Um incêndio em uma carga de carvão mobilizou uma equipe do Corpo de Bombeiros de Bataguassu na noite desta terça-feira (5), por volta das 19h, na rodovia MS-395, entre Bataguassu e Anaurilândia.
O caminhão transportava carvão de uma usina de Três Lagoas para uma distribuidora em Campo Grande.
A cerca de 5 quilômetros do Distrito Vila Quebracho, município de Anaurilândia, parte da carga começou a pegar fogo.
O motorista do veículo, ao perceber o incêndio, retirou parte do carvão que estava pegando fogo e despejou às margens da rodovia. Essa ação foi necessária para evitar que o fogo se espalhasse para a vegetação e para o próprio caminhão.
De acordo com o Cenário MS, os bombeiros foram acionados e, em cerca de uma hora, conseguiram conter as chamas e realizar o rescaldo.
O responsável pela carga permaneceu no local até o fim da ocorrência. Não houve vítimas.
Dois irmãos de 12 e 15 anos foram resgatados nesta última terça-feira (5) em Bataguassu, após serem abandonados pela mãe por 8 dias.
A situação foi descoberta pela professora de um dos adolescentes, que viu o garoto em estado de choque na escola e fez a denúncia ao Conselho Tutelar. Em seguida, a Polícia Militar foi até a casa dos irmãos. Os irmãos foram encaminhados para a delegacia, onde prestaram depoimento.
Conforme o Cenário MS, o menor de 12 anos contou à polícia que tinha sido agredido pelo irmão mais velho, e que os dois estavam sozinhos desde que a mãe foi para a casa do namorado, em Três Lagoas.
Em depoimento, o irmão mais velho disse que estava cozinhando para o irmão e que as agressões foram motivadas porque o menino não queria ir para a escola.
Uma irmã dos menores foi localizada e se colocou à disposição para acompanhá-los.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.
Em busca de uma solução para BR-163, que atenda os interesses dos municípios e motoristas que trafegam pela rodovia, o governador Eduardo Riedel se reuniu nesta quarta-feira (6) com representantes da CCR MSVia e da direção da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Para a renovação do contrato, ele exige o congelamento do valor do pedágio e grandes investimentos no trecho. A concessionária deve ter sua concessão alongada por mais 15 anos, com uma série de obrigações a cumprir.
A proposta enviada pelo Ministério dos Transportes, já tem o aval do Governo do Estado e agora segue para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão deve fazer a validação em 30 dias, caso seja positiva, até o final do ano será feita a renovação de contrato, para que os investimentos sejam retomados o mais breve possível na BR-163.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, participou da reunião e fez uma avaliação sobre esta alternativa. “O ministro Renan Filho (Transportes) nos encaminhou o projeto, o governador validou a proposta que visa a renovação do contrato. Viemos aqui apresentar as nossas demandas a CCR. Além das reinvindicações de intervenções nos municípios que cortam a rodovia, temos a principal que é o não aumento da tarifa, assim como investimentos para melhorar a via”, destacou.
Peluffo explicou que o Governo do Estado está mediando uma solução para a rodovia, para que os investimentos e melhorias retornem e a população seja beneficiada. “Agora depende do TCU validar isto e a gente terá um investimento de quase R$ 12 bilhões na BR-163, que é importante para todos. Os 18 municípios também serão beneficiados com aumento de ISS”, completou.
O secretário adiantou que a CCR ainda tinha 20 de contrato de concessão e neste novo modelo vai estender este prazo por mais 15 anos. “Vai ter uma duplicação da rodovia de forma gradativa, foram apontadas as reivindicações dos municípios e a CCR entendeu que eram necessários. O ministro também validou os pedidos do Governo”.
Foto: Saul Schramm
Investimentos retomados
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, participou da reunião e disse que a alternativa que segue em curso tem como objetivo retomar os investimentos na rodovia o mais breve possível. “Tratamos aqui esta alternativa no contrato da concessão. Estamos tentando achar caminhos para que os investimentos sejam retomados na rodovia. Nós da ANTT temos esta missão de harmonizar todos os interesses, em um projeto que possam entregar mais ao cidadão sul-mato-grossense”.
Vitale acredita que nos próximos dias o projeto vai se consolidar e assim apresentar a sociedade uma nova perspectiva para BR-163. “Estamos trabalhando nesta alternativa para que os investimentos voltem mais rapidamente. Estamos bem otimistas”.
Para a secretária especial da EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), Eliane Detoni, a reunião todos os entes envolvidos foi importante para se chegar a uma solução eficaz. “Isso reflete num resultado positivo para os usuários e para a população. Especialmente com o aumento dos investimentos previstos inicialmente e algumas inovações tecnológicas e regulatórias como, por exemplo, o desconto progressivo no pedágio de usuário frequente. Agora, o próximo passo será o encaminhamento ao TCU que definirá os contornos jurídicos da proposta apresentada”.
Além do governador, participaram da reunião desta quarta-feira os secretários Jaime Verruck (Semadesc), Hélio Peluffo (Seilog) e Eliane Detoni (EPE). Os deputados estaduais Junior Mochi e Pedro Pedrossian Neto, além de representantes da CCR e ANTT.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm
Um jovem de 21 anos foi preso na noite da última segunda-feira (4), às 19h00, após agredir um senhor, de 61 anos, que tentava defender sua esposa durante uma discussão e acabou sendo agredido.
A vítima relatou à polícia que estava em sua residência, no Jardim Santos Dumont, quando ouviu sua esposa em discussão com o rapaz.
Ao sair para verificar o que estava ocorrendo, ele disse que foi logo recebendo uma pancada na cabeça do jovem.
Já sendo atendido no Hospital Municipal, o homem relatou as características do jovem aos policiais militares.
Posteriormente, uma equipe policial iniciou diligências e encontraram o autor em sua residência, onde foi dada a voz de prisão.
Na Delegacia de Polícia o boletim de ocorrência foi registrado como Lesão Corporal de Natureza Grave e Lesão Corporal Dolosa (Violência Doméstica).
As inscrições para a segunda edição do Selvíria Bike Tour, que acontece em 24 de setembro, já estão abertas. O evento é promovido pelo Pedala Selvíria MTB e terá um percurso de 25 km pela zona rural da cidade.
No caminho, os participantes farão uma parada para um café completo no sítio Nossa Senhora Aparecida.
As inscrições, que devem ser feitas pelo WhatsApp (67) 98168-4186, custam R$ 20,00 e mais 1 kg de alimento não perecível, que será destinado para o Lar do Idoso Paulo de Tarso.
O evento conta com o apoio da SANESUL, SICOOB Cooprem, TONNET Provedor de Internet, Chalé Sabor e Cia, Casa de Carnes Medina, Falcai.NET Provedor de Internet, Bike Shop Kiko, Lobos Verdes Ambiental, Supermercado Pelachim, Restaurante Novo Mato Grosso, Agro Campo, Restaurante e Lanchonete Skina, Ó-linda Moda Fitness, R10 Bilhar, Sítio Santa Luzia, prefeito José Fernando, Reginaldo Alves Favareto (Boiadeiro do Assentamento Alecrim), Tiago Macario, Alessandro Batista Leite (Sandrão), Leandro Matogrosso e Luciano da Silva Geralde.
Um acidente na BR-267, em Bataguassu, na madrugada desta quarta-feira (06), resultou na morte de um homem e no ferimento grave de outro. O acidente ocorreu a cerca de 10 km da cidade, na região do Assentamento Montana.
Segundo informações do site Cenário MS, um Fiat Palio, conduzido por Airton José da Cruz, 59 anos, e uma picape Fiat Strada, conduzida por um homem de 32 anos, colidiram frontalmente. Airton, que estava no Fiat Palio, morreu no local.
O condutor da picape Strada foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros em estado grave e encaminhado até uma unidade hospitalar em Bataguassu. A rodovia chegou a ser interditada, mas já foi liberada.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) investiga as causas do acidente.
Nesta quinta-feira (07) e na sexta-feira (08) diversos setores públicos e privados estarão fechados por conta do Feriado da independência e o ponto facultativo dado pela Prefeitura de Três Lagoas. Todos voltam ao expediente normal na segunda-feira (11) às 7h.
Desta forma, a Prefeitura de Três Lagoas informa quais são os setores que estarão fechados e quais funcionarão neste período.
O QUE ABRE E O QUE FECHA?
Não haverá expediente nas secretarias municipais na quinta-feira (07) e sexta-feira (08) durante todo o dia, bem como nos departamentos de atendimento ao público, CRAS, CREAS, Procon, Tributação e Trânsito.
SAÚDE
As Unidades de Saúde NÃO abrirão em escala especial, sendo assim, apenas rede urgência (UPA 24h e SAMU), bem como o Pronto Socorro pediátrico Hospital Regional, estarão em funcionamento.
No entanto, no sábado (09), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Setor de Imunização, estará vacinando contra influenza (gripe) e covid-19 no “Movimento Vacina Mais” na Feira Central Turística das 06h às 11h.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pela Secretaria de Assistência Social (SMAS), permanecerá o atendimento no Acolhimento Institucionais. Em caso de emergência ou necessidade de atendimento, a população pode entrar em contato pelo telefone (67) 67 9274-4942 e falar com os servidores plantonistas da pasta.
MEIO AMBIENTE
A coleta de lixo não funciona na quinta-feira (07) e atende normalmente na sexta-feira (8) e no sábado (9). O buracão do Jupiá, local destinado para entulho de obras, fecha nesta quinta-feira (07), abre normalmente na sexta e no sábado.
A coleta de animais mortos, por sua vez, não funciona na quinta, mas atende na sexta-feira (08), normalmente. O contato do serviço é o 67 3524-3908 ou pelo Whatsapp pelo 67 99631-9458.
A coleta de pneus velhos, feita pelo EcoPonto, volta a funcionar apenas na segunda-feira (12) a partir das 7h.
INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO
Equipes do Departamento de Serviços Públicos (DSP) e da Diretoria Municipal de Trânsito estarão em escala de plantão nos serviços de obras e reparos. Com isso, em caso de emergência, a população pode solicitar o apoio do DSP basta entrar em contato pelo (67) 99296-2218 ou 99217-9946. Se o assunto for trânsito, o contato é o (67) 99125-3865 ou (67) 99300-1941.
ESPORTE
As quadras dos Ginásios Esportivos “Cacilda Acre Rocha” e Poliesportivo “Eduardo Milanez” estarão à disposição da população que fez agendamento antecipado.
BALNEÁRIO
Abrirá normalmente a partir das 8h na quinta e na sexta-feira (07 e 08), bem como no final de semana, com entrada gratuita para qualquer idade. Para agendamento de quiosques (precisa pagar taxa) e mais informações, o contato é o (67) 99153-1229.
FEIRA CENTRAL TURÍSTICA
A Feira Central Turística funcionará na sexta-feira (08), assim como de costume, com a abertura da praça de alimentação das 17h às 22h ao som de música ao vivo e happy hour. No sábado, o local abre das 5h às 12h.
CASA DO ARTESÃO
A administração da Casa do Artesão – que é da ACLAMS (Associação Costa Leste de Artesãos do Mato Grosso do Sul) – informou que o local estará fechado na quinta-feira (07), mas abre normalmente na sexta-feira (08) das 7h30 às 11h e das 13h às 17h e no sábado (09) das 8h ao 12h.
SHOPPING POPULAR
Conforme a presidência do Shopping Popular, localizado na Circular da Lagoa Maior, o local estará aberto para atendimento das 8h às 13h nesta quinta-feira (07) e, na sexta-feira (08), funciona em horário normal das 08h às 19h
O Desfile em alusão à Independência do Brasil acontecerá na manhã desta quinta-feira (7), às 7h30, na região central de Três Lagoas. Assim como nos anos anteriores, o hasteamento da bandeira nacional acontece na Praça “Senador Ramez Tebet” com a execução do Exército Brasileiro, e participação do Prefeito de Três Lagoas Angelo Guerreiro e demais autoridades e na sequência 16 entidades iniciam o desfile Cívico na Esplanada NOB.
O Desfile, organizado pela 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea e Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), por meio da Diretoria de Cultura, terá início às 8h com a Banda Cristo Redentor. Na ordem, o desfile terá a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, Serviço de Convivência de Fortalecimento e Vínculos – Pelotão Mirim; Serviço de Convivência de Fortalecimento e Vínculos – Bombeiros do Amanhã; 5ª Grupamento de Bombeiros Militar; 2ª Batalhão de Policia Militar de Três Lagoas seguido pelo Serviço de Convivência de Fortalecimento e Vínculos – Patrulha Mirim; Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Serviço de Convivência de Fortalecimento e Vínculos – Patrulha Florestinha; 6º CIA de Polícia Militar Ambiental e a Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Lagoas.
Seguindo a programação, desfilarão a Defesa Civil; SAMU (Serviço de Atendimento Móvel e Urgência); Banda de Música JOMAP; Clube de Desbravadores Falcões do Leste; Capítulo Roberto Ribeiro de Souza Nº 460 – Ordem Demolay e a Banda Cristo Redentor.
7 de Setembro
A Independência do Brasil é celebrada em todo dia 07 de setembro. Essa comemoração acontece desde a época do Primeiro Império, que, a cada ano, rememorava a ocasião em que o país se tornou independente de Portugal no ano de 1822.
O processo de independência do Brasil teve como principais atores históricos, além do príncipe regente D. Pedro (que se tornou o imperador D. Pedro I), alguns representantes da elite interessada na ruptura entre Brasil e Portugal. Entre esses representantes, encontrava-se aquele que também se tornou um dos maiores articuladores do Império, José Bonifácio de Andrada e Silva.
O TCE-MS publicou nesta quarta-feira, 6 de setembro, em edição extra do Diário Oficial Eletrônico o edital do concurso público para o preenchimento de três vagas do cargo de Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. As inscrições poderão ser feitas de 14/9/23 às 18 horas do dia 3/10/23 no endereço https://www.cebraspe.org.br/concursos/
As provas serão realizadas em seis fases: prova escrita objetiva; prova escrita discursiva; prova oral; investigação social; avaliação de sanidade física e mental e avaliação de títulos. As provas escritas, objetivas e discursivas, serão realizadas no dia 3 de dezembro de 2023, em Campo Grande. Para acessar o edital completo do concurso, cliqueno link https://portal-services.tce.ms.gov.br/portal-services/files/edital/arquivo/247/b73aca65c9723d05f735861e47d09e44.pdf
O concurso será realizado pelo Cebraspe, instituição que apresentou proposta técnica e financeira alinhada com os objetivos buscados pelo TCE-MS, além de possuir notoriedade pelos serviços prestados em certames similares, como por exemplo os promovidos recentemente em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Rondônia, e outros para relevantes carreiras públicas, destacando-se cargos do Tribunal de Contas da União, da Polícia Federal do Ministério Público de diversos Estados.
A Comissão que organiza a realização do concurso foi instituída em junho deste ano é presidida pelo conselheiro Marcio Campos Monteiro, e tem como membros titulares, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Heitor de Matos, Advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MS, Guilherme Vieira de Barros, Rovena Ceccon e Diogo Sant’Ana Salvadori, servidores ocupantes do cargo de Auditor Estadual de Controle Externo, e, como membros suplentes, Regis Santiago, Advogado representante da OAB/MS, e Ana Lúcia Mattos de Lima Ribeiro, servidora ocupante do cargo de Auditor Estadual de Controle Externo.
Em franco crescimento em Mato Grosso do Sul, o plantio de eucalipto pode ser uma peça importante para ajudar o Estado a alcançar a meta de ser carbono neutro até 2030. Resultados de um estudo inédito, ainda em andamento, mostram que em áreas com eucalipto o solo emite menos dióxido de carbono (CO2) em comparação a outros usos e ocupações avaliadas.
Coordenada por Paulo Eduardo Teodoro, engenheiro agrônomo e professor doutor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), campus de Chapadão do Sul, a pesquisa está mapeando o fluxo de carbono nos três biomas presentes em Mato Grosso do Sul – Pantanal, Mata Atlântica e Cerrado – e em cada um deles avalia quatro diferentes usos e ocupação do solo – vegetação nativa, pastagem, cultura de soja e eucalipto. O objetivo é identificar quais atuam como fontes e/ou sumidouros das emissões de carbono e, com os dados obtidos, criar um modelo matemático preciso para uso via satélites.
O estudo foi financiado pelo Governo do Estado, por meio da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) na Chamada Carbono Neutro, inédita no País, lançada em 2021. O edital contemplou 19 projetos que desde então buscam novas tecnologias, visando gerar bases gerenciais e metodológicas para uma economia de baixo carbono no Estado. O investimento total é de aproximadamente R$ 7,4 milhões e esta pesquisa foi a que mais recebeu recursos, quase R$ 1 milhão.
Paulo Eduardo Teodoro destaca que o solo tem grande importância no ciclo do carbono porque é tido como seu maior reservatório, mas isso depende de fatores como a cobertura vegetal, tipos e práticas de manejo. “Os estoques de carbono no solo são indicadores-chave em termos de mudança climática, por isso é importante termos estudos científicos de como acontece o fluxo de CO2 em cada um dos nossos biomas e nas principais culturas econômicas do nosso Estado”, detalha.
Uma das coautoras do estudo, a engenheira agrônoma doutora Larissa Pereira Ribeiro Teodoro, explica que geralmente a vegetação nativa é vista como um sumidouro de CO2 por ser um solo que nunca foi mexido, com uma microbiota muito rica que contribui para absorção de carbono pelo solo. “Quando há ação humana, quando o solo é revolvido, fica mais exposto e libera mais dióxido de carbono para atmosfera, por isso, teoricamente, a agricultura e a pastagem são as atividades agrícolas que mais liberam CO2. O objetivo da nossa pesquisa é quantificar isso nos biomas Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica”, diz a pesquisadora.
O trabalho de coleta de dados e amostras de solo a campo contou com uma equipe de 15 pessoas, entre pesquisadores e alunos de pós-graduação. Durante 13 dias seguidos, eles fizeram uma jornada a três municípios: Deodápolis, região Sul do Estado, onde há resquícios de Mata Atlântica, Aquidauana, início do Pantanal e Chapadão do Sul com sua extensa área de Cerrado. Em cada um destes locais foram selecionadas áreas de vegetação nativa, de pastagem e eucalipto que tinham o mesmo uso e ocupação de solo por pelo menos quatro anos. No caso da agricultura, foram escolhidas áreas com cultivo de soja durante a safra com histórico de pelo menos quatro anos-safras. Nestas áreas, as avaliações ocorreram durante o pico vegetativo da cultura, aproximadamente 60 dias após a emergência.
Nesta parte do estudo os pesquisadores contaram com equipamentos de última geração, o EGM – 5 e FieldSpec 4, que somados custam mais de US$ 100 mil. Larissa Teodoro explica que os aparelhos possibilitam a construção da curva espectral do solo, além de medir a temperatura, umidade e fluxo de CO2. “Ele mede a radiação solar que incide sobre o solo. Quando a luz do sol toca a terra, uma parte dela é absorvida e a outra refletida. E todos os elementos químicos ali presentes têm uma reflectância, uma assinatura espectral, entre eles o CO2, o que nos permite medir o quanto de carbono está sendo emitido”, explica a pesquisadora.
Reprodução
Em cada um dos três biomas e usos e ocupações foram medidas as curvas espectrais e coletadas 200 amostras de solo, em duas profundidades, para avaliar a emissão e o estoque de carbono. No total foram 1.200 amostras encaminhadas para laboratório.
Resultados importantes revelados pelo estudo apontam que o eucalipto, independente do bioma, é a cultura que menos emite CO2, até mesmo quando comparada com a vegetação nativa, e a pastagem é a que mais emite. “Os dados de estoque de carbono ainda estão sendo processados para cálculo do balanço final. Conhecendo esse balanço final em cada uso do solo, o Estado pode traçar estratégias para minimizar as emissões de carbono de Mato Grosso do Sul, buscando um equilíbrio entre nossas principais culturas econômicas”, pontua Paulo Eduardo Teodoro.
A fase de coleta de amostras de solo nos três biomas já foi concluída e as análises em laboratório estão em fase final. O próximo passo do estudo, que será realizado pelos membros do GAAF (Geotecnologia Aplicada em Agricultura e Floresta) da Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso) é a criação de um modelo matemático e sensoriamento remoto que permita fazer medições em larga escala e com baixo custo. “Hoje a forma convencional de medir a emissão de CO2 do solo exige equipamentos de alto custo, além de demandar muito tempo e mão de obra, especialmente em grandes áreas. Os modelos espectrais, que associam sensoriamento remoto e modelagem matemática, vão tornar isso mais fácil e acessível”, explica o pesquisador.
“Este projeto certamente levará a uma consistente relação de causa e efeito entre as variáveis para que seja possível modelar o balanço de carbono nos usos e ocupação do solo nos diversos biomas do Estado, permitindo a elaboração de uma plataforma para divulgação dos dados obtidos”, destaca o Diretor Científico da Fundect, prof. Nalvo Franco de Almeida Jr.
Sob coordenação de Paulo Eduardo Teodoro, da UFMS, em conjunto com Carlos Antonio da Silva Junior, da Unemat, participam também da pesquisa Fernando Saragosa Rossi, Larissa Pereira Ribeiro Teodoro, Rafael Felippe Ratke, João Lucas Gouveia de Oliveira, Natielly Pereira da Silva, Fábio Henrique Rojo Baio, pesquisadores do Campus da UFMS em Chapadão do Sul, Dthenifer Cordeiro Santana e Izabela Cristina de Oliveira, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), João Lucas Della Silva e Francisco Eduardo Torres da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), do campus de Aquidauana.
Destaque Nacional
O projeto foi destaque na 78ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia, que aconteceu em Gramado (RS) no início de agosto. O evento tinha como temática as mudanças climáticas, com palestrantes nacionais e internacionais.
A pesquisa foi selecionada em primeiro lugar entre os 24 trabalhos participantes do Contecc, o Congresso Técnico que faz parte do evento e que abre espaço para apresentação de trabalhos científicos. “Escolhemos o título – Estratégias para tornar MS carbono neutro até 2030 – e o estudo chamou atenção por ter a pesquisa aplicada para apontar uma solução”.
Paulo destaca a importância do investimento do governo do Estado, via Fundect. “Ciência e política devem caminhar juntas para solucionar os problemas da sociedade. A Fundect fez a primeira Chamada Carbono Neutro do país e hoje é exemplo para outras fundações de apoio, por isso sinto orgulho enquanto sul-mato-grossense, de Aquidauana, enquanto cientista, poder estar em um Estado que valoriza a pesquisa”.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escoex, realiza no próximo dia 12 de setembro o “1º Encontro dos Controladores Internos Municipais – Projeto Interagir”. O evento é voltado, exclusivamente, para os controladores internos das 79 prefeituras e 79 câmaras municipais do Estado.
A primeira palestra da programação será do diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, sobre “Atribuições do controle interno”, onde serão abordadas as funções atribuídas aos responsáveis e a importância da estruturação e das atividades desenvolvidas pelo controlador interno.
Na sequência, a auditora de controle externo do TCE-MS, Flávia Pierin Freitas Buchara, vai tratar das “Diretrizes e orientações sobre o controle interno”. O objetivo é apresentar aos participantes as recomendações e normas da Intosai como referência para a estruturação e funcionamento do Sistema de Controle Interno dos Jurisdicionados, os princípios associados aos componentes do controle interno e as diretrizes da Atricon.
Para finalizar a manhã de capacitação, o auditor de controle externo do TCE-MS, Denis Antônio Barbosa de Souza, vai falar sobre “O fortalecimento do sistema de controle interno e o Projeto InterAgir”. Denis vai apresentar o diagnóstico do Projeto InterAgir de 2021, as novidades para 2023 e orientar sobre o preenchimento do questionário que deve ser respondido até o dia 30 de setembro.
O questionário será fundamental para que o Tribunal de Contas conheça a estruturação e o funcionamento do órgão de controle interno e assim definir melhor as ações que podem ser implementadas visando o fortalecimento do sistema de controle interno.
A agricultura familiar de Mato Grosso do Sul dispõe de R$ 400 milhões no Plano Safra 2023-2024, por meio do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar), com taxas de juros que variam entre 3% e 4%. Para garantir a efetiva aplicação desses recursos pelos agricultores familiares sul-mato-grossenses, o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) reuniu-se com a coordenadora-geral do escritório estadual do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Marina Ricardo Nunes Viana.
A reunião no início da semana contou com a participação do secretário-executivo de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, Humberto de Mello Pereira; do diretor-presidente da Agraer, Washington Willeman de Souza e do superintendente Regional do Incra, Paulo Roberto da Silva, para a identificação de demandas prioritárias e definição de ações.
Foto: Alcineia Santos Maceno da Silva / Agraer
Lançado em julho em Mato Grosso do Sul, pelo ministro Paulo Teixeira (MDA) e o governador Eduardo Ridel, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 trouxe novidades, como a inclusão de elementos relacionados à sustentabilidade. Dentre essas medidas, destaca-se a implementação de uma política nacional de agroecologia e produção orgânica, com o objetivo de desenvolver atividades de baixa emissão de carbono e promover a sustentabilidade ambiental.
“Nós procuramos, juntamente com o MDA, o Incra e a Agraer, alinhar a estratégia para garantir que o programa de crédito para agricultura familiar, o Pronaf, tenha uma efetividade na sua execução em Mato Grosso do Sul. Nosso Estado dispõe de R$ 400 milhões no Plano Safra 2023-2024. O desafio é garantir a efetiva aplicação desses recursos”, comentou o secretario Jaime Verruck.
De acordo com o titular da Semadesc, em 2022, apenas cerca de 60% do valor disponível no Pronaf foi utilizado pela agricultura familiar sul-mato-grossense. “Portanto, é essencial que essa linha de crédito seja efetivamente acessível aos produtores por meio de uma ação conjunta do poder público e instituições financeiras, visando estabelecer uma esteira de financiamento semelhante à já existente no agronegócio”, acrescentou.
“É importante traçarmos uma estratégia junto com os órgãos federais, para fazer com que todos os instrumentos que o Estado dispõe, através da Agraer e da secretaria Executiva de Agricultura Familiar, sejam colocados à disposição dos agricultores para que eles possam acessar o crédito”, afirmou o secretário-executivo da Agricultura Familiar Humberto de Mello.
Mobilização para garantir acesso ao crédito
Entre os gargalos que dificultam o acesso do crédito ao agricultor familiar está a regularização do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), que é o documento que dá a condição para que o agricultor possa acessar não só o crédito, mas todas as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Agraer, existem cerca de 80 mil agricultores familiares, mas somente 4,3 mil estão com o CAF regular e aptas a pleitear os recursos do Pronaf.
Na reunião, uma das soluções propostas, segundo o secretário-executivo Humberto de Mello, foi a criação de uma “sala de situação” para o monitoramento da aplicação do crédito do Pronaf nos municípios de Mato Grosso do Sul, com ênfase naqueles que têm a maior concentração de agricultores, os chamados polos de concentração da agricultura familiar. “Há poucos dias tivemos um mutirão para emissão de CAF e regularização de situação de ocupação de parcelas no assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã e todos os assentamentos ali do entorno”, informou Humberto.
De acordo com o diretor-presidente da Agraer, Washington Willeman de Souza, “a incumbência do CAF é da Agraer, que faz esse cadastramento a nível de produtor nos municípios. Nós vamos trabalhar para que esses agricultores possam ir até os escritórios, fazer uma campanha estadual, vamos fazer um dia especial do Pronaf e também confeccionar cartilhas para que os agricultores possam estar recebendo as informações necessárias para tomar o crédito junto aos bancos que financiam a agricultura familiar”, concluiu.
Neste sábado, dia 09 de setembro, tem a disputa da terceira colocação e a grande final do Campeonato Veterano Master. Para a disputa da terceira colocação está Anaurilândia versus Praça Líder/Depósito Novo Teto Panorama e logo na sequência, a final será decidida entre Os Bolinhas e Porto.
Vale lembrar que o vencedor do campeonato jogará no dia 16 de setembro, no jogo “Campeão x As Estrelas”, com a presença de diversos jogadores renomados.
A premiação será em troféus, medalhas e em dinheiro para os três primeiros colocados, sendo para o campeão, o valor de R$ 3 mil, o vice com o prêmio de R$ 1.500,00 e o terceiro colocado com o montante de mil reais. Além disso, haverá premiação de R$ 250 para artilheiro e para melhor goleiro.
O evento esportivo é promovido pela Associação Recreativa Masters e tem o apoio da Prefeitura por meio do Departamento Municipal de Esportes e Câmara Municipal.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), realizou na manhã desta terça-feira (5), a abertura das ações voltadas à campanha “Setembro Amarelo”, realizando um evento com apresentação musical e roda de conversa com os usuários dos CAPS’s (Centros de Atenção Psicossocial). O objetivo foi orientar sobre a importância do cuidar da saúde mental, do olhar para si e para o próximo com empatia e a forma ideal de abordar situações de sofrimento emocional, caso haja necessidade.
“Setembro Amarelo”, mês de prevenção e combate ao suicídio. Trata-se de uma campanha, que teve início no Brasil em 2015, e que visa conscientizar as pessoas sobre o ato, bem como evitar o seu acontecimento. Nesse mês no dia 10 é oficialmente o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, em 2023, o tema central é “Se precisar, peça ajuda!”.
Durante o encontro os psicólogos Moriele Córdoba Caramalac e Flávio Arce Silva explicaram que o setembro amarelo é uma celebração à vida e um alerta para que as pessoas se atentem aos próprios sentimentos e emoções e também das pessoas que estão ao nosso redor, pois muitos podem estar em sofrimento, ficando com a saúde mental comprometida e precisando de apoio.
Reprodução
Após a palestra, a equipe serviu um delicioso café da manhã aos que estavam presentes e na sequência realizaram uma roda de meditação e procedimentos de acupuntura e auriculoterapia.
Ao longo do mês a equipe do RAPS vai realizar palestras nas escolas municipais em parceria com a Promoção em Saúde, Núcleo de Educação Permanente e Programa Saúde na Escola, também realizará rodas de conversas nas Unidades de Saúde da Família (USF) e palestras sobre Saúde mental e Acolhimento para os servidores da Atenção Primária em Saúde.
AGENDA “SETEMBRO AMARELO”
21/09 – Participação no evento “Eu respeito a vida: Setembro Amarelo” (local UFMS)
25 e 26/09 – Capacitação para os servidores da Assistência Social/Alta complexidade
30/09 – Encerramento da campanha
As atividades desenvolvidas nas escolas vão acontecer de acordo com agenda das unidades de ensino.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), através da Diretoria de Proteção Básica, iniciou na terça-feira (5 de setembro) as ações alusivas ao “Setembro Verde”, mês dedicado a chamar a atenção sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência, reforçando questões como acessibilidade e inclusão social.
A largada da campanha foi dada em parceria com o Departamento de Trânsito (DEPTRAN) e os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Patrulha Florestinha, que participaram de uma Blitz Educativa, organizada em frente à Câmara Municipal de Três Lagoas. Na oportunidade os jovens abordaram os motoristas e explicaram sobre a importância do “Setembro Verde”.
O objetivo da campanha é conscientizar a população quanto à necessidade e a importância de todos nós sermos agentes de mudança para uma sociedade mais inclusiva.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi oficializado no Brasil pela lei nº 11.133 em 14 de julho de 2005 e coincide com o Dia da Árvore (21/09), mas o motivo é intencional. A árvore, por ser verde, é atribuída à esperança e é justamente na esperança por um país mais inclusivo que surgiu o setembro verde.
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De acordo com a Diretora de Proteção Social Básica, Mel Nunes, trabalhar pela inclusão social e pela acessibilidade é uma forma de oferecer os mesmos direitos e oportunidades para todas as pessoas, independente delas terem ou não alguma deficiência.
A lei brasileira de inclusão (LBI), considera pessoa com deficiência aquelas que tem alguma restrição de longo prazo, seja de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, assim enfrentando algumas barreiras na participação em sociedade.
O QUE É PCD?
Desde 2006, a sigla PCD passou a ser a definição oficial para Pessoas com Deficiência. A justificativa se dá pelo fato de a deficiência ser apenas uma das características da pessoa. Essa nomenclatura substitui “deficiente”, palavra usada por décadas, mas que atualmente caiu em desuso, especialmente por não traduzir a totalidade de um indivíduo.
Curso de Direito Eleitoral será realizado neste mês
Falta pouco mais de um ano para as Eleições 2024, e alterações na legislação eleitoral só podem ocorrer até o próximo mês de outubro, respeitando o princípio da anualidade eleitoral. Para aprofundar essa e outras regras do Direito Eleitoral, os advogados Joelson Dias e Tarcísio Vieira, ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), palestram em Campo Grande no dia 23 de setembro, na Faculdade Novoeste, em Campo Grande.
Joelson DiasTarcísio Vieira
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A programação integra o curso Eleições 2024: condutas vedadas para agentes públicos, que é destinada principalmente a advogados, graduandos em Direito, servidores públicos de órgãos legislativos como Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça (TJ), assessores, integrantes de partidos políticos, prefeitos e vereadores candidatos à reeleição, secretários municipais, e todos os outros agentes públicos e particulares interessados em Direito Eleitoral.
A advogada eleitoralista e organizadora do treinamento, Bruna Nubiato, comenta a importância da capacitação. “A legislação eleitoral impõe uma série de condutas vedadas aos gestores públicos em todas as esferas visando preservar o equilíbrio e igualdade de oportunidades na disputa eleitoral e evitar eventuais atos de abuso de poder”. Segundo ela, com a aproximação das Eleições 2024, há uma demanda crescente por conhecimento compartilhado por especialistas na área.
“A presença dos ex-ministros irá proporcionar o compartilhamento de experiência, conhecimento especializado e vivência dos bastidores. Tudo isso somado à excelente oportunidade de networking entre os participantes e os palestrantes”, destaca a advogada.
Sobre o conteúdo do curso, Nubiato explica que serão analisadas as “principais condutas vedadas previstas na Lei Eleitoral, além de medidas a serem adotadas pela instituição pública como orientação e regramento de condutas no seu ambiente interno e externo”. A programação inclui ainda temas como o papel do gestor público e o risco de sua responsabilização diante da lei eleitoral e sanções aplicáveis em razão da violação das regras sobre condutas vedadas.
Inscrições abertas – O curso será ministrado no dia 23 de setembro de 2023, das 9h às 18h30, com carga-horária de 8 horas e emissão de certificado, na sede da Faculdade Novoeste, na Rua Rui Barbosa, 1792, Centro, Campo Grande, MS. A programação completa está disponível no site da Faculdade Novoeste.Para inscrever-se, acesse o link http://novoeste.edu.br/direitoeleitoral.Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 67 3306-0072.
Exemplo de produção e sustentabilidade, o programa Leitão Vida da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) já pagou até o mês de agosto mais de R$ 42,5 milhões em incentivos a suinocultores estaduais.
Com 260 propriedades cadastradas, o objetivo do Leitão Vida é expandir a atividade de forma moderna, competitiva e sustentável, com capacidade para atender aos mercados mais exigentes. O volume de animais abatidos supera os 1,5 milhão de unidades em 2023.
Do total de estabelecimentos inscritos são 25 unidades de produção de leitões desmamados (UPLD); 2 unidades de produção de leitões com creche (UPLC); 7 unidades de produção de leitões terminação (UPLT); 42 unidades de crechário (UC); e 184 unidades de terminação (UT). Destas propriedades, 140 estão em nível rural avançado; 94 no intermediário e 26 no básico.
O titular da Semadesc, Jaime Verruck explicou que a suinocultura estadual é destaque em produção e sustentabilidade, e por isso o Governo aprimorou o programa de incentivos que já existia no Estado. “Desde 2020 aprimoramos o programa e os números mostram os resultados muito positivos. Nosso foco agora é principalmente na sustentabilidade e ainda mais tecnologia nas granjas, fazendo com que o produtor invista nas questões ambientais, sanitárias e econômicas. Somos já o Estado Multiproteína e ainda temos muito para expandir nos próximos anos”, sinalizou.
O objetivo do programa Leitão Vida é participar, efetivamente, do processo de capitalização do setor, premiando a eficiência e a eficácia do suinocultor, com incentivo financeiro, bem como produção de suínos para alimentação familiar e a gerar renda por meio da agroindústria. O Leitão também visa assegurar e manter a saúde do rebanho, inclusive o status sanitário de zona livre da Peste Suína Clássica, e a apoiar ações para a regularização das granjas suinícolas, para obtenção de licenciamento no órgão ambiental.
Atualmente, o programa é dividido em 5 modalidades, 3 níveis de processo produtivo com 22 critérios avaliados (sanitários, ambientais, trabalhistas, bem-estar) e 2 tipos de bonificação.
Os cadastros são divididos em três níveis de incentivo e são classificados automaticamente, de acordo com o questionário respondido pelo responsável técnico ao fazer o cadastramento no sistema ICMS transparente. Para cada uma delas, existe um conjunto de critérios de produção que, ao serem cumpridos, determinam o percentual do benefício a ser recebido pelo produtor em cada uma das modalidades de produção. Além disso, todo o processo é informatizado, proporcionando mais segurança e transparência ao programa.
Entre os requisitos estão por exemplo cadastro no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul); ter elevado padrão de sanidade, fazer uso de tecnologias e seguir as boas práticas de bem-estar animal.
Quanto mais tecnificada for a granja e mais voltada para a economia circular maior o incentivo, explica o gestor de suínos da Semadesc, Rômulo Gouveia. “Quem faz o uso de biodigestores para a geração de energia, captação de águas pluviais, tudo isso é considerado na pontuação. Inclusive já temos no Estado uma propriedade que produz biometano a partir do biogás. Isso é encadeamento da cadeia produtiva”, salientou Gouveia.
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Produção em alta
Em termos de produção hoje a maior parte dos animais incentivados no Leitão estão nas UPLD (Unidade de produção de leitões desmamados), com 69.865 matrizes; nas Unidades de produção de leitões com creche (UPLC) são 13.100 matrizes e nas unidades de produção de leitões terminação (UPLT), o total é de 20.185 matrizes. Com isto até agora são 103.150 matrizes no Estado.
“A meta é que cheguemos em 2026 com 150 mil matrizes, mas com o desenvolvimento do programa acreditamos que isso pode ocorrer ainda antes desta data”, concluiu Gouveia.
Para ajudar no incremento da atividade, o titular da Semadesc, secretário Jaime Verruck reforça que somente em recursos do FCO mais de R$ 425 milhões já foram contratados. “A atividade é uma prioridade na linha de financiamento, dando condições do Estado de cada vez mais chegar ao status de Estado Carbono Neutro”, concluiu.
Dois homens foram presos na tarde desta última terça-feira (5) suspeitos de tráfico de drogas e receptação de uma motocicleta furtada no bairro Santos Dumont, em Três Lagoas.
Segundo a guarnição da Força Tática do 2º Batalhão de Polícia Militar, por volta das 17h, ao realizar um patrulhamento na rua Manoel Jorge, avistaram os dois homens conhecidos no meio policial por diversas práticas criminosas.
E ao perceberem a viatura, os homens jogaram no chão uma chave e um invólucro similar a uma porção de droga.
Na abordagem, os policiais constataram que no embrulho continha 0,3g de substância análoga a crack. Em seguida eles assumiram a posse da droga para uso pessoal.
Porém, os policiais constataram ainda que a chave jogada no chão era da motocicleta Honda CG Titan 150 que estava estacionada ao lado dos suspeitos, e que o veículo, após checagem nos sistemas policiais, era fruto de furto.
Diante dos fatos, os dois homens foram presos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a motocicleta recuperada.
O Postão que fica em frente ao Hospital de Brasilândia abrirá nesta quinta-feira (07) para imunizar crianças, jovens, adultos e idosos. A equipe estará das 8h às 11h (MS) atualizando a Carteira de Vacinação de todos os interessados.
A ação ainda faz parte do Projeto Brasilândia Vacina Mais e tem o apoio da Prefeitura e Governo do Estado.
O Projeto começou mês passado, na qual a equipe realiza a vacinação de busca ativa como também abrindo em horários ampliados nas terças-feiras e sábados.
Caso você ainda não tem se vacinado, procure agora uma unidade de saúde e atualize a sua carteira de vacinação.
Raimundo Nonato Gomes Pereira, vulgo “Batata”, foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Paranaíba pela morte de José Francisco da Silva Souza no dia 13 de novembro de 2022, na avenida Quedu Leal, próximo a uma casa de festa, no Jardim América.
José Francisco foi morto com uma facada no coração desferida por Batata durante uma discussão.
Na decisão, o juiz da vara criminal, Dr. Edmilson Barbosa Ávila, fixou a pena em 15 anos, 7 meses e 15 dias, a ser cumprido em regime fechado.
Em quase cinco horas de julgamento, foram ouvidas testemunhas e interrogatório do réu. Os sete jurados escolhidos acompanharam com atenção a sessão.
O réu, de 35 anos, natural do Maranhão, disse não acreditar na morte do amigo, tanto que depois de consumado o ato, depois de quase oito horas de bebedeira, foi dormir em casa, o sono profundo sob efeito do álcool.
Posicionamento dos advogados
O promotor do MPMS, Dr. Bolívar Luiz da Costa Vieira, ressaltou que o Ministério Público cumpre sua missão, sem ódio contra pessoas, mas com obrigação de responsabilizar quem comete crimes.
Já o advogado de defesa, a cargo do Dr. Gabriel de Carvalho, tentou a absolvição do réu com base na legítima defesa e na desqualificação do inquérito policial.
Gabriel disse que o inquérito foi concluído com o depoimento de pessoas bêbadas e mentiras tio da vítima, conhecido como “Gabiroba”.
Relembre o caso
Naquela noite, por volta de 4h30 da manhã, estavam os três bebendo no estabelecimento conhecido como Estica Teta, quando começaram a discutir por motivos controversos.
No primeiro depoimento, Raimundo teria dito que começaram a discutir por causa de uma mulher que supostamente teria um caso com a vítima.
No entanto, durante questionamento do presidente do Júri, Dr. Edmilson Ávila, o réu negou que estivesse de olho em alguma mulher, e que a discussão começou porque ele se negou a pagar mais cervejas para a vítima.
Uma faca doméstica foi utilizada por “Batata” para um golpe único que acabou atingindo o coração e provocando a hemorragia e morte da vítima.
Respondendo às perguntas, o réu admitiu estar arrependido, pois não queria que aquilo acontecesse.
Em seguida ao julgamento, Raimundo foi conduzido ao Presídio de Paranaíba, onde já estava preso.
