12/12/2003 08h59 – Atualizado em 12/12/2003 08h59

O placar para aprovação da reforma tributária, ontem, em primeiro turno pelo plenário do Senado – 63 votos favoráveis e quatro contrários – foi significativamente superior aos registrados nos dois turnos da reforma da Previdência e também contou com votos da oposição. Dos 81 senadores, apenas Jorge Bornhausen (PFL/SC), José Jorge (PFL/PE), Marco Maciel (PFL/PE) e Almeida Lima (PDT/SE) votaram contra a reforma.

Ao contrário da reforma da Previdência, o clima na votação foi o mais tranqüilo possível e os senadores se revezaram na tribuna para elogiar adversários pelo acordo que permitiu a votação em primeiro turno. O bom humor era tamanho que num dado momento a senadora Roseana Sarney (PFL/MA), brincou dizendo que “havia se estabelecido o clima de Lula Paz e Amor no plenário do Senado”.

A maioria dos senadores que se inscreveu para discursar abriu mão da retórica para agilizar o processo de votação, o que justificou a ausência de parte dos 13 que não estiveram na sessão. Aprovada em primeiro turno, a reforma ainda precisa ser novamente aceita pelos senadores numa segunda rodada de votação em plenário marcada para 19 de dezembro.

Se aprovada em segundo turno, os pontos da chamada primeira fase da reforma serão promulgados pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Os temas referentes às segunda e terceira fases terão que retornar para nova análise dos deputados porque foram alterados pelos Senadores.

Fonte:Agência Senado

12/12/2003 08h58 – Atualizado em 12/12/2003 08h58

O aeroporto internacional de Campo Grande inaugura na próxima terça-feira, a decoração natalina composta por quatro árvores de natal. A abertura será às 20h30, com uma cantata de Natal. Uma delas com mais de cinco metros de altura, e por cerca de 900 estrelas iluminadas.

A temática da iluminação através da luz, sentimentos como paz e harmonia, e desperta o verdadeiro espírito de Natal. A decoração ficará exposta até o dia 06 de janeiro, dia de Reis. A iniciativa é uma parceria entre a Infraero, em parceria com as empresas Estelar Iluminação e TAM Linhas Aéreas.

Fonte:Campo Grande News

12/12/2003 08h38 – Atualizado em 12/12/2003 08h38

Estão abertas as matrículas para o Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA (Ensino de Jovens e Adultos) nas sete unidades escolares do Sesi (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) de Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande as escolas são Edmundo Macedo Soares e Silva, Maria José Castello Zahran e Antônio Braga; em Corumbá, Professor Luiz França; em Três Lagoas, Professora Neurília Medeiros; em Dourados, Valdemiro de Souza e em Ponta Porã escola da unidade do Sesi. Mais informações, nas escolas ou pelo site: www.fiems.org.br.

Fonte:Campo Grande News

12/12/2003 08h34 – Atualizado em 12/12/2003 08h34

Os contribuintes individuais e os facultativos devem pagar, até segunda-feira (15), a contribuição ao INSS referente a novembro. No caso dos prestadores de serviço, o recolhimento já foi feito pelas empresas, obedecendo a Lei 10.666/2003.

Excepcionalmente neste mês, a data de recolhimento da contribuição ao INSS dos empregados domésticos dos meses de novembro (competência 11) e do décimo terceiro salário (competência 13) sofreu alteração. Pela portaria n.º 1.669, o recolhimento dessas duas contribuições deverá ser feito até o dia 19 de dezembro.

De acordo com a portaria, “para efetuar o pagamento, o contribuinte deverá adicionar o valor da contribuição relativa ao 13º salário ao valor da contribuição referente à competência novembro 2003 e informar a competência 11/2003 no campo 4 da Guia da Previdência Social (GPS)”. Ainda, segundo a portaria, a medida teve o objetivo de facilitar os procedimentos dos empregadores domésticos que, sem a ação, teriam que efetuar o recolhimento por duas vezes nesse mês, nos dias 15 e 20.

A GPS é encontrada nas papelarias ou no site www.previdencia.gov.br.

Fonte: Ministério da Previdência

12/12/2003 08h10 – Atualizado em 12/12/2003 08h10

O fim de ano deve estimular aumento de três vezes no fluxo de viagens intermunicipais. A previsão de viagens extras solicitadas pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) e apresentada nesta semana indica que neste mês estarão sendo disponibilizados ao menos 1.390 novos horários. Entre as cidades com previsão de maior aumento de oferta estão municípios de porte médio, como Dourados, Corumbá, Mundo Novo e Ponta Porta, e também cidades menores, como Tacuru e Corguinho. De acordo com a Agepan, para atender à demanda prevista, algumas empresas estão, inclusive, realizando consórcio entre as frotas, podendo utilizar veículos de outra operadora para prestar o serviço em alguns horários. Os horários extras autorizados para cada empresa terão uma diferença de tempo mínimo de partida de 30 minutos em relação a uma concorrente. Os ônibus autorizados a realizarem viagens extras terão afixados no pára-brisa a autorização expedida pela Agepan, indicando o destino e o horário de partida.

Fonte:Campo Grande News

12/12/2003 08h05 – Atualizado em 12/12/2003 08h05

Será realizada hoje no Palácio Popular da Cultura, em Campo Grande, mais uma edição do Nelore Fest. O evento premia os melhores criadores e expositores do Nelore no Estado e este ano também vai marcar a posse de Ulysses Serra Neto, o Noninho, na direção da ASCN (Associação Sul-Mato-Grossense de Criadores de Nelore). Também estão previstos jantar e baile.

Fonte:Campo Grande News

12/12/2003 08h04 – Atualizado em 12/12/2003 08h04

A Associação Brasileirade Ondotologia de Mato Grosso do Sul (ABO/MS) realiza neste dia 13 de dezembro, sábado, seu tradicional Baile de Natal, a partir das 21h30, no salão de Festas da entidade.

Pelo segundo ano, o evento acontece na nova sede da Associação, inaugurada em agosto de 2002, durante a administração do atual presidente, Eduardo Ayub. A confraternização acontece há mais de 10 anos e marca as comemorações de Natal da Associação em homenagem aos profissionais da Odontologia.

Os convites estão à venda na ABO-MS, Rua da Liberdade, 836, Monte Líbano e custam R$ 10. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 383-3842, ou pelo e-mail [email protected].

Fonte:RMT online

12/12/2003 07h54 – Atualizado em 12/12/2003 07h54

O ex-cabo da Polícia Militar Hércules de Araújo Agostinho, 34 anos, será julgado hoje em Cuiabá (MT). Ele é acusado de matar com sete tiros no dia 30 de setembro de 2002 o proprietário do jornal “Folha do Estado”, Domingos Sávio Brandão de Lima Júnior, 39 anos.

Sávio Brandão foi morto, segundo a polícia, porque publicava reportagens contra o crime organizado. Hércules foi preso em setembro deste ano, após ter fugido em maio de um presídio em Cuiabá.

O delegado Luciano Inácio da Silva, do Grupo de Combate ao Crime Organizado, apontou o ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, 52 anos, como o mandante do assassinato. Arcanjo, acusado de liderar uma das maiores organizações criminosas do país com sede em Mato Grosso, está preso desde abril em Montevidéu no Uruguai.

Segundo o promotor de Justiça João Augusto Veras Gadelha, 39 anos, Hércules disse que recebeu R$ 30 mil para matar Sávio Brandão. “Ele era o braço armado do crime organizado”, afirmou.

Em setembro, o advogado Benedito Jacob Santana Sabino afirmou à Agência Folha que ex-cabo disse ter matado Sávio Brandão a mando de Arcanjo. Hoje, a reportagem não conseguiu localizar o advogado.

O empresário foi morto quando visitava as obras do novo prédio do jornal, atualmente dirigido por Izabella Correa Costa Brandão Lima, 26 anos, viúva de Sávio Brandão.

Izabella disse hoje à Agência Folha não ter dúvidas de que o empresário foi morto a mando de Arcanjo porque publicava reportagens contra o crime organizado no Estado.

“Infelizmente, foi preciso a morte dele [Sávio Brandão], senão tudo estaria da mesma forma”, disse Izabella, referindo-se ao fato de que, dois meses após o assassinato do empresário, foi decretada a prisão de Arcanjo, acusado de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, contrabando e homicídios.

Quando Sávio Brandão foi morto, Izabella estava grávida. O menino, único filho do casal, completa um ano no dia 15. O advogado João dos Santos Gomes Filho, que defende Arcanjo, afirma que seu cliente não mandou matar Sávio Brandão.

Fonte:Midimax News

12/12/2003 07h48 – Atualizado em 12/12/2003 07h48

O menino Thomaz Messias da Luz, 11 anos, teria se afogado no fim da tarde de ontem na represa do município de Água Clara, a 189 quilômetros de Campo Grande. A criança foi vista pela última vez na represa e às 19 horas de ontem o delegado de Polícia de Água Clara solicitou suporte ao Corpo de Bombeiros de Campo Grande. A solicitação foi encaminhada para Três Lagoas e três bombeiros estão desde ontem fazendo as buscas.

Fonte:Campo Grande News

11/12/2003 17h43 – Atualizado em 11/12/2003 17h43

Em nota divulgada há pouco à imprensa, a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) confirmou que Mato Grosso do Sul fez ontem uma permuta de presos com outro estado, mas, alegando motivos de segurança, não informa o número de presos, a identificação, nem para onde eles foram levados. Na nota, a Sejusp garante que a operação teve autorização do poder judiciário e afirma que não cederá a qualquer tipo de pressão, reforçando que adotará sem hesitar qualquer decisão que “contribua para que a normalidade seja uma constante nos nossos presídios”.Confira abaixo o teor da nota:

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública, através da Diretoria Geral do Sistema Penitenciário, diante de notícia dando conta de transferência de presos do Sistema Penitenciário, esclarece:

1. O Estado, como qualquer outro ente da federação, também enfrenta problemas em seu sistema penitenciário, caracterizado pela sua excedência carcerária, facilitador ao surgimento de grupos criminosos, atuantes na condição de presos segregados;

2. As obras prisionais em andamento e as solicitadas ao Ministério da Justiça, bem como a instalação de sistemas de segurança adequados nas unidades prisionais, tem por objetivo, a despeito da criação das vagas necessárias, impedir ações criminosas internas e oferecer um ambiente físico adequado ao processo de assistência penitenciária, em sentido amplo;

Diante disso e atento aos padrões éticos e responsáveis, comuns ao Governo, informamos que:

a) Na data de ontem, 10 de dezembro, foi realizada uma permuta de presos do sistema penitenciário com um outro Estado da federação;

b) A permuta, como não poderia deixar de ser, foi devidamente autorizada pelo Poder Judiciário;

c) Alguns fatos relatados pela imprensa, no que diz respeito a nomes dos presos e destino dos mesmos, não condizem com a realidade, trazendo inclusive um desconforto para a administração penitenciária;

d) Não será divulgado, sob hipótese alguma, até que a operação esteja concluída, por questão de segurança, nenhuma informação referente ao caso, incluído aí a liberação de nomes dos presos transferidos e o destino dos mesmos;

e) Finalmente, necessário que se diga que a Secretaria não se curvará a qualquer tipo de pressão, e nem mesmo hesitará em tomar qualquer decisão que contribua para que a normalidade seja uma constante nos nossos presídios.

Fonte:Campo Grande News