10/12/2003 18h43 – Atualizado em 10/12/2003 18h43
A Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Três Lagoas, atende em média 90 ocorrências mês, totalizando uma média de 1000 casos ao ano. Até hoje já foram registrados 921 boletins de ocorrências. Ao dia são atendidas cerca de quatro ocorrências.
Segundo a Delegada Magali Corsato, uma pesquisa mundial constatou que uma, em cada quatro mulheres sofrem algum tipo de violência doméstica.
Magali informou que o maior problema encontrado pela Justiça é o fato da vítima só denunciar quando as agressões “passarem dos limites” “Se é que existem limites para a violência”, completou.
AGRESSÕES
“As vítimas só nos procuram quando as agressões, que antes eram esporádicas, tornam-se constantes, diárias”, comentou. A Delegada orientou: “as mulheres devem vir à delegacia logo na primeira agressão verbal, para que esta não evolua para uma agressão física futuramente”.
Em Três Lagoas, a maioria dos casos são: crimes de injúria, ameaças e lesões leves. Magali Corsato definiu o problema de violência contra as mulheres como cultural. “A violência é uma questão cultural, em que os homens acham que são donos de suas mulheres, e pior, essas estão tão acostumadas com a situação que a aceitam”, enfatizou.
OS NÚMEROS
60% das ocorrências feitas sobre agressões, não são representadas pelas vítimas. Magali explicou que isso se deve ao fato de que após a orientação realizada com agressor e vítima, sobre a igualdade entre ambos os sexos perante a Lei, e sobre a punição recebida por cada agressão, faz com que, em alguns casos, a agressão seja cessada. “Esse é um trabalho mais social, em que eu explico a igualdade entre ambos e a punição em casos de agressão, me baseando em tudo que esta perante a lei, e por enquanto vem trazendo bons resultados”, esclareceu.
A Delegada informou que este ano, duas mulheres foram mortas após serem vítimas de violências domésticas, que foram seguidos de ameaças, “geralmente o agressor faz várias ameaças até que o mesmo realiza o que estava prometendo, infelizmente”.
Em casos de agressões graves e gravíssimas, ou tentativa de homicídio, o Estado assume o caso e passa a ser titular da ação, “nesses casos a vitima perde o poder de não representação, de retirar a queixa, como o pessoal costuma dizer, e o Estado assume independente da vontade da vitima”, comentou.
VÍTIMAS
No município, são registrados 50 inquéritos enquadrados em vários tipos de agressões, em andamento. “Algumas pessoas pensam que agressão física é apenas aquela que deixa marcas pelo corpo da vitima, mas o fato é que um tapa é caracterizado como agressão, um crime classificado como contravenção penal , um crime considerado pequeno, mas com punição”, esclareceu Magali.
A delegada faz questão de ressaltar que violência contra a mulher não obedece regras de classe social, raças ou cor, “esse é um problema que atinge toda a população, e independe de situação financeira ou raça”.
COSNCIENTIZAÇÃO
A Delegada mencionou que a violência contra a mulher é um assunto muito complexo, já que a mulher também se acha inferior aos homens, a auto-estima dela é tão baixa que ela passa a aceitar a situação, “existem casos em que a vitima sobre violência a meses, as vezes até anos e não denunciam”.
Esse tipo de violência é mais comum em casais que moram juntos, o que causa outro problema, pois na maioria dos casos a pessoa que sofre a agressão não se separa do parceiro, “a vitima não quer se separar do parceiro, ela quer apenas que o individuo deixe de agredi-la”.
Em entrevista a equipe de reportagem, Magali se declarou como feminista declarada e explica, “sou feminista sim, mas feminista daquelas que lutam para que se cumpra o que consta na constituição, a favor da igualdade social de ambos os sexos”. A Delegada falou da necessidade de se fazer um trabalho de conscientização em conjunto, entre homens e mulheres, para mudar a cultura que foi imposta há tanto tempo às mulheres, e que hoje ainda não foi deixada de lado.
MUDANÇA NA FORMA DE PUNIÇÃO DOS AGRESSORES
Magali explicou que, a maior parte dos agressores tem em mente que a punição para os casos de agressões são apenas a entrega de cestas básicas, “ eles acham que é só pagar as cestas e acabou, o que eles não sabem é que durante 5 anos os nomes deles ficam no Juizado Especial Criminal, fazendo com que eles não consigam prestar concursos, as vezes causando a perca de um emprego entre outros”.
Corsato disse também que, hoje, as delegacias da mulher, a Secretaria Especial de Políticas para a Mulher, a Coordenadoria Especial de Políticas Publicas para a Mulher de MS e várias ONGs (Organizações Não Governamentais), do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, estão em uma luta para que os Juizes evitem a penalizaçao através da doação de cestas básicas, e dêem preferência a pena de prestação de serviços, por esta ser considerada mais eficiente, “dando as cestas básicas, o agressor vai sentir no bolso, mas nem tanto, agora se ele for obrigado a trabalhar em órgãos públicos, perdendo o seu tempo e exposto a seus amigos, e efeito será muito maior”, informou ela. Um outro problema levantado com a doação de cestas básicas exigidas por lei é que, devido ao fato de que na maioria das vezes a vítima não se separa do agressor, e este é obrigado a doar as cestas, ele às vezes, por não ter poder aquisitivo, retira a cesta de sua própria casa, “a vitima é punida duas vezes, a primeira é por ser agredida e a segunda é por ver faltar comida em sua casa, as vezes até para o seus filhos”, finalizou.
