11/12/2003 17h43 – Atualizado em 11/12/2003 17h43
Em nota divulgada há pouco à imprensa, a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) confirmou que Mato Grosso do Sul fez ontem uma permuta de presos com outro estado, mas, alegando motivos de segurança, não informa o número de presos, a identificação, nem para onde eles foram levados. Na nota, a Sejusp garante que a operação teve autorização do poder judiciário e afirma que não cederá a qualquer tipo de pressão, reforçando que adotará sem hesitar qualquer decisão que “contribua para que a normalidade seja uma constante nos nossos presídios”.Confira abaixo o teor da nota:
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública, através da Diretoria Geral do Sistema Penitenciário, diante de notícia dando conta de transferência de presos do Sistema Penitenciário, esclarece:
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O Estado, como qualquer outro ente da federação, também enfrenta problemas em seu sistema penitenciário, caracterizado pela sua excedência carcerária, facilitador ao surgimento de grupos criminosos, atuantes na condição de presos segregados;
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As obras prisionais em andamento e as solicitadas ao Ministério da Justiça, bem como a instalação de sistemas de segurança adequados nas unidades prisionais, tem por objetivo, a despeito da criação das vagas necessárias, impedir ações criminosas internas e oferecer um ambiente físico adequado ao processo de assistência penitenciária, em sentido amplo;
Diante disso e atento aos padrões éticos e responsáveis, comuns ao Governo, informamos que:
a) Na data de ontem, 10 de dezembro, foi realizada uma permuta de presos do sistema penitenciário com um outro Estado da federação;
b) A permuta, como não poderia deixar de ser, foi devidamente autorizada pelo Poder Judiciário;
c) Alguns fatos relatados pela imprensa, no que diz respeito a nomes dos presos e destino dos mesmos, não condizem com a realidade, trazendo inclusive um desconforto para a administração penitenciária;
d) Não será divulgado, sob hipótese alguma, até que a operação esteja concluída, por questão de segurança, nenhuma informação referente ao caso, incluído aí a liberação de nomes dos presos transferidos e o destino dos mesmos;
e) Finalmente, necessário que se diga que a Secretaria não se curvará a qualquer tipo de pressão, e nem mesmo hesitará em tomar qualquer decisão que contribua para que a normalidade seja uma constante nos nossos presídios.
Fonte:Campo Grande News