04/09/2003 09h44 – Atualizado em 04/09/2003 09h44
Exportações brasileiras poderão ser mais competitivas, diz OCDE
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera que a reforma tributária é essencial para o equilíbrio das contas externas do Brasil.
A aprovação do fim dos tributos em cascata, segundo Joaquim Oliveira, diretor da OCDE para o Brasil, deve aumentar a competitividade das empresas brasileiras no exterior.
“A reforma tributária é essencial para garantir ao Brasil uma retomada do crescimento que seja sustentada e propícia ao desenvolvimento de novas atividades e à competitividade das empresas brasileiras no exterior”, disse Oliveira à BBC Brasil.
“E isso é fundamental, porque um dos pilares do equilíbrio macroeconômico no Brasil é efetivamente a viabilidade das contas externas. E para a viabilidade das contas externas é necessário que a força exportadora seja forte e mantida no futuro”, explicou.
Choques
Oliveira reconhece que a votação das reformas é um processo difícil, especialmente porque o governo não tem muita liberdade para fazer concessões.
Segundo ele, como o governo precisa manter um superávit primário relativamente elevado para reduzir o tamanho da dívida pública, isso dificulta o processo de redução da carga tributária.
“A baixa da carga tributária no Brasil tem que ser feita de forma cautelosa para não pôr em risco o equilíbrio macroeconômico, mas precisa ser feita”, disse.
“A questão de redistribuição da carga depende da posição política dos governos, mas o objetivo principal da reforma tributária é justamente aliviar a pressão fiscal no Brasil que tem aumentado”.
“É preciso baixar em termos quantitativos e também melhorar a qualidade dos impostos para dar as bases do crescimento sustentado”, acrescentou.
Otimismo
Os benefícios da reforma tributária, segundo Oliveira, são muito grandes, mas todo esse processo leva algum tempo.
Sem as reformas, segundo o diretor da OCDE, a economia brasileira fica exposta a choques que podem afetar o crescimento.
“Acho que temos que ser otimistas. Uma das coisas muito importantes que aconteceram neste ano foi o restabelecimento da confiança dos mercados nas políticas macroeconômicas e também os avanços nas reformas estruturais no Brasil”, observou Oliveira.
“Se não houver uma massa crítica de reformas estruturais no Brasil, é provável que o crescimento econômico possa ser afetado por choques. Mas o governo tem feito progresso considerável na reforma previdenciária e a segunda a ser feita é a reforma tributária”, acrescentou.
Segundo dados da OCDE, a carga tributária de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil é muito alta se comparada a outros países emergentes.
No entanto, Oliveira ressalta que ainda é bem inferior à carga de países nórdicos.
Fonte:BBC Brasil