questões específicas sobre elaboração de projetos.

Vale ressaltar que há, no máximo, 50 vagas, e as inscrições já estão abertas. Interessados devem comparecer à Fundesporte, na Coordenadoria Pedagógica de Esporte e Lazer, avenida Calógeras, 1143 – Vila Glória – 1º andar, em Campo Grande até a próxima segunda-feira. Mais informações pelos telefones 325-5667/5668, ramais 18, 19 e 36. Pessoas de contato: Sandra, Eunice ou Paula. Segundo a coordenadora do curso, Sandra Locatelli, caso ocorra um número maior de inscritos, a Fundesporte vai estudar a possibilidades de realizar uma nova edição da oficina.

Fonte:MS Noticias

13/12/2003 11h02 – Atualizado em 13/12/2003 11h02

Acabou agora a pouco a segunda etapa “Encontro Nacional de Questões Agrárias e Indígenas”, que começou hoje e vai até amanhã, na Assembléia Legislativa. Nesta tarde as palestras foram pontuais na defesa dos direitos indígenas ou dos produtores rurais.

A primeira palestra foi da Subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho que se posicionou claramente em defesa dos interesses indígenas, apontando fatos históricos e legais. “A sociedade brasileira tem um débito com os povos indígenas”, justificou a procuradora considerando que a remarcação das terras é a forma de pagamento.

Já na Segunda, palestra proferida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em MS- OAB/MS, Vladimir Rossi Lourenço, o tom da apresentação foi outro. Rossi em sua fala considerou o direito adquirido pela contra das terras por parte dos produtores por se tratar de “negócio de boa fé”. “Eu acho que a única forma de resolver este assunto é a União assumir este ônus e indenizar os produtores pelo que lhes é de direito”, declarou falando ainda que esta indenização depende apenas de decisão política, e que isto é mais importante que liberar R$ 2 trilhões para proteger os bancos.

O ponto em comum entre os dois palestrantes é que a Constituição Federal tem que ser cumprida, porém depende de sua interpretação.

Representantes dos índios e dos produtores também apresentaram suas posições e situação.

O Conselho Indigenista Missionário – CIMI, programado para participar do debate foi substituído pelo líder da aldeia Buriti Alberto França. Em suas colocações França disse que o índio não quer mais ser estigmatizado, nem tutelado como quem não tem responsabilidade e não sabe o que está fazendo. Ele disse: “Não dá mais para ficar com o discurso de que índio tem que ficar isolado, vivendo de caça e pesca, nós queremos fazer parte dessa sociedade”.

A presidente da ONG Recovê, Roseli Silva apresentou uma série de documentos que vem reunindo durante cinco anos, em que prova a violência que os produtores rurais vem sofrendo por parte dos índios Terena, segundo ela instigados por representantes do CIMI e ONG internacionais. Em seu discurso, Roseli disse que o Governo do Estado é omisso, nas questões indígenas, não participando de eventos como esse e empurrar tudo para o Governo Federal.

A Recovê é uma Ong formada há cinco anos por produtores rurais e trabalha no atendimento à comunidades indígenas e produtores rurais.

O encontro é coordenado pela Emag (Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região) e continua amanhã. Às 9h30 o presidente da Famasul Leo Brito vai apresentar os números de áreas em conflito mostrando um panorama das invasões em todo País. No Brasil, são 5,6 milhões de hectares em processo de demarcação, 3,5 mi a demarcar, e 93,5 mi já demarcadas. Em Mato Grosso do Sul, 13 municípios tem áreas de conflitos com indígenas (Amambai, Antônio João, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Dourados, Juti, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranhos, Ponta Porã e Sete Quedas), com a reivindicação de 87.735 hectares.

13/12/2003 10h59 – Atualizado em 13/12/2003 10h59

O evento acontece de hoje a domingo no estacionamento do Sebrae/MS

Diversas autoridades prestigiaram a solenidade de abertura do Mercado Solidário, que é uma iniciativa do Sebrae/MS – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul – e vai até domingo, dia 14 de dezembro, visa estimular a cooperação como alternativa para geração de emprego e renda nas comunidades e grupos produtivos, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento sustentável local.

De acordo com Maurício Quarezemin, superintendente regional da Caixa Econômica Federal e conselheiro do Sebrae/MS, a diversidade de produtos e a troca de experiências que o evento proporciona a todos os expositores, fortalece esta iniciativa e a credencia para acontecer em outros municípios, no próximo ano. “Este trabalho ficará na história para o bem do nosso Estado”.

Na opinião do presidente do Banco do Povo e superintendente da Fundação do Trabalho, Ananias Costa dos Santos, o Mercado Solidário é uma demonstração do “compromisso ético e da comercialização conjunta, que vão gerar uma nova política pública mundial, que é a economia solidária”. O deputado federal Vander Loubet disse que cabe ao Sebrae/MS criar esse novo mercado com produtos de qualidade, grupos qualificados e estratégias de marketing e divulgação estabelecidas.

João Ramos Martins, presidente da Associação das Microempresas de Mato Grosso do Sul e conselheiro do Sebrae/MS, colocou o trabalho do Sebrae/MS à disposição de todos os empreendedores do Estado, enquanto que o diretor executivo da Fundação Social do Trabalho da Prefeitura Municipal de Campo Grande, afirmou que o Sebrae/MS realizando o Mercado Solidário “apoiou a capacitação desses grupos produtivos e colocou os seus produtos na vitrine para realizar o que chamamos de comércio ético”.

Durante o Mercado Solidário, a população terá acesso a uma variedade de produtos criados por 54 grupos produtivos de 28 municípios do Estado. São peças de artesanato em madeira, osso, palha de milho e cerâmica, móveis, vestuário e acessórios, frutas e verduras orgânicas, trabalhos manuais, plantas medicinais, doces em compotas, peças de materiais reciclados, cerveja artesanal, aguardente de cana, bolos, pães e biscoitos, cortinas, tapetes entre outros.

A proposta é fortalecer a economia solidária no Estado e o segmento dos grupos produtivos para proporcionar as condições necessárias ao crescimento e consolidação desses grupos, através da cooperação. Além disso, articular a formação de redes de empreendimentos solidários, apoiar a realização de eventos para promoção dos produtos e serviços ofertados pelos grupos produtivos e estimular o consumo solidário.

13/12/2003 10h58 – Atualizado em 13/12/2003 10h58

Até o 18, próxima quinta-feira, os formandos do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) estarão apresentando os seus projetos experimentais. Neste primeiro bloco serão apresentados sete trabalhos, em diversos formatos, videodocumentário, audiovisual, monografia e videojornal, no anfiteatro do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS), no campus de Campo Grande, a partir das 17 h.

O projeto experimental é o último pré-requisito para a conclusão do curso e obtenção do título de bacharel em jornalismo, na UFMS. É elaborado sob orientação dos professores do curso.

Os sete trabalhos do primeiro grupo são : os videodocumentários – “Quê Dizê – de Conrado Luís Roel Souza e Gabriel Kabad Bittencourt; “Dá tempo de ser criança”, de Anderson Benites Carneiro, Josiane Pinto Nogueira e Patrícia Hadlrich Aquino; “Movidos pela fé”, de Diego Virgílio Espíndola e Matheus Augusto Brasil Machado e “João de Deus sem documento”, de Nayara de Sá Chaves e Pablo Luís Santos Mundim. O audiovisual “Zacarias Mourão – Memórias”, de Marcelo Bolzan e Flávia de Nadai. A monografia “Jornalismo rural em Mato Grosso do Sul”, de Natália Costa Queiroz e Patrícia Liz dos Santos de Souza. E ainda o videojornal “A produção dos primeiros telejornais: uma abordagem histórica”, de Mary Louiselle do Prado e Thaís Marina Tellaroli.

Fonte:RMT online

13/12/2003 10h55 – Atualizado em 13/12/2003 10h55

Os Correios já receberam aproximadamente 35 mil cartas de todo o país endereçadas a Papai Noel, só neste ano. Foi criado o Programa Papai Noel dos Correios, que permite às pessoas adotarem cartas, para que mais sapatinhos encontrem um presente sob a árvore de Natal.

É bastante simples contribuir. Basta ir até a Diretoria Regional dos Correios, onde fica a Casa do Papai Noel, e escolher dentre as muitas cartas que estão expostas. Os envelopes são abertos e separados por tipo de presente.

Após ter escolhido uma ou mais cartas, o doador adquire o presente pedido e, depois, é só levá-lo para a Diretoria. Os Correios entregam as doações na residência da criança. Existe uma Casa do Papai Noel em quase todas as capitais, e as entregas vão começar no dia 18 de dezembro.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-642 2004

Fonte: Agência Brasil

13/12/2003 10h52 – Atualizado em 13/12/2003 10h52

As cantatas de Natal promovidas pelo governo estadual, através Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, continuam na próxima segunda-feira, com as apresentações do Coral dos Servidores Públicos nas secretarias e outros órgãos do governo estadual.

Até o momento, o coral já se apresentou na Governadoria, Secretaria de Meio Ambiente, Fundação de Cultura, Fundação de Turismo, quartel da Polícia Militar, Secretaria de Gestão Pública, Escola de Governo, Secretaria de Receita e Controle e Secretaria de Saúde.

Na segunda-feira, o coral visita as secretarias de Educação; Justiça e Segurança Pública; Infra-estrutura e Habitação; e a Empresa de Gestão de Recursos Humanos e Pessoal, que fica no prédio da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul).

Até o dia 17 de dezembro, o Coral dos Servidores Públicos vai percorrer todas as secretarias do Estado. Com repertório de canções natalinas, o grupo procura sensibilizar os colegas de trabalho e os convida a participar da campanha de arrecadação de brinquedos, realizada pela Fundação de Cultura, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Gestão Pública. Esses brinquedos serão distribuídos nos parques Ayrton Senna e Jacques da Luz, em Campo Grande, nos dias 20 e 21 de dezembro.

Programação das próximas cantatas do Coral dos Servidores Públicos

15-12-2003 (segunda-feira

08:00 – Secretaria de Estado de Educação

08:30 – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

09:00 – Secretaria de Estado de Infra-estrutura e Habitação

09:30 – Empresa de Gestão de Recursos Humanos e Pessoal (prédio da Cassems)

17-12-2003 (quarta-feira)

08:00 – Secretaria de Estado da Produção e do Turismo

09:00 – Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária e Secretaria de Estado de Planejamento e de Ciência e Tecnologia

Fonte:MS Noticias

13/12/2003 10h49 – Atualizado em 13/12/2003 10h49

Cerca de 10 jovens estão recebendo aulas de movelaria artesanal, proporcionada pelo Projeto instituído pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Pronager. No projeto os jovens aprendem a construir móveis de cana da ìndia.

O curso esta á sendo ministrado na Cohab III por Jair Francisco Oliveira, especialista em móveis artesanais. Este projeto terá a duração de dois meses, sendo realizado todo final de semana.

O Governo Municipal doa os produtos como pregos, bambus e perfilados pásticos para a produção dos móveis. Jair entra com o ensinamento e posteriormente, os produtos serão vendidos e a renda revertida para o próprio projeto.

As inscrições podem ser feitas pelo telefone 441-3664, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Fonte:Agora MS