31/07/2003 17h14 – Atualizado em 31/07/2003 17h14
Em pronunciamento feito essa semana na Câmara, o deputado federal Geraldo Resende (PPS-MS) não concorda com a proposta dos governadores que querem o fim da obrigação de investirem 20% de seus orçamentos na área de saúde. O parlamentar entende que essa obrigatoridade foi uma conquista de amplos segmentos da socidade, a partir de uma luta de vários anos, e que não pode ser desconsiderada de uma hora para outra.
Geraldo Resende concorda que não é ideal que as verbas disponíveis no setor público sejam “engessadas” demasiadamente, pois isso, em alguns casos, atrapalha impede soluções de cunho eminentemente regional. “Mas, sem que exista um mínimo de obrigatoriedade para aplicação de recursos em áreas que se caracterizam por sua essencialidade, as prioridades sociais deixariam, por certo, de ser respeitadas.”
Citando dados de várias regiões do país, Geraldo Resende afirma que o pedido dos governadores “deve ser sintoma do que ocorre, já que, por desleixo ou desídia, os administradores estaduais estão deixando de alimentar o sistema de dados de controle”.
Em seu pronunciamento, Geraldo Resende diz que a indignação da sociedade brasileira contra a proposta dos governadores é muito grande. “Por isso nos socorremos do Conselho Nacional de Saúde, pois trata-se de um símbolo da descentralização e democratização do poder o que torna a atenção às suas emanações, condição indispensável para que um governo possa ser considerardode “esquerda” ou “social-democrata”, conclui.
Fonte: Ricardo Minella


