24/10/2003 16h38 – Atualizado em 24/10/2003 16h38

Carteira de Trabalho, de motorista e título de eleitor são apenas alguns documentos que pessoas sem o registro de nascimento não podem obter. São cerca de 1 milhão de brasileiros que “não existem oficialmente”, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2000. No mesmo ano, estima-se que 9,5 mil crianças não tenham sido registradas em Mato Grosso do Sul. Parece difícil encontrar exemplos nos dias de hoje, mas não é preciso andar muito em Campo Grande para conversar com quem não tem o primeiro documento, que garante o direito de ser cidadão.

Cristian de Sena, de 17 anos, e os irmãos Pedro Henrique (7) e Dalton (8), que moram no Jardim Arco-Íris, em Campo Grande, com os pais, Antônio de Sena e Cleonice, nunca foram registrados. “Sempre moramos em fazenda e nunca havíamos nos preocupado com isso. Mas quando viemos para cá, há mais ou menos um ano, começamos a ter dificuldades por não ter o documento das crianças”, conta Antônio. Entre os problemas, aponta, está o de não poder matricular os filhos na escola nem receber benefícios do governo, como o Bolsa Escola. “Até para ser atendido no posto de saúde é difícil, temos que implorar”, explica.

Cristian diz se sentir “mal” por não poder procurar emprego. “As pessoas têm receio de contratar alguém sem documentos. Então, acabo ajudando meu pai nos bicos” relata.

São os trabalhos temporários que garantem o sustento da família. A renda mensal fica entre R$ 100 e R$ 250, “quando temos sorte de conseguir serviço”, diz Cristian.

Um tanto constrangido por não ter a certidão de nascimento dos filhos, Antônio conta que pretendia procurar o cartório para providenciar o documento, mas afirma que “ a burocracia é muita para o meu pouco entendimento”.

Registrar crianças na mesma situação dos filhos de Antônio é o objetivo do Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil, neste sábado. Em Mato Grosso do Sul, devem participar 99 cartórios, das 8h às 11h e das 13h às 17h. O registro é gratuito e deve ser entregue ao solicitante em até 20 dias.

Fonte:Campo Grande News

24/10/2003 16h15 – Atualizado em 24/10/2003 16h15

A assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Campo Grande afirmou hoje que, mesmo em licença, os parlamentares não está “livre” do ônus de ser vereador e pode ser processado como tal. A explicação é do assessor jurídico da casa, Érico Duarte, que acompanha os trabalhos da comissão processante da Câmara nas investigações dos vereadores César Disney (PT) e Robson Martins (PSDB), ambos acusados de estupro, exploração sexual e abuso sexual.

Esta semana, a defesa do vereador César Disney entrou com mandado de segurança alegando que os trabalhos da comissão obstruem o artigo 29 da Lei Orgânica do Município. Segundo alega a defesa, o vereador licenciado não pode passar por processo disciplinar ou de cassação. Érico Duarte contesta. “Se continua vereador, pode ser processado como vereador”, revelou.

Quanto ao outro questionamento da defesa de Disney, que afirmou não ter sido dado ao parlamentar o direito de comparecer aos depoimentos à comissão acompanhado de seu advogado, Duarte disse que o processo obedeceu à legislação que faculta a intimação do denunciado, ou da defesa. “A expressão separa as opções”, enfatiza.

Fonte:Campo Grande News

24/10/2003 16h04 – Atualizado em 24/10/2003 16h04

O secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Aberlardo de Oliveira Filho, anunciou hoje que governo federal vai investir R$ 4,5 bilhões em saneamento básico no próximo ano, um aumento de 164% em relação a este ano. Apesar do aumento, o secretário reconheceu que os recursos ainda estão abaixo do necessário para se atingir a meta de universalizar os serviços de água, esgoto e coleta de lixo em 20 anos. A estimativa é de que são necessários investimentos anuais entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para se atingir a meta. De acordo com o secretário, este ano a área de saneamento tem orçado R$ 1,7 bilhão.

O secretário informou que os programas de saneamento estão passando por uma reestruturação. Segundo Abelardo de Oliveira, existiam 24 programas federais dispersos em sete ministérios. Agora, serão apenas cinco programas, desenvolvidos de forma articulada entre as diversas áreas do governo federal, sob a coordenação do Ministério das Cidades. “Dessa forma, cada município vai saber a quem se dirigir”, explicou Oliveira Filho.

O secretário adiantou que o governo está elaborando um projeto de lei para regulamentar a participação da iniciativa privada “nesse esforço concentrado de universalizar o saneamento básico no país.

Fonte:RMT online

24/10/2003 16h02 – Atualizado em 24/10/2003 16h02

A cantora colombiana Shakira foi nomeada embaixadora da boa vontade da Unicef, fundo das Nações Unidas para as crianças. Com 26 anos, ela se torna a mais jovem personalidade a se tornar embaixadora da boa vontade da ONU. Além disso, Shakira é a primeira colombiana a assumir o posto.

Ao receber o título, Shakira lembrou do trabalho da Unicef na Colômbia.

• A Unicef fez um tremendo trabalho em meu país, eu vi a diferença que ela faz”, disse a cantora em um comunicado depois de ser nomeada.

Vencedora de um Grammy Latino e vários prêmios da MTV, ela agora faz parte do grupo de celebridades que colaboram com a ONU em suas campanhas pelas crianças do mundo, entre elas Audrey Hepburn, Harry Belafonte e Vanessa Redgrave

Fonte:Babado

24/10/2003 15h58 – Atualizado em 24/10/2003 15h58

A PMA (Polícia Militar Ambiental) capturou ontem, às 15 horas, uma sucuri de oito metros na Fazenda Santa Virgínia, a 30 quilômetros do município de Coxim. Os proprietários da fazenda acionaram a PMA para capturar a cobra quando se depararam com ela engolindo uma bezerra. A cobra será levada ao Pantanal.

Fonte:Agora MS

24/10/2003 15h55 – Atualizado em 24/10/2003 15h55

O disparo acidental do alarme da agência do Banco Itaú, localizada na rua Cândido Mariano, região central de Campo Grande, levou vários carros da PM e uma viatura do Garras (Grupo Armado de Repressão a Roubos, Assaltos e Seqüestros) para o local. A rua chegou a ser interditada, gerando um princípio de tumulto entre as pessoas que passavam na rua e os clientes.

Fonte:Campo Grande News

24/10/2003 15h52 – Atualizado em 24/10/2003 15h52

Seguindo o exemplo de Aquidauana, os municípios de Três Lagoas, Miranda e São Gabriel do Oeste também vão adotar o Programa de Desarmamento Voluntário. Em Três Lagoas a campanha será do dia 3 de novembro a 20 de dezembro. Já em Miranda, o período será de 15 a 30 de novembro e, em São Gabriel do Oeste vai de 1º a 30 de novembro.

Nas três comarcas os procedimentos serão os mesmo utilizados em Aquidauana, onde cada arma de fogo foi trocada por uma cesta básica de alimentos. Além disso, as pessoas não precisam se identificar de nenhuma forma, e também concorrem a prêmios em dinheiro. A novidade fica por conta da inclusão de sorteios de bicicletas em Miranda e em São Gabriel do Oeste. Nesta segunda comarca, as armas de brinquedo serão trocadas nas escolas por cupons para sorteio de bicicletas e outros brinquedos.

Em Aquidauana a campanha foi encerrada no dia 9 de outubro e arrecadou 89 armas de fogo e 71 facas e punhais. Apenas duas armas de fogo não estavam funcionando.

Fonte:Midiamax News

24/10/2003 15h50 – Atualizado em 24/10/2003 15h50

O badalado Hotel Unique, em Sampa, foi o cenário de um evento que reuniu, na noite desta quinta-feira, as estrelas da RedeTV!. Luciana Gimenez, apresentadora do SuperPop, como não poderia deixar de ser, abalou as estruturas do local com sua beleza provocante e um modelito sensual.

Luisa Mell, Marcelo Rezende, Sabrina Sato e a turna do Pânico, Clodovil, Fernando Vanucci, Nelson Rubens, Amanda Françozo, o vice-presidente da emissora Marcelo de Carvalho, o presidente Amilcare Dallevo Jr e Anike Liberman também prestigiaram o lançamento do software Easy Media. Criado pela Tecnet, o programa proporciona rapidez na inserção de comerciais.

Fonte:Babado

24/10/2003 15h45 – Atualizado em 24/10/2003 15h45

Acalmem-se meninas! O namoro de Angélica e Maurício Mattar está de vento em popa. Mas, acontece que ontem, dia 23, o galã foi até o Canecão assistir o show de lançamento do CD “Poptical”, de Ed Motta, desacompanhado da loira.

Uma pessoa aguardava ansiosa a sua chegada e não arredou o pé do portão principal até que Maurício aparecesse. A pessoa em questão era o amigo Jorge Vercilo que só entrou para conferir a performance de Ed Motta ao lado do ator.

Maurício chegou à casa de espetáculos um pouco atrasado e por estar usando óculos passou despercebido pela imprensa, que só se deu conta da presença do ator/cantor algum tempo depois. A ausência de Angélica não ofuscou o brilho do amado. Maurício estava receptivo e visivelmente empolgado com as canções.

Fonte:O Fuxico

24/10/2003 15h44 – Atualizado em 24/10/2003 15h44

Em menos de dois dias, o governo paranaense conseguiu fazer o exame de transgenia em cerca de mil caminhões carregados com soja e liberar para o destino os que não apresentaram problema. Muitas seguiram para o porto de Paranaguá para exportação. Cerca de 25 estavam com soja transgênica e tiveram de voltar para o Mato Grosso, a maioria de Primavera do Leste, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Cargas de Mato Grosso do Sul, Roberto Sinai.

Conforme ele, cerca de 400 caminhões que ficaram retidos em barreiras sanitárias eram sul-mato-grossenses, muitos com soja de mato-grossese. Sinai explicou que já conversou com muitas transportadoras e elas pagarão a diferença das diárias por dia retido nas barreiras. Segundo ele, o sindicato poderá intermediar o pagamento para outros motoristas que procurarem a entidade.

O governo paranaense fará o exame somente até domingo. A partir deste dia, as cargas de soja deverão ter, obrigatoriamente, o certificado de origem para poder ingressar no Estado. As barreiras começaram na segunda-feira.

Fonte:Campo Grande News