07/07/2003 15h58 – Atualizado em 07/07/2003 15h58
Carlos Alberto dos Santos Dutra (*)
As palavras do pecuarista João Bosco Leal, presidente do MNP (Movimento Nacional de Produtores) ontem no jornal Diário MS, de Dourados, alertando de que “haverá derramamento de sangue” neste Estado são preocupantes ao mesmo tempo que revela a sua irresponsabilidade, o que depõe enormemente contra a entidade que representa.
Ditas em tom de ameaça, atribui o acirramento dos ânimos entre fazendeiros e sem-terra como sendo de responsabilidade do governo do Estado de Mato Grosso do Sul que não estaria tomando as devidas providências para evitar o conflito. Segundo o representante da entidade ruralista, existem cinco mandatos de reintegração de posse de áreas invadidas por sem-terra que não foram cumpridas pela Justiça sul-mato-grossense.
Desconhece o representante da classe produtora, ao que parece, que o Estado, através da Fetagri, está procurando fazer a sua parte para minimizar o confronto. Todos sabemos que a questão institucional das desapropriações para fins de reforma agrária compete à esfera federal, sendo o INCRA o órgão responsável pelo cadastramento e assentamento dos trabalhadores rurais em todo o Brasil. No Mato Grosso do Sul não seria diferente.
Enquanto esse órgão federal não ultima as formalidades legais –por vezes burocráticas, porém necessárias, uma vez que cada número de CPF, por exemplo, deve ser checado para não haver aproveitadores que, uma vez infiltrados no movimento, tudo fazem para desmoralizá-lo–, o órgão dos trabalhadores do Estado –a Fetagri– tem orientado e mantido os acampamentos dentro da ordem e da disciplina, com o apoio e a participação direta dos sindicatos locais.
E olha que a experiência dos acampamentos, verdadeiras cidades de lona, que se espalham Brasil afora, alguns deles poderiam servir de exemplo para muitas administrações municipais onde suas lideranças revestem-se de verdadeiros agentes públicos tendo de decidir sobre diversas questões, que vão desde a escola das crianças, o saneamento básico dos barracos e a alimentação para as centenas de famílias acampadas.
Hoje, no Estado, já ultrapassando o número de cem acampamentos, graças à organização dos trabalhadores (e os diversos segmentos sociais que a eles agregam), sinaliza-se para os demais segmentos sociais que só há uma forma de se conquistar direitos nesse país: através da mobilização popular. E olha que não é fácil resistir às ameaças e provocações promovidas pelo MNP e seus estolhos que adentram também a Famasul em relação às terras indígenas.
Ao recomendar que o Presidente da República devesse “vestir o boné da produção”, o líder ruralista revela o equívoco que norteia o pensamento da classe. Não será a produção que reduzirá o “desemprego” apontado pelo pecuarista como a causa dos problemas no campo. De vocação agrícola e origem rural, aos brasileiros não há como não participar de um movimento que o mundo inteiro já descobriu como inevitável: o da volta ao campo. Não somente por razões de produção, mas de sobrevivência ambiental do planeta.
Se ontem uma legião de homens, mulheres e crianças que rondam as cidades sentiram na carne o preço de terem deixado o campo, expulsos pelo latifúndio e a monocultura excludente, hoje, seus filhos e netos, são parte legítimas para reivindicar o direito adquirido de para lá voltar e requerer o seu pedaço de chão que lhes foi subtraído. A questão, portanto, não é a produção, mas a exclusão de milhares de cidadãos que vivem à margem do processo produtivo.
Somente numa coisa tem razão o pecuarista do MNP: quando diz que “esse pessoal não está montando barraco à toa”. De fato, eles sabem que somente através da mobilização é que terão chance de fazer frente a um sistema –que os classifica de “fora” de uma “lei” que não foi feita para eles– e que os classifica como bandidos.
Ao arvorar-se dizendo que “não vai aceitar isso (as invasões)”, o fazendeiro extrapola a condição de cidadão sujeito ao Estado e chama a si, e à sua classe, o papel de justiceiro, à semelhança dos déspotas esclarecidos, senhores da ordem e da moral do tempo da barbárie.
As palavras do governador Zeca do PT defendendo uma reforma agrária responsável (nesse mesmo dia) e que só Lula poderá fazê-la nesse país, devem ser entendidas, também pelo movimento dos sem-terra, como sinal de que a sociedade deva continuar confiando no governo popular tão duramente conquistado e que não deve ceder às pressões devendo continuar com seus sonhos e propósitos.
Ao mesmo tempo em que defende a “ordem e a paz”, o senhor Leal não esconde o fato de que fazendeiros do interior– a exemplo do que já recomendaram em outros tempos notáveis senadores desse Estado–, estão se armando para defender suas propriedades, numa clara intenção de reascender a polêmica ideológica da questão, procurando desestabilizar o governo e dificultar o processo de reforma agrária.
Enquanto os senhores do MNP pensarem assim, de uma forma maniqueísta, que são eles os que produzem e somos nós os que consumimos, o conflito não será superado. Enquanto eles pensarem que somente eles detêm o Direito e a Ordem e que do outro lado da balança estão os forasteiros e a massa sobrante desordeira, novo paradigma não será alcançado: só vingará o monólogo, com o comprometimento da democracia e da justiça.
Não obstante, é uma lição que não há governo ou justiça que há de ensinar. A história dirá, mas serão os professores sem-terra em suas diferentes matizes, sem dúvida, que irão ministrar aquela aula inaugural, que a classe produtora há muito está ansiosa de receber.
(*) é autor de “As ocupações de terra e a produção do Direito”, editora Scortecci, 2003. Disponível em Dourados na Golden Books e Companhia dos Livros e em Campo Grande na Intellectus e Prosa Livros (Shopping Center), ou pelo site http://dutracarlito.vila.bol.com.br