31/10/2003 13h28 – Atualizado em 31/10/2003 13h28

A ABCCON/MS (Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor) impetrou ontem mandado de segurança coletivo na tentativa de derrubar a cobrança da taxa de iluminação pública de seus associados em Campo Grande. A idéia é conseguir uma liminar suspendendo a cobrança da taxa, para que, no mérito da ação, a Cosip (Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) seja eliminada.

A assessora jurídica da associação, Michelle Dibo Nacer Hindo, afirma que o tributo é ilegal porque a lei que o criou não previu as alíquotas, ou seja, não indicou os valores a serem pagos.

Em virtude disso, o prefeito André Puccinelli precisou estabelecer esse detalhe em decreto, “o que é proibido”, conforme nota da ABCCON, apontando ainda que a determinação foi reeditada duas vezes, “trazendo inúmeras modificações ilegais”.

Outro problema apontado é que a taxa de iluminação é cobrada apenas de usuários de energia elétrica, enquanto a iluminação pública é utilizada por todos os cidadãos. “Quando isso ocorre, a Constituição e o Código Tributário Nacional exigem que a despesa seja custeada pelos impostos já existentes. No caso, o município deveria usar apenas a receita do IPTU e não criar uma nova cobrança”, resume nota oficial da associação.

A cobrança da taxa junto da conta telefônica também estaria errada, já que o cliente não pode quitar a fatura de energia elétrica sem pagar a Cosip. O caso agora está na Vara de Execuções Fiscais do Município.

Fonte:Campo Grande News

31/10/2003 13h25 – Atualizado em 31/10/2003 13h25

Uma equipe do Ministério do Trabalho virá a Campo Grande na próxima quarta-feira (05) para capacitar funcionários da Fundação de Trabalho e Economia Solidária que irão trabalhar na execução do programa Primeiro Emprego.

No dia 5, não haverá atendimento ao público, já que todos os trabalhadores da fundação participarão do curso, mas nos dias 6 e 7 a Funtrab funcionará normalmente.

O objetivo do Primeiro Emprego é contribuir na geração de oportunidades de trabalho para jovens entre 16 e 24 anos, desempregados ou precariamente ocupados, com prioridade de acesso aos de baixas renda e escolaridade, com destaque para quatro dos principais focos de discriminação: gênero, raça/cor, necessidades especiais e conflito com a lei.

De acordo com informações da Agência Popular, as empresas com faturamento anual de até R$ 1,2 milhão recebem R$ 200,00 por mês do Governo Federal para cada jovem empregado. Para as empresas com faturamento superior, o repasse é de R$ 100,00.

Os jovens e empresas que tenham interesse em participar do programa podem se inscrever nas agências públicas de emprego. Nesta primeira etapa, o Primeiro Emprego será desenvolvido somente em Campo Grande.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 647 00 13 .

Fonte:Campo Grande News

31/10/2003 13h24 – Atualizado em 31/10/2003 13h24

Lendas sobre o Halloween, Dia das Bruxas, são iguais à festa. Existem várias. Uma delas conta que o dia 31 de outubro encerrava o calendário do povo celta. A comemoração, celebrada há 2 mil anos, tinha o objetivo de reunir os vivos e os mortos. A festa chegou ao continente norte-americano através da colonização irlandesa.

Outra hipótese, segundo o site yellowallet.com.br, é de que a ocasiao é conhecida como a vigilia da Festa de Todos os Santos, dia 01 de novembro. Estudiosos de folclore acreditam que os costumes populares do Halloween exibem tracos do Festival da Colheita, realizado pelos romanos em honra a Pamona (deusa das frutas), e tambem do Festival Druida de Samhain (Senhor da Morte e Principe das Trevas) que, de acordo com a crenca, reunia as almas dos que tinham morrido durante o ano para leva-los ao ceu dos druidas neste exato dia. Para os druidas, Samhain era o fim do verao e o festival dos mortos. 31 de outubro marca tambem o termino do ano celtico.

Ainda segundo o site, no período Pre-Cristão, acreditava-se que os espiritos dos mortos voltavam para visitar seus parentes a procura de calor e provisoes, pois o inverno aproximava-se e, junto a ele, o reinado do Principe das Trevas. Os Druidas invocavam forcas sobrenaturais para acalmar os espiritos maus. Estes raptavam criancas, destruiam plantacoes e matavam os animais das fazendas. Acendiam-se fogueiras nos topos das colinas nas noites de Samhain. As fogueiras talves fossem acesas para guiar os espiritos as casas dos seus parentes ou para matarem ou espantarem as bruxas. A inclusao de feiticeiras, fadas e duendes nestes rituais, originou-se da crenca paga de que, na vespera do Dia de Todos os Santos havia uma grande quantidade de espiritos de mortos que levavam avante uma oposicao aos ritos da igreja de Roma, e que vinham ridicularizar a celebracao de Todos os Santos com festas e folias proprias deles mesmos. Supunha-se que fantasmas ” frustados” pregavam pecas nos humanos e causavam acontecimentos sobrenaturais.

Com o passar dos tempos, a comemoracao do Halloween tornou-se alegre e divertida, sem todos aqueles vestigios sombrios e tenebrosos da tradicao celtica, tornando-se mais conhecida na America apos a emigracao escocesa em 1840. Alguns dos costumes trazidos pelos colonos foram mantidos, mas outros foram mudados a fim de que houvesse adaptacao as novas maneiras de viver. Como exemplo temos as Jack-O-Lanterns (cabeças de abóboras)

que, feitas com nabos primitivamente, passaram a ser feitas com abóboras. As Jack-O-Lanterns sao um dos simbolos mais conhecidos do Halloween e tem sua origem entre os irlandeses.

Fonte:Campo Grande News

31/10/2003 11h24 – Atualizado em 31/10/2003 11h24

Do caminhão ao táxi, todos os segmentos de transporte rodoviário serão contemplados na 1ª Fetran – Feira do Transporte do Centro-Oeste e a 1ª Translog – Congresso de Transporte e Logística, que será realizada no Parque de Exposições Laucídio Coelho, de 6 a 9 de novembro. Além de exposição de produtos a feira terá também palestras técnicas e um festival de manobras radicais, no domingo, das 9h às 18h.

Os ingressos para a Fetran podem ser adquiridos nas agencias do Banco do Brasil (Afonso Pena, Av. Bandeirantes, Coronel Antonino, Av. Zahran, 13 de Maio, Cidade Morena, Shopping e Guaicurus), nas entidades beneficentes Abrapec e Sociedade Pestalozzi e lojas Cata Vento do Shopping e Centro.

Fonte:Campo Grande News

31/10/2003 11h21 – Atualizado em 31/10/2003 11h21

A pena criminal para o pescador que for preso praticando pesca no período da piracema é de um a três anos de detenção e multa, segundo informações do Comando da PMA (Polícia Militar Ambiental). A multa gira em torno de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 10 por quilo de pescado irregular. Para evitar possíveis flagrantes de pescas predatórias é que a PMA está montando um forte esquema de fiscalização avançada nos principais rios do Estado e que contará com um efetivo de 300 policiais que já passam a trabalhar a partir da próxima segunda-feira.

Fonte:Midiamax News

31/10/2003 11h20 – Atualizado em 31/10/2003 11h20

Nesta quinta-feira, dia 30, Leonor Correa comandou o último “A Casa É Sua” ao vivo, direto dos estúdios da Rede TV!. O programa foi recheado de emoção, principalmente por parte do repórter Gustavo Baena, que conseguiu conter as lágrimas.

Gustavo agradeceu a confiança da apresentadora e leu um texto em homenagem a Leonor. Aparecida Liberato, Fá Morena e Rouge estavam entre os convidados que participaram da atração.

Na próxima segunda-feira, dia 3, “A Casa É Sua” passa a ser apresentado por Clodovil.

Fonte:O Fuxico

31/10/2003 11h18 – Atualizado em 31/10/2003 11h18

O superávit que o município de Sidrolândia obteve em 2002 garantiu ao prefeito Enelvo Felini (PDT) uma colocação no ranking dos 200 administradores municipais de maior destaque no Brasil este ano. O levantamento foi realizado pela União Nacional de Vereadores, órgão que formula a lista e se responsabiliza em premiar todos anualmente os melhores prefeitos do País.

Felini foi o único prefeito de Mato Grosso do Sul que foi escolhido e recebeu o prêmio na última terça-feira em Brasília (DF), durante cerimônia realizada no Hotel Saint Peter. Ele argumenta que sua administração no comando da Prefeitura de Sidrolândia está entre as grandes administrações do País, até mesmo pelo número de empregos gerados e pelo aumento da capacidade produtiva no município, através da instalação de novas indústrias.

A última a instalar-se na cidade foi uma indústria de bordados que está gerando um bom número de empregos. “Mesmo recebendo pouco apoio do governo estadual, creio que a transparência e o trabalho desenvolvidos pela Prefeitura de Sidrolândia refletem que a atual administração tem competência o suficiente para desempenhar um excelente trabalho sem precisar depender do governo. A Prefeitura de Sidrolândia é a primeira empresa do município a dar exemplo de trabalho para a população, sendo inadmissível o trabalho desenvolvido somente em um turno. A receita de sucesso é trabalhar com transparência”, conclui.

Fonte:Midiamax News

31/10/2003 11h15 – Atualizado em 31/10/2003 11h15

Paulo Vitor, filho de Salgadinho, tem tudo para seguir a carreira do pai famoso. O menino de 11 anos canta e já sabe tocar cavaquinho. Salgadinho, que foi o primeiro sambista a lançar um vídeo com aula de cavaco, é quem mais estimula o garoto, com dicas e convites para apresentações em dupla. Mas, segundo ele, Paulo anda um pouco preguiçoso.

Fonte:O Fuxico

31/10/2003 11h14 – Atualizado em 31/10/2003 11h14

O pianista paranaense Plínio Oliveira se apresenta neste domingo (02), às 19h, no teatro Aracy Balabanian, em Campo Grande. O ingresso é um quilo de alimento não-perecível, que será doado ao hospital Nosso Lar, na Vila Planalto.

Durante a apresentação, Plínio, que também é compositor e produtor musical, cantará músicas de improviso, com os temas amor, reencarnação, fé, solidariedade, entre outras solicitadas pelo público. Elas irão compor o primeiro DVD do artista. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: 312-3333.

Fonte:Campo Grande News

31/10/2003 11h13 – Atualizado em 31/10/2003 11h13

Mais uma vez, mãe e filha vão estar juntas numa campanha publicitária. Luiza Brunet e Yasmin fotografaram para a propaganda da Beira Rio, que está lançando a linha de sandálias “Aquarela Brunet”.

A campanha começa a ser veiculada na semana que vem.

Fonte:O Fuxico

31/10/2003 11h10 – Atualizado em 31/10/2003 11h10

Amanda Lee aceitou de pronto o convite para viver, pela 2ª vez, uma personagem de época. Depois de dar vida a Luzia, papel que defendeu em “A Casa das Sete Mulheres”, a atriz prepara-se para encarnar a chapeleira Moema, na minissérie “Um só Coração”, de Maria Adelaide Amaral e Alcides Nogueira. Amanda começará a gravar suas cenas no dia 1º de dezembro.

A atração, que tem data prevista para ir ao ar em 12 de janeiro, é uma homenagem aos 450 anos de São Paulo.

Fonte:O Fuxico

31/10/2003 11h07 – Atualizado em 31/10/2003 11h07

A 4ª edição da Feipan/MS (Feira Industrial do Pantanal de Mato Grosso do Sul), realizada desde terça-feira no Pavilhão Albano Franco, em Campo Grande, reuniu 20 mil pessoas. Na feira são oferecidos produtos e serviços em 435 expositores.

Segundo o organizador da feira, Roberto Wolf, o movimento esperado neste ano é de R$ 14 milhões, mas até agora não foram feitos balanços das vendas. Em 2002, cerca de 125 mil pessoas visitaram os estandes da feira.

Fonte:Midiamax News

31/10/2003 11h05 – Atualizado em 31/10/2003 11h05

Frank Aguiar e Renata Banhara se encontram até fora de casa. Os dois foram convidados para participar do programa “Almoço com os Artistas”, da Rede TV!, que vai ao ar no próximo sábado, dia 1º.

Além dos dois, João Kleber, Adriana Mizadri e Cláudio Zoli também estarão participando da atração comandada por Fá Morena, que vai ao ar às 13h30.

Fonte:O Fuxico

31/10/2003 11h03 – Atualizado em 31/10/2003 11h03

A ABCCON-MS (Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor) ajuizou, no dia 30 de outubro, um mandado de segurança coletivo para impedir a cobrança de COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) de seus associados. O mandado de segurança foi distribuído para a Vara de Execuções Fiscais do Município de Campo Grande.

A ação tem como réu o prefeito André Puccinelli e combate a cobrança ilegal do tributo, indevidamente incluída nas contas de luz dos contribuintes. Segundo a assessoria jurídica da ABCCON, Michelle Dibo Nacer Hindo, que é uma das autoras, a ação tem pedido de liminar, visando suspender a exigência do tributo para os associados da ABCCON e como pedido final eliminar a cobrança, bem como declarar inexistentes quaisquer débitos de COSIP.

Conforme ela, o tributo é ilegal em Campo Grande por várias razões. “Primeiro, porque a Lei 51/2002, criadora do tributo, não previu as alíquotas, ou seja, não indicou os valores que os contribuintes deveriam pagar, de sorte que a lei ficou incompleta. Diante disso, o Prefeito criou as alíquotas em decreto (nº 8585), o que é proibido, já que deveriam estar na lei. Este decreto foi reeditado duas vezes, trazendo inúmeras modificações ilegais”, explica.

Outro problema é que a COSIP é cobrada apenas de usuários de energia elétrica, sendo que a Iluminação Pública é utilizada por todos os cidadãos. Quando isso ocorre, a Constituição e o Código Tributário Nacional exigem que a despesa seja custeada pelos impostos já existentes, no caso, o Município deveria usar apenas a receita do IPTU e não criar uma nova cobrança. Mais um grave problema é o lançamento do tributo nas faturas de energia elétrica, o que lesa o consumidor, já que não pode quitar a conta sem também pagar a COSIP. O consumidor se vê obrigado a pagar uma cobrança ilegal, sob pena de sofrer o “corte” da energia.

Fonte:Midiamax News

31/10/2003 11h00 – Atualizado em 31/10/2003 11h00

Os estandes com curiosidades, como o do programa “Alimente-se bem por R$ 1”, desenvolvido pelo Sesi (Serviço Social da Indústria), e o da empresa Semallo, com máquinas empacotadoras de biscoitos, são os mais procurados na 4ª edição da Feipan (Feira Industrial do Pantanal), que está sendo realizada no Pavilhão Albano Franco. A informação é do superintendente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Roberto Wolf. Segundo ele, mais de 20 mil pessoas já passaram pela feira, que termina no domingo.

No ano passado foi registrado público de 85 mil pessoas. A meta desta quarta edição da feira, segundo o superintendente da Fiems, é chegar a 100 mil visitantes.

Confira a programação desta sexta-feira:

19h – Lançamento da Revista “Rumos” do Instituto de Ensino Superior da Funlec com o apoio do IEL – Instituto Euvaldo Lodi no Estande do Sistema Fiems

19h – Inauguração do Vagão Escola do Senai/MS, em frente ao Pavilhão Albano Franco.

Fonte:Campo Grande News

31/10/2003 10h59 – Atualizado em 31/10/2003 10h59

Comérciários e empregadores de Campo Grande estarão reunidos hoje às 13h30 na DRT (Delegacia Regional do Trabalho) para tentar chegar a um acordo em relação à campanha salarial deste ano. A categoria pede 20% de reajuste, respaldada pela variação do IGPM, mas a classe patronal nega. Essa será a quarta tentativa de negociação, na última, em 24 de outubro, houve impasse depois que os comerciários se recusaram a trabalhar nos feriados dos próximos doze meses e nos domingos de dezembro deste ano, segundo o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio, Idelmar da Mota Lima.

Fonte:Campo Grande News