25/10/2003 09h19 – Atualizado em 25/10/2003 09h19

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta sexta-feira, liminar na Ação Civil Originária (ACO 694) em que o Estado de Mato Grosso do Sul requeria antecipação de tutela para que o estado do Paraná suspendesse o pedido de laudo de transgeníase, nos postos fiscais, dos veículos de transporte de soja. O laudo pretende comprovar que o produto não é transgênico, ou geneticamente modificado.

No despacho, o ministro apontou que a concessão de tutela antecipada supõe risco de dano imediato ao demandante. No entanto, o ministro afirmou não encontrar “nenhum gravame imediato” ao estado de Mato Grosso do Sul, pois fundamenta o pedido em “vagas alegações de prejuízo à sua vocação agropecuária, à comercialização da produção respectiva, ao comércio exterior e interestadual de produtos in natura e ao equilíbrio da federação”.

O ministro disse ainda que a tutela antecipada supõe repercussão danosa de caráter tributário, que, afirma, “não foi demonstrada, de maneira articulada, à inicial, absolutamente parca e genérica no ponto, nem tampouco se caracteriza sequer em tese”.

Segundo o ministro, há risco para os proprietários das mercadorias e dos veículos de transporte que, não podem ser, no caso, substituídos pelo estado do Mato Grosso do Sul, “estão, todavia, armados do poder de se insurgir, individual e pessoalmente, com uso de remédio processual adequado, contra a retenção, cuja suposta ilegalidade lhes violaria direito líquido e certo”. O ministro submeterá esta liminar ao Plenário do STF para referendo.

Ontem o tráfego dos caminhões, que estavam retidos nas 28 barreiras do Paraná, foi liberado. Somente no posto de Guairá (PR), município que fica a 19 quilômetros de Mundo Novo (MS), 33 caminhões aguardavam liberação. A maioria dos caminhões se dirigiam para o Porto de Paranaguá, de onde a soja seria exportada.

Fonte:RMT online

25/10/2003 09h15 – Atualizado em 25/10/2003 09h15

Terminam hoje, dia 25 de outubro, as inscrições para o torneio de pesca que acontece dentro da programação da 3ª Festa do Peixe de Porto Murtinho, o Festival Internacional de Pesca. Ao contrário das informações que circularam erroneamente, o torneio acontece amanhã, das 7:30 horas até às 16 horas em trecho do Rio Paraguai, segundo informação dos organizadores.

As inscrições podem ser feitas no Núcleo de Educação Ambiental da Prefeitura de Murtinho, na Rua Pedro Celestino, 465. Informações adicionais podem ser conseguidas através do telefone (67) 287-2080.

A equipe para participar do Festival Internacional de Pesca poderá ser composta de até três pessoas incluindo o piloteiro. O valor da inscrição, por participante, é de R$ 30,00 (Trinta reais). Documentação do barco e do piloteiro é exigida, devendo ser apresentada no ato da inscrição.

Fonte:Dourados News

25/10/2003 09h13 – Atualizado em 25/10/2003 09h13

Um acordo firmado essa semana entre uma comissão de lideranças indígenas de Dourados e o presidente da Funai, Mercio Pereira Gomes, permitiu que os índios residentes nas aldeias douradenses possam retomar o plantio de soja. A atividade estava proibida por uma decisão do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, com o objetivo de evitar o arrendamento de terras em áreas indígenas.

A negociação entre os índios e a Funai foi feita por uma intermediação do gabinete do deputado federal Geraldo Resende (PPS) em Brasília e com o apoio do vereador douradense Walter Hora (PPS).

Tanto Geraldo Resende quanto Walter Hora classificaram a medida adotada pelo MPF como “justa e correta em sua intenção, mas que acabou sendo extremada na medida em que penalizava índios que têm na lavoura de soja uma saída para a situação econômica difícil em que se encontram”.

Pelo acordo firmado entre os índios e a Funai, cada indígena interessado em plantar soja, por conta própria, deverá assinar um termo de compromisso, onde se compromete a não arrendar suas terras para terceiros e a não utilizarem qualquer tipo de inseticida que esteja fora dos padrões estabelecidos nas normas e leis, além de aceitar o acompanhamento técnico da Embrapa, Ibama ou outro órgão indicado pela Funai e MPF.

“Foi uma solução muito boa para se acabar com a exploração da comunidade indígena por parte de alguns brancos, bem como para possibilitar aos índios a continuarem desenvolvendo suas lavouras e com isso conseguindo recursos para sua subsistência”, salientou Geraldo Resende. “Ficamos muito felizes em saber que se chegou a bom termo nesta negociação”, concluiu Walter Hora.

Fonte:Dourados News

25/10/2003 09h10 – Atualizado em 25/10/2003 09h10

Duas donas-de-casa da periferia de uma grande cidade confeccionam bonecas para sustentar a casa, enquanto os maridos enfrentam o drama do desemprego. Mas a união das duas famílias para produzir bonecas de pano revigora a vida de toda a comunidade, gerando ocupação e renda para muitas pessoas.

Esse é o tema da telenovela educativa Juntos Somos Fortes, que estréia no dia 25 de outubro, na TV Globo. O programa será exibido em uma série de cinco capítulos, todo sábado, às 5h20 (sendo 6h20 no horário de Brasília). Misturando personagens da ficção com casos reais, o ele mostra a importância da cooperação como alternativa de trabalho e renda para as comunidades de menor poder aquisitivo.

Produzido pelo Sebrae e pela Fundação Roberto Marinho, a série faz parte do projeto de educação a distância do Sebrae e mostra dez exemplos de empreendimentos coletivos que deram certo em vários pontos do país.

Para acompanhar a telenovela, o Sebrae está confeccionando um kit, que estará a disposição dos telespectadores a partir de novembro, em todas as unidades do Sebrae. Nele há o vídeo do programa e um material impresso, onde são relatados os casos das associações e cooperativas Vida Verde (AM), Rede de Capão da Canoa (RS), Cooperativa dos Extrativistas de João Baliza (RO), Cooperativa de Exportação Flor Brasil (DF), Núcleo de Oficinas Mecânicas (PR), Cooperativa 100 Dimensão (DF) e Agreco (SC). Há ainda de exercícios de acompanhamento que propõem a reflexão sobre o associativismo nas comunidades.

Esse é o segundo programa neste formato apresentado pelo Sebrae. O primeiro, chamado Aprendendo a Empreender, foi divulgado em 2001 também pela TV Globo. Capacitou mais de 500 mil pessoas, 180 mil delas em tele-salas. Ainda nesta linha, de educação a distância, o Sebrae produz o programa A gente sabe, a gente faz, veiculado em mais de 450 rádios, com formatos diferenciados nas cinco regiões do Brasil. A meta é atingir três milhões de ouvintes. Até agora, já houve 300 mil cadastrados pelo teleatendimento do Sebrae e por 600 cartas enviadas à entidade.

25/10/2003 09h08 – Atualizado em 25/10/2003 09h08

Os Centros Regionais de Saúde realizam neste domingo, dia 26, a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama e Colo de Útero. O atendimento será das 7h30 até as 17h30 e faz parte da “Semana Nacional de Incentivo a Saúde Mamaria”.

De acordo com a secretária Municipal de Saúde, Beatriz Figueiredo Dobashi, a Sesau aproveita o dia de passeio livre para oferecer à população coleta de preventivo e exame clínico das mamas nos seguintes Centros Regionais de Saúde: Coronel Antonino, Tiradentes, Universitária, Moreninha III, Vila Almeida, Coophavilla II, Centro da Mulher, UBS Macaúbas e UBS Nasser.

“As mulheres não precisam marcar o exame, a unidade coletará o material no mesmo dia, facilitando assim para aquelas que trabalham e não podem ir aos postos durante a semana”, informou a secretária Beatriz Dobashi. A Sociedade Brasileira de Mastologia, que criou a “Semana Nacional de Incentivo a Saúde Mamaria”, cujo slogan é “Câncer de mama; fique de Olho”, que teve início no dia 29/09, estará aproveitando a “Semana Municipal de Combate ao Câncer do Colo de Útero” para oferecer coletas de preventivo e exame clínico das mamas.

Fonte:RMT online

25/10/2003 09h01 – Atualizado em 25/10/2003 09h01

O deputado federal Murilo Zauith (PFL) estará em Três Lagoas, neste domingo, na Câmara Municipal, a partir das 8 horas.

A informação partiu da vereadora Inêz Consuelo Gonçalves da Silva Martins, presidente do diretório municipal do PFL.

Segundo a vereadora, o partido vai reunir-se, neste domingo, em convenção municipal, para deliberação dos rumos políticos, em preparação às eleições de outubro de 2004.

A própria vereadora, segundo já foi noticiado, seria uma das pré-candidatas a prefeita de Três Lagoas, caso o PFL decida ir às eleições com chapa majoritária.

Fonte:Carlos Alberto

25/10/2003 08h48 – Atualizado em 25/10/2003 08h48

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) promove no próximo dia 30 leilão de repasse de opção de milho, em que os compradores devem pagar R$ 15,50 a saca de 60 quilos em Mato Grosso do Sul. Serão ofertados 1.110 contratos dos estados do Centro-Oeste (totalizando 29,9 mil toneladas) para que o grão seja enviado ao Norte, Nordeste, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é abastecer os suinocultores, avicultores e indústrias de ração destas regiões. Os contratos de opção de milho a serem repassados vencerão em 15 de novembro.

Fonte:Campo Grande News

25/10/2003 08h44 – Atualizado em 25/10/2003 08h44

O ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar ao governo de Mato Grosso do Sul para evitar que caminhões carregados com soja produzida no Estado fossem barrados na tentativa de entrar no Paraná.

Segundo nota da Agência Estado, a decisão vai ser submetida ao plenário do STF para referendo.

Cezar Peluso disse não ver nenhum perigo de dano imediato para a economia sul-mato-grossense que possa estar sendo provocado pelas inspeções feitas no Paraná. Esse era o motivo alegado pelo Mato Grosso do Sul na Ação Civil Originária que propôs ao STF na quinta-feira, com pedido de “antecipação de tutela”.

A mesma informa que o despacho de Peluso leva em conta que a concessão de tutela antecipada supõe risco de dano imediato ao demandante da ação. No entanto, afirmou não encontrar “nenhum gravame imediato” ao estado de Mato Grosso do Sul, que fundamenta o pedido em “vagas alegações de prejuízo à sua vocação agropecuária, à comercialização da produção respectiva, ao comércio exterior e interestadual de produtos in natura e ao equilíbrio da federação”.

Fonte:Campo Grande News

25/10/2003 08h41 – Atualizado em 25/10/2003 08h41

Os técnicos da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná vão estabelecer, até o início da próxima semana, as rotas pelas quais os produtos geneticamente modificados estarão autorizados a transitar pelo Estado. Segundo o diretor de Defesa Agropecuária e Fiscalização da Seab, Felisberto Queiroz Baptista, o Paraná não tem intenção de dificultar a viagem dos caminhoneiros.

Por isso, as cargas com elementos geneticamente modificados provavelmente poderão cruzar as principais rodovias. Ele diz, porém, que os postos de fiscalização paranaenses estão aptos a fazer o acompanhamento dos caminhões com transgênicos, uma vez que têm estrutura informatizada.

“Vamos passar o fim de semana estabelecendo essas rotas, para começarmos a operação na semana que vem”, diz ele, referindo-se ao projeto de lei estadual, a ser sancionado na segunda-feira pelo governador Roberto Requião, que permite o trânsito de cargas transgênicas no estado. O estabelecimento de um sistema de lacre para esses caminhões não será um problema, de acordo com Baptista.

Ele lembra que esse trabalho já é feito com as cargas paraguaias que entram no estado pela fronteira, em Foz do Iguaçu. O diretor de Defesa Agropecuária lembra que os caminhões poderão passar pelo Paraná, mas não poderão ter municípios paranaenses como destino. O projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa proíbe o embarque e desembarque de produtos transgênicos no Porto de Paranaguá. As informações são do site Tudo Paraná

Fonte:Midiamax News

25/10/2003 08h38 – Atualizado em 25/10/2003 08h38

Ingredientes
Calda
1 tablete de Classic Chocolate Meio Amargo
meio colher (sopa) de rum
2 colheres (sopa) de manteiga

Mousse
1 tablete de Chocolate Galak
2 ovos
4 colheres (sopa) de açúcar
1 lata de Creme de Leite Nestlé
1 envelope de gelatina em pó sem sabor (12g)
1 colher e meia (chá) de essência de baunilha

Modo de Preparo

Calda
Coloque o Chocolate Meio Amargo em uma panela e leve ao fogo em banho-maria até derreter. Junte o rum, a manteiga, quatro colheres (sopa) de água e misture bem. Sirva a calda morna sobre a mousse de Chocolate. Se desejar decore-a com raspas de Galak.

Mousse
Coloque o Galak em uma panela, leve ao fogo em banho-maria até derreter e reserve. Bata as gemas com o açúcar até obter um creme esbranquiçado e fofo. Misture o Galak e reserve. Junte cinco colheres (sopa) de água à gelatina e leve ao fogo em banho-maria até dissolver. Junte-a ao creme de Chocolate. Adicione o Creme de Leite, a essência de baunilha e por último as claras em neve. Coloque-a em taças e leve para gelar por cerca de 4 horas ou até que esteja firme.
Fonte:Nestle

25/10/2003 08h32 – Atualizado em 25/10/2003 08h32

Acontece das 8 horas às 16 horas de hoje a VIII Feira Cultural da escola estadual Professor Carlos Henrique Schrader, de Campo Grande. A escola mantém extensões em quatro presídios de Campo Grande e vai abrir suas portas para a comunidade conhecer a produção de alunos e educadores. Serão apresentadas danças, teatro, dramatizações e painéis sobre o Pantanal. A mostra terá trabalhos escolares produzidos pelos 700 alunos do ensino regular e por 410 presos estudantes nas extensões que funcionam no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima, Instituto Penal, Presídio Feminino e Colônia Penal Agrícola.

O programa de ensino para as unidades prisionais foi implantado em 2001 pela Coordenadoria de Políticas Específicas da SED, em parceria com a Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário). As aulas de ensino fundamental acontecem de manhã e à tarde. Os internos que decidem voltar a estudar são beneficiados com a remissão de pena. A cada 18 horas de estudo, é reduzido um dia da condenação.

Fonte:Campo Grande News