02/09/2003 17h16 – Atualizado em 02/09/2003 17h16

O caso Engecap, empreiteira cujos donos são dois garis, e que tem contratos com a Prefeitura de Campo Grande no valor de R$ 11,6 milhões, tomou conta das discussões na sessão deste 2 de setembro, na Assembléia Legislativa. Grande parte do debate concentrou-se em torno dos requerimentos apresentados pelo deputado estadual Semy Ferraz (PT), em 27 de agosto, pedindo informações da prefeitura sobre o Convênio 061/2001, firmado entre o Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de Infra-estrutura Hídrica, e o Município de Campo Grande. O convênio diz respeito às obras de canalização do córrego Bandeira, que tem a Engecap como executora de uma parte delas, equivalente a R$ 4,8 milhões.

A deputada estadual Simone Tebet (PMDB) utilizou a tribuna por várias vezes para fazer a defesa do prefeito André Puccinelli e afirmar que nem ele, nem o secretário municipal de Obras, Edson Giroto, têm qualquer envolvimento com as irregularidades do caso. Entretanto, segundo Semy, a deputada não apresentou nada além do velho argumento de que se trata de “denuncismo pré-eleitoral sem provas”. Rebatendo a afirmação, Semy citou como exemplo a declaração ao jornal Folha de São Paulo do engenheiro Éolo Genovês Ferrari, até então o procurador da Engecap, confessando que “utilizou laranjas por desespero”. “Portanto, não são indícios, são provas concretas”, completou.

Por fim, o deputado retirou os requerimentos de votação para fazer a inclusão do nome do prefeito André Puccinelli como destinatário dos pedidos de informações, e apresentá-los na sessão de amanhã. No entanto, ele pediu aos deputados que avaliem o conteúdo dos requerimentos, que abordam um assunto tão grave à sociedade campo-grandense, envolvendo tamanho montante de dinheiro público, e não se atenham exclusivamente às questões formais. Entre outros dados, o pedido inclui: notificação do recebimento dos recursos financeiros aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais; demonstrativo de quitação de encargos trabalhistas e previdenciários relativos ao Convênio 061/2001.

02/09/2003 17h11 – Atualizado em 02/09/2003 17h11

Os ruralistas afirmam que continuarão com vigília em frente à fazenda Coimbra 3M, em Itaporã, ocupada por cerca de 900 famílias de sem-terra, até que todos saiam da propriedade. Houve acordo com o governo e as famílias já começam a desmontar acampamento. Ainda não há caminhões para o transporte das famílias. A área para onde elas serão levadas não foi divulgada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Uma opção era um assentamento em Itahum, distrito de Dourados.

02/09/2003 17h07 – Atualizado em 02/09/2003 17h07

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou empréstimo de R$ 144 milhões para a CST (Companhia Siderúrgica de Tubarão). O dinheiro deve ser usado no projeto de expansão da capacidade produtiva da empresa.

O plano está orçado em R$ 403 milhões e prevê a construção de uma central termolétrica na usina de Serra (ES) e no aumento da capacidade de produção anual de placas de aço, de 4,7 milhões para 5 milhões de toneladas por ano.

Segundo o BNDES, a central termoelétrica permitirá que a empresa se mantenha auto-suficiente em energia elétrica. A conclusão do projeto está prevista para julho de 2004.

02/09/2003 17h02 – Atualizado em 02/09/2003 17h02

Gilberto Gil será homenageado esta noite

O ministro brasileiro da Cultura Gilberto Gil será homenageado como Personalidade do Ano 2003 durante jantar esta noite, véspera da entrega dos prêmios Grammy Latinos, nesta quarta-feira, 3 de setembro, em Miami (EUA).

A homenagem a Gil, premiado com um Grammy e dois Grammys Latinos em edições anteriores, “é um tributo à (sua) vida profissional, cultural e social”, segundo informações da Academia Latina de Artes e Ciências de Gravação (Laras, sigla em inglês).

“Pelo caráter internacional da Academia Latina de Gravação, a pessoa escolhida é aquela que alcançou um impacto global nos campos da música e da cultura”, disse Gabriel Abaroa, presidente da Academia. “Ninguém cumpre com estes requisitos de maneira mais completa que Gilberto Gil. É uma verdadeira honra para a Academia Latina de Gravação poder homenagear este pioneiro que, com grande paixão, uniu povos através de sua música”, continuou.

02/09/2003 16h49 – Atualizado em 02/09/2003 16h49

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Valtecir Ribeiro de Castro Júnior, afirmou há pouco ao Campo Grande News que o governo de Mato Grosso do Sul não mede esforços para negociar a desocupação pacífica de áreas invadidas.

Em resposta à prefeita de Valparaíso, Maria Marques de Melo, proprietária da fazenda Coimbra 3ML, invadida pelo MST, desde o dia 24 de agosto, o secretário afirmou que há vidas em jogo, por este motivo a desocupação não foi efetuada à força.

A prefeita, que questionou a demora do cumprimento do mandado de reintegração de posse, disse que o governo de Mato Grosso do Sul estava sendo “condescendente com os sem-terra”.

Castro Júnior informou que negociou diretamente com as entidades ruralistas, motivo pelo qual não teve contato com a dona da área. O secretário voltou a afirmar que o governo pretende desocupar todas as áreas até o dia 10. Seriam 25, incluindo terras ocupadas por indígenas

02/09/2003 16h37 – Atualizado em 02/09/2003 16h37

As 900 famílias que ocupam a fazenda Coimbra 3ML, desde o dia 24 de agosto, começam, neste momento, a desmontar as barracas. A desocupação total, no entanto, só deve ser concluída amanhã. Os policiais vão acompanhar para evitar conflitos com fazendeiros que estão acampados na entrada da propriedade.

O Incra, segundo o superintendente regional Luiz Carlos Bonelli, vai avaliar áreas apontadas pelos sem-terra como improdutivas e que poderiam ser usadas para a reforma agrária. Bonelli define ainda hoje local para acomodar, provisoriamente, as famílias que estão em Itaporã.

02/09/2003 16h36 – Atualizado em 02/09/2003 16h36

Discursando no Plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, o deputado federal Murilo Zauith condenou as atitudes radicais praticadas pelo MST.

O Parlamentar citou a invasão da Fazenda Coimbra no Município de Itaporã, invadida por cerca de 900 integrantes do MST no dia 22 de agosto.

O Deputado criticou o Movimento, ressaltando que a propriedade invadida produziu neste ano, na safra de inverno, cerca de 120 sacas de milho por hectare. “Não há justificativa aceitável para a invasão. É uma propriedade produtiva, que gera emprego e renda e contribui para o desenvolvimento da agricultura da região da Grande Dourados”, disse o Parlamentar.

Murilo, que esteve reunido com o Ministro da Justiça, manifestou ao titular da Pasta, Márcio Tomaz Bastos, sua preocupação com o desfecho do episódio. O Deputado pediu providências do Governo Federal para que a ordem de Reintegração de Posse seja cumprida e que todos os esforços sejam envidados para que não ocorra confronto entre as partes e que a tranqüilidade possa voltar à região. Solicitou, também, que o Governo apresente com urgência uma política agrária consistente e que adote as medidas necessárias para conter as invasões de terras em todo o país.

02/09/2003 16h33 – Atualizado em 02/09/2003 16h33

A prefeitura de Itaquiraí através da Assessoria de Assistência Social entregou diplomas para alunas que participaram do curso de amarradinho. O curso teve como instrutora a professora Idalina Simanetto da Silva, foi realizado no Centro Conviver, tendo começado no dia 15 de maio e encerramento no dia 28 de agosto (quatro meses) e carga horária de 40 horas de aulas.

Participaram as alunas Roseli de Moura Lima, Ivanilde Camargo da Silva, Nair Clarinda de Morais, Roseli Maria Zalta, Lucimeire de Carvalho A. dos Santos, Maria Francisca Rodrigues, Jenci Pimentel Pereira, e Rosana Cavalcante, todas oriundas do Acampamento “Valdecir Padilha”.

Os certificados foram entregues na última quinta-feira pela a primeira dama Rose Mari Stefanello Vieira (Tia Rose). Prestigiaram a formatura dona Maria Antonieta Tomazelli e a professora do curso Idalina Simanetto da Silva.

Tia Rose agradeceu a todas elas que deram valor ao curso, relembrando que apesar da prefeitura estar em contenção de despesas “conseguimos finalizar esse curso com o apoio do prefeito Edson Vieira (Eid), sendo que o aprendizado colocado em prática irá ajudar até no aumento da renda familiar”, observa a Assessora de Assistência Social. Essa mesma turma agora prosseguirá com o curso de macramé, a partir dessa quinta-feira – antecipa Tia Rose.

02/09/2003 16h28 – Atualizado em 02/09/2003 16h28

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego realizará até meados deste mês quatro grandes operações para combater o trabalho escravo. O planejamento das ações esta sendo feito em sigilo pelos fiscais. Até agora o Ministério do Trabalho conseguiu libertar quase 4 mil trabalhadores escravos. As indenizações chegam a R$ 3,4 milhões mais as multas aplicadas.

Em todo o ano passado, os fiscais libertaram 2.156 trabalhadores. Os estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Maranhão são os que apresentam maior número de registros.

O estado da Bahia entrou na relação depois que a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério recebeu duas denúncias resultando na libertação de mais de mil trabalhadores em duas fazendas no município de São Desidério. Esta foi a maior operação realizada pelos fiscais desde 1995.

Na fazenda Roda Velha Agroindustrial Ltda, foram libertados mais de 800 trabalhadores escravos, sendo que 70 estavam doentes. Eles eram escravizados na lavoura de café. Até agora cerca de 270 deles já receberam os seus direitos trabalhistas e o restante está no local aguardando o pagamento.

Na mesma operação, mas em outra fazenda, próxima à divisa da Bahia com Goiás, outros 200 trabalhadores foram libertados. Os fiscais acompanhados de agentes da Polícia Federal e da procuradoria do trabalho ainda estão no local.

02/09/2003 16h22 – Atualizado em 02/09/2003 16h22

O DOF (Departamento de Operações de Fronteiras) pediu a produtores que estão em frente à fazenda Coimbra 3ML, em Itaporã, que evitem fazer manifestações quando for feita a desocupação do local. O pedido também foi feito para os integrantes do MST (Movimento Sem Terra), que ocuparam o local.

O objetivo é evitar confronto entre os sem-terra e produtores que estão acampados em frente à fazenda para pressionar a reintegração de posse.

No local, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Valteci Ribeiro de Castro Júnior, está reunido com cerca de 20 representantes dos sem-terra que ocupam a fazenda para tentar a retirada pacífica. O governo do Estado determinou que 200 policiais fossem a fazenda para garantir a reintegração de posse.